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Quarta-feira - 02/12/2015 Geral
Fonte: Diário Catarinense Servidores estaduais oficializam estado de greve e paralisação geral no próximo dia 8 Servidores públicos estaduais entregaram nesta terça-feira no Centro Administrativo do governo do Estado, em Florianópolis, o ofício em que informam o executivo de que estão em estado de greve e farão uma paralisação geral na próxima terça-feira, dia 8. Nelson Serpa, secretário da Casa Civil, foi quem recebeu o documento da comissão dos servidores, mas não deu garantias de uma audiência com o governador Raimundo Colombo, como queriam os servidores, nem de que os pedidos de retiradas de projetos da Assembleia Legislativa (Alesc) seriam analisados. A decisão de greve foi tomada em assembleia geral da categoria realizada mais cedo no Centro da cidade. Pela manhã, os trabalhadores foram à Alesc acompanhar a tramitação dos projetos que mudam as regras da previdência e instituem um novo plano de carreira para os professores. A maior parte dos servidores integra os sindicatos Sinte (da educação), SindSaúde (da saúde) e Aprasc (dos praças da Polícia Militar). São três os projetos questionados. A criação do fundo complementar SCPrev, com aplicação do teto de aposentadoria dos trabalhadores privados para futuros servidores, deve ser votada nesta quarta-feira pelos deputados estaduais. Já a proposta de aumentar escalonadamente até 2018 a alíquota previdenciária dos atuais servidores de 11% para 14% só deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira, assim como o novo plano de carreira dos professores. Ambos estavam previstos para reunião da manhã desta terça-feira, mas acabaram tirados de pauta, em uma reunião marcada por protestos dos servidores.
Fonte: Diário Catarinense Cronograma do cadastramento biométrico em Santa Catarina está mantido, diz presidente do TRE-SC O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TSE) de Santa Catarina, Sérgio Baasch Luz, informou nesta terça-feira que o cronograma do cadastramento biométrico no Estado será mantido, apesar da notícia de que o contingenciamento anunciado nessa segunda pelo governo federal possa inviabilizar o uso de urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016. Segundo Baaschi, o TRE-SC possui cerca de 19 mil urnas eletrônicas, mas,. devido ao crescimento do eleitorado, o TSE costuma mandar mais urnas para suprir a demanda. De qualquer forma, para 2016, a oferta já está garantida. - Vamos respeitar a decisão do TSE, mas aviso que temos urnas eletrônicas suficientes para realizar as eleições municipais em nosso Estado - disse, em entrevista coletiva. Baaschi afirmou também que o contingenciamento "foi uma decisão política do governo (federal) para aprovar o ajuste fiscal para 2016. Isso é um retrocesso na democracia do nosso país". O impasse pode ser resolvido na votação do projeto da meta fiscal do Governo Federal para 2016, previsto para ocorrer hoje. A medida do Poder Judiciário foi anunciada após um decreto presidencial que prevê cortes de R$ 427 milhões no orçamento do TSE para 2016. O Ministério do Planejamento comunicou que o decreto deve ser anulado após o Congresso Nacional aprovar a nova meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 51,8 bilhões no para 2016. O projeto está na pauta de votação desta terça-feira. Santa Catarina utilizou 15 mil urnas eletrônicas em 2014 Nas eleições de 2014, foram utilizadas 15.130 urnas eletrônicas, de acordo com o TSE. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-SC, o tribunal teve R$ 19,3 milhões em despesas na votação de 2014, e R$ 12,7 milhões no pleito anterior. No entanto, a assessoria reforçou que os valores foram gastos com contratação de técnicos, mesários e logística para transporte das urnas eletrônicas. O cálculo de urnas é feito de acordo com o número de seções eleitorais. Atualmente o país tem 451.501 seções eleitorais.
