CDL

Fonte: Acontece Floripa Viva a Cidade: Um programa especial para os sábados Sábado de sol. Por volta das 7 horas da manhã, do último dia 30, o movimento já era grande na Rua João Pinto e arredores, não por consumidores, mas por expositores e vendedores que começavam a preparar estandes para mais um dia de trabalho. Aos poucos o movimento vai aumentando e a rua vai se transformando em uma grande feira. O espaço, que já foi uma das principais áreas de comércio da cidade, inicialmente chamada de Rua Augusta, costumava ser bastante movimentado abrigando diferentes lojas, bares, cinema, além de um vai e vem de pessoas diariamente. Com a inauguração do terminal de integração do centro, em um ponto mais distante, aos poucos os dias de glória e bons negócios diminuíram fazendo com que muitos comerciantes fechassem suas portas. Em 2013, por iniciativa da prefeitura de Florianópolis em parceria com o CDL (Clube de Diretores Lojistas) e o apoio de outras instituições municipais como a Fundação Franklin Cascaes e lojistas da região, foi colocado em prática o Projeto Viva a Cidade. Parte deste projeto pode ser conferido todos os sábados quando ocorre uma feira permanente que envolve atividades de artesanato, sebos, brechós, móveis usados, calçados, antiquários, bares e restaurantes, das 9 às 16 horas. Vem mais por aí A população da cidade parece ter aprovado a ideia e o local já se tornou passeio obrigatório de todos os sábados. O prefeito Cesar Souza Junior, idealizador do projeto, é um dos moradores da capital que pode ser facilmente encontrado passeando e conferindo o andamento do projeto. Ele conta que esta é apenas uma primeira etapa. “Ainda para o segundo semestre deste ano iremos iniciar as obras de cabeamento subterrâneo, em parceria com a CELESC”, diz o prefeito. Como parte das obras, segundo o prefeito, também será refeito todo o piso das Ruas João Pinto, Tiradentes e Travessa Ratclif. “Vamos fazer esta integração da Praça XV, juntamente com o restauro e entrega da antiga casa de câmara e cadeia à cidade, com estas ruas”, comenta. “O projeto está dando muito certo e trouxe nova vida para a área. Para quem quer investir hoje na cidade, eu recomendo investir aqui, pois estará fazendo um grande negócio e colherá bons frutos”, complementa o prefeito. O entusiasmo do prefeito justifica-se pela grande agitação aos sábados. A movimentação coloca o local em evidência e serve de vitrine para os lojistas que viram o movimento crescer em função do projeto. Um bom exemplo disso é um dos bares que teve todo seu visual transformado, para servir melhor e ser mais atrativo atendendo a uma clientela exigente. Uma característica adotada pelos comerciantes é colocar as mesas na rua. Outro diferencial é o horário em que as lojas permanecem abertas. No local, as lojas ficam com as portas abertas mesmo após o horário de fechamento em outras áreas comerciais da cidade. Características diferenciadas e bom atendimento Os expositores também comemoram as vendas e os contatos feitos, independente dos locais onde estão os estandes. Mesmo para quem está na última quadra, na altura da Travessa Ratclif, ponto estratégico também pelo movimento na Travessa, o retorno é bom. Este é o caso do espaço da Canequice, um estande com canecas personalizadas em metal e em cerâmica. “A intenção é fechar a rua com expositores”, conta Rubens Laureano. “O local onde você vai ficar é estipulado pelo CDL. O pessoal que já está há mais tempo fica no início da rua e se alguém não vem eles convidam algum outro expositor para ocupar o lugar, como aconteceu comigo semana passada”, explica Rubens que se mostra satisfeito com o local ocupado. A simpatia e bom atendimento dos expositores, chamam a atenção. Eles sempre tiram um tempinho para dar explicações e opiniões sobre os itens expostos. Pode-se encontrar de tudo um pouco, livros usados e raros, artesanato variado, utensílios domésticos, antiguidades, objetos de decoração, fotografias, uma variedade de itens para colecionadores, boa gastronomia reforçada eventualmente pelos food trucks, além de apresentações artísticas e culturais. O objetivo inicial do projeto, que busca a humanização da área e valorização do comércio local, está tendo bons resultados e a cada sábado recebe novos visitantes. A ação, que está completando dois anos, tem alguns novos desafios pela frente com a reestruturação física das ruas envolvidas, mas já trouxe nova vida para uma área quase esquecida no centro da cidade e que se transformou em programa certo de todos os sábados. Serviço
O quê: Projeto Viva a Cidade – Feira Permanente
Quando: Todos os sábados das 09:00h às 16:00h
Local: Ruas João Pinto, Tiradentes, Victor Meireles, Nunes Machado, Travessa Raticlif
Entrada: Gratuita
Fonte: Diário Catarinense - 04/06 Planos de saúde são autorizados pela ANS a cobrar reajuste retroativo ANS justificou índice alto de reajuste com os custos do setor, como investimento em novas tecnologias. Boletos devem chegar em julho. O aumento nos planos de saúde individuais, divulgado nesta quarta-feira (3), assustou muita gente. Quase 9 milhões de pessoas. E o reajuste autorizado é bem maior do que a inflação.
