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Terça-feira - 03/05 CDL de Florianópolis Notícias do Dia - Carlos Damião

Notícias do Dia - Roberto Azevedo
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  Geral Fonte: Diário Catarinense Governo vai reformular Sine para fazer repasses diretos a Estados e municípios O governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para que as transferências de recursos federais sejam feitas diretamente para Estados e municípios. Atualmente, o repasse se dá por meio de convênios, que precisam ser renovados periodicamente. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, apresentará a proposta em cerimônia marcada para esta terça-feira. Segundo o ministério, o projeto organiza o Sine como sistema público cofinanciado e institui uma gestão descentralizada e compartilhada, sob coordenação da União. O Distrito Federal, os Estados e os municípios devem criar conselhos de Trabalho, Emprego e Renda, com participação de representantes dos governos, de trabalhadores e empregadores. O conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelos pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego, terá atribuição de regulamentação e deliberação. O Sine foi criado em 1975 como braço operacional das ações e serviços financiados pelo FAT. Tem duas funções: concessão do seguro-desemprego e auxílio para a volta ao mercado de trabalho. Está presente em 2.192 municípios, com 2,1 mil unidades de atendimentos. Dessas, 559 são do Ministério do Trabalho e Previdência Social e 1.557 administradas por Estados e municípios por meio de convênios com a União. Segundo o ministério, por ano, o Sine atende cerca de 15 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empregadores. Rossetto também vai assinar decreto que reformula o Conselho Nacional do Trabalho para que a participação do governo federal na comissão passe a ser interministerial, com participação dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e mais seis pastas. Seis centrais sindicais representam os trabalhadores e dez confederações, os empregadores. O órgão é uma instância consultiva do ministério para formular políticas públicas relacionadas ao trabalho. O ministério também vai criar uma comissão da verdade para investigar intervenções em sindicatos e prisões de sindicalistas ocorridas entre 1946 e 1995. Segundo o ministério, o pedido foi encaminhado ao governo federal por nove centrais sindicais. Outra comissão será criada — com representação do governo, dos trabalhadores e de patrões — para discutir e apresentar propostas de políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação de gênero e raça no emprego. À tarde, Rossetto assinará termos de cooperação em relação à aprendizagem. Com o governo do Ceará, será renovado o convênio que promove inserção de alunos da rede pública em programas do Estado. Com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban), será firmado acordo para elevar de 5% para 7% o porcentual mínimo de vagas de aprendizes. E com o Ministério do Esporte, um programa para expandir a aprendizagem no desporto.
Fonte: Diário Catarinense SC supera a meta de declarações do Imposto de Renda em 2016 O estado de Santa Catarina superou a meta de entrega de declarações de Imposto de Renda em 2016 até o fechamento do prazo, na última sexta-feira dia 29 de abril. Eram esperados 1.15 milhão de documentos e a Receita Federal em SC recebeu 6.768 a mais. Ainda assim não é possível afirma que todos os catarinense que precisam declarar seus rendimentos cumpriram o prazo. Segundo o supervisor do programa do Imposto de Renda em Santa Catarina, Odimar Alves, o número de declarações esperados é uma projeção. — Essa meta é uma projeção de com base no histórico de declarações entregues nos anos anteriores e com base na economia. Então, pode ser que ainda tenham pessoas que não declararam e tenham perdido prazo — explica Alves. No Brasil, a meta de 28,5 milhões de declarações não foi atingida e fechou com 611 mil abaixo do esperado. Ao todo 27.889.000 de brasileiros mandaram seus documentos para o Leão em 2016. — Houve recorde de declarações enviadas no último dia, quando o Governo Federal recebeu 3.889.000 de declarações, 550 mil a mais que no último dia do ano anterior — conta Alves. O processo de declaração do IR começou em 1º de março e terminou na sexta-feira, dia 29 de abril. Quem perdeu o prazo está sujeito à multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido. O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