Fonte: Diário Catarinense Conta de luz da ponte em Laguna permanece sem responsável Por uma hora durante a tarde da última sexta-feira, representantes da Prefeitura de Laguna e do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT/SC) tentaram chegar a um acordo, sem sucesso, sobre a responsabilidade do pagamento da iluminação na ponte Anita Garibaldi, em Laguna. A mega estrutura de cerca de 3 quilômetros, inaugurada em julho deste ano, acumula um débito com iluminação desde o mês de setembro no valor de R$ 39.686 mil. A conta, segundo a Celesc, não está em nome nem do DNIT e nem da Prefeitura. Ambos os órgãos foram notificados, mas não assumiram a responsabilidade. — Notificamos tanto o DNIT como a Prefeitura. Se ninguém se apresentar, a Celesc não poderá prover energia elétrica de graça e teremos que suspender o fornecimento — explica o chefe regional da Celesc em Tubarão, Giocondo Tassos. Após a reunião em Florianópolis, o prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, disse que a responsabilidade pelo pagamento da conta não pode ser da Prefeitura. Ele aguarda decisão judicial. — O município só pagará se for obrigado. Não temos orçamento para isto. Ingressamos com uma ação na Justiça que indeferiu a liminar para que o DNIT pagasse, mas ainda não teve uma decisão sobre quem deve pagar — disse Santos. O prefeito disse ainda que a Prefeitura não foi consultada na elaboração do projeto de iluminação da ponte, que custou em torno de R$ 3 milhões, e reforçou que não tem nenhuma responsabilidade caso a energia elétrica seja cortada. Por meio de nota, a assessoria do DNIT reafirmou a posição divulgada antes mesmo da conclusão da obra. Segundo o órgão federal, o serviço de iluminação pública é de competência municipal, conforme a Constituição Federal (Art. 30, inciso V). Por causa disso, uma emenda de 2002 ainda autorizou os municípios a criarem a contribuição para a iluminação pública (Cosip), conforme prevê o artigo 149-A. O DNIT informa ainda que cabe à autarquia federal executar a infraestrutura de transporte e não tem orçamento para o pagamento de energia da obra após a sua conclusão.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti Erros do governo são causa da queda do PIB Os números divulgados ontem (01) pelo IBGE mostram que a crise econômica se aprofundou no Brasil e ainda não há sinais de reversão. O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre frente ao anterior e 4,5% em relação com o mesmo período do ano passado, sendo a maior queda nesse tipo de comparação desde o início da série histórica do levantamento. De janeiro a setembro, frente ao mesmo período do ano passado houve recuo de 3,2%. A prova de que há muito tempo a presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade do setor privado é a taxa de investimento: está caindo há nove trimestres, desde o terceiro de 2013, antes de ela disputar a reeleição em 2014. No terceiro trimestre deste ano ficou em 18,1% e no mesmo período do ano passado, 20,2%.Os estragos na economia são tantos que até a agricultura foi mal. No terceiro trimestre frente ao mesmo período de 2014, a agropecuária recuou 2%, a indústria derreteu 6,7%, os serviços tiveram retração de 2,9%. Esse quadro resulta da soma de erros na gestão da economia desde o primeiro mandato da presidente e do fato de que as mudanças propostas neste primeiro ano do segundo mandato não foram implantadas totalmente em função da falta de apoio político. Além disso, há problemas de articulação política e os impactos da Operação Lava-Jato.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti PIB cai 1,7% no terceiro trimestre e 3,2% no ano. Culpa dos erros do governo Os números da economia divulgados hoje pelo IBGE mostram que a crise econômica se aprofundou e ainda não há sinais de reversão. O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre frente ao anterior e 4,5% em relação com o mesmo período do ano passado, sendo a maior queda nesse tipo de comparação desde o início da série histórica do levantamento. De janeiro a setembro, frente ao mesmo período do ano passado houve recuo de 3,2%. A prova de que há muito tempo a presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade do setor privado é a taxa de investimento: está caindo há nove trimestres, desde o terceiro de 2013, antes de ela disputar a reeleição em 2014. No terceiro trimestre deste ano ficou em 18,1%. No mesmo período do ano passado estava em 20,2%. Os números gerais mostram que todos os setores encolheram. Até a agricultura foi mal. No terceiro trimestre frente ao mesmo período de 2014, a agropecuária recuou 2%, a indústria derreteu 6,7%, os serviços tiveram retração de 2,9%. Esse quadro resulta da soma de erros na gestão da economia desde o primeiro mandato da presidente e do fato de que as mudanças propostas neste primeiro ano do segundo mandato não foram implantadas totalmente em função da falta de apoio político e dos impactos das revelações da Operação Lava-ato.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira Assistênciais A juíza Cláudia Maria Dadico, da 7ª vara da Justiça Federal de Florianópolis, está liberando a 23 entidades declaradas de utilidade pública um total de R$ 817 mil, provenientes de penas e medidas aplicadas em processos criminais. Os recursos deverão ser aplicados em obras, serviços e benefícios às instituições contempladas.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira Segurança Ao inaugurar o novo sistema de monitoramento por câmeras na cidade de Joinville, o governador Raimundo Colombo anunciou a intenção de convocar os policiais militares da reserva. Objetivo seria liberar os PMs da ativa para melhora o policiamento ostensivo nas principais cidades de Santa Catarina.
