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Sexta-Feira - 02/12

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Diário Catarinense





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Geral

Fonte: Exame
  Reforma da Previdência será enviada na próxima semana, diz Temer
  O presidente Michel Temer disse no dia 1°, em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, “é preciso caminhar mais”. Ele informou que a Reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O depoimento foi dado durante o Brazil Opportunities Conference, evento do banco J. P. Morgan. “Devo registrar que a proposta de emenda constitucional do teto não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir ou impedir a recessão. É preciso que caminhemos mais. E o caminhar mais significa que faremos na próxima semana, quando remeteremos ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição que visa a readequar a Previdência Social no nosso país”, disse. Segundo ele, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem. Crise política O presidente afirmou que, ao longo dos últimos meses, a confiança na economia começou a crescer no agronegócio, na indústria e também no comércio. No entanto, reconheceu que a crise política prejudicou essa credibilidade. “Reconheço, não posso ignorar, o fato de que neste último mês, de novembro, a confiança caiu um pouco, em face de vários incidentes de natureza política. Estes dados nós temos que enfrentar, temos que colocar as coisas sobre a mesa”, disse o presidente. Temer citou a tentativa da Câmara de aprovar uma espécie de anistia ao caixa dois eleitoral e o pacote anticorrupção, também aprovado na Casa, que inclui o crime de responsabilidade para juízes e promotores como fatos que criaram “um natural embate em setores governamentais” e na própria opinião pública. Segundo o presidente, esses fatos criaram uma certa instabilidade. “Toda vez que há instabilidade, o investidor põe um pé para trás, fica esperando para verificar quais são os acontecimentos”, disse, ao falar para um público de investidores internacionais, clientes do banco J. P. Morgan.

Fonte: Exame
  Preço dos imóveis sofre queda real de 6,25% em um ano
  O preço médio dos imóveis subiu apenas 0,45% nos últimos 12 meses encerrados em novembro, segundo o Índice FipeZap, que acompanha a variação nos valores de apartamentos anunciados para venda em 20 cidades brasileiras. Nesse período, todos esses municípios registraram variação abaixo da inflação. Isso significa que os demais preços da economia subiram mais do que os imóveis, em média. A inflação esperada para os últimos 12 meses, medida pelo IPCA, deve ficar em 7,15% , segundo o Boletim Focus do Banco Central. Ou seja, ao considerar o efeito da alta generalizada dos preços, o índice apresentou queda real de 6,25%. A queda real é registrada quando o valor de um determinado bem tem uma alta inferior ao aumento generalizado dos preços, medido por índices inflacionários, como o IPCA. Vale destacar que a variação real não é obtida com uma simples subtração. Para realizar o cálculo, é preciso dividir a oscilação dos preços pela variação da inflação. No acumulado entre janeiro e novembro de 2016, os valores aumentaram 0,45%. Em quatro das vinte cidades pesquisadas pelo Índice Fipezap, os preços dos imóveis caíram em 2016. Em novembro, o preço médio dos imóveis subiu apenas 0,07%, menos que a inflação esperada para mês, de 0,33%, segundo o Boletim Focus do Banco Central. Em 11 dos últimos 12 meses, essa variação foi menor do que o aumento generalizado dos preços. O valor médio do metro quadrado anunciado em novembro foi de 7.654 reais. O Índice FipeZap tem dados disponíveis sobre São Paulo e Rio de Janeiro desde janeiro de 2008. Para Belo Horizonte, a série histórica começa em maio de 2009. Para Fortaleza, em abril de 2010; para Recife em julho de 2010; e para o Distrito Federal e Salvador, em setembro de 2010. Entre as cidades incluídas mais recentemente na composição do Índice FipeZap Ampliado, os municípios do ABC Paulista e Niterói têm dados disponíveis desde janeiro de 2012. Vitória, Vila Velha, Florianópolis, Porto Alegre e Curitiba têm séries históricas iniciadas em julho de 2012. O índice FipeZap Ampliado foi lançado em janeiro de 2013. O indicador elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o site de classificados Zap Imóveis, acompanha os preços do metro quadrado dos imóveis usados anunciados na internet, que totalizam mais de 290 mil unidades por mês. Além disso, são buscados também dads em outras fontes de anúncios online. A Fipe faz a ponderação dos dados utilizando a renda dos domicílios, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: G1
  SC é o estado com maior expectativa de vida no Brasil para os dois sexos
  Santa Catarina é o estado com maior expectativa de vida no Brasil, tanto para mulheres, com 82,1 anos, quanto para os homens, com 75,4 anos. Na média, portanto, os catarinenses vivem 78,7 anos. Os dados, relativos a 2015, foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (1º). A expectativa de vida ao nascer no Brasil é de 75 anos 5 meses e 26 dias. Os números, de 2015, indicam um aumento de 3 meses e 14 dias em relação ao ano anterior. Depois de Santa Catarina, o Espírito Santo é o segundo estado com a maior esperança de vida, com 77,9 anos, seguido por São Paulo, com 77,8 anos. O Distrito Federal está empatado no terceiro lugar, com o mesmo índice dos paulistas. O Maranhão, por outro lado, tem a menor expectativa do Brasil, com uma previsão de 70,3 anos para ambos os sexos. Tais dados são utilizados pelo Governo Federal para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: G1
  Celesc diz investir R$ 300 milhões em melhorias no sistema para o verão
  A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) divulgou nesta quinta-feira (1º) que investiu, em 2016, R$ 300 milhões em melhorias no sistema elétrico para a próxima temporada de verão. Ainda conforme o órgão, foram contratados 300 profissionais extras para o período. Segundo a Celesc, os trabalhadores contratados temporariamente vão atuar no atendimento técnico e comercial. No quadro fixo, são 1,3 mil eletricistas. Entre os investimentos, estão oito novas subestações de energia e melhorias em 11 unidades. As quedas de galhos em árvores na fiação elétrica são responsáveis por 35% das ocorrências de desligamento de rede, segundo a Celesc. Por isso, foram investidos R$ 15 milhões em poda de árvores ao longo de 2016.

