CDL

Os cesares

O prefeito Cesar Souza Junior transmite o cargo ao presidente da Câmara, Cesar Faria, nesta quarta-feira, mesmo dia do julgamento do IPTU no Pleno do Tribunal de Justiça. Vai tirar uma semaninha para desligar.
Fonte: Diário Catarinense – Visor – 04-08 

O custo tributário encoberto

Muito se tem falado a respeito da carga tributária no Brasil: que é muito elevada e coloca o país entre os maiores arrecadadores do mundo. Pesquisas, como a do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), apontam para algo em torno de 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em minha opinião, ela é muito superior, pois quanto custa a estrutura para a apuração dos tributos? Deveríamos incluí-la no cálculo, já que as empresas precisam de assessoria externa ou mesmo estruturar departamentos internos exclusivos para cuidar do assunto.
Zelar pelo correto recolhimento dos tributos e entrega de obrigações acessórias tornou-se tarefa complexa que requer mão de obra especializada e treinada sistematicamente, uma estrutura física e, ainda, investimentos em software. Em virtude de toda essa especialização, as empresas contábeis ainda precisam se preocupar com a retenção dos colaboradores, que possuem salários cada dia mais valorizados.
Todo esse trabalho faz do Brasil o país detentor da legislação mais complexa do mundo. O que não significa que seu sistema de arrecadação não funcione bem. Pelo contrário, é dos mais eficientes, pois, por meio de todas as obrigações acessórias, o governo tem magistralmente “terceirizado” sua fiscalização. Por meio das informações disponibilizadas ao fisco é feito o cruzamento de dados e na sequência já emite notificações com as incoerências e envia aos contribuintes.
Por trás de toda essa inteligência fiscal do governo estão altos investimentos em tecnologia de arrecadação e gente qualificada – conta também paga pelo contribuinte. Esforço hercúleo que apenas lamentamos ao ver todos esses tributos arrecadados muitas vezes mal utilizados. Ostentamos o título de país que menos dá retorno à sociedade entre os 30 com maior carga tributária.
Ostentamos o título de país que menos dá retorno à sociedade entre os 30 com maior carga tributária do mundo.
Fonte: Diário Catarinense – Artigo – 04-08 

Remodelada

A loja da C&A do Shopping Itaguaçu, de São José, inaugura seu novo visual nesta terça. A unidade de 1.622 metros quadrados foi reformulada para oferecer aos clientes uma experiência de compras superior. Os produtos passam a ser oferecidos de acordo com o estilo dos clientes.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 04-08 

TRIBUTOS

Os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas correspondem a 36,3% do produto interno bruto (PIB) do País. Na Argentina, essa proporção é de 37,3%. No Uruguai, terceiro no ranking, a carga tributária é de 26,3%. Para discutir com empresários o ambiente tributário, o advogado Helcio Honda, especialista em direito empresarial e diretor do departamento jurídico da Fiesp, estará na plenária semanal da Acijs/Apevi em Jaraguá do Sul.
Fonte: A Notícia – Claudio Loetz – 04-08 

