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Sexta-feira - 04/12/2015 Geral
Fonte: Diário Catarinense Assembleia define calendário para aprovar mudanças na previdência estadual ainda em 2015 A reviravolta na reforma da previdência estadual foi confirmada na manhã desta quinta-feira, em reunião conjunta e extraordinária de comissões temáticas da Assembleia Legislativa. O líder do governo, deputado Sílvio Dreveck (PP), fez a leitura da emenda que altera o projeto que reajustava as alíquotas de contribuição dos servidores para incluir a extinção do fundo previdenciário criado para garantir as aposentadorias dos funcionários contratados depois de 2008, quando foi feita a última reforma no sistema. Durante a reunião conjunta das comissões, os deputados Darci de Matos, Kennedy Nunes e Jean Kuhlmann, todos do PSD, foram designados relatores do projeto e fizeram a defesa da proposta. Para Kennedy, a emenda vai permitir a redução do déficit, ao trazer para o pagamento de aposentadorias as contribuições dos servidores contratados depois de 2008. — É uma receita a mais de R$ 110 milhões por ano — afirmou. A deputada Luciane Carminatti (PT) voltou a lamentar o pouco tempo para análise de projetos estruturais para o Estado. — Veio com regime de urgência, que garante 45 dias. Agora, esses 45 dias serão reduzidos a 13 — afirmou a petista, em relação à expectativa de que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar. As comissões aprovaram um cronograma de tramitação para o projeto. Até terça-feira os parlamentares poderão apresentar emendas, que serão analisadas pelos relatores. Na próxima quinta-feira será realizada outra reunião conjunta para votar o texto, que se aprovado está liberado para ir a plenário na semana seguinte, a última antes do recesso. Com a alteração, o projeto emendado vai reunir todos os servidores públicos do Estado no chamado fundo financeiro: que reúne os 54,6 mil servidores contratados antes de 2008 e que é responsável por pagar as aposentadorias dos atuais aposentados. Formado pela contribuição de 11% do salário dos servidores e mais 22% de contrapartida do Estado, esse fundo é insuficiente para pagar os benefícios e precisa ser complementado por recursos do caixa. Em 2014, o déficit ficou em R$ 2,7 bilhões. Os 13,7 mil funcionários contratados depois de 2008 integram hoje o fundo previdenciário. Eles sofrem desconto de 11% dos salários, com igual contrapartida do Estado e esses recursos são geridos pelo Iprev em sistema de poupança para custear as aposentadorias desses servidores. O fundo conta com cerca R$ 800 milhões. A intenção original do governo era reajustar as alíquotas apenas dos servidores contratados antes de 2008 - um ponto percentual por ano até o limite de 14% em 2018 - como forma de reduzir em até R$ 160 milhões ano o aporte de recursos do Estado para compensar a insuficiência do fundo financeiro. No início da semana, com o projeto já em tramitação na Assembleia, técnicos do Iprev questionaram a legalidade de aplicar índices de contribuição diferentes para servidores que executam funções semelhantes. Inicialmente, a solução encontrada foi aplicar o aumento de alíquota para todos os servidores, mas as discussões entre Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado levaram ao entendimento pelo reagrupamento dos servidores. Com a extinção do fundo, os R$ 800 milhões investidos no Iprev seria absorvidos pelo caixa do governo para ajudar a custear o déficit da previdência em 2016.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti Conexão Verão 2016 Atento à vinda de mais turistas para Santa Catarina na temporada, os veículos do Grupo RBS lançam dia 19 o Conexão Verão 2016 com maior número de atrações e em mais cidades. O projeto prevê ações de jornalismo e entretenimento em todas as plataformas, além de coberturas especiais de Réveillon, Carnaval e Campeonato Catarinense.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti Cidades para investir Santa Catarina é um dos destaques no levantamento Melhores Cidades Para Empreender, publicado hoje pela revista Exame. Duas cidades do Estado estão entre as 10 melhores para negócios: Florianópolis, em segundo lugar (atrás de São Paulo) e Joinville, em nono.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti ICMS de restaurantes A Abrasel, entidade que representa bares e restaurantes, levou um susto ontem com o decreto 466, publicado pelo governo de SC dia 24 de novembro. Ele acaba com regime especial de mais de 10 anos, no qual restaurantes pagavam alíquota de ICMS de 3%. Assim, agora pagarão 7%. Para a Abrasel, isso é aumento de imposto. Fazenda do Estado contesta Em resposta à Abrasel, a Fazenda alega que não está aumentando alíquota, só unificando benefícios porque só 84 dos 13.680 contribuintes do setor pagavam 3%, o que resultava em tributação abaixo do simples. Agora, todos pagarão 7% de alíquota que era de 17%.
