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Juros vão a quase 1.000% ao ano Taxas do empréstimo rotativo são menores que as do saque à vista, mas ainda ficam acima dos 400% nos bancos privados Impressa no final da fatura, uma informação chama a atenção. Custo total do saque à vista no cartão de crédito do banco Santander: 967% ao ano. É como se um banco emprestasse dinheiro para que o consumidor comprasse um carro popular de R$ 30 mil em janeiro e em dezembro lhe mandasse a conta da compra de um apartamento de R$ 320 mil. Em um mês, se o cliente do banco ficar mais apertado e resolver pagar apenas o valor mínimo e ir levando adiante, precisa saber que também está pagando caro. Essa dívida começa a ter incidência de juros. É o chamado empréstimo rotativo. Voltando ao caso do Santander, o juro de alguns dos cartões do banco pode chegar a 705,61% ao ano. É menos do que o saque à vista. Em vez de um apartamento de R$ 320 mil, o banco cobraria um de R$ 241 mil. Segundo dados do Banco Central, um terço dos clientes que fizeram operações no cartão no ano passado entraram no rotativo. A fatia é maior do que foi emprestado em crédito consignado ou crédito ao consumo. Uma pesquisa recente da Associação Brasileira do Consumidor (Proteste) mostra que o Santander tem os juros mais altos do cartão de crédito, mas não é o único a ter taxas tão elevadas. Outros grandes bancos privados (veja ao lado) têm juros acima de 400%. É mais que o dobro do juro médio do cheque especial. Fonte: Diário Catarinense – Economia – 03-02   Empresas são vendidas, mas empregos ficam Ainformação de que a Domínio Sistemas, de Criciúma, uma das maiores empresas de software para escritórios de contabilidade do país, está sendo vendida para a Thomson Reuters, dos EUA, mostra que o setor de tecnologia do Estado segue na mira de grandes grupos. A Thomson já comprou a joinvilense Conceito W, especializada em software para nota fiscal eletrônica. O maior negócio na área de TI foi a aquisição da Datasul, de Joinville, pela Totvs, em 2008, por cerca de R$ 700 milhões. Toda negociação de empresa para grupo de fora significa menos poder e menos lucros para empresários locais. Mas na maioria das vendas de empresas catarinenses, os empregos continuaram no Estado. Em meados de dezembro foi anunciada a venda do controle acionário da Dudalina. Sócios continuaram com uma parte do capital, a produção segue em SC e no PR, e a presidente Sônia Hess continuou no cargo. Em função de trâmites burocráticos, a compra da Domínio só poderá ser fechada em cerca de 15 dias. O diretor executivo da Thomson no Brasil, Adrian Fognini, adiantou que os empregos serão mantidos e que o diretor geral, Oscar Balsini, continuará no cargo. Segundo ele, a Domínio é uma empresa bem-sucedida e está crescendo, por isso a Thomson quer dar continuidade a esse trabalho. A Domínio tem 653 colaboradores diretos, 15 filiais, 19 revendas, 16,5 mil clientes no país e, no ano passado, faturou cerca de R$ 60 milhões. Fonte: Diário Catarinense – Economia – 03-02   Debate que vai muito além do IPTU, Por Luiz Cézare Vieira Uma cidade pode qualificar sua democracia à luz da experiência que é a última instância e critério da verdade de toda teoria. Os seres humanos nestes tempos pós-modernos parecem esquecer que as instituições como o Estado, a democracia e a política são artefatos humanos que precisam ser repensados e aperfeiçoados de acordo com as circunstâncias de cada época, sob pena de completa degenerescência. Há muito tempo os cidadãos brasileiros não se reconhecem nas instituições vigentes e as manifestações de rua viabilizadas de forma explosiva pelas redes sociais demonstram isto. O episódio em curso envolvendo o reajuste do IPTU em Florianópolis é oportunidade para um rico debate que vai muito além dos valores expressos nos carnês. Trata-se de um momento privilegiado do pacto social e político da capital em que a forma é, ou deveria ser, mais importante que o conteúdo. A forma democrática é o que poderia garantir a legitimidade do processo evitando o embate na Justiça que excluiu a participação da parte mais interessada: o contribuinte. Errou o Executivo por excesso de pragmatismo gerencial ignorando o fundamental, a mediação política, tendo como efeito o obscurecimento dos méritos redistributivos do projeto, face aos impactantes reajustes sobre uma classe média arcada em tributos. Errou a Câmara de Vereadores, atrelada ao Executivo e não cumprindo seu papel de poder autônomo, aprovando logo o projeto sem a realização de uma audiência pública, local apropriado para o debate com a população na busca de uma solução para os aumentos, talvez diluídos em parcelas anuais. O Executivo poderá sair vitorioso na contenda judicial, mas com certeza sairá desgastado. Os habitantes de Florianópolis merecem um salto de qualidade na sua democracia. Trata-se de um momento privilegiado do pacto social e político da capital em que a forma é, ou deveria ser, mais importante do que o conteúdo. Fonte: Diário Catarinense –  Artigo – 03-02   “Há base técnica no que foi feito” Sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano de Florianópolis pairam tanto argumentos da prefeitura, que sustenta o aumento, quanto a mobilização de 17 entidades empresariais que lutam na Justiça para anular os novos valores. Um fala em equilíbrio social, outros em reflexos negativos para a economia. Os carnês com os novos valores chegam nesta semana.   