Fonte: Diário Catarinense - Visor Cesar Nega Cadastro O prefeito Cesar Souza Junior comunicou pessoalmente ao superintendente do Patrimônio da União no Estado, André Ricardo de Souza, que a prefeitura de Florianópolis não irá disponibilizar o cadastro imobiliário do município para a nova demarcação das áreas de marinha. O prazo estipulado pelo governo federal vence hoje (01). - Respeitamos o Patrimônio da União, no entanto, não irei contribuir para uma ação absolutamente equivocada e inoportuna: fazer com que as pessoas paguem por aquilo que já lhes pertence - afirmou o prefeito, que determinou à procuradoria do município que ingresse com uma ação contra a proposta de nova demarcação. Na capital, estima-se que 35 mil imóveis sejam atingidos pela nova demarcação.
Fonte: Diário Catarinense - Visor Câmeras, cobertor curto e o big brother da segurança pública Não dá para afirmar que exista uma relação direta, mas basta a criminalidade ganhar as manchetes para a Secretaria de Estado da Segurança Pública apressar-se em anunciar novos investimentos no sistema bem-te-vi, as famosas câmeras de videomonitoramento. Foi assim no caso da médica assassinada em Criciúma. Repete-se agora em Joinville e São José (foto).Atualmente, são 2.320 pontos espalhados em 67 municípios. A meta é chegar a três mil câmeras em 150 cidades. O problema é a falta de estrutura para arquivar estas imagens. Elas ficam, em média, guardadas por três dias. Depois são deletadas. Quem viu, viu, quem não viu, já era.A palavra de ordem na segurança pública atualmente é eficiência. Leia-se alcançar melhores resultados com uma estrutura inferior à de 30 anos atrás no quesito efetivo policial. Em 1985, a PM tinha 14 mil homens e a Polícia Civil 5,6 mil. Quase 20 mil agentes para uma população de três milhões de pessoas. Hoje, são 10,7 mil na Polícia Militar e 3,2 mil na PC para 6 milhões de habitantes no território catarinense. A conta não bate por mais que se corte fita de central de monitoramento Estado afora.Resultado: o índice de homicídios consolidado no ano deve fechar com incremento de 8% em comparação a 2014, totalizando 800 mortes. Em números absolutos os assassinatos seguem aumentando em SC. A boa notícia é que até 1º de dezembro, 160 dos 295 municípios não registraram uma única morte violenta no ano. Em apenas 16 cidades catarinenses ocorreram mais de 10 assassinatos no ano. Ou seja, o mapa da violência em Santa Catarina é concentrada nos municípios referência das respectivas regiões. Não precisa de câmera para enxergar o óbvio: falta gestão para colocar mais policial nas ruas. O restante é big brother.
Fonte: G1 Não é possível garantir 100% de energia o tempo todo', diz Celesc Para o verão em SC, empresa investe em recomposição do sistema. Grupo RBS promoveu debates sobre o planejamento para a temporada. O presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Cleverson Siewert, diz que é impossível garantir que não haja falta de energia elétrica durante a temporada de verão de 2015-2016 em Santa Catarina. Segundo ele, o sistema tem capacidade de gerar energia para os mais de 8 milhões de turistas previstos para a temporada, mas fatores externos, como fortes chuvas e quedas de árvores, continuam a afetar a rede. A empresa diz investir em equipes e tecnologia para promover religamentos com agilidade. O Grupo RBS elegeu seis grandes temas e promoveu debates com autoridades para moradores e veranistas saberem como deve ser este verão no estado. Além de fornecimento de luz, no projeto 'De Olho no Verão' foram debatidas questões ligadas ao abastecimento de água, segurança pública, trânsito, fornecimento de luz, distribuição de alimentos e aluguel de imóveis. Confira abaixo destaques da entrevista com Siewert. Motivos de falta de luz "O verão é uma época mais complexa para o gerenciamento do sistema elétrico. Mais complexo porque a gente vive um aumento de demanda, uma forte sazonalidade e problemas ligados ao clima. A gente tem dados estatísticos que mostram que tem 40% mais tempestades. Chuva, vento e raio. Tudo isso naturalmente mexe com o sistema elétrico. 99% do sistema elétrico brasileiro é aéreo, portanto, sujeito a preocupações."