Fonte: Floripa News
  Bandeira Azul será hasteada na Lagoa do Peri
  A Prefeitura de Florianópolis através da Secretaria Municipal de Turismo informa que realizará a Cerimônia do Hasteamento da Bandeira Azul na Lagoa do Peri na próxima sexta-feira (02) às 9h. A distinção é concedida às praias e marinas que cumprem os critérios de educação ambiental, segurança e equipamentos, qualidade da água e gestão ambiental. No Brasil, apenas cinco praias e duas marinas receberam a Bandeira Azul para a temporada 2015/2016, e duas delas estão em território catarinense: Palmas, em Governador Celso Ramos, e Lagoa do Peri, em Florianópolis. A Lagoa do Peri está recebendo a premiação pela 2a vez consecutiva agora na temporada 2016/2017.

Fonte: Tudo Sobre Floripa
  Florianópolis: 21% dos portadores de Aids não sabem que têm a doença
  Em Florianópolis, cera de 21% dos portadores do vírus HIV provavelmente ainda não sabem estar contaminados. A informação foi divulgada nesta quinta (1º), na Edição especial do Boletim Epidemiológico, editado pela Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde. O documento foi publicado em referência ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. A triste realidade acontece apesar de a Capital ter uma das maiores taxas de detecção de Aids do Brasil. Nesta situação de subdiagnóstico, estariam cerca de 1.580 indivíduos, uma vez que a prevalência é de aproximadamente 7.400 Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) em Florianópolis, ou 2% de sua população. Agora, uma série de ações vem sendo desenvolvida pela saúde pública do Município com vistas a diminuir este índice e ampliar o acesso ao tratamento. Segundo o Boletim Epidemiológico (em anexo), os centros de saúde oferecem a coleta para teste rápido e a sorologia clássica para o HIV; o Centro de Testagem e Aconselhamento localizado na Policlínica Municipal do Centro garante acesso à população com dificuldade de vínculo aos centros de saúde ou a quem deseje realizar o teste de forma anônima, e a rede de saúde conta com cinco postos de coleta de sorologias e exames específicos de acompanhamento no Continente, nas Policlínicas Municipais do Norte e Sul, e no Centro de Saúde do Saco Grande. Além disso, um projeto em colaboração com o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (GAPA) de Florianópolis visa a aumentar o diagnóstico da população entre 14 e 25 anos, tendo em vista o aumento da incidência da infecção e a baixa frequência de utilização de serviços de saúde nesta faixa etária. Em terapia
No período de 1997 a 2016, um total de 4.509 PVHA foram cadastradas nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos que ficam nas Policlínicas Municipais do Centro e do Continente – responsáveis pela distribuição da terapia antirretroviral. Do contingente, 65,80% eram homens. E, ainda conforme o que a Vigilância em Saúde destacou no Boletim Epidemiológico, a estratégia de repasse de medicamentos para dois meses de tratamento “tem causado melhora substancial na adesão do paciente, facilitando, inclusive, para os pacientes que residem longe”.

Fonte: Tudo Sobre Floripa
  Ministério Público repudia projeto aprovado às escuras: “Lei da Mordaça”