Diário Catarinense – Por que a decisão por aumentar o IPTU neste momento? Cesar – O primeiro ponto é uma questão legal. O Tribunal de Contas da União recomenda às prefeituras que mantenham as plantas (Planta Genérica de Valores) atualizadas a cada dois anos. Um projeto de lei em regulamentação na Câmara vai transformar essa questão em obrigatória. O segundo ponto: eu herdei um estudo completo, atualizado, pelo qual a prefeitura pagou quase R$ 1 milhão, realizado durante quatro anos. O terceiro: sim, a cidade precisa de uma base arrecadatória maior. A cidade está com 54% de comprometimento com folha, tem uma capacidade de investimento negativa e, por outro lado, tem desafios imensos na área de mobilidade urbana, de educação, da saúde. Tem gente pagando bem menos do que deve e gente pagando mais. Quem está encabeçando as ações tem o direito de discordar. Mas são pessoas que não usam os serviços públicos municipais. Isso também tem impactado. Se pegar um imóvel do mesmo valor em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, mesmo com a revisão da planta, o nosso IPTU vai ficar mais em conta.   DC – O reajuste não poderia ser escalonado? Cesar – (O aumento) Já está escalonado. O déficit era tão gigantesco que a gente optou por fazê-lo de forma parcial. O índice percentual talvez assuste, mas o valor escalonado nos 12 meses, em função dos desafios que a cidade tem pela frente, acho suportável. Quero dizer o seguinte: daqui para frente as pessoas vão nos cobrar e têm que cobrar. Agora o desafio vai ser aplicar bem esses recursos e fazer isso se traduzir em obras e serviços.   DC – E não faltou uma campanha de divulgação para explicar melhor as mudanças? Cesar – A gente tem feito a divulgação. Estivemos à disposição. Semana que vem entra uma campanha bem forte que vai explicar as isenções. Eu quero deixar bem claro: não dá para chamar de aumento do IPTU um processo que reduz o imposto para 48% da população. É reajuste, reavaliação. Impactou mais fortemente em quem tem poder maior de acesso à mídia, à imprensa. Acho que o terrorismo feito por alguns foi tão pesado que quando o carnê chegar na casa das pessoas vai acabar surpreendendo positivamente.   DC – Se a decisão na Justiça for de retomar o antigo valor do IPTU, a prefeitura devolverá o valor pago a mais? Cesar – Qualquer decisão que no futuro possa determinar algum grau de ressarcimento ao contribuinte, será acatado na integralidade pela prefeitura. Nós não trabalhamos com esse cenário, a gente acredita que a decisão do ministro Lewandowski foi muito sólida e nos deu segurança para avançar o processo.   DC – O seu IPTU aumentou, prefeito? Cesar – O meu IPTU aumentou. A região do João Paulo teve um aumento em torno de 35%, 36%.   DC – E os vizinhos estão reclamando? Cesar – Bastante (risos). Mas eu noto que as pessoas falam: “vou cobrar depois”. Para mim, tem sido nessa linha de dar um voto de confiança. Como exemplo: tinha casa em Jurerê Internacional com 400 metros quadrados e o cidadão pagava R$ 750,00 de imposto. Eu achava que era pouco, valor similar a algumas regiões do Estreito. Agora ele vai pagar R$ 1,4 mil. Vai mudar a vida dele?   DC – Quem tem direito ao IPTU social? Cesar – Vale para imóveis avaliados em até R$ 70 mil. Esse imóvel, via de regra, no mercado vale em torno de R$ 120 mil, R$ 130 mil, porque a própria planta foi reavaliada entre 2006 e 2010. O Sinduscon tem alardeado que o aumento médio dos imóveis é de 15% ao ano. Então, a planta nasce com grau de desvalorização considerável. Nem todos os imóveis valorizaram. Teve desvalorização imobiliária.   DC – Quais as razões para o aumento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também neste momento? Cesar – É um alinhamento com capitais do mesmo porte. Estamos alinhando com as capitais do Sul e outras. Porto Alegre é 3%, Goiânia é 4,5%. Aqui estava subdimensionado. E vou além. Se a prefeitura não conseguir ter arrecadação em cima da maior indústria da cidade, que é a da construção imobiliária, nós não temos indústria para arrecadar.   DC – Tanto agora quanto na questão do Plano Diretor existiu uma crítica à falta de diálogo, de transparência. O senhor não teme ficar marcado como um prefeito que dialoga pouco? Cesar – Não, muito pelo contrário. O prefeito que está todo sábado em um bairro diferente da cidade conversando com qualquer cidadão que apareça não pode ser acusado de ser um prefeito que não dialoga. Todas as entidades foram recebidas, mas tem horas em que é necessário tomar a decisão. Muitos dos problemas que a cidade tem hoje se devem a momentos em que se devia tomar decisão e não se tomou.   DC – Onde serão aplicados os novos recursos? Cesar – Primeiro, mobilidade. A gente tem todas as contrapartidas do PAC para fazer, como a faixa exclusiva de ônibus. Também há a ampliação dos serviços de educação e saúde. A gente precisa dar demanda às vagas de creche, e não há milagre, tem que contratar professor.   