Fonte: Diário Catarinense Falta de verba ameaça obras de duplicação das BRs em SC Acostumadas a atrasos e impasses judiciais, as obras de duplicação das BRs 101 Sul, 470 e 280 estão próximas da paralisação em Santa Catarina. Isso deve ocorrer nas próximas semanas se, como já é esperado, os ministérios dos Transportes, do Planejamento e da Casa Civil aprovarem a proposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de interromper os contratos de supervisão e de construção rodoviária no país. A justificativa da decisão é a falta de recursos por conta de mais um corte orçamentário e atinge, ao todo, 61 contratos de construção em 31 rodovias pelo país. A assessoria do DNIT em Santa Catarina informou na segunda-feira, 2, que a superintendência estadual ainda não foi notificada oficialmente sobre a situação, mas admitiu que, diante dos valores disponibilizados pela União, já se projetava a paralisação de obras. De acordo com a autarquia, foi liberado pouco mais de 30% do orçado para manutenção de rodovias e 25% do orçado para obras. O DNIT-SC não divulgou, porém, qual seria o recurso total que foi solicitado, mas com base em outras reportagens publicadas pelo Diário Catarinense no último ano, estima-se que a verba recebida não chega a R$ 65 milhões. Proposta foi aprovadapelo colegiado do DNIT A proposta do DNIT foi aprovada na terça-feira passada, dia 26, pela sua Diretoria Colegiada e mostra que, do limite de R$ 6,8 bilhões para investimentos, R$ 1,7 bilhão está reservado para emendas de deputados e senadores. Outros R$ 2,5 bilhões são valores a pagar de investimentos do ano passado. Restam R$ 2,6 bilhões para saldar obras já encampadas que, somadas, chegam a R$ 19 bilhões. Em nota, o DNIT esclarece que por enquanto há apenas uma proposta que foi aprovada e encaminhada ao Ministério dos Transportes, e que para que ela tenha qualquer ação efetiva deve ser aprovada por órgãos superiores. O departamento destaca também que o plano está inserido ¿em um contexto amplamente conhecido de redução da disponibilidade de recursos¿. Executivo estadual teme cessão das obras à iniciativa privada O governo do Estado também acompanha os desdobramentos dos cortes no orçamento federal. O secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores, alerta para outro impacto que a paralisação das obras pode gerar, além dos problemas de logística e da manutenção das dificuldades de mobilidade e de infraestrutura em Santa Catarina: – Nossa preocupação é que, com esses ajustes no orçamento federal, eles tendam a transferir para as concessões privadas as obras de duplicação. Se isso acontecer, certamente os pedágios terão preços elevados. A BR-101 Norte tem um valor de pedágio barato porque já estava duplicada – argumenta Flores. O secretário de Estado também reforça a importância das rodovias afetadas pela decisão do DNIT, além da BR-282, no Oeste, para o escoamento da produção e para que a economia estadual tenha força e competitividade. – O fato concreto é que elas (as obras) já são muito lentas. São obras-chave para o presente e o futuro, que se não acontecerem anulam muitos avanços – pontua Flores, que também destaca o papel da pressão política, incluindo governo do Estado e bancada no Congresso Nacional, para tentar minimizar os impactos ou encontrar alternativas. Como está cada obra em SC BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul - Inclui a duplicação, todo tipo de obra complementar (marginais, pontes, acostamentos, sinalização) e manutenção.
- São 74 quilômetros de rodovia.
- A estrada liga seis municípios e é o principal acesso a um dos portos mais importantes de SC – o de São Francisco do Sul.
- Quando ainda era ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff disse, durante o Painel RBS em Joinville, em 2008, que o governo pensava em concluir a duplicação da BR-280 no terceiro trimestre de 2010.
- A obra é dividida em três lotes: 1 do Porto de São Francisco até a BR-101 (com custo previsto de R$ 304 milhões), 2.1 da BR-101 até o trevo da rodovia do Arroz, em Guaramirim (com custo estimado em R$ 134 milhões) e 2.2 de Guaramirim até a zona urbana de Jaraguá do Sul (com custo calculado em R$ 535 milhões).
- As obras estão em andamento, em ritmo lento, nos lotes 2.1 e 2.2, e ainda não começaram no lote 1.
- Problemas com relatórios de impacto ambiental, disputas judiciais, questões envolvendo licitações, desapropriações, atrasos burocráticos e até denúncias de corrupção envolvendo os contratos, a obra está atrasada e não há data exata para conclusão. BR-470, entre Navegantes e Indaial - Inclui a duplicação, todo tipo de obra complementar (marginais, pontes, acostamentos, sinalização) e manutenção.