Pela 10ª vez seguida, economistas pioram projeção de crescimento do PIB em 2014

Boletim Focus desta semana mostra que analistas esperam crescimento de 0,86%
BRASÍLIA - A previsão de crescimento da economia brasileira em 2014 recuou de 0,90% para 0,86%, na pesquisa Focus do Banco Central, na décima revisão consecutiva do número para baixo. Há quatro semanas, a expectativa era de 1,07%. Para 2015, a estimativa de expansão seguiu em 1,50%.
A projeção para o crescimento do setor industrial em 2014 apresentou piora em relação a semana anterior, com a expectativa passando de retração de 1,15% para um queda de 1,53% entre uma semana e outra. Para 2015, segue em 1,70%. Quatro semanas antes, a Focus apontava estimativa de queda de 0,67% para 2014 e alta de 2,10% em 2015 para o setor.
Os analistas mantiveram estável em 34,85% a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2014. Há quatro semanas estava em 34,80%. Para 2015, segue em 35% há sete semanas.
DivulgaçãoUm dos principais pesos sobre a economia é a indústria, cuja perspectiva de retração piorou para 1,53%, ante 1,15%
Inflação. A projeção para a inflação medida pelo IPCA em 2014 caiu de 6,41% para 6,39%. Segundo o boletim Focus, há quatro semanas, a estimativa era de 6,46%. Para 2015, a projeção se elevou entre uma semana e outra, passou de 6,12% para 6,24%. Um mês antes, a expectativa estava em 6,10%. A previsão de inflação para os próximos 12 meses à frente aumentou de 5,94% para 6,03%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas estava em 5,89%.
Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2014 no cenário de médio prazo permaneceu estável em 6,39%. Para 2015, a previsão dos cinco analistas se manteve em 6,75%. Há quatro semanas, o grupo apostava em altas de 6,41% para 2014 e 7,03% para 2015. Entre todos os analistas ouvidos pelo BC, a mediana das estimativas para o IPCA de julho caiu de 0,15% para 0,14%. Para agosto, a previsão recuou de 0,27% para 0,26%.
Juro. A expectativa para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de setembro é de que a taxa Selic permaneça em 11% ao ano. Os analistas, ainda de acordo com a Focus, esperam que o BC mantenha esse nível do juro básico até o fim de 2014.
Apenas no encontro de janeiro do ano que vem a diretoria da instituição voltaria a subir os juros básicos. Ainda conforme a Focus, a expectativa é de uma alta de 0,25 ponto porcentual, o que elevaria a taxa Selic para 11,25% ao ano. 
Fonte: O Estado de São Paulo – 04-08 