DC – Como o senhor avalia a articulação das entidades da cidade contra o aumento do imposto? Cesar – Logicamente, as entidades todas têm uma posição que é estatutária de se opor a qualquer iniciativa que resulte em aumento de tributos. Eu não pessoalizo essa posição, compreendo. O que eu quero agora é chamar essas entidades, consolidada a questão do IPTU, para a gente poder fazer uma reforma mais profunda no código tributário municipal, que é um código antigo. E até para fazer alguma alteração, alguma correção que possa ser feita.   DC – Como o senhor avalia as críticas de populismo por encaminhar um projeto que beneficia as classes mais baixas e tributa os demais? Cesar – Há base técnica no que foi feito. Não foi uma decisão populista, longe disso. É uma questão de equilíbrio. Havia gente pagando mais do que devia e gente pagando menos. Agora, sem dúvida alguma, R$ 400 a mais na mesa de uma família do Panorama (no Bairro Monte Cristo) e R$ 1 mil a menos numa mansão de Jurerê Internacional, a família do Panorama vai ter mais impacto na sua vida. Muitos dos problemas que a cidade tem hoje é porque em momentos em que se devia tomar decisão, não se tomou. “As conversas foram infrutíferas” Diário Catarinense – Como o aumento do IPTU impacta nos setores que a Acif representa? Sander DeMira – É muito simples entender esse processo. Os orçamentos, tanto das famílias quanto das empresas, são limitados. A partir do momento em que é preciso reservar uma parcela maior desse orçamento para quitar suas responsabilidades do ponto de vista tributário, necessariamente a outra parcela do orçamento diminui. Isso vai gerar um efeito cascata na economia da cidade. Com a diminuição do orçamento, haverá retração do consumo. Menos consumidores, impacta no negócio das empresas. É uma cadeia cíclica. Se uma determinada empresa vender menos, vai também pensar em não fazer novas contratações ou até reduzir o número de funcionários. Ela também gera menos imposto para arrecadação do município. Estamos preocupados porque é um aumento abrupto, sem negociação e entendimento com a sociedade e contribuintes.   DC – Mesmo quando passou pela Câmara de Vereadores? Sander – Foi insuficiente. As entidades empresariais tentaram por diversas vezes participar desse processo, em todas as esferas, mas essas conversas foram infrutíferas.   DC – As entidades concordam com a avaliação da prefeitura de que a planta de valores está defasada por não ser corrigida desde 1997? Sander – Concordamos. As entidades nunca questionaram isso. Reconhecemos essa questão e a necessidade de uma correção, até para atender a outro princípio que é o da equidade. De 1997 até aqui, existem regiões da cidade que tiveram variações e valorizações diferentes. É preciso, entre outras coisas, que se tenha a possibilidade de corrigir condições que antes tinham equilíbrio e que se desequilibraram em função do próprio mercado. O contribuinte não pode ser penalizado por uma política da prefeitura de Florianópolis. E não falo dessa gestão, mas de todas as outras que a antecederam e que não tiveram a ação de fazer a devida correção, e agora querer, de uma única vez, recuperar todos esses anos de atraso.   DC – E como deveria ser feita essa correção? Sander – Tínhamos algumas propostas. Uma das ideias era que depois de estabelecida com mais diálogo e critério a planta genérica, entendendo-se a necessidade de reajuste, isso fosse feito com maior graduação, divisão ao longo do tempo, em parcelas. Quem tivesse 100% para correção, seria dividido em 20% ao ano, por exemplo. Em cinco anos o valor teria sido restabelecido de uma forma que o contribuinte pudesse se programar dentro de sua capacidade.   DC – A prefeitura alega que esses redutores existem, porque teriam sido estabelecidos limites para os aumentos. Sander – No nosso entendimento, há falta de critério nisso. Determinados aumentos em Florianópolis estão sendo reajustados em 250%, 200%, 100%, valores muito além da capacidade contributiva do povo de Florianópolis.   DC – Vocês têm um levantamento sobre que tipos de imóveis está sofrendo esses aumentos maiores? A prefeitura alega que 250% é o caso de 818 terrenos de especulação imobiliária e que nos residenciais o limite é 90%. Sander – Que seja 90%, para a gente não entrar em um processo de discussão se são menos ou se são mais terrenos, porque aqui o cerne é o do princípio. Ainda que falemos sobre 90%, esse valor é desproporcional à capacidade dos contribuintes.   DC – Como as entidades encaram a redução do imposto para 48% da população e o IPTU Social, que limita a R$ 20 o tributo para quem mora em imóveis avaliados em até R$ 70 mil? Sander – Aqui tem de novo uma questão de princípios. O IPTU é uma alíquota que é aplicada sobre determinada base de cálculo. Quem tem um imóvel de baixo valor, multiplicado pela alíquota, paga menos imposto do que quem tem um imóvel de um valor mais alto. Por si só, o princípio do IPTU já consegue atender a nossa defesa, que é a capacidade contributiva e o tamanho do patrimônio que esse contribuinte tem em seu poder. Ele já é um imposto que tem esse condão. Não temos nenhuma contrariedade com a instituição do IPTU Social, mas temos que entender que a conta tem que fechar. A preocupação maior é a questão da justiça. Temos ideia de imóveis no centro de Florianópolis que têm valor de revenda na faixa da R$ 200 mil até próximos de R$ 300 mil e que estão beneficiados pelo IPTU Social. Fica a dúvida de quais são os critérios.   