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Segunda-Feira - 05/12


Geral


Fonte: Diário Catarinense

Mercado reduz previsão para crescimento do PIB em 2017, aponta Banco Central

Instituições financeiras e economistas reduziram pela sétima semana consecutiva a previsão para o crescimento da atividade econômica brasileira em 2017. De acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional deverá crescer 0,8% no próximo ano. Há uma semana, a expectativa era por avanço de 0,98%. Quatro semanas atrás, o cálculo era ainda mais otimista, com estimativa positiva de 1,2%.

Para 2016, ao contrário, o mercado demonstrou avaliação menos negativa nesta semana, prevendo uma queda do PIB de 3,43%. Na última divulgação do Focus, o cenário apresentava um recuo de 3,49%.

A cotação do dólar foi revisada para cima, de acordo com a publicação do BC. Agora, a expectativa é de que a moeda norte-americana esteja valendo R$ 3,45 ao final de 2017, resultado maior que os R$ 3,40 da última projeção. Há quatro semanas, além disso, o mercado esperava que o dólar fosse cotado a R$ 3,39 no próximo ano.

Para o fim de 2016, as instituições financeiras e economistas mantiveram a estimativa de cotação em R$ 3,35. Há um mês, a previsão era de que o dólar estivesse avaliado em R$ 3,20.

Taxa básica de juros

Após o Comitê de Política Monetária (Copom) cortar a Selic de 14% para 13,75% ao ano na semana passada, os economistas do mercado financeiro alteraram a expectativa para a taxa básica no fim de 2017. As previsão para a Selic passou de 10,75% para 10,5% ao ano. Há um mês, estava em 10,75%.

No comunicado que acompanhou a reunião da semana passada, o Copom voltou a citar o processo de desinflação na área de serviços e os ajustes fiscais como riscos para o cenário de preços. Ao mesmo tempo, reconheceu a fraqueza da atividade e indicou que o ritmo de cortes pode se intensificar caso a recuperação da economia seja mais demorada que o antecipado. Essa intensificação, conforme o BC, também dependerá do ambiente externo.

Inflação mais baixa em 2016

O mercado financeiro mudou levemente as projeções para a inflação neste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pela previsão, deve encerrar este ano em 6,69%. Na semana passada, a estimativa era de 6,72%. Há um mês, estava em 6,88%. 

Em relação a 2017, a projeção para o IPCA permaneceu em 4,93%. Há quatro semanas, os economistas e instituições financeiras apontavam que a inflação deveria fechar o próximo ano em 4,94%.


Fonte: Diário Catarinense

Mário Motta: vistoria para prevenção a acidentes na Ponte Hercílio Luz

O juiz do trabalho Ricardo Jahn, um dos gestores do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina, visitou no final da semana as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, de Florianópolis. Em palestra a trabalhadores e engenheiros, o magistrado abordou os principais tipos de acidente de trabalho na construção civil e reiterou que muitos casos poderiam ser evitados se houvesse maior atenção a detalhes. 

Com o magistrado, estava o desembargador Amarildo Carlos Lima, ex-gestor do Programa Trabalho Seguro, que lembrou que SC registra em média 45 mil acidentes de trabalho por ano, acima da média brasileira. Antes do contato com os trabalhadores, os magistrados tiveram um encontro com o governador Raimundo Colombo que também visitava o canteiro de obras. 

Segundo ele, a recuperação da ponte segue dentro do cronograma e deverá ser concluída no segundo semestre de 2018. A nova estrutura terá duas passarelas para pedestres nas laterais e também vai permitir a travesseia de veículos em uma pista. O número de 150 funcionários que hoje trabalham na recuperação da ponte, será duplicado no próximo ano.


Fonte: G1 SC

Consórcio Fênix anuncia suspensão de gratuidades em ônibus da capital

Serão afetados usuários de cartão social, estudantes e deficientes físicos. Grupo atribui decisão a atrasos em repasses da prefeitura de Florianópolis

O Consórcio Fênix, responsável pelo transporte de ônibus urbanos em Florianópolis, emitiu um comunicado no fim da tarde desta sexta-feira (2), em que informa a suspensão do uso de cartões de gratuidades nos terminais e ônibus, a partir de terça-feira (6).