Fonte: Notícias do Dia Florianópolis anuncia economia de R$ 1,5 milhão para festas de fim de ano Réveillon terá apenas atrações locais, mas queima de fogos de 22 minutos “entrará para a história”, garantiu Cesar Júnior Artistas locais e 22 minutos de fogos de artifício, iluminação natalina, Natal nos bairros e show da Camerata Florianópolis e Toquinho são as principais atrações de fim de ano divulgadas ontem pela Prefeitura de Florianópolis. O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) destacou a economia de R$ 1,5 milhão em relação aos anos anteriores, em que foram gastos R$ 6 milhões nas programações. “São ajustes para fazer uma festa bonita, mas adequada à realidade financeira da cidade e do país”, disse. A principal mudança para a festa de Réveillon foi a decisão de não contratar um artista nacional, que resultou em economia de R$ 400 mil, segundo o prefeito. O palco na avenida Beira-Mar Norte será mantido, mas a opção foi escolher músicos locais, entre eles Dazaranha, Brass Groove Brasil, Desterro Bateria Show, Deborah Blando, Gustavo Barreto e Nelson Viana. As apresentações no Continente também foram cortadas. No local haverá uma estrutura com sonorização. “Na Beira-Mar Continental colocaremos uma estrutura com sonorização, banheiros e segurança, pois, afinal, é do Continente que as pessoas têm uma melhor visualização dos fogos, podendo ver a cascata na ponte”, afirmou Cesar.
A queima de fogos foi preservada. Serão oito balsas na baía Norte, com 22 minutos (no Réveillon 2014/2015, foram 20 minutos) de show pirotécnico, com trilha sonora de “Rancho de Amor à Ilha”. O prefeito também anunciou que será montado um esquema especial de segurança, pela Polícia Militar, e fechamento de ruas com monitoramento da Guarda Municipal. Haverá linhas especiais de ônibus com trajetos avenida Beira-Mar/bairros, para estimular as pessoas a usarem o transporte coletivo e evitar congestionamentos em locais críticas, como a SC-401.
Além disso, guinchos estarão de prontidão para retirar veículos estacionados em locais proibidos ou em frente a garagens. Natal Apesar da chuva constante, a iluminação natalina chega às ruas da Capital na próxima terça-feira. A abertura oficial das atrações de Natal será no dia 10, na Catedral Metropolitana. Nesse dia, haverá projeção de imagens e coral de 300 vozes com encenação do nascimento de Jesus. O fechamento da programação ocorrerá no dia 23, com show da Camerata Florianópolis e Toquinho. Além dos eventos na Catedral, a praça 15 será transformada no “Bosque da magia”, com decoração especial, casa do Papai Noel, globo de neve e presépio. Segundo o prefeito Cesar Souza Júnior, a ideia é fazer com que a população volte a frequentar a praça. “É praxe no Natal revitalizar as praças e áreas públicas. A lógica de centrar na praça 15 é porque ela é a ‘praça-mãe’ da cidade”, disse. Ainda dentro da programação natalina está o Natal nos Bairros, com palco itinerante intitulado “Palco encantado”, que passará por Coqueiros, Ingleses, Estreito, Monte Verde, Rio Tavares e Lagoa da Conceição, com início no dia 12. A ideia, conforme o prefeito, é levar o clima natalino aos bairros e estimular os comércios locais. Programação Natal nos Bairros - Palco Encantado, com espetáculos de corais e ternos de reis
Coqueiros – dia 12, às 17h
Ingleses – dia 13, às 18h
Estreito – dia 19, às 18h
Monte Verde – dia 19, às 11h
Rio Tavares – dia 20, às 11h