DC – Já existem estudos sobre como esse aumento pode ser repassados a serviços, preços de aluguéis, diárias de hotéis? Sander – Percentualmente é muito difícil de fazer essa previsão. Mas uma questão é pacífica: havendo o aumento do IPTU, o aumento proporcional será acrescido o preço final de todos os serviços. É justamente essa preocupação que a gente tem. A questão dos aluguéis é muito latente. O mercado do aluguel funciona repassando ao inquilino o valor do aluguel, do condomínio e do IPTU. Já começamos a ouvir relatos de que determinado imóvel teve o valor mensal do IPTU passando de R$ 100 para R$ 300. O locador avisou o inquilino, que manifestou a impossibilidade de ter no valor do aluguel este reajuste. Essa conta é de difícil resolução.   DC – O IPTU hoje está judicializado, é uma liminar do STF que garante a cobrança neste momento. Qual a orientação aos associados e até mesmo aos cidadãos que os procuram? Pagar, parcelar, depositar em juízo? Sander – Estamos junto com todas as entidades em uma grande frente de estudos para que a gente tenha nos próximos dias uma orientação a todos os nossos associados. Entendemos que até em função de todas essas questões judiciais serem temporárias, estamos aguardando todos os desdobramentos dessa questão para que a gente possa orientar melhor o nosso associado, dando a ele todas as possibilidades que estarão disponíveis. Seja a discussão na esfera administrativa, na esfera judicial, enfim. Já na próxima semana teremos uma orientação para nossos associados e que vão valer para o restante da população.   DC – O seu IPTU aumentou? Sander – Aumentou. Tanto o de pessoa física, quanto o de pessoa jurídica tiveram impacto. O aumento vai gerar um efeito cascata na economia da cidade. Com a diminuição do orçamento, haverá retração do consumo. A QUEDA DE BRAÇO Tira-dúvidas do IPTU NOVO CÁLCULO DO IMPOSTO GERA MUITAS DÚVIDAS À POPULAÇÃO, QUE ENCONTRA AQUI RESPOSTAS PARA SUAS PERGUNTAS Ainda é possível fazer a simulação nos site da prefeitura? A simulação ficará aberta, mas deve perder força a partir do momento que os moradores receberem o carnê em casa. Quando os carnês chegarão nas casas? Conforme o cronograma da prefeitura, todos vão chegar até o dia 14 fevereiro. Começam a ser distribuídos a partir de hoje. Quanto aumentará a arrecadação do município com o reajuste do imposto? O valor estimado é de R$ 60 milhões a mais este ano em relação aos R$ 145 milhões arrecadados em 2013. Se fosse aplicada apenas a variação da inflação, o acréscimo seria de R$ 15 milhões. O IPTU aumentou para todo mundo? Não. Ele baixou para 21 mil residências. Para 53 mil, foi aplicado o IPTU Social. Isso chega a 48% das residências de Florianópolis. Metade não teve aumento.   Até quanto aumentou? A planta indicava valorização média de 400% e em alguns casos de até 1.500%. No entanto, foi atualizada de maneira progressiva e equacionada. Os valores não foram repassados integralmente para a planta, mas em torno de 22,25%. O aumento máximo da maioria dos imóveis residenciais é de 50%, mas o aumento médio foi de 25%. Há casos extremos, com valor venal de imóveis residenciais acima de R$ 2,4 milhões. Imóveis no valor de R$ 5 milhões podem ter aumento de até 90%. Exemplo: uma casa em Jurerê Internacional de 400 metros quadrados pagava R$ 800 e agora vai passar a pagar R$ 1,5 mil de IPTU.   Por que o IPTU aumentou agora? Todo ano o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem um reajuste inflacionário. Sofreria o aumento de qualquer forma. Mas Florianópolis estava com a planta desatualizada há 16 anos – era de 1997. Quando iniciou a administração atual, recebeu o estudo de uma empresa contratada, que vinha trabalhando na atualização da planta desde 2009. Houve o pagamento por esse serviço, e a empresa fez a atualização. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando há indicativo legal de aumento de receita, o ente público é obrigado a agir. Então a prefeitura aplicou a atualização na planta da cidade, que apresentou valorização imobiliária nesses 16 anos.   Quem tem direito ao IPTU Social? Aquelas pessoas que residem em imóvel de valor venal de até R$ 70 mil, ou em zonas de interesse social.   Como faço para comprovar o IPTU Social? A modalidade não é por comprovação. A pessoa que está contemplada por ele já recebe o carnê com R$ 20 por ano, juntamente com o aviso de que é IPTU Social. É automaticamente inscrito. Esse valor também pode ser parcelado.   O que é o valor venal? É uma estimativa que o poder público faz sobre o preço de determinados bens. A finalidade é servir como base de cálculo de certos impostos, como o IPTU. Neste caso, é calculado levando em conta o preço que a unidade imobiliária alcançaria em uma operação de compra e venda.   De que forma foi calculado o reajuste do IPTU? Quem calculou? Um consórcio de empresas com experiência nacional. Trabalharam integrados com a Secretaria da Fazenda e da Tecnologia. Fizeram fotos de satélites, acompanharam anúncios de jornal, pesquisaram em imobiliárias, visitaram todos os logradouros da cidade, levantaram o valor do metro quadrado por área. O estudo foi contratado na gestão do ex-prefeito Dário Berger (PMDB) e realizado entre 2006 e 2010. Em outubro (2013) a nova planta foi enviada à Câmara de Vereadores, onde foi aprovada.   