"Quando você tem uma grande tempestade, objetos podem ser arremessados na rede, pode ter um acidente e a energia pode acabar. Eu não posso garantir, ninguém pode garantir 100% de energia o tempo todo. Agora, o nosso objetivo é ter maior tempo possível e, quando não tiver, a recomposição de forma mais rápida." "Grande parte dos desligamentos é um galho de árvore, 40% dos desligamentos, ou objetos que batem na rede. Ao bater dá curto-circuito e desliga o sistema. Então a gente está trabalhando, sobretudo no interior e nos grandes ramais e troncos dos grandes centros, de fazer cabos protegidos para que quando haja esse batimento no cabo não ocasione desligamento." "Ainda existem em Florianópolis, no Norte da Ilha, muitas ligações irregulares. Então não estão cadastrados no nosso sistema. Não dá pra planejar adequadamente. Estamos fazendo parcerias com todos os órgãos de controle para que a gente possa coibir isso." "As vezes em que ficamos sem energia elétrica por defeito em alta tensão são menos de 5% das vezes. Então mostra que todo o trabalho tem sido feito adequadamente. Problemas podem acontecer. Em Balneário Camboriú nós tivemos um roubo na subestação. Infelizmente moradores de rua assaltaram." "5% das vezes que a gente fica sem energia é por conta de ninhos de joão-de-barro. Só Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm isso, o restante tem pouquíssima incidência. Nós só podemos tirar durante dois meses do ano com autorização do Ibama. Muitas vezes a gente acaba sofrendo por conta disso, mas também porque ambientalmente não é possível fazer essas retiradas." Investimentos "Basicamente a Celesc trabalha em duas frentes maiores para recompor a infraestrutura para o verão. Primeiro, obras e investimentos. Segundo, mais pessoas disponíveis para recomposição do sistema quando eventualmente você tem algum tipo de problema." "Foram investidos ao longo desse ano R$ 250 milhões em obras em alta, média e baixa tensão. Novas subestações, novas linhas e manutenção do sistema. Devemos ter cerca de 20% a mais de profissionais disponíveis de dezembro até fevereiro, após o Carnaval, tanto no sistema elétrico quanto na área de atendimento, para que as pessoas possam acessar a companhia no momento oportuno." "São seis novas subestações, todas devem ficar prontas esse ano ainda. Eu diria que as duas principais ligadas ao verão são aqui na região, em Palhoça (Pinheira) e nos Ingleses (em Florianópolis). Essa subestação dos Ingleses não vai ficar completamente pronta até dezembro, mas estará com o transformador, que é a parte principal, energizada." "A Celesc investe cerca de R$ 170 milhões por ano em melhorias e em correções do que já existe."
"Nós investimos cerca de R$ 12 milhões no ano em poda e roçada no Estado como um todo. Até 2010 a Celesc aplicava R$ 5 milhões por ano (...). Fizemos poda e roçada nos principais centros: Grande Florianópolis, Balneário Camboriú, ou seja, todo o litoral passou por uma minuciosa organização disso."

"Nós temos um corpo técnico de mais ou menos 3,3 mil funcionários, todos próprios. Nós devemos ter ingresso de 150 novos eletricistas, todos terceirizados, contratados pelo período de dezembro até fevereiro de 2016, após o carnaval. A gente sempre tem isso. São mais ou menos 30 equipes extras, sobretudo no litoral, mas também no interior."

"Entre eletricistas e atendimento são cerca de 300 funcionários a mais, todos terceirizados de dezembro até o final de fevereiro."
"Além disso, um reforço no call center que sempre foi uma questão delicada (..) Então mudamos o sistema, temos um novo fornecedor. Estamos hoje com indicador de 90% a 95% de atendimento (...) Hoje nós temos 200 posições de atendimento. Durante o verão são mais 100 posições para que possamos fazer frente a estas dificuldades." Capacidade do sistema e consumo "Só para a gente ter uma ideia, em termos de quantidade de energia disponível, a Celesc tem hoje cerca de 6,8 mil MVA, o indicador de potência, disponível para consumo no estado. A demanda máxima que nós tivemos aqui foi de 4,7 mil MVA, em fevereiro de 2014. Significa que a gente tem uma ordem de grandeza de 30%, não de ociosidade, mas capacidade de recursividade. Ou seja, falhou uma subestação, eu remanejo para outra." "Nós estamos tendo queda de consumo, por parte dos nossos clientes. Ao longo dos últimos 15 anos a gente não tinha enxergado isso. Então obviamente tem a ver com todo cenário econômico. A tendência é que a gente não deve ultrapassar o que tivemos ao longo deste último ano de 2015. O que sugere que nosso sistema está preparado." "Temos cerca de 200 mil equipamentos de proteção no sistema elétrico da Celesc. Chaves fusíveis, religadores. São equipamentos que protegem a rede e principalmente as pessoas. Num eventual