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Entidades de Florianópolis querem revisão dos valores do IPTU e ITBI Na reunião nesta terça-feira ficou definido encontro com o secretário da Fazenda. Entidades de classe participam de reunião para revisão dos valores de impostos. Uma reunião às 14h30min de quinta-feira, na Câmara de Vereadores, pretende abrir o debate público para uma questão que assusta os moradores de Florianópolis, o aumento de impostos, como IPTU e ITBI. Projeto de lei enviado pela prefeitura encontra-se para ser votado pelo Legislativo Municipal até o final do ano. O encontro foi marcado nesta terça-feira, depois que representantes de cerca de 30 entidades estiveram com o presidente César Faria. Na reunião desta quinta-feira vai estar presente o secretário da Fazenda de Florianópolis, André Luiz de Rezende. O objetivo é sensibilizá-lo com relação aos cálculos. Pelo projeto de lei, a prefeitura propõe aumento da alíquota dos atuais 2% para 3% sobre o valor de venda. Imóveis financiados pela primeira vez pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) _ como os do Programa Minha Casa Minha Vida _, que hoje pagam somente 0,5%, também passarão a arcar com a alíquota de 3% _ um aumento de até 500% no valor do ITBI A prefeitura garante que mudanças no IPTU procuram proteger a classe média e isentar famílias com menor renda. Os novos valores teriam sido obtidos com avaliação de cada imóvel e pesquisas em registros de cartórios e seriam consequência do processo de reavaliação de planta de valores genéricos na cidade, que teve início em 2009, e que passou por todos os logradouros. O prefeito Cesar Souza Junior chegou a dizer que ninguém vai pagar o dobro do que vinha pagando. Não é o que entende Fernando Willrich, presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios Comerciais e Residenciais (Secovi). Para ele, vem um aumento de 123% no IPTU. Além disso, diminuição de 5% no valor quando pago a visto, que cai de 20% para 15%. Willrich diz que as entidades não aceitam o aumento nos valores propostos e exigem uma audiência pública para tratar do assunto. Explica, ainda, que a moblilização é necessária pois ninguém sabe o quanto irá pagar de IPTU. Em um encontro anterior, no Centro de Diretores Lojistas (CDL) estiveram 30 entidades. Fonte: Diário Catarinense On-line – 04-12   Sérgio Medeiros, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL)  No Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL), Sérgio Medeiros, pediu a criação de uma delegacia especializada de combate ao crime no estado. O pronunciamento foi realizado durante a sessão ordinária na tarde desta terça-feira (3). Medeiros disse que o assunto deve ser pauta constante para que a sociedade entenda os males do comércio de produtos de origem duvidosa. “Aqueles que vendem produtos legalizados são vistos como ladrões por cobrar os valores mais altos do que aqueles que vendem produtos piratas”, refletiu. O presidente da FCDL ainda disse que o estado deixa de arrecadar mais com este tipo de comércio. “Só em 2012, no Brasil, foram recolhidos o equivalente a R$ 2 bilhões em produtos piratas. O negócio é grande”, destacou Medeiros ao afirmar que a venda de produtos ilegais muitas vezes está diretamente ligado ao crime organizado no país. O secretário executivo do Conselho Estadual de Combate à Pirataria, Jair Schmitt, também ocupou a tribuna do Parlamento, solicitando apoio dos deputados à causa. Além da delegacia especializada em Santa Catarina, a FCDL vai criar, em parceria com a Assembleia Legislativa, um grupo de estudos para combater a prática. As feiras itinerantes (conhecidas como Feirinhas do Brás) também são alvo de críticas dos lojistas. “Estes eventos afetam a economia nas regiões onde ocorrem”. O deputado Darci de Matos (PSD), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, disse que no ano passado foram gastos pelos brasileiros R$ 23 bilhões em produtos piratas, uma cifra que assusta e que demonstra os prejuízos à arrecadação de tributos no país. Fonte: Agência da Alesc – 04-12   Investment in SC Para atrair mais investimentos estrangeiros ao Estado, a Fiesc lançou ontem o site Business & Investiment in SC. Em inglês, o portal apresenta o perfil econômico do Estado e mostra um ambiente favorável ao investimento. Jornal de Santa Catarina – Mercado Aberto – 04-12   25% É quanto devem crescer as vendas pela internet no período de 15 de novembro a 24 de dezembro em relação ao ano passado. No ano passado, o setor faturou pouco mais de R$ 3 bilhões para o Natal. Neste ano as vendas devem somar R$ 3,8 bilhões. Estimativa é da empresa E-Bit, especializada em informações do setor. Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 04-12   Brasil terá de reduzir juros bancários, diz Stiglitz O economista e Prêmio Nobel Joseph Stiglitz diz que a contração do PIB brasileiro não é apenas resultado da crise global. Segundo ele, problemas domésticos também são responsáveis pela queda na economia. Em entrevista a dois jornais brasileiros em Genebra, o americano deixou claro que o Brasil terá de reformar seu sistema financeiro e reduzir os juros. "É preocupante", disse Stiglitz sobre a contração de 0,5% no PIB brasileiro. Segundo ele, não existem garantias de que os grandes eventos esportivos nos próximos anos criem um boom na economia. "Após a Olimpíada, vem a crise", declarou. "As pessoas sempre disseram que o Brasil é o país do futuro. Mas acho que esse é um momento especialmente difícil para a economia global. A Europa está em recessão, os EUA estão em estagnação, a China se desacelera", disse. "Para mim, a surpresa é o tamanho da contração no Brasil. Mas devo dizer que não entendo totalmente. Estou um pouco surpreso." Stiglitz deixa claro que não é apenas a situação internacional que explica a contração no Brasil. "Parece que existem fatores internos também. O Brasil foi afetado pela entrada e saída de capitais que desestabilizam qualquer economia e pode ter um impacto negativo. O Brasil aparentemente foi um dos países que mais sofreram com a política americana que, portanto, se infiltrou no sistema financeiro", explicou. Para o economista, o Brasil tem hoje um sistema financeiro com pouca capacidade para agir como colchão contra um impacto internacional. "Há problemas na estrutura do mercado financeiro no Brasil. Tem sido preocupante ha tempos." Sua avaliação é de que o País não terá outra opção senão a de reformar seu sistema financeiro. "O Brasil vai ter de eventualmente pensar em reformar seu sistema financeiro. Porque você tem esse sistema com taxas de juros reais muito altas para o sistema bancário, e taxas de juros mais razoáveis no BNDES, portanto vocês têm um mercado financeiro muito segmentado. Isso normalmente não é uma boa forma de operar um sistema financeiro. As taxas de juros do sistema bancário privado são das maiores do mundo." Para Stiglitz, nem mesmo a Copa do Mundo de 2014 ou os Jogos Olímpicos de 2016 são garantias de crescimento para o País nos próximos anos, ainda que alguns países tenham conseguido usar esses momentos para impulsionar suas economias. Na sua avaliação, a realização em si dos grandes eventos não gera o crescimento. Tudo depende de como esses torneios são usados. O economista admite que parte do crescimento dos últimos anos no Brasil pode também estar relacionada à alta nos preços de commodities. Mas aponta que a economia brasileira é diversificada e poderia resistir. "O sucesso do Brasil vai além disso e as exportações não são apenas de minérios. Também vemos a Embraer. Cada vez que você sobe num avião nos EUA é um Embraer." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.  