A notícia deixou a Dona Lourdes com tanta raiva que ela precisou extravasar. “Coloquei nas redes sociais, reclamando, porque é um absurdo, absurdo esse aumento”, diz Lourdes Senna, aposentada. Nesta quinta-feira (4), já um dia depois de saber do aumento, o humor não mudou nada.
“Mais brava ainda, muito mais”, diz Lourdes. Aumento é mais do que o dobro da inflação em 2014 A Agencia Nacional de Saúde autorizou, e os planos de saúde individuais e familiares vão ficar até 13,55% mais caros. Esse aumento é mais do que o dobro da inflação do ano passado. É o maior desde que a ANS foi criada, há 15 anos. A ANS justificou o índice alto com os custos do setor, como investimento em novas tecnologias. Além de considerar a média dos reajustes dos planos de saúde coletivo definidos em negociação entre empresas e operadoras. “O reajuste dos planos coletivos, que a ANS usa como base para reajustar os individuais, não é controlado pela Agência. Então, como é que você pode ter um reajuste fixado pela Agência, que tem como base um reajuste que a Agência não controla.”, comenta a advogada Melissa Areal Pires.
Os boletos, já mais caros, com os novos valores, devem começar a chegar a partir de julho. E o consumidor tem que estar com o bolso preparado, porque as operadoras também foram autorizadas a cobrar o retroativo. Os planos são corrigidos no mês que os contratos fazem aniversário. Só que o reajuste anunciado agora vale desde maio. Então, quem tem planos que fizeram aniversário no mês passado e fazem agora em junho é que vão pagar o retroativo, porque ainda não deu tempo de cobrar o valor novo. Para ficar mais claro, vamos supor que a mensalidade custe R$100. Quando a pessoa receber o boleto em julho, vem com o aumento, e mais a diferença referente ao mês que não foi cobrado. Operadoras decidem de quanto será a correção Quem tem plano fazendo aniversário em maio paga o retroativo duas vezes, em julho e agosto. Para os planos com aniversário este mês, só paga um, no boleto de julho. Do jeito que vai, Dona Lourdes vai ter que pensar em um outro plano para continuar com saúde.
“Eu vou pagar quase R$ 2,1 mil de plano de saúde. Tá dando dor de cabeça sim. É revoltante, é revoltante mesmo.”, afirma a aposentada Lourdes Senna. A Agência Nacional de Saúde disse que os 13,5% de reajuste é o índice máximo. As operadoras é que vão decidir, dentro desse limite, de quanto será a correção nas mensalidades.