Baixa renda gasta 10% do salário com compras parceladas no cartão de crédito

Para especialistas, parcelas não deveriam somar mais que 5% da renda, por alongarem dívidas e tornarem conta da fatura uma loteria
Ao mesmo tempo em que é ampliado o acesso da população ao sistema financeiro, no chamado fenômeno de “bancarização”, a maioria dos brasileiros ainda comete erros graves no uso dos cartões de crédito. Segundo pesquisa do Guia Bolso - site de organização das finanças pessoais -, as parcelas da fatura representam 36% dos gastos no cartão na população de mais baixa renda, porcentual considerado alto por especialistas. Já em relação à renda mensal, as parcelas equivalem a 10% da renda.
“É um porcentual que surpreende. Se imaginarmos que a pessoa já tem outras dívidas, como o financiamento da casa ou do automóvel, e que é indicado poupar de 10% a 15% da renda todos os meses, vemos que sobra pouco no orçamento”, avalia o sócio do Guia Bolso, Thiago Alvarez. Na classe baixa (renda mensal de R$ 1 mil a R$ 5 mil), as parcelas comprometem 10% do salário, enquanto que na classe média (de R$ 5 mil a R$ 10 mil), o porcentual é de 8% e entre aqueles que ganham acima de R$ 10 mil, elas representam 4%.
O limite indicado por especialistas é menor. “Para não haver risco de se endividar, o limite razoável é comprometer até 5% da renda em parcelas”, diz Alvarez. “O gasto total do cartão de crédito deveria ser de até 10%, não somente as parcelas”, afirma o coordenador do laboratório de finanças do Insper, Michael Viriato.
Ao parcelar as compras, muitos se esquecem que estão na verdade transformando a dívida de 30 dias em algo mais longo, que pode durar meses. Se somado a outros compromissos de longo prazo, como o financiamento imobiliário, o parcelamento pode fazer com que o consumidor comprometa grande parte da renda em gastos fixos. Algo temerário, segundo os especialistas, já que pode levar à inadimplência. Além disso, com muitas parcelas, a fatura do cartão se torna uma loteria, já que nunca se sabe o tamanho da conta do mês seguinte.
É fácil conseguir um cartão hoje em dia, mas não há um controle do Banco Central que estabeleça um teto de gastos - Vera Lúcia, do Procon-SP.
Atualmente, seis em cada dez brasileiros têm conta em banco, o maior porcentual da série histórica da Fecomércio-RJ. No total, são 79,1 milhões de pessoas na rede bancária que podem ter acesso a cartões. “O problema é que o crédito é muito facilitado. É fácil conseguir um cartão hoje em dia, mas não há um controle do Banco Central que estabeleça um teto de gastos”, afirma a coordenadora do Programa de Apoio ao Superendividado da Fundação Procon-SP, Vera Lúcia Remedi Pereira, ao lembrar que no financiamento imobiliário, por exemplo, o tomador de crédito não pode engessar mais de 30% da renda na parcela mensal.
E a falta de controle ocorre justamente no instrumento de crédito mais caro do mercado. Em junho, a taxa média cobrada no cartão era de 10,70% ao mês, o que equivale a 238,67% ao ano, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). “Com um juro tão alto, em pouquíssimo tempo a dívida dobra”, diz a coordenadora do Procon-SP. Não à toa, o cartão é o grande vilão das dívidas: em São Paulo, 49,6% das famílias estão com contas atrasadas, sendo que o plástico é responsável por 69,8% dos endividamentos, segundo a Fecomercio-SP.
O que parcelar. Especialistas não condenam o uso do cartão, afinal, ele ainda é um bom instrumento para concentrar e controlar as despesas e conseguir pontos para trocar por produtos e serviços. “Costumo comparar o cartão de crédito a uma arma carregada que o consumidor anda no bolso. Não pode sair atirando para todo lado”, diz Viriato, do Insper.
Compras cujos valores são altos, como passagens aéreas e eletrodomésticos, podem ser parceladas. O que deveria ser evitado é parcelar compras menores - Thiago Alvarez, do Gui Bolso
“Compras cujos valores são altos, como passagens aéreas e eletrodomésticos, podem ser parceladas. O que deveria ser evitado é parcelar compras menores”, sugere Alvarez. A pesquisa do Guia Bolso aponta que 51% dos gastos parcelados correspondem a compras diversas, como roupas. E mesmo gastos correntes, como mercado e restaurantes, são parcelados por parte dos consumidores.
No total, foram ouvidas 5.649 pessoas na pesquisa, sendo a região de maior concentração o Sudeste. Nos gastos com viagens, apesar de serem maiores, Viriato afirma que a porcentagem não deveria ser superior a 10% do salário e que o ideal seria juntar dinheiro para viajar já com as contas quitadas.
A primeira sugestão para que os gastos não fujam ao controle é não carregar o cartão todos os dias na carteira. “Ou seja, a arma deve ser guardada em casa para evitar compras compulsivas. Se encontrar algo na rua que lhe interessa, a pessoa deve voltar para casa, pensar melhor e, se for o caso, ir à loja”, diz Viriato. A segunda sugestão é ter no máximo dois cartões, caso o consumidor queira dividir as datas de pagamento.
Sobre as parcelas, especialistas afirmam que é importante haver algum tipo de controle. O cliente pode fazer uma planilha de acompanhamento ou mesmo usar ferramentas online disponíveis atualmente. O Guia Bolso, por exemplo, atualiza automaticamente uma planilha de gastos no momento em que o usuário faz uma nova compra. “Se perceber que está fazendo muitas compras parceladas, a pessoa deverá se esforçar para mudar esse hábito”, afirma o professor do Insper.
Se perceber que está fazendo muitas compras parceladas, a pessoa deverá se esforçar para mudar esse hábito - Michael Viriato, do Insper.
Além dessas sugestões, sempre é indicado pagar a fatura total e não o mínimo, pois, nesses casos, o juro começa a trabalhar ainda mais contra o consumidor. “Se o salário já não é suficiente para pagar todas as dívidas e ele começa a rolar o pagamento é porque há algo errado”, diz Vera Lúcia.
Em casos em que a pessoa já entrou no crédito rotativo, o caminho é a negociação da dívida com a operadora do cartão de crédito, o que pode ser feito sozinho ou com ajuda. O Programa de Apoio ao Superendividado do Procon-SP, além de dar palestras gratuitas e informações sobre o tema, faz a ponte entre o devedor e o credor, sendo ele o banco, a operadora do cartão ou outra empresa.
Fonte: O Estado de São Paulo – 04-08 