Fonte: O Estado de São Paulo – 04-12   Governo assume culpa pela retração da economia e teme dólar em 2014 O Palácio do Planalto tem sua parcela de culpa pela retração da economia no terceiro trimestre, de 0,5%, por ter adotado posições que contribuíram para a queda dos investimentos no período. A avaliação é de assessores presidenciais, para quem a demora do governo em combater a inflação no início do ano e sua insistência em fixar taxas baixas de retorno para os leilões de infraestrutura afetaram a confiança do empresariado, que tirou o pé do acelerador dos investimentos no segundo semestre. Como resultado, os investimentos tiveram o pior resultado desde os primeiros três meses de 2012: queda de 2,2% no terceiro trimestre. Um assessor disse à Folha que o governo perdeu muito tempo insistindo que suas politicas nas duas áreas estavam na direção correta, o que ajudou a interromper o ritmo de crescimento da economia brasileira neste ano. Segundo ele, agora, depois de o Palácio do Planalto ter feito as correções de rumo, os investimentos devem voltar a crescer, principalmente no próximo ano, dando mais fôlego para o crescimento da economia do país. Segundo os interlocutores, o país, depois do péssimo resultado do terceiro trimestre, deve crescer entre 2,1% -se o PIB do quarto trimestre ficar estável, no pior cenário- e 2,3% neste ano. Ou seja, a expectativa do governo é que o recuo dos investimentos tenha se limitado ao terceiro trimestre, retomando seu crescimento no final do ano e mantendo-se em alta em 2014, ano da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Para a equipe presidencial, o dado negativo do PIB do terceiro trimestre foi ruim não só por ter sido maior do que o previsto mas também porque veio num momento em que o governo capitalizava o sucesso dos leilões de concessões de aeroportos e de rodovias, depois dos tropeços e fracassos iniciais. O governo já trabalhava com uma retração da atividade econômica no trimestre, mas acreditava que ela seria de no máximo 0,3%. O risco no ambiente econômico do próximo ano, segundo assessores presidenciais, está no dólar. A moeda americana está em alta nas últimas semanas e pode subir ainda mais, a depender do ritmo do fim dos estímulos à economia americana, esperado para o ano que vem. Com menos dólares em circulação, a tendência é de alta na cotação. Além disso, a recuperação dos EUA pode levar para lá investimentos que estavam no Brasil, reduzindo mais a quantidade de moeda e a encarecendo. A situação ficará mais clara, segundo técnicos, com a divulgação, hoje, do resultado da indústria em outubro, o que vai sinalizar se a economia retomou ou não um bom ritmo de crescimento no final do ano. Fonte: Folha de São Paulo – 04-12   Trimestre ruim deve contaminar desempenho da economia em 2014 A economia desandou no terceiro trimestre -período marcado pela alta do dólar, pelas manifestações nas ruas, pelo descrédito com as contas do governo e pelo ocaso do empresário Eike Batista. E as consequências dessas más notícias serão mais visíveis em 2014, já que 2013 está praticamente fechado. Ontem, após a divulgação de que o PIB contraiu-se 0,5% entre julho e setembro, economistas colocaram em revisão o crescimento do ano que vem para baixo de 2%. As previsões sugerem uma aposta crescente de que 2014 repetirá a frustração dos últimos dois anos. Após crescer 7,5% em 2010, o país registrou expansão de 2,7% em 2011 e de 1% no ano passado. O desempenho faz com que o governo Dilma Rousseff registre um crescimento médio comparável ao de FHC, cujo governo foi marcado por sucessivas crises externas (México, Ásia, Rússia), que culminaram com o fim da cotação fixa do dólar, em 1999. "Você tem essa agonia, essa morte lenta, de três anos de crescimento medíocre, e 2014 perfila para ser o quarto ano com crescimento abaixo de 3%", afirmou Alberto Ramos, economista do Goldman Sachs. "A economia não está em crise, há pleno emprego. Mas há um certo sentimento de que roubaram o futuro, de que poderíamos estar muito melhor, crescendo 4% ou 5% se o manejo macroeconômico fosse outro." Para o Itaú Unibanco, a contração entre julho e setembro e os sinais moderados da economia neste quarto trimestre aumentam as chances de um crescimento abaixo de 1,9% em 2014. O Bradesco estuda rever a expansão esperada de 2,1% para um intervalo entre 1,5% e 1,7%, mas só deve fechar o número hoje, com os dados da indústria de outubro. O Santander manteve a previsão de crescimento de 1,7%. O motivo é que, com um ritmo de crescimento menor neste final de ano, 2014 começa com embalo menor e por isso deve crescer menos do que 2013, que começou em aceleração e perdeu fôlego. Os economistas estão revendo a estimativa de crescimento para este ano de 2,5% para algo entre 