O que será feito com o valor a mais arrecadado do imposto? Os recursos – segundo o prefeito – terão como destino principal obras de mobilidade urbana, educação e saúde. Entre as ações, as contrapartidas financeiras para as obras do PAC em Florianópolis e equipar as creches que serão construídas com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A prefeitura também poderá ampliar a contratação de funcionários.   Se eu não concordar com o valor novo do IPTU, a quem e como posso recorrer? Havendo dúvidas, deve-se procurar o Pró-Cidadão, pessoalmente, na agência ou em uma das cinco unidades regionais. É necessário apresentar documento do proprietário ou do passivo do tributo, e outro que comprove que a área é dele. Pode-se fazer a reclamação de próprio punho, dizendo que não concorda. Quem preferir, pode juntar documentos e laudos técnicos.   Como posso pagar o imposto? À vista com desconto ou parcelado? Ele deve ser pago até o 6º dia útil do mês, que em março é o dia 8. Como a data é um sábado, poderá ser pago na segunda-feira, dia 10. Em cota única haverá 20% de desconto. Se for parcelar, a primeira das 12 parcelas também vence no dia 8, com 5% de desconto. O parcelamento inicia em março deste ano e termina em fevereiro de 2015, com vencimento sempre no 6º dia útil do mês. Além dos dois descontos, tem outro que é por sustentabilidade, e é cumulativo. Por exemplo: quem possui equipamento de energia solar pode ter mais 5% de desconto. Ou seja, em cota única ganham desconto de 25% e parcelado de 10%.   Devo pagar o imposto ou aguardar todas as decisões judiciais serem resolvidas? A orientação é pagar o tributo. O julgamento do mérito será feito pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina. Deve ser ainda neste ano, mas depois do vencimento dos carnês. Quem não concorda com o valor, pode fazer a defesa nas vias administrativas, sem precisar pagar advogado. Caso pague o tributo, e a prefeitura perca o julgamento, será devolvido o valor pago a mais.   Quem tem direito à isenção? A legislação abriga cinco grupos, mas em Florianópolis foi aumentado para oito, incluindo portadores de necessidades especiais, incapacitadas para o trabalho, doenças graves como câncer e aids, e pessoa aposentada que comprove renda no máximo cinco salários mínimos (antes era até três salários mínimos). Há ainda o pescador artesanal e casos de adoção de menor de 14 anos. Quem se enquadra nesses casos, deve apresentar documento que comprove. Todas as informações estão no carnê do IPTU e no portal www.pmf.sc.gov.br/sites/iptu2014.   Em quais as áreas houve maior aumento? Jurerê Internacional, Praia Brava, Novo Campeche e Beira Mar-Norte. Menos valorizadas e queda: Tapera, Saco dos Limões e Carianos.   Por que houve aumento maior, proporcional, em áreas de garagem? Desde 1990, garagens se tornaram ativos financeiros (bens comerciais). Há pessoas morando com até quatro, seis vagas de garagem. A prefeitura não quer incentivar isso, então tributa a mais de acordo com número de garagens. Por isso pode haver IPTU diferente num mesmo prédio. Especialmente no Centro, para estimular que o espaço urbano seja utilizado prioritariamente como moradia.   Atenção na hora da simulação - Coluna esquerda: IPTU 2013 - Coluna direita: IPTU 2014 - Para saber o quanto do valor foi alterado, olhar o Valor Venal e comparar. - O novo valor do IPTU é onde está escrito Valor Total. É esse valor que você terá que pagar. - O último quadradinho é o percentual que aumentou ou diminuiu. Quando aparece Não se Aplica é porque o valor do IPTU pago em 2013 não foi o valor inteiro. Pode ter sido pago parte dele, no caso de edifícios entregues na metade do ano, por exemplo. Pelo sistema antigo, isso não era considerado e apareciam aumentos de 400%, por exemplo. Ou, ainda, quando houve uma reavaliação do tipo de matrícula. Por exemplo: o terreno era para ser residencial, mas pediu autorização para mudar e ser comercial para um prédio de até oito andares. Neste caso, o valor venal terá mudado, é como se fosse um novo imóvel, então se aplica.   Mais informações - Na coluna à esquerda do site www.pmf.sc.gov.br/sites/iptu2014 há a opção Perguntas e Respostas, que foram levantadas com as dúvidas mais recorrentes. Fonte: Diário Catarinense – Reportagem Especial  – 03-02   IPTU Será que este assalto aos proprietários no valor do IPTU será para proporcionar moradia a invasores de propriedade que vêm de outros Estados e países, que não respeitam o cidadão de bem, com direito ao tal IPTU social de R$ 20? A cada dia chega mais gente. Tem morador em caixa de papelão sob o Viaduto Rita Maria, em barraca na frente da rodoviária, em cantinho improvisado sob o viaduto Dias Velho. E ninguém faz nada!   