De acordo com o consórcio, a suspensão será por termpo indeterminado. O motivo seria uma dívida de mais de R$ 10 milhões em função de atrasos nos repasses da prefeitura. O G1 procurou a prefeitura, e aguardava retorno até a publicação desta notícia.

A decisão afeta usuários do cartão social, cartão estudante social, cartão dos agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti e cartão de portadores de deficiência física.

Segundo o consórcio, a dívida "se acumula por quase quatro meses consecutivos, sem quaisquer expectativas concretas de regularização por parte da atual administração municipal".

A nota afirma ainda que "a política de gratuidade é uma decisão da Prefeitura, que tem como contrapartida obrigatória honrar a cobertura das despesas que cada usuário representa para o sistema".


Fonte: Tudo Sobre Floripa

Balneabilidade: Florianópolis tem 76% das praias em boas condições para banho

Em todo o estado, índice sobe para 79,4%

O primeiro relatório de monitoramento das praias da temporada de verão 2016/2017, divulgado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) nesta sexta-feira (2) aponta que 76% das praias de Florianópolis estão em condições favoráveis para serem aproveitadas pelos banhistas nessa temporada. O número corresponde a 57 locais diferentes.

Em todo o litoral catarinense, o percentual sobe para 79,4% sobre 214 pontos analisados. O relatório completo está no site da Fatma ou pode ser conferido no aplicativo Praias SC, disponível para Android.

A partir de agora, as coletas, análises e divulgação da qualidade das praias de Santa Catarina passam a ser semanais. Neste ano, a Fatma avalia três pontos a mais que no ano anterior: dois em Governador Celso Ramos e um em Imbituba.

- Este é um programa de saúde pública realizado pela Fatma há 40 anos. É feito seguindo as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, por técnicos efetivos capacitados -, explica o presidente da Fundação, Alexandre Waltrick Rates.

Para dizer se um ponto é próprio ou impróprio para banho, a Fatma analisa a presença da bactéria Escherichia coli, presente em fezes de animais e humanos. São necessárias cinco coletas consecutivas para se obter o resultado.

- Começamos a colher as amostras para o início da temporada em 31 de outubro. Quando em 80% das análises a quantidade da bactéria é inferior a 800 por 100 mililitros, o ponto é considerado próprio -, explica o técnico do laboratório da Fatma, Marlon Daniel da Silva. Além da estrutura da fundação, outros dois laboratórios parceiros contribuem para as análises.

Os pontos analisados são nos municípios de Araranguá, Bal. Arroio do Silva, Bal. Gaivota, Bal. Camboriú, Bal. Da Barra do Sul, Bal. Rincão, Barra Velha, Biguaçú, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Gov. Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Piçarras, Porto Belo, São Francisco do Sul e São José.     


Fonte: Folha de S.Paulo

Reforma da Previdência pode gerar economia de R$ 678 bi, diz governo

A proposta de reforma da Previdência que a equipe do presidente Michel Temer promete enviar ao Congresso nesta semana pode gerar economia de R$ 678 bilhões em dez anos, segundo cálculo do governo obtido pela Folha.

O valor equivale a 22 anos de orçamento do programa Bolsa Família.

Nesta segunda-feira (5), Temer apresentará a proposta a centrais sindicais e a líderes do Congresso. Segundo interlocutores do presidente, a ideia é enviar o texto ao Legislativo nesta terça-feira (6). Também irá ao ar uma campanha sobre o tema.

Com o aumento da expectativa de vida e o crescimento dos gastos com Previdência, o governo quer endurecer as regras de acesso à aposentadoria, tanto para os servidores quanto para os trabalhadores da iniciativa privada.

Um dos objetivos é aumentar o tempo dos brasileiros no mercado de trabalho.

Haverá uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Para ter acesso ao valor completo, de acordo com a nova regra de cálculo, será necessário contribuir 50 anos.

As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45. Os mais velhos teriam uma regra especial de transição para o novo regime, de 15 anos para os homens e 20 para mulheres.

Quem reunir requisitos para se aposentar até a aprovação da reforma, mesmo que não tenha solicitado o benefício, não será atingido.