problema esse equipamento vai desligar o sistema para evitar que qualquer pessoa possa sofrer choque." "Quando acontece qualquer tipo de problema, nossos eletricistas precisam percorrer todo o alimentador, aquele caminho da energia, para ver se não tem cabo no chão, nenhum acidente, para entender o que está acontecendo e só depois é dado comando para o religamento." "Nós somos muito afetados por roubos. É impressionante, sobremaneira no Sul do Estado. Lá é muito roubo de fio como dos próprios transformadores. Então a gente tá criando mecanismo de proteção. Primeiro pro nosso sistema e segundo trabalhos fortemente com as polícias para tentar coibir isso. Existe uma lei aprovada na Alesc que pune de forma severa quem é receptador desse tipo de material. (...) Isso se resolve com conscientização." Tarifas "A expectativa é não (tenha aumento da tarifa no verão). Nós não temos nenhum indicativo do órgão regulador que possa haver qualquer tipo de mudança no cenário ano que vem." "Não tem a ver com o verão, mas é um tema bastante importante, pois nós todos somos afetados por questões tarifárias. Basicamente as tarifas aumentaram no país a partir de 2013 por dois motivos: o primeiro foi mudanças regulatórias. O governo federal mudou o sistema, tirou a estabilidade. Segundo, falta de chuva." "Então quanto menos chuva, a tendência de mais bandeira vermelha se manter. Mas você pode pergunta: não está chovendo todo dia no Sul? O problema que a maioria dos nossos reservatórios, quase 80% deles, ficam no Sudeste, onde não tá chovendo muito. Então não adianta chover aqui no Sul, tem que chover lá no Sudeste para termos reservatórios com mais água." "Aqui em SC, no ano que vem vamos viver um período de revisão tarifária. As distribuidoras de energia a cada 4 anos passam por um processo assim. expectativa que todo o setor tem, a própria Aneel, é que possa haver uma queda (na tarifa)." "O horário de verão traz beneficio, mas quando a gente olha no bolso é muito pequeno. É um impacto maior no sistema global, no sistema interligado, mas nós sentimos isso menos." Dicas para economizar "É importante que saibamos que qualquer um de nós, clientes da Celesc, podemos colocar na nossa casa um aerogerador, ou então painel solar e nós gerarmos nossa energia. Além disso, se gerarmos a mais que consumimos, podemos jogar na rede e ainda faturar um crédito para o mês seguinte. É uma tendência nova, tá disponível. Nós já temos alguns cases no estado de SC. São 100 residências com isso." "Uma residência média consome algo como 220 kilowats por mês, isso gera uma conta de R$ 150. Um equipamento custa R$ 15 mil. Ainda é caro, mas já foi R$ 30 mil. Amanhã com a tecnologia evoluindo pode ficar muito mais barato." "A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] mostrou que mudando simplesmente nosso dia a dia, fechando a geladeira mais rápido, banho mais rápido, podemos economizar de 10% a 15% na nossa conta de luz mensal. Simples ações podem trazer maior eficiência energética e menor tarifa." "Vamos racionalizar o nosso uso dentro de casa. Aí já pensando em tarifa. Desligando a energia, fechando a geladeira, enfim, tomando banho mais rápido, ar condicionado em 24 graus. Mudando de 21 para 24 graus, você não sabe a diferença que faz. Isso não acontece. Do ponto de vista pessoal, de cada consumidor, a gente tem que ter um consumo mais racional."
Fonte: G1 Preços de produtos da cesta de Natal variam até 95%, diz Procon SC Pesquisa foi em 6 redes de supermercados em Florianópolis e São José. Levantamento inclui 44 itens tradicionais em cestas natalinas nas 2 cidades. "A orientação do Procon estadual é para que o consumidor pesquise bastante antes de fazer as compras de Natal", diz Elizabete Fernandes. O alerta da diretora do Procon/SC foi feita depois que uma pesquisa do órgão avaliou 44 itens tradicionais da cesta de Natal. O valor da castanha do Pará tem uma veriação de 72,12 %, a cereja em calda chega a 95,85%. A avaliação integra uma pesquisa do Departamento de Defesa do Consumidor e compreende seis grandes redes de supermercado nos municípios de São José e Florianópolis. O levantamento faz uma comparação entre os preços de um estabelecimento para o outro e entre o valor dos produtos à venda no Natal de 2014 e 2015. A coleta de dados foi feita entre os dias 24 e 26 de novembro. Nestas redes, o panetone de frutas apresentou uma variação de preço entre R$ 16,98 e R$ 25,98. Já a caixa de bombom teve uma variação entre R$ 6,97 e R$ 9,39; e o valor da lata de abacaxi em rodelas de 400g variou entre R$ 5,69 e R$ 10,63. Na pesquisa ainda não constam as carnes porque elas estarão disponíveis para o levantamento somente a partir da primeira quinzena de dezembro. Uma nova pesquisa será divulgada a partir do dia 10.
