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Quinta-feira - 07/01
Fonte: Diário Catarinense Obras de mobilidade urbana em Santa Catarina esbarram em burocracia e falta de recursos Desde 2012, com a lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidade, qualquer cidade que queira pleitear verbas federais para melhorias no tráfego deve possuir um plano de mobilidade urbana que, em geral, enfoque o transporte público, ciclofaixas e calçadas amplas para pedestres. A questão-chave, no entanto, persiste: como fazer com que as ideias saiam do papel e se tornem ações com começo, meio e fim? Obras para melhorar o trânsito nas metrópoles esbarraram em dois tipos de obstáculo: a burocracia entre poderes e órgãos de controle e a incerteza na liberação dos recursos. A mais recente proposta em andamento do governo de Santa Catarina para a Florianópolis é o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus), que em novembro do ano passado apresentou um relatório final com perspectivas de investimento em melhorias no trânsito de toda a região, que 
inclui também São José, Palhoça e Biguaçu. As soluções apontadas pelo Plamus estão calculadas em R$ 2,4 bilhões para os próximos cinco anos, recursos que não estão garantidos e dependem da liberação do governo federal, que hoje sofre contingenciamento de gastos. O Plamus prevê a implementação do Bus Rapid Transfer (BRT) na BR-282 (Via Expressa), BR-101 e no anel viário de Florianópolis, este ainda em construção, até 2018. Após isso, o sistema deve se estender pelo norte e sul da Ilha e pelos municípios de Biguaçu, São José e Palhoça. Pelos projetos, as obras devem proporcionar vias com corredor exclusivo para ônibus e faixas para ciclistas e pedestres. Mas o superintende de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi, afirma que até agora nenhum dinheiro aportou nos cofres de SC para a realização destas propostas. — Queremos ver se o Ministério das Cidades disponibiliza isso para tocarmos o projeto completo o mais breve possível. Por enquanto, nada foi utilizado e o governo federal ainda não acenou pela liberação dos recursos. Só que em 2015, o Ministério das Cidades foi a pasta que mais sofreu com cortes, o que deve prejudicar os investimentos em 2016. Em maio, seu orçamento teve uma redução de 54%, e em novembro, levou mais uma. O Centro Administrativo deve lançar mão de parcerias público-privadas para a execução dos BRTs e assim não ficar dependente de Brasília. Ele afirma que somente 40% dos R$ 2,4 bilhões virão do poder público. O restante será da iniciativa privada. Outro empecilho para as obras em andamento são as desapropriações problemáticas, como é o caso da Rua Deputado Antonio Edu Vieira, no bairro Pantanal, um dos gargalos de Florianópolis e principal parte do trecho sul do anel viário. Ali o processo licitatório ainda está em andamento, bem como uma negociação com a UFSC para a cessão de 32 mil metros quadrados de área que se arrasta por anos. Há também as obras do contorno viário da Grande Florianópolis, onde um trecho de 1,8 quilômetros em Biguaçu está embargado pela Justiça. O motivo é que a Proactiva Meio Ambiente acusou as obras, de responsabilidade da Autopista Litoral Sul, de prejudicarem um aterro sanitário no município.
Fonte: Diário Catarinense Carnês do IPTU em Florianópolis serão entregues em fevereiro O calendário anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2016 começa em 8 de março, data do vencimento da primeira parcela ou da cota única, com desconto, em Florianópolis. O imposto poderá ser parcelado em 12 vezes, com vencimento no sexto dia útil de cada mês, ou quitado à vista, com desconto de 20%. O pagamento das parcelas até a data de vencimento também garante ao contribuinte um desconto de 5%. Os carnês serão entregues à população a partir da primeira semana de fevereiro. A partir do final de janeiro também será possível imprimir a segunda via do carnê pela internet, por meio do site ou em uma das unidades de atendimento do Pró-Cidadão. Para o acesso, é necessário apenas o número da inscrição imobiliária do imóvel. O pagamento do IPTU poderá ser feito em toda a rede bancária de Florianópolis. Mais informações pelo site, ou pelo telefone (48) 3251-6400, ou ainda pessoalmente nas unidades de atendimento do Pró-Cidadão, localizadas no Centro, Canasvieiras, Rio Tavares, Continente, Ingleses e Lagoa da Conceição.