Lagoa da Conceição – dia 20, às 18h Catedral Metropolitana Dia 10 – 19h: Abertura oficial do Natal; projeções e coral 300 Vozes com encenação no nascimento de Jesus
Dia 12 – 19h: Projeções e chegada do Papai Noel
Dia 17 – 19h: Grupo Tholl
Dia 19 - 19h: Auto de Natal com encenação do nascimento de Jesus/Coreto; orquestra Maestro Vieira
Dia 23 – 19h: Camerata Florianópolis e Toquinho Réveillon Palco Beira-Mar Norte, das 21h às 2h30
Dazaranha, Brass Groove Brasil, Desterro Bateria Show, Entre Elas, Deborah Blando, Gustavo Barreto, Nelson Viana, Dudu Filetti, Bruna Góes, Mércia, Marjorie, Sambarah, Geison e outros convidados a confirmar
Fonte: Notícias do Dia Projeto que antecipava cota única do IPTU é arquivado na Câmara de Vereadores de Florianópolis Com arquivamento, IPTU 2016 não terá alterações. Para cota única e primeira parcela, os pagamentos se darão no sexto dia útil do mês de março O ofício da Prefeitura de Florianópolis que pediu o arquivamento do projeto de lei complementar 1.486, que previa a antecipação do pagamento da cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para janeiro, foi arquivado na Câmara de Vereadores, na quarta-feira, dia 2. O pedido, da própria prefeitura, estava na presidência do Legislativo na quarta-feira, e foi arquivado na mesma data, após ser lido em plenário. Na edição desta quinta-feira, o ND informou que o projeto ainda tramitava na Câmara. A informação foi dada pelo procurador-geral da Casa, Antônio Chraim. Com o arquivamento, o IPTU da Capital não terá alterações. Em nota, a Prefeitura de Florianópolis explicou que encaminhou o projeto de lei porque acreditava ser mais benéfico para o contribuinte poder quitar o imposto já no início do ano, quando geralmente as pessoas recebem o salário de dezembro e o 13º. “Esse posicionamento depois foi revisto”, diz a nota da Secretaria de Comunicação. A prefeitura reforça que não haverá mudanças no procedimento de pagamento do IPTU de 2016. Para cota única e primeira parcela, os pagamentos se darão no sexto dia útil do mês de março do próximo ano. Na cota única haverá desconto de 20% e nas parcelas, 5%. Os cidadãos receberão o carnê de pagamento em casa e poderão retirar a segunda via para pagamentos no site da prefeitura.
Fonte: G1 Multas e juros do ICMS têm desconto de 80% até dia 10 de dezembro Redução vale para valores do imposto gerados até dezembro de 2014. Benefício é para empresas de qualquer atividade, segundo Secretaria. O governo do estado publicou um decreto que autoriza o desconto de 80% das multas e juros de débitos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) gerados até o dia 31 de dezembro de 2014. O prazo para aproveitar o benefício é 10 de dezembro, informou a Secretaria de Estado da Fazenda. "É bom destacar que não se trata de um Refis, ou seja, um programa de refinanciamento de débitos. O desconto é apenas na multa e nos juros e para pagamentos integrais à vista", explicou Carlos Roberto Molim, diretor de Administração Tributária. O benefício do desconto é para empresas de qualquer atividade que tenham débitos tributários constituídos (lançados pelo fisco) ou não, inscritos em dívida ativa ou não. Dois aplicativos estão disponíveis no Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda, para a inclusão de débitos previstos pelo convênio. O primeiro, Conta Corrente - Benefícios - Convênio ICMS 84/2015, permite ao contribuinte selecionar os débitos que deseja incluir no benefício e imprimir o Documento de Arrecadação da Receita Estadual (DARE) para pagamento.
