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Sexta-feira - 04/03 CDL de Florianópolis Notícias do Dia - Luiza Gutierrez

Notícias do Dia - Carlos Damião
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  Geral Fonte: Diário Catarinense Em reunião com ministro da Fazenda, Colombo sugere solução negociada para dívida pública O governador Raimundo Colombo (PSD) sugeriu ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma solução de entendimento diante do impasse judicial sobre a aplicação dos juros no recálculo da dívida de Santa Catarina com a União. O catarinense sugeriu que o governo federal apresente um percentual de desconto às débitos dos Estados junto com a proposta já realizada aos governadores de alongar a conta por mais 20 anos. Colombo e Barbosa se encontraram por cerca de uma hora na tarde desta quinta-feira. Na conversa, prévia da reunião convocada para esta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff (PT) com todos os governadores, Colombo fez a proposta de entendimento. O ministro defendeu a proposta de ampliar o prazo de pagamento da dívida por 20 anos — de 2028 para 2048 — como forma de reduzir as parcelas, mas teria ficado de estudar a ideia sugerida pelo catarinense. — Como envolve muitos governadores, eu não tenho o poder de fazer uma proposta. Apenas defendi a tese de que se houver um desconto no saldo fica muito mais fácil de fazer um alongamento da dívida — afirmou o governador em entrevista concedida logo após a reunião. Colombo sugeriu aos demais governadores uma reunião prévia, às 12h desta sexta-feira, para que todos cheguem um discurso afinado para a conversa com a presidente Dilma. — Se houver um processo de evolução, em um entendimento que ajude o Brasil, acho que nenhum governador vai se negar a colaborar, a construir isso — afirmou Colombo. Além da conversa com o ministro da Fazenda, o governador catarinense também aproveita a quinta-feira para encontrar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender os argumentos de Santa Catarina no mandado de segurança em que pede a não aplicação de juros sobre juros no recálculo da dívida do Estado, hoje em torno de R$ 8,5 bilhões. Pela manhã, Colombo foi recebido por Luiz Fachin, relator do caso, e Rosa Weber. À tarde seria a vez de Marco Aurélio Mello. Na quarta-feira, o governador foi recebido por outros seis ministros: Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, o presidente do STF. O Estado entrou com um mandado de segurança no STF no final de fevereiro alegando que a lei aprovada em 2014 para renegociar os débitos de Estados e municípios previa o uso da taxa Selic de forma simples no recálculo dos valores, promovendo descontos. Nessa fórmula, a dívida catarinense estaria quitada. Em sua defesa, a União alega que o texto da lei prevê a correção nos mesmo moldes dos títulos federais, que prevê a taxa Selic de forma capitalizada — juro sobre juro. Nas contas do Ministério da Fazenda, não há desconto na dívida catarinense. A União alega, ainda, que o cálculo proposto por Santa Catarina provocaria um rombo de R$ 300 bilhões se aplicado aos demais devedores. Na semana passada, o ministro Luiz Fachin rejeitou o pedido do Estado sem analisar o mérito por entender que o tema era amplo para ser decidido em mandado de segurança. O governo estadual recorreu na quarta-feira para que o caso seja analisado por todos os ministros.
Fonte: Diário Catarinense BNDES dá carta branca para governo do estado remanejar recursos para a ponte Hercílio Luz A visita do secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores, à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), no Rio de Janeiro, saiu como esperado. O órgão deu carta branca para que seja feito um remanejamento de recursos para priorizar a reforma da ponte Hercílio Luz, cartão-postal de Florianópolis. Com isso, um novo contrato do programa Pacto por Santa Catarina será feito. A reunião também tratou de outras demandas da infraestrutura de Santa Catarina. Em relação à Avenida Santos Dummond, em Joinville, onde o planejado era fazer uma duplicação, um novo projeto será feito para implementar um binário com viadutos, o que diminuiria o custo de desapropriações. Quanto à construção da UTI do Cepon, em Florianópolis, o BNDES ainda não tomou nenhuma posição. O banco, que financia a obra, não libera os recursos para a continuidade dos trabalhos por causa da demora no registro do imóvel onde fica a unidade. O terreno já foi doado ao Estado, mas o registro oficial ainda não foi emitido. Segundo informações repassadas pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Planejamento, nenhuma obra será cancelada pela reorganização de recursos, que na maior parte são resultado de economia em outras obras, que serão aplicados para a ponte Hercílio Luz. "Não vamos tirar dinheiro de uma obra e colocar na outra, trata-se mais de gestão financeira", afirmou a assessoria.
