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Quinta-feira - 05/05 CDL de Florianópolis
Notícias do Dia - Carlos Damião

  Press Floripa
  Geral Fonte: Diário Catarinense Taxistas fecham saída do aeroporto Hercílio Luz em protesto contra transporte irregular Taxistas que trabalham no aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, bloquearam a saída do terminal por cerca de 10 minutos por volta das 18h desta quarta-feira. A ação foi um protesto contra motoristas que fazem transporte irregular de passageiros na área. O fechamento para entradas e saídas do aeroporto teve até um princípio de confusão e gerou lentidão no trânsito do Sul da Ilha, até as proximidades do Estádio da Ressacada. A manifestação ocorre em razão da presença de carros de turismo, não cadastrados e não autorizados a atuarem no Hercílio Luz, que estariam fazendo viagens com passageiros abordados dentro ou no desembarque do terminal. Os ânimos ficaram exaltados entre taxistas e outros motoristas, mas o princípio de tumulto foi contornado com a chegada de representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A Infraero entrou em contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Florianópolis e ficou acertado que haverá uma reunião nesta quinta ou sexta-feira, em local e horário a serem definidos, para discutir o problema. A Polícia Militar também deve participar do encontro. Além de fiscalização por parte das autoridades, os taxistas também pedem a ampliação da área destinada aos táxis no desembarque do aeroporto, permitindo que a própria quantidade maior de veículos autorizados na área iniba as corridas irregulares.
Fonte: Diário Catarinense SC irá receber 414 mil doses de vacina contra a gripe na sexta-feira Diante da alta procura na primeira semana da campanha de vacinação contra a gripe, algumas cidades catarinenses estão com os estoques zerados. Em uma semana e meia foram imunizadas 789,3 mil pessoas dos grupos prioritários, o que representa 62,8% de cobertura vacinal, entre eles 268 mil doentes crônicos. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC) garante que 414 mil doses chegam na sexta-feira ao Estado e serão distribuídas aos municípios, onde devem chegar entre segunda e terça-feira da próxima semana. — A gente não vai fazer aquela distribuição de levar até as regionais, as próprias regionais vão vir buscar com carro menor. Então na segunda, no máximo terça-feira, já estarão nos postos — afirma a gerente das Doenças Imunopreveníveis e Imunização da Dive-SC, Vanessa Vieira da Silva. A última remessa chegou a Santa Catarina no último sábado, quando o Estado recebeu 188 mil doses e que já foram distribuídas aos municípios. Pelo menos oito cidades do Estado enfrentam a falta de vacina, inclusive algumas com maior número de casos, como Blumenau, Joinville e Araranguá. Balneário Arroio do Silva, Criciúma, Pomerode, São José e Tubarão também estão com falta de doses em algumas unidades de saúde. — A vacina da campanha da influenza sempre vem fracionada e nunca faltou, então não quer dizer que está faltando vacina, mas é que população está procurando muito e a vacina não está chegando na mesma velocidade. Então é importante a população pesquisar também em outros postos para ver se não tem — reforça Vanessa. Na campanha do ano passado, no mesmo período, a cobertura vacinal foi de 34%, sendo que neste ano já está em 62,8%. Vanessa acrescenta que a expectativa é vacinar mais de 90% da população alvo em SC e que não haverá abertura para outros grupos porque não tem doses suficientes. Santa Catarina ainda irá receber 10% do total de doses previstas, cerca de 180 mil doses, na próxima semana. No total, o Ministério da Saúde destinará 1,759 milhão de doses para Santa Catarina.