Direitos do consumidor ainda perdem feio no Judiciário

Não é de hoje que a relação entre defesa dos direitos do consumidor e a Justiça enfrenta nuvens de incompreensão.
Em alguns casos, evidentemente, prevaleceu o interesse da coletividade, como quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as instituições financeiras teriam, sim, de obedecer ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), do qual pretendiam se afastar por motivos óbvios.
Em outros, não, como foi o caso da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que concedeu liminar desobrigando as empresas de telecomunicações de cumprir parte das regras determinadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que entraram em vigor no mês passado.
É incompreensível que as teles – que são as campeãs de queixas nas entidades de defesa do consumidor – tenham conseguido, judicialmente, se eximir de fazer coisas óbvias, como retornar imediatamente as ligações feitas aos call center que foram interrompidas. Além disso, não necessitam mais estender aos clientes antigos benefícios idênticos aos oferecidos na captação de novos usuários.
Com a decisão do TRF1, as empresas também ficaram isentas de prestar informações sobre o plano de serviço no ato de contratação, e agora podem cobrar pelo restabelecimento da prestação de serviço.
Ainda bem que o cancelamento automático dos serviços, sem necessidade de falar com os atendentes, foi mantido.
Segundo a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), 120 dias não foram suficientes para atender o que foi estipulado pela Anatel.
Na verdade, elas já deveriam adotar estas práticas para atender bem seus consumidores, antes mesmo de serem obrigadas a isso. Não só não o fazem, como ainda vão à Justiça para se livrar destas incumbências.
A interlocução das entidades públicas e privadas de defesa do consumidor com o Judiciário, portanto, continua fluindo parcialmente, talvez pela complexidade e pelas frequentes mudanças nas relações de consumo.
O CDC, não me canso de repetir, é uma obra-prima! Um conjunto excelente de leis que conseguiu dar régua e compasso aos direitos do consumidor. Em pouco mais de 20 anos, dotou os cidadãos de instrumentos para se defender de abusos praticados em situações como a compra de um bem ou serviço.
Resolvido o aspecto legislativo, há que avançar em termos executivos e judiciais.
Mostrar nossos argumentos em favor da parte mais fraca nessa relação comercial – por exemplo, a pessoa que utiliza os serviços de telefonia fixa e móvel.
É claro que podem (e devem) ocorrer reviravoltas neste caso. Não é possível que o consumidor perca direitos recentemente adquiridos porque as teles não consideraram as regras suficientemente claras.
Trabalhamos – todos nós que atuamos na defesa do consumidor – para que a balança da Justiça penda mais para o consumidor. Acredito que seja o futuro dessas relações, embora não o presente nem o passado.
Isso exige mais mobilização e diálogo. Respeitamos a Justiça e seus executores. Nem sempre, contudo, concordamos com suas decisões, um direito democrático inalienável.
O grande desafio é mudar este quadro, porque grandes corporações dispõem de verbas para manter equipes imensas e qualificadas de advogados. As entidades de defesa do consumidor lutam com parcos recursos para manter suas atividades diárias.
Temos, porém, o apoio dos brasileiros, pois eles percebem que suas vidas podem melhorar, se seus direitos forem respeitados. E essas pessoas também são eleitoras. É essencial, então, que avaliem as campanhas dos candidatos a cargos eletivos e que considerem, dentre outras questões, de que forma encaram as relações de consumo.
As leis podem ser aperfeiçoadas sempre para nos proteger da força de grupos poderosos financeira e institucionalmente, como as teles.
Há que trabalhar muito e somar forças, porque novos direitos estarão sempre na alça de mira de quem quer o lucro (o que é compreensível), com pouco foco na qualidade do atendimento prestado (o que é inaceitável).
Folha de São Paulo – 04-08 

Pedidos de falência sobem 23,7% entre junho e julho, aponta Serasa

SÃO PAULO - Em julho, foram realizados 141 pedidos de falência em todo o país, uma alta de 23,7% em relação aos 114 requerimentos efetuados em junho, conforme o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Na comparação com julho de 2013, quando o índice registrou 136 pedidos, houve alta de 3,7%.
Dos 141 requerimentos efetuados em julho, 64 foram de micro e pequenas empresas, 41 de médias e 36 de grandes.
Os economistas da Serasa Experian notam que o segundo semestre de 2014 começa com elevação dos pedidos de falências em relação ao mesmo período do ano passado, refletindo as dificuldades impostas pela atual conjuntura econômica - juros altos, estagnação da economia e elevações de custos - sobre a saúde financeira das empresas.
O levantamento aponta ainda que as recuperações judiciais requeridas caíram 10,1% entre junho e julho, de 69 para 62. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial, com 33 pedidos, seguidos pelas médias (20), e pelas grandes (9).
Fonte: Valor Econômico – 04-08 