Os brasileiros hoje podem se aposentar por idade -65 anos para homens e 60 para mulheres, além de 15 de contribuição- ou por tempo de contribuição. Nesse caso, é necessário completar 35 anos de contribuição (homens) ou 30 (mulheres).

Benefícios

Para calcular a economia de R$ 678 bilhões em dez anos com os gastos previdenciários, o governo comparou a expectativa de despesa sem a reforma e a projeção de gasto após a aprovação das novas regras.

O cálculo leva em conta efeito de mudanças nas regras de acesso, de cálculo e de pagamento de pensão. Também considera que o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e portadores de deficiência de famílias pobres, será desvinculado do salário mínimo e passará a ter idade mínima de 70 anos, em vez dos atuais 65.

A desvinculação desse benefício do salário mínimo é um dos pontos que devem gerar polêmica. Segundo um integrante do governo, já há uma avaliação de que haverá resistência no Congresso e esse item pode ser derrubado.

O governo calcula que a despesa com o pagamento de benefícios previdenciários do INSS e com o BPC, que hoje está em torno de 9% do PIB, deva se manter em um patamar inferior a 10% em dez anos, se a reforma for aprovada. Sem mudança nas regras de aposentadoria, esse gasto ficaria em torno de 11%.

Em 2060, sem mudança nas regras, o patamar dessas despesas seria de 20,4%. Com a reforma, de acordo com a projeção oficial, a expectativa de gasto cai para 13,4%.

Internet

Diante da impopularidade do tema, o governo investiu em uma campanha para explicar à população a necessidade da reforma. A veiculação deve começar nesta segunda, com o slogan "Previdência: reformar hoje para garantir o amanhã".

No fim de semana, o Planalto divulgou vídeos com depoimento de especialistas que defendem reforma na Previdência. "Se continuar o regime atual, daqui a 10, 15 anos, os aposentados não vão receber os seus recursos", diz o economista e colunista da Folha Marcos Lisboa em um dos vídeos.

A reação dos internautas no perfil do Portal Brasil no Facebook, no entanto, foi negativa. "Ridículo. Enxugar a Previdência ou aumentar ainda mais os anos de contribuição não é a solução. A solução é racionalizar os gastos do governo", diz um deles.

Forças Armadas

Os militares ficarão de fora da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência. Até sexta (2), havia a possibilidade de deixar fora da reforma também policiais militares e bombeiros.

Na última reunião sobre o tema no Planalto, foi discutido o fim da isenção para o agronegócio no pagamento de contribuição previdenciária sobre a receita com exportação -o que deve gerar reação da bancada ruralista.

Pontos da Reforma

Idade mínima
Governo vai fixar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres

Transição
A proposta do governo prevê uma regra de transição para homens com mais de 50 anos de idade e mulheres com 45 ou mais que ainda não tiverem condições de se aposentar no momento da aprovação as mudanças

Pedágio
Quem entrar na regra de transição terá de trabalhar 50% mais tempo para poder se aposentar pelas regras atuais

Sem transição
Homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 só poderão se aposentar de acordo com as novas regras

Contribuição
O tempo mínimo de contribuição com a Previdência exigido para aposentadoria deve subir de 15 para 25 anos

Fórmula de cálculo
O benefício deve ser equivalente a 75% da média salarial, mais um ponto porcentual por ano de contribuição adicional além do mínimo exigido

50 Anos
de contribuição serão necessários para obter o benefício integral com as novas regras propostas

Pensão por morte
O governo deve proibir o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria

Salário mínimo
A proposta mantém o piso das aposentadorias vinculado ao mínimo, mas benefícios assistenciais como o concedido a idosos e deficientes poderão ser desvinculados

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Os Números do Rombo

R$ 149,2 bi - Projeção para o deficit do INSS em 2016

R$ 181,2 bi - É a projeção para o deficit do INSS em 2017

R$ 35,3 bi- Projeção de deficit para o regime dos servidores civis da União para 2016

R$ 35,1 bi - É a estimativa de deficit para o regime dos servidores civis da União para 2017 


Fonte: Agência Brasil

Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse à Agência Brasil que quem retificou a declaração nos últimos dias não entrará mais no último lote e terá que aguardar.

Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).


Fonte: Agência Brasil 

Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

“Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, destacou o Planalto, no comunicado.