Fonte: Diário Catarinense SC larga bem na temporada, mas já viu verões melhores A percepção de que Santa Catarina está lotada de turistas não se reproduz apenas nas filas dos congestionamentos no trânsito. Os proprietários de 82% dos bares e restaurantes do Litoral catarinense classificaram o movimento do período de festas como bom (46%) e excelente (36%). A avaliação, no entanto, é pior do que a registrada na temporada 2014/2015, quanto 90% avaliavam o movimento como bom ou excelente. — Como a gente faz um comparativo, a gente não pode ver apenas os números deste ano. Ela foi boa, mas não foi melhor do que o ano passado — conta Fábio Queiroz, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Santa Catarina. A proporção de empresários que consideraram o movimento "muito melhor" foi de 8%. Os que consideraram "melhor" são maioria, 36%. Mas 29% perceberam um movimento "igual" e 20% como "pior". A pesquisa leva em conta os dias do período entre 21 de dezembro de 2015 e 3 de janeiro de 2016 realizada pela Abrasel, que coletou informações de 100 estabelecimentos de todo o litoral catarinense.

Em relação à origem dos turistas, o Estado que mais chamou a atenção dos proprietário de bares e restaurantes pelo número de visitantes foi São Paulo (35% perceberam maior fluxo dessa origem), Paraná (27%) e Rio Grande do Sul (26%). — Foi bem bom até agora. Bastante turista. Tivemos muita gente de São Paulo, Curitiba e Santos — conta Jorge Luis dos Santos, chefe dos garçons do Portela Restaurante em São Francisco do Sul. Ele trabalha há 15 anos no local e destaca que a temporada está sendo a melhor dos últimos anos. Mas já viu outros momentos de mais movimento nesse período de mais de uma década em que está no restaurante. Em Florianópolis, o nível de satisfação com o período de festas foi um dos mais altos entre os municípios pesquisados. As avaliações de ótimo e bom superaram 90%, enquanto nenhum considerou ruim. Mesmo assim, a Capital registrou 98% de satisfação na temporada passada. — O que a gente percebe é que vieram bastante argentinos. Agora os brasileiros sumiram todos — conta Daniel da Silva, 36 anos, sócio proprietário do restaurante Paixão de Verão, na praia dos Ingleses. No caso dele, que administra o restaurante fundado há 30 anos por seus sogros, quem deve garantir uma boa temporada são o estrangeiros. Ele percebeu que os brasileiros vieram em bom número, mas só para esse período do recesso. — O período de de dezembro foi igual, mas janeiro nesse início ficou mais intenso. O problema é que terminou meio rápido — conta Daniel. Na avaliação do movimento para toda a temporada em relação ao ano passado, a pesquisa constatou que 51% dos empresário entrevistados afirmaram esperar que seja melhor do que a anterior no acumulado de todos os meses do verão. Ali nos Ingleses, a expectativa do empresário é que os estrangeiros sustentem os bons números dessa temporada.
Queda no poder aquisitivo Outro destaque da pesquisa envolve a percepção de quanto variou o poder aquisitivo dos clientes. Para 52% dos empresários entrevistados, a capacidade de compra ficou igual em relação à temporada anterior. Mas na variação para alto ou baixo, ganhou a crise: 35% perceberam os gastos ficarem menores e apenas 13% tiveram clientes menos preocupados com os preços. — Os pratos mais caros estão saindo bem pouco. O pessoal está preferindo os mais baratos, a pescada ou algumas opções de carne mais em conta — afirma Santos, do Portela Restaurante. De acordo com o presidente da Abrasel, era perceptível um aumento do poder de compra até 2014, quando houve uma leve queda. Nesse ano, os impactos da crise aparecem de forma mais aparente na renda dos clientes. Mas nem todos os lugares seguiram a mesma lógica mostrada como tendência na pesquisa. O TAJ, de Balneário Camboriú. Nesse período, eles viram o movimento da casa aumentar 50%. — O número é menor do que o da outra temporada, mas o ticket médio foi maior do que o ano passado — explica Karina Rodrigues, do administrativo do bar de comida asiática. Entre os problemas do início da temporada, a alta dos custos foi detectado significativamente – enquanto nesta pesquisa foi apontado por 26% dos proprietários, no ano passado foi citado por somente 7% deles. A grande reclamação da elevação dos custos acabou mascarando outros problemas, como o trânsito. No ano passado 43% disseram ser a principal dificuldade, enquanto em 2016 o gargalo foi apontado somente por 20%. Os investimentos do estado para evitar imbróglios com a falta de água e energia elétrica foram sentidos pelos consultados. — Ao contrário do trânsito, que está ainda mais caótico diante do grande número de turistas, água e luz tiveram pouca expressão nesta pesquisa — explica o presidente da Abrasel em Santa Catarina.