O segundo, Conta Corrente - Benefícios - Consulta Estado do Pedido, permite visualizar um extrato do pedido e reimprimir o DARE de um pedido já efetuado.
Fonte: G1 Recesso do poder público estadual de SC começa no dia 21 de dezembro Volta das atividades está prevista para o dia 4 de janeiro. Medida vale para o Poder Executivo, Judiciário e Legislativo. O recesso de fim de ano do poder público inicia no dia 21 de dezembro, conforme anunciado pelo governo de Santa Catarina através de um novo decreto. O retorno às atividades está previsto para o dia 4 de janeiro. A medida vale para o Poder Executivo, Judiciário e Legislativo. O secretário de Estado da Administração, João Matos, lembra que, descontados os feriados de Natal e de Ano Novo e os finais de semana, serão seis dias úteis de recesso. Durante todo o período de recesso serão mantidos por meio de escalas ou plantão os serviços considerados de natureza essencial, como as atividades das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação e Justiça e Cidadania.
Fonte: Folha de S.Paulo Banco Central sinaliza alta dos juros para evitar que inflação supere teto Depois de desistir de cumprir o centro da meta de 4,5% de inflação em 2016, o Banco Central prometeu atuar "de forma contundente" para evitar que a alta de preços ultrapasse o teto de 6,5% no próximo ano. Isso significa que a taxa básica de juros, em 14,25% ao ano desde o fim de junho, tende a subir em 2016. De acordo com a ata da mais recente reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta quinta-feira (3), os diretores do Banco Central deixaram claro que, mesmo que o ajuste fiscal fracasse, os juros serão elevados, se necessário, para evitar que a inflação ultrapasse o teto em 2016 e chegue a 4,5% em 2017. As expectativas do mercado para a inflação de 2016 hoje oscilam em torno de 6,64%, o que torna mais provável um aumento dos juros. Após a divulgação do documento, durante evento em São Paulo, o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tony Volpon, afirmou que há "uma preocupante alta nas expectativas de inflação". Disse ainda que a superação do nível de 10% prevista para este ano (as mais recentes estimativas do mercado apontam IPCA de 10,38%) tem uma carga simbólica que não deve ser ignorada e pode incentivar um comportamento mais defensivo por meio da indexação de preços. Disciplina Sobre o ceticismo do mercado em relação à possibilidade de a instituição alcançar esses objetivos, afirmou "rechaçar veementemente" a hipótese de "uma suposta falta de disposição do BC em cumprir sua missão". "Eu acredito que temos de agir e responder de forma contundente e tempestiva para retomar o processo de ancoragem das expectativas inflacionárias e disciplinar o processo de formação de preços", afirmou o diretor. Volpon disse ainda que "um ajuste monetário eficiente" vai contribuir para a retomada da economia, pois o controle efetivo da inflação é condição necessária para a recuperação do crescimento. Aumento imediato Na decisão da semana passada, quando a taxa Selic foi mantida em 14,25% ao ano, dois diretores votaram pelo aumento dos juros. Além de Volpon, o diretor Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro) queria a elevação para 14,75% ao ano. Segundo a ata, para os dois "seria oportuno ajustar, de imediato, as condições monetárias, de modo a reduzir os riscos de não cumprimento" da meta. "No entanto, a maioria dos membros do Copom considerou monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião [nos dias 19 e 20 de janeiro] para, então, definir os próximos passos na sua estratégia", diz o documento do Copom. A instituição afirmou ainda que adotará as medidas necessárias para trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5% em 2016 e para chegar a 4,5% em 2017. O documento afirma ainda que as projeções de inflação para 2015 e 2016 se elevaram desde a reunião anterior, no final de outubro, e que projeta que ela se aproximará dos 4,5%, superados desde 2010, em 2017. Conforme reportagem da Folha de terça (1º), assessores presidenciais não descartam um aumento de juros em janeiro. Uma eventual alta da taxa é vista com ressalvas e críticas pela área política do governo, que teme agravamento da recessão no país.