  O Ministério Público do Estado de Santa Catarina emitiu uma nota no início da noite desta quarta-feira (30) em repúdio às decisões tomadas pelo Congresso Nacional durante a madrugada, em Brasília. O documento assinado pelo procurador-geral de Justiça Sandro José Neis, considerou a iniciativa dos deputados uma retaliação ao Ministério Público brasileiro e à Magistratura. A nota se refere ao Projeto de Lei n. 4.850/2016, conhecido como as “10 Medidas contra a Corrupção”. Para o magistrado, a ação seria uma intimidação a todos os promotores, procuradores e juízes de Direito do País, “no pleno exercício de suas atividades constitucionalmente asseguradas, além de atentar gravemente contra a liberdade de imprensa e o cidadão.” O documento explica que a nova lei prejudica os agentes públicos incumbidos de combater a corrupção e a criminalidade, impondo o que Neis chamou de “Lei da Mordaça, a qual já se julgava definitivamente sepultada”. - O País não pode esquecer que tais medidas emergem no momento em que vêm a público importantes investigações patrocinadas pelo Ministério Público, pela Magistratura Nacional e por outros agentes, as quais desnudam verdadeiras organizações criminosas que atacam o patrimônio da Nação, fazendo seus os recursos públicos que seriam destinados à saúde, à segurança e à educação de toda a população. Não resta dúvida que a intenção é de impedir a responsabilização dos autores desses desmandos, inclusive com ânimo de vingança e de intimidação -, afirmou Neis. - O Ministério Público do Estado de Santa Catarina registra, mais uma vez, que não compactua com abusos eventualmente cometidos por seus membros e não se opõe à discussão democrática acerca do aperfeiçoamento da legislação. Entretanto, causa perplexidade a intenção de criminalizar a atuação ministerial e da magistratura, além de restringir a liberdade de imprensa e inibir a iniciativa do cidadão em denunciar aos órgãos legitimados os desvios éticos da Administração Pública e de seus agentes. Causa maior estranheza, ainda, serem tais proposições aprovadas na calada da madrugada e inseridas justamente no contexto de discussão das - 10 Medidas contra a Corrupção -, proposta de iniciativa popular que contou com mais de 2 milhões de assinaturas, no momento em que o País, especialmente o Estado de Santa Catarina, consternava-se com trágica e prematura perda de jovens atletas e importantes profissionais da equipe técnica e da imprensa esportiva. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina mantém a confiança no Congresso Nacional, em especial nos representantes do nosso Estado, na reação da sociedade e na dos veículos de comunicação, para garantir aprofundado estudo e debate democrático na apreciação de matéria tão cara aos interesses nacionais. Reafirma, por fim, o compromisso de seguir firme no desempenho de suas atribuições, com primazia na defesa dos direitos fundamentais, no combate à corrupção e à impunidade, tendo sempre como norte a Constituição Federal e contando com o apoio da sociedade em geral, em especial, no próximo dia 4 de dezembro, quando serão elevadas as vozes contra a tentativa de enfraquecimento das instituições e do estado democrático, com consequente retrocesso na defesa dos interesses sociais -, completa a nota.