Fonte: G1 São José abre neste sábado feirão de vestuário com descontos de até 70% Mega Liquidação acontece até segunda (7) no Centro Multiuso. Roupas, calçados e acessórios de cerca de 60 lojistas estarão expostos. Neste final de semana, São José, na Grande Florianópolis, recebe um evento do setor varejista com produtos até 70% mais baratos. A 4ª edição da Mega Liquidação ocorre entre este sábado (5) e segunda-feira (7), no Centro Multiuso, das 10h às 22h. 
Cerca de 60 lojistas do município vão expor seus produtos, como acessórios, roupas e calçados. Na área externa haverá food truck's com sete opções de alimentação e cerveja artesanal. Para a tranquilidade dos pais, um espaço kids será montado com pula-pula e piscina de bolinhas. No local, o público terá ainda a oportunidade de assistir a apresentações musicais e artísticas, com personagens infantis e boi-de-mamão, além de visitar exposições de artesanato da Fundação Municipal de Cultura e Turismo.
A entrada e o estacionamento são gratuitos. O Centro Multiuso fica na Avenida Beira-Mar de São José. Confira a programação Sábado (5)
16h - Personagens Galinha Pintadinha e Peppa Pig
17h - Samba na Praça - samba de raiz
18h30min - Débora Machado - MPB Domingo (6)
16h - Apresentação de Boi-de-mamão
17h - Samba na Praça - samba de raiz
18h30min - Débora Machado - MPB
Fonte: Adjori SC Justiça determina retorno dos servidores de Florianópolis ao trabalho em 48 horas O Tribunal de Justiça determinou na tarde desta quinta-feira (3) que os servidores da Prefeitura de Florianópolis em greve restabeleçam integralmente os serviços de saúde, educação e assistencial social no prazo de 48 horas. O Tribunal acolheu os argumentos da Prefeitura e entendeu que a paralisação prejudica a população que necessita dos serviços essenciais, como saúde, educação e assistência. Em sua decisão o desembargador Cesar Abreu que registra: “À vista do exposto, DEFIRO parcialmente o pedido de antecipação de tutela, na forma do art. 273, inciso I do CPC, para: I) determinar ao Sindicato demandado que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda ao restabelecimento integral de todos os serviços de saúde emergenciais, educação e assistência social, em todas as unidades do município, inclusive farmácias, transporte de pacientes, etc. podendo, exclusivamente nesse caso, o Sindicato apresentar ao respectivo Secretário Municipal, para ser aprovada por este, a correspondente escala de servidores para atendimento a esse serviço, de modo que ele funcione sem interrupção, dentro do horário estipulado pelo Município para cada unidade; II) para a garantia do cumprimento da tutela de urgência ora concedida, fixo a multa diária de R$ 50.000,00 ao Sindicato demandado, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal." Mesmo com a decisão, a Prefeitura reitera que mantém aberta a mesa de negociação.