Fonte: SPC Brasil Dívidas contraídas no Natal do ano passado deixaram 17% dos brasileiros com o nome sujo, revela SPC Brasil Mais da metade dos consumidores prefere parcelar as compras natalinas. Neste ano, mais brasileiros vão pagar os presentes com o cartão de crédito

As dívidas assumidas com os presentes de Natal no ano passado levaram 17,2% dos consumidores brasileiros a terem o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito. O percentual de consumidores que ficaram inadimplentes porque se descontrolaram com as compras natalinas é ainda maior entre as pessoas das classes C, D e E (21,7%). Os dados são de uma pesquisa nacional realizada em todas as capitais pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Outro dado que constata a falta de controle dos consumidores com os gastos natalinos, é que 56% dos que entraram na lista de inadimplentes não sabem ao certo o valor das dívidas que os colocaram nesta situação. Segundo a economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Marcela Kawauti, para não ter uma surpresa desagradável no início do ano que vem, o brasileiro deve evitar o excesso de parcelamento com as compras de Natal. “O orçamento doméstico costuma apertar no começo do ano com a cobrança de impostos como IPTU, IPVA e despesas com matrícula e material escolar. Se a pessoa não tiver controle de seu orçamento e gastar com compras valores acima da sua capacidade de pagamento, ela pode acabar ficando inadimplente”, explica Marcela.

Brasileiro prefere parcelar Parcelar as compras natalinas é um velho hábito do consumidor brasileiro. Mais da metade (52,4%) dos entrevistados tem o costume de dividir em várias prestações as compras dos presentes de Natal, sendo que a maior parte (35,7%) o faz para ter condições de presentear a todos que deseja. Segundo o levantamento, para o Natal deste ano, a média é de cinco prestações. Isso significa que quem comprar os presentes neste mês dezembro, só terminará de pagar a última parcela na época do Dia das Mães, em maio do ano que vem. “O impacto das compras de fim de ano no orçamento dos consumidores não deve ser subestimado. Dividir as compras em parcelas a perder de vista pode atrapalhar o planejamento para o começo de um novo ano livre das dívidas”, orienta José Vignoli, educador financeiro do portal Meu Bolso Feliz.

Crescem as compras natalinas no cartão de crédito Embora 42% dos consumidores pretendam usar o dinheiro na hora de pagar pelas compras de Natal neste ano, houve um aumento no uso do cartão de crédito, que passou de 38% no Natal do ano passado para 41% em 2015, sendo que 28% vão pagar em mais de duas parcelas no cartão. Os especialistas do SPC Brasil explicam que concentrar os gastos numa única data de fatura e poder visualizar a partir do extrato para onde o dinheiro está indo é um facilitador de tempo e de planejamento proporcionado pelo cartão de crédito, mas a sua utilização exige disciplina. Na avaliação dos especialistas, os encargos cobrados no pagamento da fatura mínima e os juros do rotativo são o grande risco para quem vai passar todas as compras deste Natal no cartão de crédito. “O cartão é uma excelente maneira de parcelar as compras, mas deve ser muito bem utilizado, sob o risco de pagar juros excessivamente altos caso o consumidor não pague o valor integral da fatura”, explica a economista Marcela Kawauti.

Dicas para não entrar no sufoco no Natal Os especialistas do SPC Brasil e do portal de educação financeira ‘Meu Bolso Feliz’ elaboraram algumas dicas para evitar o superendividamento com as compras de Natal. Confira:

- Faça um levantamento de suas dívidas, antes de ir às compras, e quite-as com o 13º salário, priorizando as dívidas que implicam no corte do fornecimento do serviço e cobram juros mais elevados; -Faça a lista das pessoas que deseja presentear fixando um valor máximo para gastar sem estourar seu orçamento. Não se esqueça de somar tudo o que está gastando para evitar surpresas depois; -Evite parcelar em muitas vezes, pois passadas as festas a dívida continua e pode atrapalhar o planejamento para 2016. Anote todos os compromissos do começo de ano como rematrículas, material escolar, IPVA, IPTU, entre outras despesas já previstas para o período; -Evite as compras por impulso. Lembre-se que nesta época do ano os incentivos para comprar são muito grandes. Mantenha o controle e não saia às compras sem uma lista prévia para manter o foco; - Não banque tudo sozinho na ceia de Natal para impressionar os convidados. Isso pode prejudicar o seu orçamento. O ideal é que cada participante leve um prato, bebida ou sobremesa; - Planeje-se. Não deixe para compras os itens da ceia na última hora porque quanto mais próximo da datam mais caro os produtos ficam. É possível fazer uma ceia farta a um custo razoável, desde que se faça uma pesquisa e as compras sejam antecipadas.