2,2% e 2,3%. "Alguma expansão tende a ocorrer no quarto trimestre deste ano, no entanto o ritmo deve ser moderado", afirmou o economista Aurélio Bicalho, do Itaú, em relatório. Há riscos adicionais para o crescimento em 2014, como a aceleração da inflação com a progressiva alta do dólar. A moeda já subiu em razão do esperado fim dos estímulos nos EUA. Mas isso só deve se concretizar em 2014. Outro fator que pode reduzir o crescimento é o possível rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de risco em decorrência da perda de credibilidade fiscal. A receita do governo se reduziu com as desonerações para reativar a economia, mas os resultados não apareceram. O efeito prático foi a alta dos juros no mercado financeiro. As taxas dez anos à frente estão em 13% ao ano, o que já tornou mais caro o financiamento das empresas e ajuda a frear o crescimento. Com o rebaixamento, esse custo pode ser ainda maior. Fonte: Folha de São Paulo – 04-12   Tecnologia ajuda a manter inadimplência baixa Emprestar para o setor agrícola envolve riscos, já que se trata de uma atividade vulnerável a fatores climáticos. No entanto, esses riscos não se comparam aos observados décadas atrás. Segundo Fabio Lenza, vice-presidente de negócios emergentes da Caixa Econômica Federal, o setor tem se profissionalizado nos últimos 20 anos, no que se refere à gestão e à operação, reduzindo a perda potencial para os bancos provedores de recursos. "O setor conta cada vez mais com tecnologia, melhores técnicas de plantio e produtos como adubos e fertilizantes", afirma Lenza. Fonte: Valor Econômico – 04-12   Consulta ao último lote de restituições do IR pode ser liberada nesta semana Quem não receber no último lote deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina Os contribuintes que não entrarem no último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 estão na malha fina. A liberação da consulta ao sétimo lote está pronta e deverá ser anunciada esta semana ou, no mais tardar, no início da próxima. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as declarações foram processadas, conforme a Receita. Ao todo, a cada ano, são liberados sete lotes regulares. O calendário de restituição de 2013 está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber no último lote deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. Se identificou algum erro, deve enviar uma declaração retificadora para ter a chance de entrar no próximo lote residual no início do ano. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta. A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Brasil Econômico – 04-12   Estabilidade do comércio no PIB decepciona, diz economista Nível de atividade comercial ficou estagnado entre julho e setembro, aponta economista da CNC A economia brasileira encolheu 0,5% no terceiro trimestre de 2013, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, de acordo com os dados das contas nacionais divulgados nesta terça-feira, 3, pelo IBGE.   De acordo com Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o resultado ruim do 3º trimestre para os serviços e para economia como um todo já era esperado.  "Decepção maior foi a estabilidade do comércio - apesar do ritmo mais forte das vendas em relação à primeira metade do ano, o nível de atividade comercial ficou estagnado entre julho e setembro", afirma. Segundo ele, a expectativa é de que o PIB cresça 2,3% este ano puxado pela agropecuária. Para o ano que vem, a expectativa da CNC é de que haja alta de 2,1%. Setores Pela ótica da produção, o destaque negativo foi a agropecuária (-3,5%) e, pelo lado da demanda, o setor externo (-1,3%).  Na comparação com o mesmo trimestre de 2012, houve alta de 2,2%, com destaque para o setor terciário (+2,2%) e para a formação de capital (+7,3%). No acumulado dos últimos quatro trimestres, o Produto Interno Bruto (PIB) acumula alta de 2,3%, totalizando R$4,72 trilhões. Comércio e consumo das famílias Mesmo com a recuperação das vendas, o nível de atividade comercial ficou estável em comparação ao segundo trimestre do corrente ano, interrompendo uma sequência de quatro altas seguidas (variação de +2,4% ante o terceiro trimestre do ano passado) e mostrando desaceleração ante os 3,4% da leitura anterior.  