Fonte: Diário Catarinense - 04/06 Decisão sobre Plano Diretor de Florianópolis gera insegurança jurídica Parecer deixa dúvida entre empresários e juristas do ramo imobiliário sobre o plano que deve ser seguido, o de 1997 ou de 2014 A decisão da Justiça Federal em Porto Alegre que dá novas determinações ao Plano Diretor de Florianópolis tem gerado insegurança entre empresários e juristas do ramo imobiliário. A determinação é que a prefeitura realize mais 13 audiências públicas e reenvie o projeto à Câmara de Vereadores, mas, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o veredito não dá um parecer claro sobre a lei em vigor, deixando sem resposta o questionamento de qual plano deve ser seguido — o de 1997 ou de 2014. O julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorreu na última sexta-feira e dá razão à ação movida pelo MPF ainda em 2013, quando o anteprojeto do Plano Diretor estava em desenvolvimento. Na época, o Ministério Público conseguiu que a tramitação fosse interrompida. A prefeitura reverteu a decisão e aprovou o plano em janeiro do ano seguinte, mas o MPF recorreu e a questão chegou até o TRF4. Segundo a decisão mais recente, a prefeitura não teria realizado a divulgação correta das audiências públicas que discutiram o projeto. No veredito da juíza Salise Sanchotene, do TRF4, são exigidas tanto as novas audiências quanto a "devolução do projeto de lei do Plano Diretor ao poder executivo municipal". Ao DC, a assessoria do tribunal explicou que a decisão cessaria imediatamente os efeitos do novo plano diretor. A procuradora da República em Florianópolis, Analúcia Hartmann, entretanto, não tem o mesmo entendimento: — A decisão é favorável ao pleito do Ministério Público, mas nosso pedido em 2013 era parar o processo legislativo que terminou na aprovação do plano. Infelizmente, o processo acabou voltando a Florianópolis sem um esclarecimento da aplicação da decisão, o que agora deverá ser feito pela Justiça Federal em Florianópolis — explica a procuradora. Prefeito quer aproveitar audiências anteriores Para o procurador-geral do município, Alessandro Abreu, não há dúvidas de qual Plano Diretor segue em vigência: é o de 2014. Ele discorda que as discussões tenham sido mal divulgadas e deve apresentar fotos e registros das audiências já realizadas. Ele explica que a intenção da prefeitura é evitar judicializar ainda mais o processo e, por isso, está aprimorando o plano já existente e buscando um ponto de concordância com MPF e Justiça. — Foi por essa razão que realizamos 22 audiências públicas desde o ano passado, de forma voluntária. No entendimento da prefeitura, continua prevalecendo o novo Plano Diretor, pois não existe nenhuma decisão judicial que o torne nulo. A partir do momento que uma lei é promulgada, ela só pode cair mediante uma ação direta de inconstitucionalidade — argumenta. Na noite de terça-feira, Alessandro Abreu e o prefeito Cesar Souza Jr. se encontraram com a procuradora Analúcia Hartmann. Embora a prefeitura tenha afirmado disposição em voltar a consultar a população, o prazo dado pelo TRF4 — 60 dias para 13 audiências — foi considerado curto pelo município. Foi pedido, então, que as 22 audiências realizadas anteriormente fossem incluídas no processo. A decisão cabe, também, à Justiça Federal em SC. Uma reunião entre MPF e o núcleo responsável pela elaboração do novo Plano Diretor vai avaliar o que falta ser cumprido em relação a audiências públicas sobre o projeto. Confira o vai e vem do Plano Diretor Novembro de 2013
Alegando problemas na realização das audiências públicas, MPF ajuiza ação civil pública tentando impedir a votação do projeto do Plano Diretor. Justiça em Florianópolis dá razão ao Ministério Público e suspende o processo. Dezembro de 2013
Procuradoria-geral de Florianópolis consegue anular decisão na Justiça em Porto Alegre. Projeto retoma tramitação normal na Câmara de Vereadores. Janeiro de 2014
Com o projeto de lei aprovado pelos vereadores, prefeito Cesar Souza sanciona o Plano Diretor, que começa a vigorar em seguida. Março de 2014
Por pedido do MPF, Justiça Federal em Florianópolis volta a suspender o Plano, alegado que a legislação federal não foi cumprida. Pede a realização de novas audiências públicas. A prefeitura recorreu, mas começa a realizar audiências. Abril de 2014
TRF4 em Porto Alegre dá ganho ao recurso da prefeitura, alegando que houve invasão à competência da legislação municipal. Plano Diretor volta a vigorar como foi sancionado pelo prefeito. Junho de 2015
TRF4 dá ganho à ação do MPF e decide que prefeitura deve realizar 13 novas audiências públicas. O município também precisa reenviar projeto de lei à Câmara de Vereadores.