Fonte: G1 Dólar opera em alta, acima de R$ 4 Na véspera, moeda subiu 0,7%, vendida a R$ 4,0214. Nas três primeiras sessões de 2016, a moeda acumulou alta de 1,86%. O dólar opera em alta nesta quinta-feira (7), mantendo o patamar acima de R$ 4 desde segunda-feira, com preocupações sobre a economia chinesa, que levam os mercados a procurarem ativos considerados mais seguros – como o dólar – fazendo a cotação da moeda subir. Às 9h09, a moeda norte-americana subia 0,89%, a R$ 4,0575. "Não dá para a confiança melhorar se cada dia aparece um novo problema na China", resumiu à Reuters na quarta-feira o operador da corretora Spinelli José Carlos Amado. As bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen suspenderam nesta quinta-feira seus pregões porque seu principal índice de negociações de ações registrou forte queda, superior a 7%. Já na quarta-feira dados mostrando fraqueza no setor de serviços da China contribuíram para sustentar a apreensão nos mercados globais. O banco central chinês fixou sua taxa de câmbio diária no menor patamar em mais de 4 anos e meio, alimentando temores de que a segunda maior economia do mundo pode estar ainda mais fraca do que o esperado. No cenário local, investidores aguardavam novas sinalizações do governo sobre sua estratégia para enfrentar a crise econômica, após a troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda alimentar preocupações com a possibilidade de o governo afrouxar o rigor fiscal. Na véspera, o dólar subiu 0,7% em relação ao real, vendida a R$ 4,0214. Nas três primeiras sessões de 2016, a moeda acumulou alta de 1,86%. Interferência do BC Nesta manhã, o Banco Central realiza mais um leilão de rolagem dos swaps cambiais que vencem em 1º de fevereiro, vendendo a oferta total de até 11,6 mil contratos. Até o momento, o BC já rolou o equivalente a US$ 1,695 bilhão, ou cerca de 16% do lote total, que corresponde a US$ 10,431 bilhões. Com a disparada do dólar em 2015, o Banco Central registrou prejuízo recorde com as operações de intervenção no câmbio: R$ 89,66 bilhões. Para atenuar o sobe e desce do dólar no mercado à vista, o BC usa contratos de "swaps cambiais" – instrumentos que equivalem a venda de moeda estrangeira no mercado futuro.
Fonte: Notícias do Dia Prefeitura repassa R$ 1,2 milhão à Liga das Escolas de Samba de Florianópolis Verba será distribuída aos três grupos do Carnaval 2016 A prefeitura de Florianópolis depositou na tarde desta quarta-feira R$ 1.212.024,33 para a Liesf (Liga das Escolas de Samba de Florianópolis). A verba será distribuída proporcionalmente às seis escolas de samba do grupo especial, às quatro do grupo de acesso e às sete do grupo de acesso A, que contam também com verba privada para a realização dos desfiles de 2016. Segundo a Liesf, em conversa com o presidente da Liga, Joel Costa Júnior, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, garantiu que até a realização do Carnaval, no início de fevereiro, serão pagos os valores referentes às outras duas parcelas fornecidas pelo município. Nesta semana, o Notícias do Dia mostrou que a prefeitura ainda não efetuou o pagamento de uma outra festa da cidade, a Fenaostra, realizada em setembro de 2015, no valor de R$ 112 mil.
Fonte: Economia SC Entrada de dólares no Brasil supera saída em US$ 9 bilhões O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira, dia 6, que em 2015 mais dólares entraram do que saíram no Brasil. De acordo com dados divulgados pelo BC, o saldo positivo de entrada e saída de dólares do país fechou o ano em US$ 9,414 bilhões. Em dezembro, o saldo ficou negativo em US$ 2,146 bilhões. No ano, o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 25,486 bilhões, enquanto o segmento financeiro (investimentos estrangeiros diretos, em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 16,071 bilhões. Em dezembro, o fluxo comercial ficou positivo em US$ 7,124 bilhões e o financeiro, negativo em US$ 9,270 bilhões. A entrada ou saída de dólares no país é um dos fatores que influenciam a cotação da moeda. Quando há mais dólares no país, a tendência é haver uma redução da cotação. Mas outros fatores afetam a cotação da moeda, como o aumento dos juros nos Estados Unidos. Os juros mais altos atraem dinheiro para economias avançadas, provocando a fuga de capitais financeiros de países emergentes, como o Brasil. A desaceleração da China também gera efeitos no Brasil, país exportador de commodities (bens primários com cotação internacional). Isso porque a segunda maior economia do planeta é grande consumidora de matérias-primas como ferro e petróleo e de produtos agrícolas como soja. A diminuição do crescimento da economia chinesa se reflete em redução de preços das commodities. Com exportações mais baratas, menos dólares entram no país, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana. Outro fator que afeta a cotação do dólar são as intervenções do BC no mercado de câmbio, com venda de dólares no mercado futuro (swaps cambiais), por exemplo. As incertezas políticas e as expectativas ruins para a economia brasileira também influenciam a cotação. No cenário turbulento do ano passado, o dólar oscilou constantemente e bateu recordes. Em reação às incertezas políticas e econômicas do país e à conjuntura internacional, a moeda iniciou o ano perto dos R$ 2,70. Em março, já havia ultrapassado R$ 3 e, em junho, operou acima dos R$ 3,10. No dia 22 de setembro, o dólar fechou acima dos R$ 4 pela primeira vez na história. No dia 24 do mesmo mês, chegou a R$ 4,24, outra máxima histórica, e depois recuou, encerrando o pregão a R$ 3,9914. No dia 30 de dezembro, o dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 3,9480.