- São 73,2 quilômetros de rodovial O custo da obra foi estimado em R$ 1,7 bilhão, com recursos do PAC.
- As ordens de serviço para os primeiros trabalhos, nos lotes 1 e 2, foram assinadas em 2013.
- A previsão inicial era concluir a obra até 2017. Com os cortes orçamentários e atrasos em desapropriações e na obra em si, o prazo aumentou para 2022.
- São quatro lotes: um é o de Navegantes a Ilhota (R$ 193 milhões e cerca de 14% executado), o segundo é o de Ilhota a Gaspar (valor licitado de R$ 296,9 milhões e cerca de 29% da obra executada), o terceiro fica de Gaspar a Blumenau (orçado em R$ 167 milhões e com execução de 6% das obras) e o último vai de Blumenau a Indaial (licitado em R$ 206 milhões e sem obras). BR-101 Sul, entre Palhoça e a divisa com o RS - Inclui todo tipo de obra complementar (marginais, pontes, acostamentos, sinalização), manutenção, a finalização dos acessos ao Morro do Formigão e a ponte de Tubarão.
- A duplicação total do trecho Sul da BR-101 é aguardada há mais de 20 anos.
- Um ponto fundamental foi solucionado em meados do ano passado: a entrega da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, aliviou o trânsito na região, que sofria com longas e constantes filas.
- Em Palhoça, no Morro dos Cavalos, a rodovia se torna um gargalo quando há acidentes, por não contar com acostamentos. Há um projeto para construção de um túnel, um viaduto e obras de contenção para resolver o problema, mas ainda não houve licitação e nem há data confirmada para que ela aconteça.
- O trecho entre o Morro do Formigão e a Ponte Cavalcanti, em Tubarão, é o último grande gargalo da BR-101 Sul. As obras no local estão ocorrendo em ritmo mais lento do que o esperado. A nova Ponte Cavalcanti tinha previsão de ser concluída em dezembro de 2015, depois passou para fevereiro deste ano e a estimativa atual era de entrega em maio. Porém, com a determinação do DNIT, pode haver novo atraso.
- O custo da ponte é de cerca de R$ 20,5 milhões, para uma estrutura de 340 metros.
Fonte: Diário Catarinense Dilma quer nova eleição, mas tem de convencer sua base de apoio A presidente Dilma Rousseff planeja enviar ao Congresso, nos próximos dias, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para antecipar as eleições ao Palácio do Planalto. Antes de bater o martelo, porém, ela precisa convencer os movimentos sociais que foram às ruas defender o seu mandato e são contrários à medida. Dilma escalou os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Governo) para sondar os movimentos. O governo avalia que, sem uma grande pressão popular capaz de influenciar os parlamentares, a medida não teria chance alguma de ser aprovada pelo Congresso. Sem os votos necessários para virar o jogo, o governo já está convencido de que será derrotado na votação da comissão especial do impeachment, na sexta-feira, e também no primeiro julgamento no plenário do Senado, previsto para o dia 11. Se esse cenário foi confirmado, Dilma será afastada por até 180 dias, e o vice Michel Temer vai assumir a Presidência. Antes disso, no entanto, a presidente pode encaminhar ao Congresso a proposta que prevê o encurtamento de seu mandato e novas eleições em outubro, juntamente com as disputas para as prefeituras, para "emparedar" Temer. Na última sexta-feira, ela despachou Wagner e Berzoini para São Paulo com o objetivo de ouvir as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo sobre a ideia. Na semana passada, a Frente Brasil Popular fechou posição contra a antecipação das eleições. A Frente Povo Sem Medo não tem posição fechada sobre assunto, e alguns grupos, como a Intersindical, são contra, mas Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), é a favor. Depois da conversa com os ministros, os movimentos contrários à antecipação das eleições passaram a admitir que podem mudar de posição. — Depois da decisão do Senado pode até haver novas eleições — disse João Paulo Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A reunião de sexta-feira contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cotado para ser candidato do PT. — Não acredito que Lula seja candidato a um mandato-tampão — comentou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. Lula tem dado sinais contraditórios sobre o apoio à proposta de abreviar o mandato de Dilma, mas a CUT classifica a ideia como uma "capitulação". — Eu conversei com a presidente no domingo e disse claramente a ela que isso seria homologar o golpe. Não está