Fonte: Diário Catarinense
  Odebrecht assina acordo com Lava-Jato e pagará multa de R$ 6,7 bi
  A Odebrecht começou a assinar nesta quinta-feira, o acordo de leniência com procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava-Jato. O acordo prevê multa de R$ 6,7 bilhões com prazo de pagamento de 20 anos, que deve ser dividido entre Brasil, Estados Unidos e a Suíça. Com a leniência, espécie de "delação premiada de empresas", a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, poderá continuar sendo contratada pelo poder público. Parte dos 77 executivos da empresa está em Brasília para começar a assinar os acordos de delação premiada. De acordo com o G1, Emilio Odebrecht, fundador da empreiteira, já assinou o acordo. Marcelo Odebrecht, que está preso em desde junho de 2015, deve assinar em Curitiba. Até há alguns dias, o último entrave na mesa para o acordo estava relacionado ao valor que seria pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionavam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações. Como o dinheiro será repartido entre os três países, a exigência de montante maior pelos americanos gerou um entrave na negociação. Delações No caso das delações, as tratativas foram encerradas e restam apenas as formalidades de assinatura do acordo. Apesar de a fase de negociação estar praticamente concluída, o material ainda não será enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de encaminhar as delações para homologação, os procuradores precisam concluir a validação de depoimentos dos delatores, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro. A expectativa é de que após a assinatura dos acordos de delação e leniência a Odebrecht divulgue um comunicado à sociedade sobre a situação do grupo. Empreiteira reconhece "práticas impróprias" Em nota, a Odebrecht reconhece que ter participado de "práticas impróprias em sua atividade empresarial" "foi um grande erro". A empresa afirma, no documento, que não admitirá que isso se repita, que aprendeu com os erros e que está evoluindo. Leia a nota na íntegra: A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial. Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos. Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita. Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa. Com a capacidade de gestão e entrega da Odebrecht, reconhecida pelos clientes, a competência e comprometimento dos nossos profissionais e a qualidade dos nossos produtos e serviços, definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios. A Odebrecht aprendeu várias lições com os seus erros. E está evoluindo. Estamos comprometidos, por convicção, a virar essa página. COMPROMISSO COM O FUTURO O Compromisso Odebrecht para uma atuação Ética, Íntegra e Transparente já está em vigor e será praticado de forma natural, convicta, responsável e irrestrita em todas as empresas da Odebrecht, sem exceções nem flexibilizações. Não seremos complacentes. Este Compromisso é uma demonstração da nossa determinação de mudança: 1. Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno.
2. Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso.
3. Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.
4. Jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas.
5. Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis, e divulgadas de forma regular.
6. Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht.
7. Garantir na Odebrecht e em toda a cadeia de valor dos Negócios a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências.
8. Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta.
9. Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade.
10. Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade. A sociedade quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas. Nós queremos participar dessa ação, junto com outros setores, e mudar as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado. Apoiamos os que defendem mudanças estruturantes que levem governos e empresas a seguir, rigorosamente, padrões éticos e democráticos. É o nosso Compromisso com o futuro. É o caminho que escolhemos para voltar a merecer a sua confiança.