Fonte: Diário Catarinense - Visor - 04/06 Ordem nas casas A regra vale para União, Estados e municípios. É tanta lei que nem mesmo os legisladores (deputados e vereadores) se entendem mais. Por aqui a turma resolveu fazer a lição de casa tanto na Assembleia quanto na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Ambas criaram comissões especiais para realizar um longo trabalho de consolidação da legislação estadual (18 mil leis) e municipal (11 mil leis).
Fonte: G1 - 04/06 Postos de combustíveis e casa noturna são interditados na capital Dos 121 postos de Florianópolis, apenas 49 funcionam regularmente. Estabelecimentos funcionavam sem alvarás dos bombeiros e da polícia. Cinco postos de combustíveis e uma casa noturna foram interditados em Florianópolis na noite de quarta-feira (3) e na madrugada desta quinta (4). Os seis estabelecimentos funcionavam sem alvará da Polícia Civil e dos bombeiros. "Tanto os postos quanto a casa noturna não possuíam alvará e, no caso da casa, havíamos recebidos muitas denúncias de perturbação ao sossego. No fim de abril, iniciamos a operação Abastecimento Seguro e todos foram notificados", esclarece a delegada Michele Correa, da Gerência de Fiscalização de jogos, diversões e produtos controlados, responsável pela operação. De acordo com a delegada, dos 121 postos de combustíveis de Florianópolis cadastrados na Associação Nacional de Petróleo, apenas 49 funcionam regularmente. "É bem preocupante. O comerciante tem que ter consciência de que é necessário a regularização para funcionar, é uma garantia até para ele", afirma Michele. A casa noturna fechada fica no Rio Tavares. Um posto do bairro Santa Mônica, um na SC-401, um de Jurerê e dois no bairro Ingleses foram fechados. Eles terão que regularizar a situação para poderem voltar a funcionar. A operação iniciou às 22h e terminou por volta das 4h desta quinta. "Em um dos postos, por exemplo, as cadeiras ficam a menos de dois metros das bombas. Falta garantia de segurança à população", detalha a delegada. Segundo ela, haverá outras fiscalizações nas próximas semanas.
Fonte: G1 - 04/06 Trânsito do Sul de Florianópolis muda para construção de elevado Veja as alterações previstas durante e depois da obra no Rio Tavares. Prefeitura estima que trabalhos sejam concluídos até dezembro de 2016. As obras para a construção do elevado do Rio Tavares, no Sul de Florianópolis, começaram na segunda-feira (1). Com isso, nos próximos meses, o trânsito da região deve ser alterado. A previsão é de que, em duas semanas, os motoristas percebam algumas anterações viárias. A obra deve ficar pronta em dezembro de 2016. Em média, 52 mil veículos passam por dia pelo entroncamento. Conforme prevê o novo Plano Diretor, serão 67 mil por dia em até 10 anos. A obra, autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem o investimento inicial de R$ 6 milhões. O valor total deve chegar a R$ 32 milhões. "O elevado é uma obra planejada, com recurso assegurado. É claro que ela é pontual. Vai ter que ter a complementação dos investimentos, em todo o seu entorno, para garantir um fluidez em toda a região Sul da ilha ", disse o secretário de Obras do município, Rafael Hahne.
"É uma obra que impõe grandes desafios : arqueológicos, de desapropriação, de gestão de trânsito", afirmou o prefeito da cidade, César Souza Junior. Durante a construção, o acesso de quem vem da Lagoa da Conceição para o Sul da Ilha será fechado. Há dois acessos alternativos: um pela avenida Campeche e outro pela avenida Pau de Canela. Veja o que mudará após o término da obra - Os veículos que saírem do Sul da Ilha em direção ao Centro irão passar por cima do elevado, quando ele estiver pronto, e seguirão para a via expressa Sul.
- Quem sair do Sul da Ilha em direção à Lagoa da Conceição vai passar pela lateral, em um alargamento.
- Quem partir do Centro da cidade e for em direção aos bairros do Sul da Ilha - como Campeche, Riberão da Ilha e Armação - vai ter de passar pela lateral também numa faixa de alargamento.
- Quem for do Centro da cidade em direção a Lagoa da Conceição e o novo Campeche terá de passar por baixo do elevado e seguir normalmente.