E-commerce: veja como evitar fraudes bancárias e de cartões de crédito

De Infomoney – O e-commerce trouxe muitas vantagens para os consumidores: é possível fazer compras sem sair de casa, pesquisar os melhores preços e até adquirir produtos de outros países. Por outro lado, a quantidade de pessoas que sofrem com fraudes no cartão de crédito subiu.
O Brasil é quinto país no ranking mundial de golpes com cartão de crédito, ficando atrás dos Estados Unidos, México, Emirados Árabes e Reino Unido, sendo que um levantamento da Fundação Procon revela que um em cada três brasileiros já sofreram com algum tipo de fraude nos últimos cinco anos.
Segundo informações da Serasa Experian, o País teve prejuízos de R$ 2,3 bilhões em 2013 por causa de fraudes, sendo cerca de R$ 500 milhões em e-commerce e mais de R$ 600 milhões em operações bancárias.
O diretor da Lyra Network, empresa especializada na transmissão segura de transações financeiras, Jerome Pays, lembra que, apesar de ser uma dor de cabeça para o consumidor, quem sofre com as fraudes são os comerciantes, que arcam com 100% dos custos. "Os bancos se livram da responsabilidade afirmando que não tem como garantir que o consumidor é o dono do cartão que está sendo utilizado, já que não é preciso digitar a senha", explica.
Mesmo assim, não custa nada tomar alguns cuidados quando for fazer compras pela internet. Confira:

E-mail

É muito comum que as pessoas recebam newsletters ou e-mails promocionais de lojas conhecidas de varejo. Porém, em e-mails falsos, quando o consumidor clica no link, ele é direcionado para um site falso.

Símbolos

Quando for digitar os dados do cartão, confira se na frente da barra do endereço tem o desenho de um cadeado. Ele é o Certificado de Segurança Digital ou SSL, um arquivo de computador que contém informações referentes à loja.
Outro símbolo que pode aparecer na hora da compra é do PCI DSS – normas que garantem boas práticas no uso, manuseio e armazenagem de dados de cartão de crédito. O logotipo só aparece nos sites das empresas que cumprem as regras estabelecidas de segurança.

3D Security

As operadoras de cartão estão começando a utilizar a o sistema de segurança para pagamento 3D Security, que direciona o consumidor para o site do seu próprio banco na hora de realizar o pagamento. Dessa forma, a instituição verifica os dados do comprador e solicita senha e token. Segundo Pays, esse método é mais utilizado na Europa e os consumidores acreditam que traz mais segurança na hora de comprar pela internet.

Smartphone

Com os dispositivos inteligentes, o consumidor e o banco conseguem se comunicar com maior facilidade. Algumas instituições oferecem serviço de SMS que avisa quando acontece alguma movimentação na conta do cliente ou o quando o cartão é utilizado.

Pague com um clique

Outra medida que está começando a ser utilizada para evitar fraudes é o one-click-buying (pagamento com um clique, em tradução livre). A tecnologia funciona por meio do armazenamento de dados, evitando que os consumidores tenham que preencher formulários toda vez que forem efetuar uma compra.
Fonte: Portal Varejista – 04-08 

IPC-S cai 0,1% na última semana de julho

Destaque é a queda do preço das carnes bovinas, cuja taxa passou de 0,32% para -0,13%. O IPC-S de 31 de julho de 2014 apresentou variação de 0,10%, 0,06 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 4,30%, no ano e, 6,85%, nos últimos 12 meses.
Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição para o recuo da taxa do índice partiu do grupo Alimentação (-0,10% para -0,25%). Nesta classe de despesa, vale destacar o comportamento do item carnes bovinas, cuja taxa passou de 0,32% para -0,13%.
Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (0,10% para 0,06%); Saúde e Cuidados Pessoais (0,40% para 0,30%); Vestuário (-0,03% para -0,09%); Comunicação (0,02% para -0,30%); e Despesas Diversas (0,30% para 0,22%).
Para cada uma destas classes de despesa, vale citar o comportamento dos itens: serviço de reparo em automóvel (0,73% para 0,16%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,36% para -0,10%), roupas femininas (-0,90% para -0,92%), pacotes de telefonia fixa e internet (0,00% para -1,05%) e tarifa postal (4,48% para 2,50%), respectivamente.
Em contrapartida, os grupos: Habitação (0,48% para 0,56%) e Educação, Leitura e Recreação (-0,08% para -0,07%) apresentaram acréscimo em sua taxa de variação. Nestas classes de despesa, destacam-se os itens tarifa de eletricidade residencial (1,33% para 2,10%) e show musical (1,60% para 3,46%), nesta ordem.
Fonte: Portal Economia SC – 04-08