Fonte: No Varejo Varejo pede ação rápida para conter aprofundamento da crise Entidades ligadas ao setor se preocupam com o anúncio de recuo do PIB do País e pedem ações Diante de um resultado negativo do PIB brasileiro, entidades ligadas ao setor se posicionaram pedindo ação rápida do Governo para conter um aprofundamento da crise econômico que impacta diretamente o bolso dos brasileiros e, por consequência, os resultados do setor. “Como já era esperado, a retração do PIB em 2015 foi puxada pela queda no consumo das famílias e, também, pelo forte tombo da formação bruta de capital fixo. Tudo isso capitaneado pelo impasse político-institucional, que afeta inclusive os presidentes do Legislativo e do Executivo. Espera-se que haja uma rápida solução para essa dificuldade política para que comecemos, então, a enfrentar o problema econômico”, disse Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (ACSP). A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) acredita que o Brasil apresentará nova queda neste ano. Para a Federação, o resultado é fruto de "desajustes internos dos principais fundamentos econômicos e da demora do governo em adotar as medidas necessárias". Segundo os economistas da Federação, os baixos investimentos e o recuo do poder de consumo dos brasileiros apontam para mais um ano de queda do PIB, o que configuraria a primeira vez de dois anos seguidos de recessão na história econômica do País. Na avaliação da Federação, o mais preocupante é a falta de investimentos, que mesmo tendo se deteriorado muito em 2015, não dá sinais de que a economia já chegou no fundo do poço. "Nada impede de que em 2016 a queda do PIB seja semelhante à vista no ano passado, ou até maior", diz a Federação. Para a ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), a queda do PIB só traz mais desafios ao setor. "Longe de ser uma surpresa, o indicador apenas ratifica a ineficiência da cartilha econômica do governo e sinaliza que, ao longo de 2016, se faz necessário um amplo esforço conjunto, do governo e da sociedade, no sentido de colocar em prática medidas que destravem o crescimento do país", disse a associação, em nota. "É preciso enfrentar com urgência temas que, embora difíceis, são fundamentais para a retomada do crescimento. Simplificação tributária, flexibilização trabalhista e reforma da Previdência são alguns dos mais urgentes", diz a Associação. Diante do cenário recessivo, a Confederação Nacional do Comércio revisou o desempenho do setor para uma queda de 8%.
Fonte: Exame Brasil cai para a posição de 9ª economia do mundo Londres - Em dólares, o tamanho da economia brasileira diminuiu em um quarto no ano passado. Dados do IBGE e do Fundo Monetário Internacional mostram que o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 24,6% na comparação com 2014 quando convertido para a moeda norte-americana. Levando-se em conta as estimativas do Fundo para o valor do PIB de 189 países, o Brasil foi ultrapassado pela Índia e Itália e, agora, passa a ser a nona maior economia do mundo. A conversão do valor do PIB para dólares é uma das medidas mais comuns para comparar o tamanho das várias economias do planeta. Levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mostra que, com essa referência, o tamanho da economia brasileira diminuiu mais de US$ 500 bilhões em um ano, para US$ 1,77 trilhão no ano passado a preços correntes. A queda é explicada pela contração da atividade e também pela desvalorização do real - o que torna a riqueza produzida em reais menor quando transformada em dólares. A conversão foi feita com base no dólar médio do ano divulgado pelo Banco Central Em 2014, segundo dados do FMI, o PIB brasileiro em dólares somou US$ 2,34 trilhões e era o sétimo maior do mundo - atrás de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido e França, respectivamente. Com o número apresentado nesta manhã e confirmadas as previsões do Fundo para as demais economias, o Brasil cai duas posições na lista de 2015 ao ser ultrapassado por Índia e Itália. Há apenas cinco anos, em 2011, o Brasil chegou a alcançar o posto de sexta maior economia do mundo ao deixar o Reino Unido para trás. O título foi festejado em Brasília em um período em que as economias ricas como a britânica ainda tentavam se desvencilhar do pior momento da crise global. Nesse período, o Brasil despertou a admiração mundial pelo sucesso na condução da economia, o que resultou em crescimento do PIB, valorização do real e ascensão social. O governo chegou a pregar que o País poderia ser a quinta economia do mundo em 2020. Com os números atuais, a economia do Brasil precisaria crescer 62% em dólar para atingir o mesmo patamar da quinta maior economia do mundo. Em meio à avalanche de apostas de que a recessão continuará firme em 2016, o crescimento de mais de 50% para alcançar a promessa do governo é descartado até pelos analistas mais otimistas.