Fonte: De Olho na Ilha Lei de incentivo a atletas é sancionada em Florianópolis Programa disponibilizará ajuda de custo entre R$ 500 e R$ 3 mil e servirá como incentivo para cerca de três mil jovens Os mais de 160 atletas e medalhistas de Florianópolis agora podem contar com um incentivo para o esporte. O prefeito Cesar Souza Jr. sancionou nesta quarta-feira, 6, a lei que institui no município a Bolsa Atleta. Elaborado pela Fundação Municipal de Esporte, a bolsa irá valorizar e apoiar financeiramente atletas, paratletas, guias, técnicos e auxiliares técnicos, participantes do desporto educacional e de alto rendimento de Florianópolis. As informações são da assessoria de imprensa da Prefeitura. As informações são da assessoria da PMF. O programa disponibilizará uma ajuda de custo entre R$ 500 e R$ 3 mil, divididos por categoria e idade, e servirá como incentivo para cerca de três mil jovens atletas de Florianópolis. O superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Dilnei Bittencourt, explicou que o critério de valor depende da competição e do nível do atleta. “A Bolsa Atleta trabalha diretamente com mérito e é de extrema importância. Essa ajuda de custo é utilizada para cobrir as despesas que o atleta tem durante o ano e também incentiva que outros jovens sigam o exemplo e também busquem crescer em rendimento”, explicou. O treinador de xadrez Marcelo Pomar, que já acompanhou mais de cem crianças ao longo de dez anos de experiência, destaca que o apoio de uma bolsa muda tudo para um jovem atleta e traz a oportunidade da profissionalização para jovens como Davi Sulzbacher Gonçalves, que, com apenas 15 anos, já possui um importante currículo: pertence à seleção catarinense de xadrez, já foi medalhista nos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) e nos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc). Venceu também na categoria sub-16 do Festival Nacional da Juventude de Xadrez, competição válida pelo Campeonato Brasileiro de Xadrez, e representou a Capital na Grécia, no Campeonato Mundial da Juventude de Xadrez, em novembro do ano passado. Além de Marcelo Pomar, também trabalham no treinamento do enxadrista Davi: César Umetsubo, que foi cinco vezes campeão brasileiro de categorias e foi o primeiro residente em Florianópolis a receber o título de Mestre Internacional de Xadrez; Kaiser Luiz Mafra e Daniel Brandão. O prefeito Cesar Souza Jr. ressaltou a importância de um município como Florianópolis ter dado esse passo para apoiar os atletas da Capital. “Somente o talento não é suficiente, é necessário condição para se aprimorar e é isso que queremos oferecer aos nossos campeões. Agora com a lei sancionada, a cidade passa a ter um instrumento direto de apoio aos atletas, sem intermediários. Nosso próximo desafio será, com a ajuda de vocês, definir os critérios da bolsa, para que seja implementada ainda este ano”, afirmou. Estiveram no ato de assinatura 15 atletas medalhistas de diversas modalidades, como caratê, surf, ginástica rítmica, bodyboard e taekwondo. Os vereadores Edmilson Pereira e Célio João, apoiadores do projeto Bolsa Atleta, também estiveram presentes.