Fonte: Diário Catarinense Relator diz que impeachment não é golpe e dá parecer favorável a processo contra Dilma O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado, recomendou a abertura do processo contra a presidenteDilma Rousseff na sessão desta quarta-feira. Anastasia descreveu como "fatos criminosos" a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, as chamadas pedaladas fiscais. Na conclusão de seu relatório, que tem 126 páginas, o senador sugere a admissibilidade do processo pela casa: "Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória". A sessão, que começou por volta das 14h15min, teve um início tumultuado por sucessivas questões de ordem apresentadas por senadores da base aliada ao governo. A senadora Gleisi Hoffmann, por exemplo, questionou o fato de, na terça-feira, durante a exposição de especialistas contrários ao impeachment, o relator ter se ausentado para escrever seu voto. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), classificou o questionamento como um ato de desespero de quem quer retardar o processo. O senador também aproveitou para criticar a presidente Dilma Rousseff por chamar o processo de golpe. Segundo Anastasia, o processo é legítimo e não configura sequer "ruptura institucional": "Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um 'golpe'. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)" diz o tucano, que considerou o discurso da presidente uma "tentativa de deslegitimar a própria figura do impeachment". Ele ressaltou ainda que um modelo presidencialista sem a possibilidade de impeachment seria "o melhor de dois mundos" e conferiria ao presidente um poder "absolutista", o que não seria compatível com uma sociedade democrática. O relatório se limita aos crimes tipificados na denúncia aceita pela Câmara dos Deputados, em relatório escrito por Jovair Arantes (PTB-GO), mas Anastasia afirmou em seu relatório que, após instauração do processo, novos fatos possam ser somados à denúncia. "Uma vez (e se) instaurado o processo, a denunciada deverá se defender dos fatos narrados, e não da tipificação jurídica proposta na denúncia e aceita pela Câmara dos Deputados", escreve o senador. Próximos passos A discussão do parecer de Anastasia será feita na quinta-feira, quando o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente, terá uma hora para contrapor as conclusões do relator. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer que será votado pelo colegiado na sexta-feira. Na Comissão Especial o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes a sessão. Se admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a presidência da República. Enquanto isso, no Senado, a Comissão Especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento sobre o impedimento da presidente.
Fonte: Diário Catarinense Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro do ano passado, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Como a decisão foi tomada em caráter liminar, cabe recurso ao plenário da Corte. Teori é o relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF. Cunha é réu em uma ação penal no Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Lava-Jato. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente". Está mantida para esta quinta-feira a análise, pelo plenário do STF, de outra ação que também pede o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação alega, entre outros pontos, que Cunha está na linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do país em eventuais afastamentos do titular. Cunha já foi notificado da decisão de Teori, mas ainda não se manifestou sobre a determinação de afastamento. Na quarta-feira, ele disse estar "tranquilo" com o julgamento do STF. O deputado deve ser substituído na presidência da Câmara por Waldir Maranhão (PP-MA). outro parlamentar investigado na Lava-Jato.
Fonte: Exame Banco Central reduz previsão de inflação para 2016 e 2017 Brasília - O Banco Central reduziu sua projeção para a inflação tanto para 2016 como para 2017, ficando "ao redor do alvo" no ano que vem, mas reiterou não haver espaço para diminuição dos juros básicos diante de fatores como o nível elevado da inflação em 12 meses, informou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quinta-feira. Na semana passada, o BC manteve a Selic em 14,25% ao ano, patamar que segue desde julho de 2015, em decisão unânime pela primeira vez depois de três votações rachadas, indicação de que está pavimentando o caminho para afrouxar a política monetária só mais à frente.