Atualmente, o comércio representa 10,8% do valor anual adicionado pela produção nacional. O consumo das famílias voltou a contribuir positivamente para o PIB oscilando +1,0% em relação ao trimestre anterior e +2,3% sobre o terceiro trimestre de 2012. Fonte: O Povo On-line – 04-12   Comércio espera vendas fracas para o Natal  Previsão de economistas é que as vendas cresçam 4,5% ante 8,4% no ano passado. Shoppings estão cautelosos no estoque de produtosDivulgação/ Shopping Center 3 O prenúncio de que o comércio terá um desempenho mais modesto em 2013 minou a confiança dos empresários do setor e já se reflete numa percepção de demanda menor neste Natal. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta expansão de 6,1% nos estoques do varejo para o quarto trimestre, ante igual período do ano anterior. Em 2012, os comerciantes ampliaram seus estoques em 8,3%, no mesmo tipo de comparação. Nos últimos três meses do ano, os varejistas costumam reforçar os estoques para atender ao aumento da demanda. Mas a confiança dos empresários se manteve abaixo do nível observado em 2012, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), e o porcentual dos que apontam que a demanda está fraca tem crescido Em novembro deste ano, chegava a 18,9% entre os participantes da Sondagem do Comércio, ante 12,8% em igual período do ano passado.   Segundo o economista da CNC Fábio Bentes, responsável pela pesquisa sobre os estoques, a expectativa de crescimento do varejo neste Natal é de 5%, dada a elevada correlação entre as vendas e os estoques. Caso esse resultado se confirme, ficará abaixo da expansão de 8,1% de igual período de 2012. "O que está atrapalhando o consumo é o encarecimento do crédito", avaliou Bentes. As previsões de um Natal mais fraco em 2013 vão ao encontro das análises que projetam desempenho pior do comércio no resultado do ano. Segundo o economista Paulo Neves, da LCA Consultores, as vendas devem crescer 4,5%, ante 8,4% no ano passado. E 2014 deve reservar tempos ainda mais difíceis aos varejistas. Neves projeta expansão de 4% no ano que vem, numa prova de que a desaceleração não será temporária, mas sim uma prévia do que está por vir.   Outros tempos   Depois de anos de consumo em alta, os juros mais elevados, a inflação beirando o limite superior da meta do governo (o teto é de 6,5% em 12 meses) e o menor crescimento dos rendimentos reais dos trabalhadores afastaram o comércio de resultados de dois dígitos, como em 2010. Naquele ano, as vendas cresceram 10,9% ante 2011, quando já tinha havido aumento de 9,1% - números que o comércio deve deixar para trás.   O entendimento é de que o setor tende a se acomodar em um nível mais baixo de expansão nos próximos anos, de acordo com o que o próprio ritmo da economia conseguirá sustentar. "Estamos em outro momento agora. Um crescimento entre 4% e 6% será um ritmo mais normal para o comércio", aponta o economista e superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV, Aloisio Campelo.   Se encarecimento do crédito, inflação e limitação no crescimento da renda já dificultam a vida dos varejistas, a demanda desenha um cenário ainda menos animador. Ou seja, a preocupação demonstrada pelos empresários nas sondagens tem fundamento. Segundo Campelo, havia muito desejo de consumo reprimido na primeira década dos anos 2000, mas o crescimento das vendas amparado nessa lacuna chegou ao limite.   "Já houve saciedade, não há mais muita defasagem. Então, a venda de bens de consumo e de outros segmentos vai crescer em linha com a economia", avalia o economista da FGV.   Essa saturação deve afetar principalmente o segmento de bens de consumo duráveis, aposta Neves, da LCA. Mas setores importantes como os hipermercados e supermercados e o de vestuário também devem perder força, acrescenta.   O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já divulgou dados das vendas no comércio até setembro. Segundo o instituto, o crescimento em 2013 está em 3,9%. Em 12 meses, a expansão é de 4,8%.  Fonte: Portal R7 – 04-12