Fonte: SPC Brasil SPC Brasil dá dicas para o consumidor se planejar financeiramente e sair do vermelho em 2016 Consumidor deve ter organização para não se atrapalhar com tributos de início de ano e parcelas que sobraram das compras de Natal 2015 não foi um ano fácil para a economia brasileira. A inflação acelerou e voltou à casa dos dois dígitos, os juros atingiram a maior marca em nove anos e o desemprego nunca esteve tão alto desde 2009. Com a crise econômica deixando o bolso do consumidor mais vazio, muitos brasileiros não conseguiram pagar suas contas e passaram a integrar o cadastro de inadimplentes. Segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), quase 40% da população adulta está com o CPF restrito por causa de pagamentos atrasados. Para quem faz parte dessa estatística, o início de um novo ano é sempre um momento propício para colocar as contas no azul. A palavra de ordem para 2016 é: planejamento, dizem os especialistas do SPC Brasil. Passada a época das festas de fim de ano, o consumidor se depara com uma série de obrigações tributárias, como IPTU, IPVA, matrículas escolares, entre outras despesas, que se não são bem administradas podem atrapalhar o controle do orçamento para o restante do ano. IPTU e IPVA: pagar a vista ou parcelado? Os especialistas do SPC Brasil explicam que a decisão de pagar o IPTU e IPVA a vista ou parcelado depende de uma avaliação criteriosa. Antes de tudo, o consumidor deve calcular se o desconto obtido no pagamento das contas a vista é maior do que o valor que esse dinheiro renderia caso estivesse em alguma aplicação financeira. No caso do IPTU, que tem como alternativa o pagamento em 10 meses na maioria dos municípios, o pagamento a vista será vantajoso se o desconto for superior a 2,64%, considerando uma aplicação que renda 0,6% ao mês, como é o caso da poupança. E no caso do IPVA, que tem como alternativa o pagamento em três meses, basta que o desconto supere os 0,6%. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, orienta que mesmo que consumidor tenha condições de pagar a vista, ainda assim ele precisa fazer contas para descobrir se é mais vantajoso aplicar o dinheiro resgatando todos os meses o valor de cada parcela ou quitar a dívida recebendo o desconto oferecido. No caso dos consumidores que têm aplicações e pretendem usar esse dinheiro para pagar o IPTU ou IPVA, é preciso ficar atento as taxas e as penalidades cobradas pelo resgate antecipado do valor, pois eles podem anular o benefício do desconto. Já quem não tem dinheiro guardado deve inevitavelmente pagar a prazo e iniciar um planejamento para quitar essas despesas em 2017 sem passar por sufoco. A sugestão da economista do SPC Brasil é que para os próximos anos, o consumidor vá separando todo mês um determinado valor para quitar os compromissos sazonais. "O ideal é deixar a quantia separada de seus rendimentos mensais, assim o consumidor não cai na tentação de gastar o dinheiro com outras finalidades", garante a economista. Ano Novo com as contas no azul Para os consumidores que já estão inadimplentes, além de cortar gastos desnecessários e evitar compras impulsivas, o SPC Brasil recomenda que se faça uma negociação da dívida com o credor, contratando novas condições e formas de pagamento que melhor se encaixam no orçamento. Em determinados casos, o consumidor pode até mesmo vender um bem ou fazer algum 'bico' para cobrir a dívida. Os especialistas do SPC Brasil alertam ainda que antes de se buscar algum tipo de financiamento para quitar débitos, é preciso fazer uma avaliação criteriosa dos juros cobrados na operação. "Se o consumidor estiver inadimplente no cartão de crédito ou no cheque especial, a substituição da divida é uma opção que compensa como último recurso, caso o inadimplente realmente não tenha dinheiro para quitar a pendência. Para isso, ele pode contrair um empréstimo pessoal ou consignado para quitar a dívida e assim, evitar que ela se transforme numa bola de neve", explica a economista. O portal de educação financeira do SPC Brasil, o 'Meu Bolso Feliz' criou um simulador virtual, que mostra na prática como funciona a 'troca de dívida". Para ilustrar melhor a evolução de uma dívida renegociada no cartão de crédito, o SPC Brasil simulou uma pendência de R$ 2 mil com juros de 7,3% ao mês, taxa média cobrada no parcelamento de fatura, de acordo com o Banco Central. Para quitar essa dívida, o consumidor terá de eliminar novos gastos no cartão e ainda desembolsar mensalmente a quantia de R$ 256,41, ao longo de 12 meses. Ao final de um ano, a dívida estará quitada, mas o valor total desembolsado pelo consumidor será de R$3.076,90, o que equivale a mais de 150% do valor inicial do débito (R$ 2.000,00). Por outro lado, caso o consumidor troque essa dívida no cartão de crédito por outra de valor idêntico na modalidade de um empréstimo consignado, o resultado será mais favorável, pois os juros do consignado são bem mais baixos (1,96% ao mês em vez de 7,3% ao mês cobrados no parcelamento do cartão). Ao final de 12 meses, o consumidor terá gasto R$ 2.264,53 em vez de R$ 3.076,90, caso tivesse optado pelo parcelamento no cartão, o que representa uma economia de R$ 812,37 ou 26%. "A recomendação que fica é que o consumidor só deve usar o cartão de crédito se ele tiver certeza de que terá dinheiro para fazer o pagamento integral da fatura e estiver com seu orçamento em situação controlada. Renegociar a dívida é uma alternativa inteligente e necessária em muitos casos, mas não pode ser um vício. Dívida só se faz quando se tem consciência de que ela pode ser paga", diz Marcela Kawauti. Consumidor pode consultar seu CPF O consumidor tem duas maneiras de descobrir se está inadimplente. Indo até um balcão do SPC Brasil ou consultar seu CPF pela internet: Pessoalmente: Basta comparecer ao balcão de atendimento mais próximo portando CPF original e documento com foto. Os endereços dos Postos de Atendimento estão no site do SPC Brasil. São mais de 2.200 em todo o país: https://www.spcbrasil.org.br/consumidor/postos-atendimento Ao realizar a consulta, o consumido recebe um extrato com os dados cadastras da empresa credora e o valor da dívida. A partir daí, ele pode entrar em contato direto com a empresa e dar inicio a uma renegociação ou quitar o débito pendente. Internet: quem preferir pode comprar créditos (mínimo de R$ 9,90) e pagar por uma consulta de CPF na loja online do SPC Brasil. Cada consulta custa a partir de R$ 6,01 e com o crédito excedente, o consumidor pode adquirir outros serviços ofertados na página. 