Florianópolis Votei e pedi votos para o prefeito da Capital. Estava completamente satisfeito com seu desempenho, concordando e apoiando todas as suas atitudes, inclusive quando anunciou o aumento do IPTU, pois estava defasado. O problema é a forma como está sendo aplicado, verdadeira facada nas costas de quem o elegeu, tirando de quem já paga mais e favorecendos os bairros em que ele não foi bem votado. O aumento deve ser igual para todos e essa atitude “robin hoodyana” de tirar dos mais abastados para passar aos pobres é absurda. Fonte: Diário Catarinense – Diário do Leitor – 03-02   Mensagem Santa Catarina tem o 4o maior PIB per capita do Brasil. O crescimento em 2013 foi de 2,2%. No ranking nacional, possui o 2o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), perdendo só para o Distrito Federal. Dados que Raimundo Colombo levará amanhã a Assembleia, na Mensagem Anual, como relato completo sobre as obras do Pacto em todo o Estado. Fonte: Diário Catarinense –Moacir Pereira – 03-02   Juro na casa dos três dígitos Uma pesquisa recente do Proteste mostra que o Santander tem os juros mais altos do cartão de crédito (967% ao ano) mas não é o único a ter taxas tão elevadas. Bradesco, HSBC e Itaú Unibanco têm juros acima de 400% ao ano. É mais que o dobro do juro médio do cheque especial acompanhado pelo Banco Central. Os bancos não falam do assunto. Todos enviaram apenas notas informando que cobram juros compatíveis com os riscos e que oferecem opções aos clientes. Fonte: Jornal de Santa Catarina – Economia – 03-02   Moeda virtual é tema de debate Com cotação atual de R$ 2,5 mil e valorização de 585% em um ano, bitcoin chama a atenção por sua organização na internet. Evento na Acij, na próxima quinta-feira, explicará o seu funcionamento Já imaginou você no futuro ser questionado se vai pagar uma compra em cartão, dinheiro ou bitcoin? Pois é assim que sonham os idealizadores do evento que ocorre na próxima quinta-feira, às 19h, na sede da Acij, sobre a nova moeda virtual, o bitcoin. Das conversas entre um economista, Afonso Orgino, e dois especialistas em sistema de informações, Jaison Carvalho e Rodrigo Xavier Felippe, surgiu a ideia de fazer o primeiro encontro para falar a respeito da criptomoeda, que teve valorização em 585% em um ano. O cadastro no site funciona como uma bolsa de valores que inclui investimento, transação, ordem de venda e de compra, e operações sendo realizadas continuamente. Não é possível conhecer os investidores, mas todas as ações que ocorrem ficam expostas num campo especifico da página. Tudo para evitar fraudes ou segundo uso da moeda. Criada no ambiente virtual, o bitcoin chama cada vez mais atenção de investidores e analistas devido à sua cotação atual: R$2,5 mil. Pouco popular no Brasil, a moeda ainda é alvo de especulação por aqui. Jaison explica que a partir do momento em que a pessoa se inscreve na rede ela pode emitir moedas e participar de transações. A moeda virtual já pode ser guardada numa carteira on-line, ou paper wallet, que dá acesso a partir de uma senha pessoal quando se cadastra na rede. Para o primeiro evento de bitcoin em Joinville, serão debatidos temas como o que é a moeda, como são emitidas e controladas, inflação, impacto na economia mundial e segurança. Fonte: A Notícia – Economia – 03-02   SHOPPING Os negócios de shopping centers possivelmente vão ganhar mais um concorrente em Santa Catarina. O M.Grupo, com atuação em segmentos variados, está em fase de negociação para tentar comprar parte do controle de um shopping center em cidade onde há negócio de gestão familiar. O M.Grupo já atua no Rio Grande do Sul e também mira o Paraná. Em dezembro, inaugurou shopping em Gravataí (RS). Integram o grupo Global Malls; M.Invest; M.Hotéis; M.Inc; Stair Air e M.Com. O mercado catarinense de shopping centers é dominado por Jaimes Almeida Junior.   APERTO DA RECEITA A Receita Federal em SC constituiu, no ano passado, créditos tributários de R$ 3,129 bilhões, superando em 8,27% o total das autuações feitas em 2012. Este valor é resultado de 1,1 mil auditorias externas e 12.504 revisões internas de declarações de pessoas físicas, empresas e ITR. Fonte: A Notícia – Claudio Loetz – 03-02   Juros do cartão chegam a quase 1.000% ao ano No final da fatura, em uma tabelinha repleta de números, uma informação chama a atenção. Custo total do saque à vista no cartão de crédito do banco Santander: 967% ao ano. Para quem não consegue visualizar claramente quão caro é esse juro, é como se um banco emprestasse dinheiro para que o consumidor comprasse um carro popular de R$ 30 mil em janeiro e em dezembro lhe mandasse a conta da compra de um apartamento de R$ 320 mil. Mas o leitor pode agora pensar que jamais sacaria dinheiro do cartão de crédito. Pensa mais: que faz os saques tradicionais de sua conta corrente e usa o cartão apenas para fazer compras. Mas, se num mês ficar mais apertado, paga apenas o valor mínimo e vai levando adiante. Esse adiante, entretanto, também sai caro, pois essa dívida começa a ter incidência de juros, no que é chamado no jargão bancário de empréstimo rotativo. Voltando ao caso do Santander, o juro de alguns dos cartões do banco pode chegar a 705,61% ao ano. É menos do que o saque à vista. Em vez de um apartamento de R$ 320 mil, o banco cobraria um de R$ 241 mil. Segundo dados do Banco Central, um terço das concessões de crédito no cartão no ano passado entrou no rotativo. Foram R$ 26 bilhões, número maior do que o que foi emprestado em crédito consignado ou crédito ao consumo. Do total, quase 37% está com o pagamento da fatura em atraso de mais de 90 dias, ou seja, inadimplentes. A inadimplência não é preocupante, segundo o BC, porque ela é dividida por toda a carteira, que inclui a dos clientes que pagam em dia sua fatura, de aproximadamente R$ 62 bilhões no ano passado. Logo, o juro também não seria tão elevado, já que ele serviria para o banco fazer frente ao dinheiro que deixa disponível para os clientes pagarem apenas a cada 30 dias e também para