Fonte: G1 Casan interrompe abastecimento de água em 15 bairros de Florianópolis Trabalho ocorre entre às 8h e 20h desta quarta-feira (2), no Norte da Ilha. Interrupção é necessária para serviço de melhorias na região, diz Casan. A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) executa nesta quarta-feira (2), das 8h às 20h, serviços de interligação de três adutoras a um reservatório no Norte da Ilha, em Florianópolis. Devido a manutenção, o abastecimento de água será interrompido em 15 bairros da região. Além do trabalho de interligação, a companhia fará o deslocamento de uma adutora na SC-403, na altura do Morro do Maurício, para seu traçado definitivo pela calçada, retirando a tubulação da via devido às obras de duplicação. Os trabalhos exigem a interrupção do fornecimento de água nos bairros Ingleses, Cachoeira do Bom Jesus, Ponta das Canas, Lagoinha, Praia Brava, Canasvieiras, Jurerê, Daniela, Praia do Forte, Ratones Vargem Grande e Vargem Pequena, Sambaqui, Barra do Sambaqui e Santo Antônio de Lisboa. O abastecimento será gradativamente normalizado após às 21h. A Casan informou que pede a colaboração dos contribuintes sobre o consumo de água consciente durante o período, até que o sistema esteja totalmente restabelecido.
Fonte: Folha de S.Paulo Votação de mudança da meta fiscal é adiada para esta quarta A votação da mudança da meta fiscal de 2015 foi adiada para o meio-dia desta quarta-feira (2) após a oposição ter obstruído a sessão conjunta do Congresso que analisaria a questão. A sessão foi encerrada com um quorum de 230 deputados. Para que a votação ocorresse, era necessária a presença de 257 deputados, o que representa metade da Câmara. Como a votação acontece primeiro na Câmara e depois no Senado, o quorum de senadores não foi recontado. A alteração da meta fiscal permitirá ao governo federal fechar o ano com um deficit de R$ 120 bilhões. Ela também poderá derrubar o contingenciamento realizado pelo governo nesta segunda-feira (30) de R$ 11,2 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano, que afeta algumas atividades básicas da União. A votação é considerada pelo governo como uma das batalhas mais importantes do ano no Legislativo. A sessão para a análise da alteração da meta estava inicialmente marcada para acontecer na semana passada, mas foi adiada após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que até então era líder do governo no Senado. Nesta terça, parlamentares da oposição criticaram a iniciativa do governo de tentar alterar a meta. "Este Congresso Nacional está sendo desrespeitado pelo segundo ano seguido. O que está sendo feito nesse instante é a tentativa do governo de limpar a cena do crime, de um crime fiscal", afirmou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Os oposicionistas prometem continuar obstruindo as votações nesta quarta. Vetos Mais cedo, o Congresso derrubou um veto presidencial e manteve outros três. Deputados e senadores estenderam a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos para todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Desde que a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala entrou em vigor e estabeleceu o limite de 75 anos para aposentadoria compulsória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União), servidores públicos passaram a reivindicar na Justiça decisões liminares permitindo a permanência na carreira mesmo após os 70 anos.