Fonte: BBC Brasil Os prós e contras da CPMF, aposta do governo contra o deficit em 2016 Em 2015, o governo Dilma Rousseff cortou gastos e subiu impostos, mas as medidas não foram suficientes para equilibrar as contas públicas. Isso porque a retração da economia provocou queda na arrecadação, enquanto despesas obrigatórias, como pagamento de aposentadorias, continuaram crescendo fortemente. O resultado é que a administração federal acumulou um rombo recorde em 2015, até novembro, de R$ 54 bilhões – e o saldo negativo pode ter chegado a até R$ 119 bilhões em dezembro devido ao pagamento de repasses atrasados a bancos, as chamadas pedaladas fiscais. Como parte das medidas para reverter esse quadro, o governo está apostando pesadamente no retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que vigorou no país entre 1997 e 2007 e era conhecido como "imposto do cheque". A ideia é recriar temporariamente a alíquota de 0,38% sobre transações bancárias, cuja arrecadação seria dividida com Estados e municípios, que também estão enfrentando dificuldade financeira. Estima-se que a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano. O governo tem esperança de aprovar o retorno no imposto até maio, o que permitiria recomeçar a cobrança em setembro. A proposta, no entanto, é bastante impopular, principalmente entre empresários, e por isso o Planalto deve enfrentar muita dificuldade para aprová-la no Congresso. Pesquisas encomendadas pelo setor privado (Fiesp e CNT) indicam que mais de 70% da população é contra a volta do imposto. Apesar disso, há economistas que consideram sua recriação necessária nesse momento e veem vantagens na CPMF em comparação com outros formas de arrecadação tributária. Não à toa, "o que é CPMF?" foi a pergunta mais buscada no Google em 2015. A BBC Brasil ouviu cinco economistas especializados em contas públicas para explicar para você quais os pontos positivos e negativos desse tributo. Confira abaixo. Vantagens Economistas que defendem a retomada da CPMF veem três vantagens principais: 1) é um imposto que tem uma alíquota baixa, mas, como incide sobre um número grande de operações, gera uma resposta rápida em termos de arrecadação; 2) é fácil de cobrar e pagar, mas difícil de sonegar; 3) seu impacto na inflação tende a ser baixo em comparação com outros tributos que incidem diretamente sobre produtos, como por exemplo a Cide (taxa cobrada sobre gasolina e diesel). "A CPMF foi considerada, entre todas as alternativas de tributos, o caminho que traria menores distorções na economia e menor impacto inflacionário. Esse é o imposto mais distribuído, incidindo de maneira equitativa entre todos os setores da economia", argumentou o então ministro da Fazenda Joaquim Levy, em agosto. "O imposto equivale a dois milésimos de uma entrada de cinema paga em cartão de crédito", exemplificou. Um dos principais entusiastas da taxação das transações financeiras é o economista Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "A CPMF se revelou um bom tributo. Mostrou excelente produtividade quando comparada sua baixa alíquota com a arrecadação gerada, seu custo administrativo para o governo e para as empresas é muito baixo quando comparado com os tributos tradicionais e foi eficiente no combate à sonegação", argumenta. Idealmente, ele defende a adoção de uma CPMF definitiva, com alíquota mais alta, para substituição de todos os demais tributos. A princípio, Cintra considera ruim recriar um imposto sem eliminar outros, mas diz que, diante da grave situação de desequilíbrio fiscal, não há alternativa no momento. "O governo está de mãos atadas", concorda o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Para Otaviano Canuto – diretor executivo pelo Brasil e mais dez países no Fundo Monetário Internacional (FMI) – a escolha do governo pela CPMF decorre da necessidade de "recuperar a arrecadação no tempo mais rápido possível". "Houve um