dado que, no julgamento final, daqui a seis meses, haverá impeachment. Quando perceberem quem é Temer na Presidência, será outra coisa — avaliou Freitas. Mesmo que a proposta seja enviada ao Congresso, no entanto, sua aprovação é considerada dificílima. Uma PEC precisa ser votada em dois turnos tanto na Câmara como no Senado e só é aprovada se obtiver apoio de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49). O governo, os movimentos e o PT estão cientes dos percalços, mas avaliam que, mesmo que sejam derrotados no Congresso, podem usar o tema para desgastar Temer e manter acesas as mobilizações contra o impeachment que marcaram a reaproximação entre partido e sua base. Em outra frente, senadores petistas vão buscar o diálogo com a ex-ministra Marina Silva (Rede), defensora da realização de novas eleições.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti Na expectativa do governo de Temer, empresários questionam parlamentares sobre economia A primeira reunião do Conselho das FederaçõesEmpresariais de Santa Catarina (Cofem) com oFórum Parlamentar Catarinense desde o encaminhamento do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff foi realizada ontem na sede da Federação das Indústrias (Fiesc). Chamou a atenção o interesse dos líderes das federações empresariais sobre como será um eventual governo do vice-presidente Michel Temer. O presidente do Fórum,deputado federal Mauro Mariani (D), peemedebista próximo do vice, foi o mais questionado. Na foto, a partir da esquerda, Bruno Breithaupt, da Fecomércio; Glauco José Côrte, da Fiesc; Odacir Zonta, conselheiro;Mário Aguiar, da Fiesc; PedroLopes,da Fetranscesc; José Zeferino Pedrozo, da Faesc; e Alaor Tissot, da Facisc. O presidente da FCDL, Ivan Tauffer, e o representante da Fampesc também participaram. Segundo Mariani, o cuidado com a economia será prioridade de Temer, que tem dedicado atenção especial à montagem da equipe econômica, que deverá ter à frente o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Côrte e Tissot afirmaram que veem com otimismo a entrada de um novo governo federal. – Precisamos de um novo rumo ao país, que já não aguenta mais essa crise – disse o presidente da Fiesc,que elogiou o documento lançado pelo PMDB, Uma ponte para o futuro. Para Tissot, se Temer montar uma equipe que inspire confiança ao mercado, poderá tirar o país da crise.No encontro, o presidente da Fiesc entregou aos parlamentares a agendada indústria.Entre as prioridades estão, ajuste fiscal, reformas nas legislações trabalhista e tributária, aumento das concessões para infraestrutura, avanços no comércio exterior e, melhores condições de crédito. O senador Dalírio Beber sucede Mariani na presidência do Fórum.
Fonte: G1 Dólar sobe forte, perto de R$ 3,55 Na véspera, moeda avançou 1,45%, cotada a R$ 3,49 na venda. Em 2016, dólar acumula queda de 11%. O dólar sobe forte nesta terça-feira (3), após fechar em alta na véspera com a decisão do governo de subir para 1,1% o IOF para compra de moedas estrangeiras em espécie e com o Banco Central atuando de maneira mais intensa para controlar a queda frente ao real. O cenário político continua no radar do mercado. Às 9h29, a moeda norte-americana subia 1,41%, vendida a R$ 3,5392. Veja a cotação.
Acompanhe a cotação ao longo do dia:
Às 9h10, alta de 1,52%, a R$ 3,5432.
Na véspera, o dólar subiu 1,45%, vendido a R$ 3,49. No acumulado de 2016, o dólar tem desvalorização de 11%. A cena política no Brasil continua no radar dos investidores, com a expectativa de que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, o que levará o vice Michel Temer a assumir o comando do país. De modo geral, o mercado reagiu bem à indicação de que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles poderia ser o novo ministro da Fazenda. Intervenção do BC Muitos especialistas entendem que o BC não quer o dólar abaixo de R$ 3,50, a fim de prejudicar os exportadores e pelo fato de a moeda norte-americana já ter depreciado bastante este ano. Só em março e em abril, as quedas mensais acumuladas foram de 10,17% e 4,34%, respectivamente. O BC anunciou na véspera leilão de até 40 mil swaps cambiais reversos --equivalentes à compra futura de dólares--, mantendo a atuação mais intensa feita na sexta-feira, depois de passar quase duas semanas mais longe. Vendeu o volume total em um único vencimento - o mais curto, em 1º de agosto deste ano-- e, para operadores, não deve parar por aí, segundo a Reuters.
Fonte: G1 Indústria cresce em março, mas fecha trimestre com maior baixa desde 2009 Em março, produção subiu 1,4% - a maior alta desde janeiro de 2014. No primeiro trimestre, indústria acumula queda de 11,7%. A produção da indústria brasileira cresceu 1,4% em março, na comparação com o mês anterior, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3). O avanço é o maior desde janeiro de 2014, quando chegou a 1,8%. No entanto, no primeiro trimestre deste ano, a indústria acumula um recuo de 11,7%. Segundo a pesquisa, essa é a maior retração - para o período - desde 2009, quando a atividade fabril caiu 14,2%. Em 12 meses, o indicador sofreu redução de 9,7%, a maior desde outubro de 2009, quando chegou a 10,3%. De acordo com André Luiz Macedo, gerente de indústria do IBGE, o resultado positivo observado no mês de março “se deve muito mais a uma base de comparação mais baixa... na medida que a queda do mês anterior já tinha sido bastante relevante. Então, essa questão da base de comparação mais reprimida explica a magnitude do avanço desse mês.” De fevereiro para março, a principal influência positiva entre os setores analisados partiu da indústria de produtos alimentícios, que avançou 4,6%. Também cresceram as produções de máquinas e equipamentos (8,5%), de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (8,3%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (2,7%), além de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,6%) e produtos de madeira (4,2%). O aumento do indicador mensal não foi maior porque a produção das indústrias de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, entre outras, recuou 6,5%. A categoria de bens de capital - que são máquinas e equipamentos, que caíram durante meses seguidos, cresceu 2,2%. Os setores produtores de bens de consumo semi e não-duráveis também avançaram: 0,9%, de bens de consumo duráveis, 0,3%, e de bens intermediários, 0,1%. Segundo o gerente do IBGE, em alguns segmentos, como o setor de alimentos, equipamentos de informática e eletrônicos, houve uma melhora no nível dos estoques, o que também impactou positivamente a taxa no mês. “Vemos alguns setores normalizando os estoques que permaneceram por bom tempo um nível acima. Em alguns segmentos há uma melhora. Outro ponto: alguns movimentos de alguns grupos relacionados com as exportações dando contribuição positiva”. Macedo ressaltou, porém, que esse crescimento “não suplanta em nada a perda observada em especial nos últimos trimestres de 2015.” Nem tanto otimismo Em termos de distanciamento do ponto mais elevado da produção industrial, Macedo afirmou que o patamar observado em março de 2016 “está algo em torno de 20,5% de distância, em relação a junho de 2013, quando foi observado o patamar mais alto da série.” “Em nada muda o cenário que a gente vem comentando. Ou seja, o março mostrou uma melhora de ritmo, mas não recupera as perdas passadas do setor indústria. E mais do que isso, não reverte a tendência de trajetória de queda que vimos mostrando. Não é uma melhora que signifique uma reversão de cenário”, afirmou. No trimestre, a maioria dos ramos da indústria registrou fortes quedas. A de veículos automotores, reboques e carrocerias, por exemplo, recuou 27,8%, e as extrativas, 15,3%. Também mostraram resultados negativos as produções de máquinas e equipamentos (-23,7%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-34,7%), de metalurgia (-13,9%) e de produtos de borracha e de material plástico (-15,7%), entre outros. Na análise das grandes categorias econômicas, a de bens de capital caiu 28,9% e a de bens de consumo duráveis, 27,3%, "pressionadas especialmente pela redução na fabricação de bens de capital para equipamentos de transporte (-28,6%), na primeira; e de automóveis (-25,3%) e eletrodomésticos (-34,8%), na segunda". Recuaram ainda os segmentos de bens intermediários (-10,3%) e de bens de consumo semi e não-duráveis (-4,5%).