Fonte: Folha de S.Paulo Indicadores projetam deterioração do PIB ainda maior no 4º trimestre Os indicadores mais recentes da economia, relativos a outubro, e o agravamento da instabilidade da economia sinalizam que a crise não chegou ao fundo do poço e se agrava neste quarto trimestre. Surpreendidos por uma retração maior que a esperada entre julho e setembro, analistas afirmam, ainda, que o cenário de deterioração deve se prolongar em 2016. A atividade não reagiu no início do quarto trimestre e não há "luz no final do túnel" (ou do ano) que mostre reversão dessa tendência. Dez economistas, pesquisadores e analistas de bancos consultados pela Folha estimam queda do PIB de até 3,8% neste ano e de 3,5% no próximo. Alguns já falam até em "depressão" econômica. Venda de carros e caminhões, papelão ondulado (usado na confecção de embalagens) e tráfego de veículos pesados (capta o transporte de mercadorias no país) são alguns dos chamados indicadores antecedentes –termômetros do ritmo de atividade da economia real– que já registraram queda no primeiro mês do quarto trimestre. "Não há ainda indicação de que chegamos ao fundo do poço, infelizmente", diz Maurício Molan, economista-chefe do banco Santander. "A dívida cresce em ritmo acelerado, há desequilíbrio nas contas públicas. Sem resolver a questão fiscal, não adianta falar em crescimento. As incertezas persistem e impedem a retomada." Os efeitos da recessão chegam ao mercado de trabalho com força e devem se intensificar nos próximos meses. "São 169 mil empregos destruídos só em outubro. E isso é só o começo. O que está por vir é um baita de um 'ajustaço'", diz o economista Fabio Silveira, diretor de pesquisa econômica da GO Associados. Para a pesquisadora Silvia Matos, da FGV/Ibre, a queda do PIB no quarto trimestre deste ano deve chegar a 5% na comparação com o mesmo período do ano passado. "A desaceleração no setor de serviços chama a atenção. O recuo que houve na indústria e na construção civil contamina o comércio e os serviços. São setores intensivos em mão de obra e que dependem do consumo das famílias, que está despencando", diz. Depressão Em relatório, o BNP Paribas diz que as perspectivas para o quarto trimestre são "desoladoras". O banco projeta retração de 3,8% em 2015 –no ano que vem, as condições não são animadoras, diz. O pessimismo é regra geral entre os analistas. Alberto Ramos, do banco Goldman Sachs, considera que "o que começou como uma recessão puxada pelas necessidades de ajuste está se transformando, agora, em uma depressão econômica clara". Entre os indicadores que apontam para uma retração prolongada, com desemprego em alta, falências e baixos níveis de investimento e produção –que caracterizariam uma depressão–, ele cita a queda na demanda interna em seis dos últimos oito trimestres e dados negativos de investimentos. O futuro sumiu "Essa persistência na queda dos investimentos, há nove trimestres consecutivos, quer dizer que o futuro do país sumiu", diz André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. Analistas ressaltam a necessidade de solução para a crise política para que haja melhora na economia. "Será uma recessão histórica que pode se estender até 2017 se a solução política não aparecer", diz Sergio Vale, da MB Associados. Projetando o pior cenário para 2016, com queda de 3,5%, os analistas do Credit Suisse dizem que a retomada da confiança de empresários e consumidores é pouco provável no curto prazo.
Fonte: Agência Brasil Comissão de Orçamento aprova reestimativa de receitas com inclusão da CPMF A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, hoje (1º), o relatório da receita orçamentária para o ano que vem, com a inclusão de recursos provenientes da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O relatório da receita foi apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e aprovado pelos integrantes da CMO. O texto aprovado estima a receita primária de 2016 em R$ 1,451 trilhão. De acordo com o texto aprovado, descontados os tributos compartilhados com os estados, o Distrito Federal e os municípios, a receita primária da União terá um acréscimo de R$ 39,5 bilhões em relação à proposta original do governo que foi encaminhada ao Congresso. No relatório de receitas aprovado estão os recursos previstos com a arrecadação da CPMF a partir de setembro do ano que vem da ordem de R$ 10,1 bilhões. No entanto, para que os recursos arrecadados por meio da CPMF façam parte da receita do ano que vem, é necessário que a Câmara e o Senado aprovem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/15. A emenda que está tramitando na Câmara não foi ainda sequer analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Para que os recursos da CPMF integrem a receita do ano que vem, a PEC precisa ser aprovada e promulgada até maio de 2016, por causa do princípio da noventena. Com a aprovação do relatório de receitas, que vai financiar as despesas primárias da União no ano que vem, como benefícios assistenciais e previdenciários, despesas com educação, saúde, agricultura, salários do funcionalismo entre outras despesas, caberá aso 16 relatores setoriais e ao relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cuidar do relatório das despesas, que terá que ser aprovado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso. De acordo com o relatório, a arrecadação com a cobrança da CPMF integra as receitas orçamentárias como “receita condicionada”, ou seja, as despesas que forem financiadas com recursos da contribuição só serão executadas se o tributo virar lei. Também foi incluído no relatório de receitas R$ 21,1 bilhões da cobrança de imposto de renda sobre recursos repatriados do exterior.
Fonte: Agência Brasil Congresso derruba veto presidencial sobre aposentadoria aos 75 anos O Congresso Nacional derrubou há pouco, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada PEC da bengala, aprovada pelo Congresso, que permitiu a aposentadoria para ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União aos 75 anos. Como o projeto teve origem no Senado, a votação do veto começou pelos senadores. Foram 64 votos pela derrubada e 2 pela sua manutenção. Na votação na Câmara, foram 350 votos contra 15. O veto da presidenta Dilma Rousseff foi para todo o projeto. Com a derrubada do veto total, a decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado. A derrubada do veto foi possível graças a acordo firmado entre a oposição e a base governista. Desde ontem (30), os governistas vinham afirmando que os lideres da base aliada iriam liberar suas bancadas na votação. Antes de apreciar o veto que eleva de 70 para 75 anos a idade a aposentadoria compulsória no serviço público da União, deputados e senadores mantiveram os vetos presidenciais aos projetos de lei que tratam sobre benefício tributário para o turismo rural e do benefício a policiais no Minha Casa, Minha Vida. A ideia dos lideres governistas é votar ainda na noite de hoje o projeto de lei (PLN) 5/15 que altera a meta fiscal de 2015. A oposição insiste em adiar a votação do projeto para amanhã e diz que se a votação for hoje irá obstruir os trabalhos.