Fonte: SPC Brasil Confiança das micro e pequenas empresas cai 12,1% e atinge o menor patamar em sete meses, mostra indicador do SPC Brasil e da CNDL Dados também mostram que 66,5% dos micro e pequenos empresários não têm perspectivas de que suas receitas cresçam nos próximos seis meses A economia brasileira em recessão e o aprofundamento da crise política têm afetado o ambiente de negócios dos micro e pequenos varejistas e dos prestadores de serviços. O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa (ICMPE) calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apresentou queda de 12,1% no último mês, passando de 43,15 pontos para 37,92 pontos na passagem de março para abril. Trata-se do patamar mais baixo verificado pelas duas instituições desde setembro do ano passado, quando o índice estava em 37,62 pontos. O resultado, abaixo do nível neutro de 50 pontos, indica que a percepção desses empresários é pessimista. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais confiante está o micro e pequeno empresário consultado. O ICMPE é composto mensalmente pelo Indicador de Condições Gerais e pelo Indicador de Expectativas a partir das opiniões dos micro e pequenos empresários residentes nas 27 capitais e no interior. O Indicador de Condições Gerais, que avalia a percepção do micro e pequeno empresariado sobre o desempenho de suas empresas e da economia brasileira nos últimos seis meses, retraiu, passando de 25,94 pontos para 24,02 pontos na escala. Em termos percentuais, 85,0% dos empresários entrevistados consideram que a economia piorou nos últimos seis meses, contra apenas 5,1% que relatam ter havido melhora. A proporção dos que notam deterioração na performance de seus negócios é um pouco menor, mas ainda assim é elevada: 64,0% dos entrevistados. Além disso, a queda nas vendas é uma realidade para seis em cada dez (64,8%) entrevistados que observam piora no desempenho dos seus negócios “Com o agravamento da crise política e econômica, houve uma piora generalizada na confiança dos empresários dos mais diversos ramos. O mesmo acontece com os consumidores, que acuados com a queda da renda e aumento do desemprego, retraem o consumo, reduzindo por consequência o faturamento das empresas. Para a reversão desse quadro, é preciso superar o impasse político com o encaminhamento de medidas que ataquem o problema fiscal, que é a raiz da crise econômica. Sem um fato novo capaz de reverter as expectativas dos consumidores e empresários, a tendência é que esse círculo vicioso se mantenha ainda por mais tempo”, afirma o presidente da CNDL, Honório Pinheiro. Expectativas deterioradas para os próximos seis meses A percepção dos micro e pequenos empresários de como serão os próximos seis meses para a economia e para os seus negócios também foi analisada e apresentou um patamar modesto. Em abril, o Indicador de Expectativas caiu para 48,36 pontos frente aos 56,06 pontos verificados no mês de março. Como o indicador ficou abaixo do nível neutro de 50 pontos, significa que a maior parte dos empresários está pessimista com o ambiente de negócios no curto prazo. Os dois componentes que estruturam esse indicador apresentaram queda no último mês. A abertura focada nas expectativas para os negócios caiu de 62,19 para 55,12 pontos. Já as expectativas para a economia do país passaram de 49,92 pontos para 41,59. Em termos percentuais, somente 28,3% dos micro e pequenos empresários estão confiantes com o desempenho da economia, ao passo que 49,5% estão pessimistas. Em se tratando exclusivamente do desempenho de seus negócios, 45,5% dos entrevistados disseram estar confiantes para os próximos seis meses, enquanto 28,1% demonstram pessimismo com o futuro das suas empresas. Dentre os que manifestam pessimismo, o que mais pesa é a convicção de que a economia não irá se recuperar, mencionada por 60,0% da amostra, seguido pelos que disseram não ter mais recursos para investir no negócio (10,2%). Considerando as expectativas sobre o faturamento da empresa nos próximos seis meses, 66,5% dos micro e pequenos empresários não têm perspectivas de que suas receitas cresçam. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, para o país esboçar sinais de melhora em meio à crise a retomada da confiança é peça-chave. “Se há otimismo, os empresários estão mais dispostos a assumir riscos para ampliar seus negócios e contratar mais funcionários. Mas o humor do empresariado também depende de medidas efetivas do governo para conter o aumento exacerbado do desemprego e da deterioração fiscal”, afirma. Metodologia O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE) leva em consideração 800 empreendimentos do setor comércio varejista e serviços, com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica que houve percepção de piora por parte dos empresários. A escala do indicador varia de zero a 100. Zero indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais da economia e dos negócios “pioraram muito”; 100 indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais “melhoraram muito”.