- O transtorno maior será para os veículos que saem do Novo Campeche ou quem vem da Lagoa da Conceição em direção aos bairros do Sul da Ilha. Eles terão que esperar embaixo do elevado em um cruzamento e aguardar a vez, para depois seguir viagem.
- Quem seguir da Lagoa em direção ao Centro também terá passagem livre. Fonte: Diário Catarinense - 04/06 Governo do Estado planeja implantar sistema de transporte BRT na Grande Florianópolis Modelo que une faixas exclusivas e circulação de ônibus com maior qualidade e menor custo será aplicado por meio de Parceria Público Privada (PPP) O governo do Estado vai utlizar uma Parceria Público Privada (PPP) para a execução do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) na Grande Florianópolis. O conceito une faixas exclusivas e circulação de ônibus com maior qualidade e menor custo. Um cronograma para a execução dos serviços também foi definido e a estimativa é que as obras comecem em julho de 2016 e os BRTs entrem em operação em 2018. O modelo que será usado na região é o da PPP Administrativa. Neste caso, em função do contexto do serviço de interesse público a ser prestado pelo parceiro privado, não é feita cobrança de tarifas dos usuários dos serviços. A remuneração da empresa privada vem integralmente de aportes regulares de recursos orçamentários do poder público. A primeira etapa do sistema de BRT será o trecho de 10 quilômetros do BRT entre os Kms 0 e 5,50 da BR-282 (Via Expressa de acesso a Florianópolis) em São José até o terminal do Centro de Florianópolis. A estimativa é que o ônibus leve 15 minutos para realizar o trajeto enquanto hoje gasta-se, em média, 40 minutos nos horários de pico. O valor previsto para a implantação da primeira etapa é de R$ 300 milhões. Serão elaborados os projetos e modelagens da infraestrutura dos corredores de ônibus, estações e tecnologia da informação. A etapa seguinte é a realização de audiências públicas para avaliar os projetos propostos e lançar concorrência pública de parceria público privada administrativa, ou seja, o parceiro privado será remunerado pelos recursos públicos orçamentários, após a entrega do contratado. A ideia é que o projeto amplie a via com corredores no meio da via expressa para não diminuir os espaços existentes para os carros. De acordo com o estudo feito pelo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus) o novo modelo de ônibus consome 35% menos combustível e emite até 50% menos gases poluentes que os convencionais, sendo um veículo que se enquadra no conceito levantado pelo estudo. Fluxo no limite Segundo o Plano de Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis (Plamus), passam pela Via Expressa diariamente entre as 6h e as 22h, no ponto inicial (cabeceira das pontes) cerca de 190 mil veículos, sendo 142 mil automóveis (75%), 25 mil motocicletas (13%), 5.700 ônibus (3%), 9.500 vans e táxis (5%) e 7.600 caminhões (4%). Na proximidade da BR-101, o volume é de 123 mil veículos por dia, entre as 6 e as 22 horas. O ponto de maior volume, as cabeceiras das pontes, tem um tráfego máximo direcional no horário de pico de 8.635 veículos/hora, o que representa 99% da capacidade máxima de fluxo nesse ponto. Nesse local, passam na hora de pico da tarde (entre 18h e 19h) 6.500 automóveis, 1.100 motocicletas, 430 táxis e vans, 345 caminhões e 260 ônibus. Quanto ao número de pessoas, 22 mil saem da Ilha nesse mesmo horário, sendo que 11 mil pessoas utilizam os carros e motos para esses deslocamentos e 10 mil utilizam os ônibus, ou seja, os ônibus representam 3% dos veículos e transportam 45% das pessoas. Já os automóveis e motocicletas representam 88% dos veículos e transportam 55% das pessoas. A Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis estabeleceu medidas imediatas para melhorar o tráfego entre a Ilha e o Continente, como licitação de serviço de guincho e integração dos órgãos de gestão de trânsito nos níveis federal, estadual e municipal para dar respostas rápidas a incidentes na região metropolitana. Outra medida é melhorar a sinalização e eliminar os entrelaçamentos nas pontes. Já na Via Expressa, as sugestões de curto prazo são implantação de terceiras faixas, melhorias na geometria dos acessos e integração da operação com as pontes.