esforço enorme de redução nos gastos (em 2015), no entanto a arrecadação caiu num ritmo ainda mais forte. Não se trata de elevação da carga tributária, mas recuperação da carga tributária", defende. Desvantagens Para os críticos da CPMF, a grande desvantagem do imposto é que ele é regressivo, ou seja, penaliza mais as classes mais baixas. Isso ocorre porque quem mais faz transações financeiras são as empresas – e elas tendem a repassar esse custo para o preço final dos produtos. As classes mais pobres têm pouco espaço para poupar e, em geral, gastam tudo que ganham. Por isso, impostos indiretos, que incidem sobre produção e consumo, acabam pesando proporcionalmente mais sobre os mais pobres. Enquanto impostos diretos sobre renda e propriedade (IR, IPTU e IPVA, por exemplo) atingem mais os grupos mais abastados. Atualmente o sistema tributário brasileiro já é predominantemente regressivo, e alguns economistas defendem que o melhor é substituir impostos existentes por taxação maior sobre a renda dos mais ricos. "Qualquer imposto indireto, com uma alíquota única, vai taxar proporcionalmente mais as famílias que mais consomem. E, quanto mais pobres, maior parcela de suas rendas gastam em consumo. A CPMF é um caso clássico de imposto regressivo", afirma José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV. Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defende que uma alternativa melhor seria recriar o imposto sobre lucros e dividendos que empresas distribuem para seus donos e acionistas. Uma alíquota de 15% poderia gerar uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. O imposto deixou de ser cobrado em 1995 sob a justificativa de que as empresas já pagam imposto quando auferem seus ganhos, antes de distribuí-los. O problema, argumenta Gobetti, é que isso tornou isenta de tributação boa parte da renda das pessoas mais ricas. "A melhor alternativa de ajuste fiscal seria, sem sombra de dúvida, a retomada da tributação de dividendos, não apenas pelo que geraria de ganho de arrecadação, mas também pelo que não geraria de efeito negativo na economia", defende. "Como os dividendos estão concentrados no topo da pirâmide, sua tributação tende a ter menores impactos sobre o ritmo de atividade econômica", acrescenta. Segundo um levantamento realizado por Gobetti e Rodrigo Orair, também do Ipea, 19 dos 34 países da OCDE (organização que reúne países desenvolvidos e alguns emergentes) elevaram a tributação sobre dividendos entre 2008 e 2015. Entre eles estão Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Israel, Islândia, Irlanda, Japão, Coreia, França, Bélgica, Canadá e Austrália, exemplifica. Apesar das divergências, economistas concordam em um ponto: a CPMF não é uma solução definitiva para o problema fiscal e é necessário implantar reformas que reduzam o ritmo de crescimento do deficit ocasionado por despesas obrigatórias – como as aposentadorias.
Mansueto Almeida publicou há pouco tempo em seu blog que a despesa primária (sem incluir pagamento de juros da dívida) do governo cresceu R$ 512 bilhões entre 1991 e 2014. Desse total, continua, quase 80% é decorrente da expansão de programas de transferência de renda como seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família, INSS e aposentadorias de servidores públicos. Segundo reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo, dados do TCU (Tribunal de Contas de União) mostram que, em 2016, a soma dos déficits do INSS e da previdência dos servidores federais poderá beirar R$ 200 bilhões, valor que equivale a cerca de 3% do PIB. Estima-se que essa proporção possa dobrar até 2050, chegando a 6% do PIB. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já anunciou que umas das suas prioridades é a aprovação de uma reforma da Previdência que eleve as idades de aposentadoria no país. A proposta é impopular e tende a sofrer muita resistência para ser aprovada no Congresso.
Fonte: Exame Impeachment não está enterrado, afirma Lula Em reunião realizada na noite desta terça-feira, 5, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou a presidente Dilma Rousseff a aproveitar este mês de recesso do Legislativo para "vender o peixe" do governo, divulgar medidas de estímulo à economia e recuperar o protagonismo político. Para Lula, o impeachment "está morto, mas não enterrado" e Dilma deve convencer a população de que precisa de um voto de confiança por ter o que entregar. Lula desembarcou em Brasília, sem alarde, e jantou com Dilma, ao lado do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, do presidente do PT, Rui Falcão, e do assessor especial Giles Azevedo, no Palácio da Alvorada. A conversa girou sobre como construir um discurso para o governo e o PT sobreviverem, sob fogo cruzado, neste ano de eleições municipais. O ex-presidente reiterou que é preciso agir rápido para reverter o clima de pessimismo. Preocupado com a queda de popularidade de Dilma, Lula disse que ela precisa viajar mais e visitar locais onde o PT sempre teve boa votação, mas vem perdendo cada vez mais votos. A ideia é que Dilma sempre dê entrevistas nestas cidades, principalmente a rádios do interior, que divulgam a mensagem do governo. Moradias Ficou acertado que a presidente fará uma espécie de "road show" para entregar moradias do plano habitacional Minha Casa Minha Vida. Além disso, retomará visitas às obras de transposição do Rio São Francisco. Dilma também pretende inaugurar, ainda neste mês, uma estação de bombeamento de água no Eixo Norte do projeto, em Pernambuco. Base Lula aconselhou a sucessora a chamar deputados e senadores para conversas logo que eles retornarem a Brasília. Embora as férias do Congresso terminem em 1.º de fevereiro, muitos parlamentares estarão na capital federal antes desta data. Na avaliação do ex-presidente, é preciso recompor o mais rápido possível a base de sustentação do governo no Congresso para "sepultar" o impeachment. A cúpula do PT defende uma guinada à esquerda nos rumos da economia, mas Dilma acredita que será possível fazer inflexões, sem nenhum "cavalo de pau". Mesmo assim, Lula e Falcão cobraram o anúncio de "medidas concretas" para injetar ânimo na população. O plano já é tratado no Planalto como uma espécie de "novo PAC" e uma das prioridades é estimular a construção civil. O setor foi o que mais cortou postos de trabalho em 2015, com cerca de 500 mil demissões.
Fonte: Folha de S.Paulo Conta de luz no país pode começar a cair a partir de fevereiro A conta de luz pode ser reduzida em, aproximadamente, 10% a partir de fevereiro, conforme indicam as projeções para o preço da energia elétrica em 2016. A geração de energia poderia começar a ficar mais barata logo no segundo mês do ano, de acordo com as previsões feitas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Os cálculos indicam que todas as usinas termelétricas, que produzem eletricidade mais cara, poderão ser desligadas no próximo mês, com a exceção das nucleares –por questões técnicas elas não podem parar de funcionar– e de algumas no Nordeste. Como consequência, a cor da bandeira tarifária (encargo adicional que encarece a conta de luz) poderia mudar para verde a partir do próximo mês. Essa alteração anularia o encargo adicional que é cobrado hoje. Atualmente, a cor da bandeira é vermelha, que eleva o custo para o consumidor em R$ 45 por MWh (megawatt-hora). Essa arrecadação extra é direcionada para o pagamento das térmicas. Isso ajudou a encarecer a conta de luz que, de um modo geral, subiu 51,3% nos 12 meses encerrados em novembro, segundo o IBGE. Segundo a Folha apurou, no entanto, o alívio no bolso dos consumidores não deve ser imediato: o impacto tende a ser gradual, ao longo do primeiro semestre. Cálculos As projeções feitas pela CCEE estabelecem estimativas para o valor do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), que define o valor máximo do custo da geração. Em 2015, o PLD deve ficar em média a R$ 30 por MWh, o valor mínimo. Apenas para o Nordeste o valor não atinge o piso –a média fica em R$ 100 por MWh. O principal fator de influência sobre esses cálculos são as chuvas. A CCEE fez também uma segunda projeção, baseada na pior hidrologia já registrada. Mesmo assim, a bandeira verde poderia ser adotada a partir de abril. Até então, a bandeira amarela, que adiciona um encargo intermediário, de R$ 25 por MWh, deveria estar em vigor. Nesse caso, a redução média seria de 4%. A mudança de cores, que só poderá ser feita após as projeções serem confirmadas e aprovadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), seria a primeira desde quando o sistema das bandeiras passou a ser calculado, há dois anos. Cautela Apesar de o PLD ser o valor de referência da energia e estabelecer o teto do custo de produção, o ONS e a Aneel podem exigir a operação de usinas mais caras. Os órgãos possuem essa prerrogativa por serem responsáveis pela manutenção da segurança energética. Desde o ano passado, as termelétricas mais caras estão sendo utilizadas para que o país não enfrente um cenário de escassez de energia. Apesar do custo maior, essas usinas ajudam na recomposição do nível dos reservatórios. É exatamente o caso do Nordeste. Atualmente, o ONS mantém térmicas em operação com custo de geração superior a R$ 700 por MWh, a fim de garantir o abastecimento da região. A expectativa é que a bandeira verde só seja adotada depois de afastada a crise hídrica nordestina. A cor da bandeira de fevereiro deverá ser decidida pela Aneel em 29 de janeiro.