Fonte: De Olho na Ilha Pesquisa aponta queda no consumo de produtos piratas em Santa Catarina Os dados apontam queda de 25% na aquisição de produtos pirateados em relação a 2014 No Dia Nacional e Estadual de Combate à Pirataria, celebrado nesta quinta-feira, 3, foi realizada reunião dos membros do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Foi apresentada uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Santa Catarina sobre o consumo de pirataria no Estado. Os dados apontam queda de 25% na aquisição de produtos pirateados em relação a 2014. As informações são da assessoria do governo estadual. “Felizmente temos observado decréscimo na compra destes produtos. Na primeira pesquisa da Fecomércio, em 2011, 52,8% das pessoas afirmaram ter consumido artigos piratas. Em 2014 o número caiu para 43,9% e, este ano, baixou para 32,9%”, revela o presidente do Cecop, Jair Schmitt. As informações foram coletadas entre os dias 13 a 20 de outubro, com 420 entrevistados. Para o diretor da Fecomércio, Luciano Caminha, a pesquisa se propõe a trazer uma radiografia da pirataria. “É um debate recorrente e necessário. Com estas informações, coletadas em sete municípios de Santa Catarina, podemos identificar o perfil dos consumidores, como idade, classe social e o motivo pelo qual consomem produtos falsificados”, analisa. Mais de 88% dos participantes afirmaram que o principal motivo para a aquisição de artigos pirateados é o baixo preço. Entre os produtos mais consumidos, aparecem os CDs e DVDs, como 36,8%; equipamentos eletrônicos, com 15,9%; e roupas, com 10,5%. Dos itens pirateados que sofreram rejeição dos consumidores, destacam-se os medicamentos, com 32,3% e óculos, com 13,5%.
Fonte: Floripa News Procon estadual divulga pesquisa de preços de produtos natalinos A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), divulga uma pesquisa de preços em 44 itens de cestas natalinas prontas realizada em seis grandes redes de supermercados dos municípios de São José e Florianópolis. A coleta foi feita por técnicos do órgão entre os dias 24 e 26 de novembro de 2015. “A orientação do Procon estadual é sempre para que o consumidor pesquise bastante em todas as redes e lojas da Grande Florianópolis antes de fazer as compras de Natal. Os preços podem variar muito de um estabelecimento para outro”, alerta a diretora do Procon/SC, Elizabete Fernandes. Nas redes de supermercados produtos como o panetone de frutas apresentou uma variação de preço entre R$ 16,98 e R$ 25,98. Já a caixa de bombom Especialidades registrou uma variação entre R$ 6,97 e R$ 9,39; a lata de abacaxi em rodelas de 400g entre R$ 5,69 e R$ 10,63; e o biscoito champagne entre R$3,25 e R$ 4,65. Na pesquisa ainda não constam as carnes porque elas estarão disponíveis para o levantamento somente a partir da primeira quinzena de dezembro. Uma nova pesquisa será divulgada a partir do dia 10. O levantamento do Procon/SC também mostra que em relação ao Natal do ano passado foram constatadas diferenças de até 45,99% na caixa de bombom Grandes Sucessos; 95,85% na azeitona preta; 92,30% na cereja em calda; e 72,12% na castanha do Pará. A pesquisa completa está atualizada no site: www.procon.sc.gov.br.