fazer frente ao crédito parcelado sem juros. Se a taxa média fosse de 140% ao ano, dividida pela carteira e descontando a inadimplência, o juro total cairia para 30% ao ano. Mas não é possível saber qual é a média cobrada, nem se os juros vêm subindo, porque o BC não tem esse acompanhamento. Os bancos tampouco divulgam essa informação e se restringem a prestá-las apenas nas faturas de seus clientes. Uma pesquisa recente do Proteste mostra que o Santander tem os juros mais altos do cartão de crédito, mas não é o único a ter taxas tão elevadas. Basta reunir as faturas de diferentes clientes de diferentes bancos para constatar que os outros grandes bancos privados - Bradesco, HSBC e Itaú Unibanco - têm juros acima de 400% ao ano. É mais que o dobro do juro médio do cheque especial, acompanhado pelo BC. Os bancos, entretanto, não falam do assunto. Todos foram procurados e enviaram apenas notas informando que cobram juros compatíveis com os riscos e que oferecem opções aos clientes. O Bradesco disse apenas que não comentaria. O Santander, que tem todos os seus cartões com juros acima de 400% ao ano, reforçou que propõe alternativas ao crédito rotativo com juros baixos. Nem mesmo o Banco do Brasil, que tem um dos juros mais baixos - segundo a Proteste, 107% ao ano - fala sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.  Fonte: O Estado de São Paulo – 03-02   Só 4% passam por qualificação para ter seguro-desemprego Governo não consegue disponibilizar curso exigido para que benefício seja pago a trabalhador e 96% acabam dispensados O governo tentou, mas na prática não conseguiu apertar as regras para pagamento do seguro-desemprego. A medida, que tem como objetivo reduzir os gastos com esse benefício, não vingou. De cada 100 pessoas que pediram o auxílio nos dois últimos meses do ano passado, 96 foram liberadas da exigência de se matricular em um curso de qualificação profissional. Segundo dados obtidos pelo Estado, dos 744.056 desempregados que solicitaram o seguro pela segunda vez ou mais em dez anos em todo o País, um total de 30.918 foi obrigado a se pré-matricular em aulas de reciclagem – 4% do total. A quantidade de pessoas que, de fato, fizeram o curso pode ser ainda menor que os quase 31 mil demitidos, já que esse levantamento não mostra se os beneficiários chegaram a efetivar a matrícula em uma das instituições que oferecem cursos de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Embora os Ministérios do Trabalho e da Educação tenham divulgado uma convergência nos sistemas dos órgãos, não é possível acompanhar a frequência de cada um dos segurados nos cursos e, muito menos, se eles conseguiram emprego depois da qualificação. Nova regra. De abril de 2012 até outubro do ano passado, os cursos só eram obrigatórios para quem pedisse o seguro-desemprego pela terceira vez ou mais em um período de dez anos. A partir de novembro, uma nova regra estabeleceu que a exigência valeria a partir do segundo pedido. O governo chegou a cogitar restringir ainda mais o pagamento, com a imposição de que todos os beneficiários voltassem à sala de aula. No entanto, faltam cursos para os desempregados. Para ser liberado de frequentar a reciclagem basta que no momento em que pedir o seguro-desemprego não haja cursos disponíveis na área de atuação do beneficiário – levando em conta suas últimas ocupações – ou na região próxima de onde ele mora. O professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, defende que o treinamento seja feito pelas empresas que quiserem contratar, para atender o que o mercado precisa e garantir o emprego. "O que mostram as experiências brasileira e a internacional é que é zero o impacto desses cursos que são desenhados para o exército de desempregados", afirmou. "É um desperdício de recursos públicos." Flávio Sabino Amurim, 36 anos, concluiu há mais de um ano o curso de agente de informações turísticas pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), mas até hoje está desempregado, embora afirme que deixou currículos em todos os hotéis da capital federal. Ele diz que foi orientado a fazer o curso, mesmo nunca tendo trabalhado na área, com a justificativa de que os grandes eventos esportivos no Brasil ampliariam a oferta de emprego. Ele diz que o curso não foi em vão porque conseguiu atuar, como voluntário, na Copa das Confederações. "Tomara que algum gerente de hotel retire meu currículo do fundo da gaveta e me chame para trabalhar antes da Copa."   CRONOLOGIA - Regras do benefício 16 de abril de 2012 Decreto condiciona o pagamento do seguro-desemprego à frequência em cursos de qualificação para quem fizer pedido pela terceira vez em dez anos. 10 de outubro de 2013 Decreto condiciona benefício à frequência em cursos para quem fizer o pedido pela segunda vez em dez anos. Medida entra em vigor em novembro. 31 de outubro de 2013 O ministro Guido Mantega disse que o governo estudava exigir que todo trabalhador demitido fizesse o curso a partir do primeiro pedido do benefício. Fonte: O Estado de São Paulo – 03-02   Empresários recorrem a crédito pessoal No Estado de São Paulo, micro e pequenos industriais recorrem a financiamentos pessoais para manter o negócio. Os empréstimos pessoais, seja de bancos, amigos ou parentes, são a opção de 37% dos empresários, enquanto 37% conseguem o financiamento corporativo. Os dados são de pesquisa feita em dezembro pelo Datafolha para o Simpi (sindicato da micro e pequena indústria) com 305 empresários do setor. Do total, 23% disseram não tomar empréstimos, e 3% usam outras opções. O acesso ao crédito é considerado difícil por 44% dos donos de microindústrias e por 34% dos donos de pequenas indústrias. A pesquisa considera microempresas aquelas com até nove funcionários e pequenas as que possuem até 50. A dificuldade de tomar empréstimos impediu um crescimento mais rápido da empresa Kuatro Kantos, que faz chinelos, diz Valdete Pena, 47. Para sustentar a empresa, ela usa recursos da rescisão do emprego anterior. Ela conta que, como o negócio foi registrado como atividade de MEI (Microempreendedor Individual), há um ano e meio, as instituições financeiras não ofereciam opções vantajosas. "Mesmo tendo imóvel e máquinas para dar como garantia, não encontramos nenhuma opção interessante em bancos, fora o cheque especial, e com valor pequeno."  Fonte: Folha de São Paulo – 03-02   FGV: juro piorou confiança do varejo ampliado Se não fosse o atacado, o setor do comércio que se mostrou mais otimista no trimestre até janeiro deste ano, a confiança da atividade pouco teria evoluído desde último trimestre de 2013. Enquanto o sentimento dos empresários do varejo restrito ficou na mesma, a percepção dos comerciantes do segmento ampliado (que inclui veículos e material de construção) voltou a piorar. Na Sondagem do Comércio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a confiança dos varejistas do setor ampliado caiu 2,6% no trimestre até janeiro em comparação a igual período do ano passado. O resultado intensificou a queda de 1,9% observada no quarto trimestre de 2013, em relação a igual período de 2012. De acordo com o superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV, Aloísio Campelo, o que pesou para esse comportamento foi o setor de veículos. A confiança passou de -4,7% para -7,0% no trimestre até janeiro. "Isso pode estar relacionado a mudanças graduais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O consumidor já aproveitou antes, as vendas de automóveis aumentaram no fim do ano passado. Além disso, os juros estão mais altos. As condições para esse setor seguir de forma mais favorável não são mais as mesmas", disse Campelo, lembrando que a recomposição parcial do IPI para automóveis passou a vigorar neste ano. De fato, a situação parece um pouco pior para os duráveis, ressaltou o economista. "Com os juros mais altos, o custo financeiro para capital de giro e empréstimos para investimento aparece como fator limitativo à expansão das vendas." Segundo a sondagem, 11,5% das empresas apontaram o custo financeiro como fator limitativo, o maior porcentual desde setembro de 2011 (11,6%). Além disso, aumentou o número de empresas que apontam demanda insuficiente, de 13,3% em janeiro de 2013 para 21,4% em janeiro de 2014 (o maior porcentual da série). Esse quadro também se refletiu em estoques excessivos. No setor automotivo, 16,8% dos comerciantes se diziam muito estocados em janeiro deste ano, contra 13,2% em igual mês de 2013. Essa fatia chegou a 29,2% em dezembro passado. "No ano passado, mais empresas estavam com estoques insuficientes. Agora, houve uma piora", explica Campelo. Já o comércio de materiais de construção, que vinha se mantendo otimista nos últimos meses, mostrou queda de 3,4% no trimestre até janeiro. "Foi uma boa desaceleração. É estranho, porque pela primeira vez em alguns anos as obras de infraestrutura parecem que vão acelerar", observou Campelo. "Acho que tem um pouco de efeito base. No segundo semestre de 2012, as expectativas estavam altas". Fonte: Portal Varejista – 03-02   Interesse em crédito entre paulistanos cresce em janeiro Índice de Intenção de Financiamento avançou 21,4%, diz Fecomercio. Os paulistanos ficaram mais interessados em contratar linhas de crédito em janeiro de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado, conforme aponta pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), divulgada nesta segunda-feira (3). Nesse período, o Índice de Intenção de Financiamento cresceu 21,4%. Na comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 2,9%, resultado impactado pela piora do Índice de Segurança de Crédito no fim do ano, que caiu 7,3% de dezembro para janeiro. Ainda assim, a variação desse indicador em no ano foi positiva, com alta de 2,5%. "A deterioração da segurança de crédito era esperada para o mês de janeiro devido à redução do número de pessoas com aplicações financeiras, de 41,4% para 38,4%. Entre os investidores, a maioria concentra o dinheiro na caderneta de poupança (77,7%). Fundos de renda fixa são a principal aplicação para um em cada dez (10,7%), seguidos por planos de previdência privada, com 4% do total e por ações (2,7%). Outras formas de aplicação financeira somaram 4,9%", diz a Fecomercio. De acordo com a federação, os indicadores confirmam uma série de análises feitas pela área econômica ao longo do ano que mostraram quedas de confiança de consumidores: "medo de arriscar contraindo dívidas, restritas oportunidades de melhorar de emprego ou de conseguir um novo com remuneração elevada, menor crescimento da renda e maior seletividade dos bancos na oferta de crédito". Fonte: G1 Economia – 03-02