Fonte: Diário Catarinense
  Hospital Florianópolis e Celso Ramos restabelecem cirurgias eletivas
  Após repasses do governo estadual, os hospitais da capital voltaram a realizar os procedimentos de cirurgias eletivas. No Hospital Florianópolis, a secretaria de saúde repassou mais de R$ 2 milhões em duas parcelas diferentes nessa semana. Já o Celso Ramos, que no último dia 25 havia suspendido os procedimentos por causa da super lotação, voltou a operar normalmente nesta terça-feira. As informações são da RBS TV. Apesar disso, segundo a direção do Celso Ramos, se a situação do hospital voltar a ficar lotado novamente, as cirurgias serão suspensas. De acordo com a secretaria de saúde, objetivo do cancelamento das operações é manter a qualidade no atendimento. De acordo com a administração do Hospital Florianópolis, a dívida do governo estadual para com a entidade chega perto de R$ 10 milhões de reais. E por causa deste deficit é que as operações no setor da UTI ainda não foram restabelecidas. Nesta semana, duas parcelas foram pagas pela secretaria de saúde - uma de 900 mil e outra de R$ 2 milhões.

Fonte: Administradores
  Trabalhadores têm até o dia 30 de dezembro para sacar abono salarial
  Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial correspondente ao ano de 2014, no valor de um salário mínimo (R$ 880), terão até o dia 30 de dezembro para retirar o benefício. Após essa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão comparecer às agências do Banco do Brasil. Os trabalhadores devem consultar o site do Ministério do Trabalhado ou entrar em contato com a central de atendimento pelo número 158 para saber se têm direito ao benefício. Para essa verificação é necessário que o trabalhador esteja com o CPF, número do PIS ou Pasep em mãos, além da data de nascimento. Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e a senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07. Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.

Fonte: Administradores
  Brasil tem superávit comercial de US$4,758 bi em novembro, recorde para mês e acima do esperado
  O Brasil teve superávit comercial de 4,758 bilhões de dólares em novembro, mais alto para o mês da série histórica iniciada em 1989, impactado positivamente pelo aumento das exportações num período de expressivo avanço do dólar. O desempenho, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), também veio acima do saldo positivo em 3 bilhões de dólares estimado por analistas em pesquisa Reuters. Em novembro, as exportações subiram 17,5 por cento na comparação anual pela média diária, a 16,220 bilhões de dólares, num mês em que a moeda norte-americana subiu 6,18 por cento sobre o real, após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos ter elevado incertezas sobre como será o comportamento da maior economia do mundo sob seu comando. Com o dólar mais caro, os produtos brasileiros ficam mais competitivos no exterior. De outro lado, a recessão econômica tem impacto direto sobre as trocas comerciais no azul, já que, diante do menor apetite dos brasileiros em comprar e investir, as importações vêm caindo em ritmo acentuado. Essa dinâmica teve prosseguimento em novembro, quando as importações somaram 11,463 bilhões de dólares, recuo de 9,1 por cento sobre igual mês do ano passado pela média diária. CATEGORIAS Na comparação com um ano antes, as exportações de novembro tiveram um salto em manufaturados (+41,8 por cento), beneficiadas pela venda de plataforma para extração de petróleo de 1,9 bilhão de dólares e um aumento de 85 por cento nas vendas de automóveis de passageiros. As exportações de semimanufaturados, por sua vez, avançaram 21,3 por cento na mesma base, com destaque para elevação do açúcar em bruto (+45,6 por cento). Já as vendas de básicos caíram 5,5 por cento. Do lado das importações, houve queda nas categorias de combustíveis e lubrificantes (-46,9 por cento), bens de capital (-22,4 por cento) e bens de consumo (-0,8 por cento), enquanto as compras de bens intermediários subiram 1,2 por cento. No acumulado dos 11 meses do ano, o superávit é de 43,282 bilhões de dólares, também recorde para o período. Para o consolidado do ano, o MDIC estima um saldo positivo em 45 a 50 bilhões de dólares. Até agora, o melhor resultado já obtido pelo país se deu em 2006, quando o superávit da balança comercial foi de 46,5 bilhões de dólares. De janeiro a novembro, as importações caíram 22 por cento ante igual etapa de 2015, a 126,025 bilhões de dólares, e as exportações sofreram uma retração bem menor, de 3,3 por cento, a 169,307 bilhões de dólares.