Fonte: Economia SC Passam a valer novas alíquotas de contribuição empresarial A partir de janeiro, as empresas deverão optar entre dois tributos da área previdenciária para recolhimento ao Governo. Um deles, a Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB), teve um aumento substancial que passa a valer em dezembro. Esse imposto é descontado sobre a receita bruta da empresa e varia entre 1,5% e 4%. Já a outra opção, a Contribuição Previdenciária Patronal, requer o recolhimento de 20% sobre a folha de pagamento. A escolha valerá durante todo o próximo ano em caráter irreversível. O cálculo do CPRB foi alterado no final de agosto e prevê alíquotas de 1,5% ou 2,5% para as empresas que recolhiam 1%, como a indústria têxtil e moveleira, destaques da economia de Santa Catarina. Já as empresas obrigadas a pagar 2% passarão a recolher 3% ou 4%, incluindo o setor da Tecnologia da Informação. “O setor têxtil, por exemplo, passará de uma alíquota de 1% para 2,5%”, afirma o advogado Inácio Ventura, do escritório Martinelli Advogados. Os únicos que não foram impactados pelo aumento foram os setores calçadistas, de carnes e peixes e de radiodifusão. A alteração no cálculo do CPRB passa a valer 90 dias após sair no Diário Oficial. “Cada empresa precisa fazer suas contas, avaliar com outros tributos e até mesmo com o planejamento tributário em vigência”, diz Inácio Ventura. O advogado destaca que a opção da empresa sempre será no mês de janeiro.
Fonte: Adjori SC Endividamento das famílias catarinenses volta a crescer em novembro, aponta Fecomércio SC A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) também apontou a alta do índice de famílias que não terão condições de quitar seus débitos O número de catarinenses inadimplentes ou com contas em atraso, atingiu a máxima da série histórica pelo segundo mês consecutivo, apontou o estudo da Fecomércio SC, feito desde janeiro de 2013. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) de novembro de 2015 apresentou uma elevação em termos mensais e anuais no nível de endividamento das famílias (61,4%) - que estão com parte de sua renda comprometida com contas parceladas e financiamentos; e no nível de inadimplência (20,4%) que trata dos consumidores com contas em atraso. O cartão de crédito continua sendo o principal agente do endividamento, responsável pela maioria das dívidas dos consumidores catarinenses (51,3%), seguidos dos carnês (33,6%), financiamento de carro (32,2%) e o financiamento de imóvel (16,5%). Segundo a Fecomércio SC, o endividamento das famílias com renda acima de dez salários mínimos por mês (61,3%) é menor em comparação a parcela com renda inferior a 10 salários mínimos (63,1%). Os dados sinalizam a queda no consumo das famílias com alto poder aquisitivo, que buscam quitar suas dívidas e manter a boa situação financeira. No entanto, para as famílias que não possuem renda extra para reduzir seu endividamento, a situação permanece estável. A parcela da renda das famílias comprometida com dívidas subiu pouco (32,4%) em comparação aos meses anteriores. Para a Federação, os números mostram que os catarinenses têm procurado renegociar suas dívidas com mais frequência diante de um período de retração econômica. O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, ressalta que mesmo com o maior percentual da série histórica, o índice de inadimplência ainda se mantém estável. Apesar disso, se preocupa com a situação do comércio catarinense diante dos números divulgados. "A alta da inflação afeta o poder de compra do consumidor e com a diminuição da renda sua prioridade é o pagamento das dívidas antigas em detrimento de novas compras no comércio, setor que sai prejudicado", alerta Breithaupt. A pesquisa também apontou a alta do índice de famílias que não terão condições de quitar seus débitos (11,3%), reflexo da desaceleração da renda em termos reais, que diminui os recursos para o pagamento das dívidas. O indicador continua muito próximo a alta histórica nos últimos três meses, sinalizando uma prévia inadimplência do mês seguinte. CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo. De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto. A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs. De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública. A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora da solicitação. “Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou.