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Quarta onda de atentados - Prisões em xeque e com desafios a superar

O sistema penitenciário estadual virou o calcanhar de aquiles da Segurança Pública de Santa Catarina desde que as ações terroristas ordenadas de dentro do cárcere ganharam as ruas e tornaram a população refém. Nos últimos dois anos, após ter sido deflagrada a primeira série de ataques, melhorias foram realizadas, mas há lacunas que ainda precisam ser preenchidas.
Com a confirmação pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de que a quarta onda de atentados também parte de criminosos recolhidos em penitenciárias, o sistema prisional catarinense está mais uma vez colocado em xeque.
O maior problema é que as autoridades não conseguem conter a ação de facções. A melhora na gestão das unidades, a diminuição das fugas e o bom índice de detentos trabalhando nas cadeias não impediram que criminosos comandassem do cárcere ataques a ônibus, a policiais e aos próprios agentes penitenciários, além do tráfico de drogas.
Segundo a SSP, parte das ações são comandadas de presídios pelo PGC, mas também há ordens nas ruas. Essa realidade é facilitada por uma série de problemas como a presença de celulares nas prisões, inexistência de bloqueadores do sinal e também a ausência de uma ala de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) que pudesse manter o preso mais afastado das possibilidades de obter e repassar informações criminosas aos comparsas externos.
As investigações policiais, ainda em sigilo, apontam que haveria ordens vindas de presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, quartel-general da quadrilha. A unidade é também motivo de um embate de versões entre o Departamento de Administração Prisional, que diz ter melhorado as condições, e a juíza corregedora Alexandra Lorenzi da Silva, que afirma haver falha do Estado no apoio às condições aos detentos. Entre lacunas e avanços, custodiar criminosos não significa a certeza de avanço na diminuição da criminalidade.
Agente penitenciário Luiz Carlos Dal’Agnol, morto na segunda-feira em atentado, foi sepultado ontem em Criciúma. Juíza diz que há falhas do governo em penitenciária.
Responsável pela Vara de Execuções Penais em São José, que abrange a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, a juíza Alexandra Lorenzi da Silva vê falhas do governo do Estado no sistema prisional. Em entrevista ontem ao programa Notícia da Tarde, apresentado pelo jornalista Renato Igor na Rádio CBN Diário, a magistrada disse que as condições não ideais de tratamento aos detentos se refletem na “bagunça de toda uma cidade”, em referência à nova onda de atentados que parte das cadeias e amedronta os catarinenses há uma semana.
Na segunda-feira, a juíza recebeu uma carta com reclamações dos presos e a encaminhou à Secretaria da Justiça e Cidadania. No ofício, ela não afirma que a violência está relacionada aos problemas na prisão, mas lembra que o manifesto acontece na mesma semana em que são registrados ataques em Santa Catarina.
Fonte: Diário Catarinense – Reportagem Especial – 02-10


Entrevista

“São Pedro hoje é outra unidade”
Alexandra Lorenzi da Silva - Juíza corregedora em São José Agência RBS – A senhora acredita que a ordem dos ataques está partindo de dentro do sistema prisional?

Alexandra Lorenzi da Silva – Isso é difícil de responder. Existe todo o serviço de inteligência indo atrás, investigando e tudo leva a crer que é o PGC. Existem diversas hipóteses, até porque existem outras facções criminosas tentando entrar no Estado, como PCC, Primeiro Comando da Capital, que já está no Paraná e está querendo também vir para Santa Catarina. Tem ainda a questão de uma prisão em Itapema algum tempo atrás onde houve algumas mortes, a questão do sistema penitenciário. São várias frentes. É difícil dizer o que está por trás.

Agência RBS – Nos últimos atentados havia clareza que as condições dadas aos presos era o problema. De lá para cá, melhorou ou não?

Alexandra Lorenzi da Silva – Posso dizer que são duas realidades distintas. Houve mudança de gestor, e a linha de atuação do Alexandre (Camargo Neto) é diferente. Ele se preocupa mais com as políticas públicas dentro da unidade prisional. Ele está reformando São Pedro de Alcântara, mas dependemos muito do apoio do Executivo, que infelizmente tem falhado, e a Secretaria da Justiça e Cidadania não está fazendo a parte dela. Estamos com esse problema de vagas há mais de quatro anos. São Pedro de Alcântara carece de algumas reformas inclusive no sistema elétrico. Não estão dando os kits de higiene. Muitos não têm visita dos familiares, ficam sem aparelho de barbear, sabonete, sandália de dedo. Mas isso não diz respeito à administração, que eu aprovo e digo que é muito boa.

Leandro Lima - Diretor do Departamento de Administração Prisional

Diário Catarinense – As falhas estruturais nos sistema penitenciário apontadas por presos na carta enviada à Justiça existem? Leandro Lima – Contestamos a veracidade dessa carta, apresentada em dois espaços, em papéis diferentes. O advogado entrou e saiu da unidade com uma carta sem passar pelos meios legais de segurança. Como pode a magistrada receber um documento sabendo que ele foi tirado irregularmente da penitenciária? Tenho o direito de questionar isso. Vamos levar todos os meios que a lei permite para questionar. O que acrescenta uma carta num momento desse? A minha indignação é porque ontem pela manhã eu estendi sobre o corpo de um agente penitenciário a bandeira do Estado. É a quarta vez que faço isso. Não é uma atividade que me dá nenhum tipo de prazer e as pessoas ficam divulgando coisas como se fossem pétalas ao vento. É uma divulgação irresponsável e inconsequente.

DC – E com relação aos problemas na alimentação, estrutura física e agentes denunciados no passado por tortura e que continuariam trabalhando?

Lima – São Pedro de Alcântara tem um setor que atende as demandas primárias de saúde e divide com o SUS a corresponsabilidade. A cozinha está sendo reformada. A alimentação está sendo fornecida por uma empresa terceirizada especializada, dentro de um cardápio balanceado, feito por nutricionistas. É incabível a questão da alimentação. A questão dos agentes denunciados: todos os processos onde houve alguma denúncia e na decisão o magistrado solicitou que determinado agente não ficasse trabalhando, nós assim o fizemos. Não serão afastados sem que haja determinação judicial. A questão de infraestrutura: quem conheceu São Pedro de Alcântara e conhece agora vê unidades diferentes. Oito novas oficinas estão sendo construídas, tivemos parlatórios, foi construída área nova de recepção das famílias. Estamos construindo, com a OAB, uma sala do advogado.

DC – A juíza Alexandra da Silva, à CBN Diário, coloca exatamente uma visão contrária e diz que ainda há falhas da Secretaria da Justiça e do Executivo. Por quê?

Lima – Eu e até mesmo o Edemir Alexandre, que é o diretor da unidade, aprendemos neste tempo à frente do sistema prisional que temos de ter uma visão do todo e não simplesmente o somatório das partes. SPA hoje é a unidade com menor índice de superlotação do Estado. Ela poderia estar resolvendo mais os problemas de lotação que temos na Grande Florianópolis em função da falta da Central de Triagem e não está porque impõem limites descabidos. Porque ela (juíza) só olha para a unidade que ela faz a ação corregedora. Reconhecemos que temos de melhorar, mas essa penitenciária passa por reformulação nunca antes vista.

DC – Os presos ainda conseguem se comunicar. Qual é a dificuldade em isolar melhor o preso?

Lima – A Lei de Execução Penal não prevê clausura, prevê custódia. Não enclausuramos, custodiamos presos. Como a carta chegou à juíza?

DC – Pelo que sabemos, foi por um advogado.

Lima – Precisou de um bloqueador ou de um escâner corporal para evitar que essa carta chegasse ou saísse?

DC – Mas então não teria que melhorar as revistas?

Lima – Não há como você conseguir evitar que as informações circulem. Nas penitenciárias federais isso acontece de uma forma ou de outra. Há necessidade sim de colocação de bloqueadores de celular e de outros recursos, mas é bom lembrar que temos uma lei estadual que determina que as operadoras de telefonia de celular façam o bloqueio. Estamos na fase de multa às empresas, que serão acionadas judicialmente.

DC – Em Blumenau foram recolhidos recentemente mais de 100 celulares. Há facilidade na entrada desses aparelhos nas prisões.

Lima – Um celular pode entrar sim por meio de facilitação, pode ser arremessado numa unidade como a de Blumenau. Até mesmo na própria revista alguns telefones foram flagrados introduzidos no corpo das pessoas. Com uso de detectores, portais e banquinhos de metais a gente consegue evitar. O processo dos bloqueadores não está parado.

DC – Agentes penitenciários e policiais relataram que na semana passada foi detectado um alerta de que poderia haver ataques da facção. A questão das inteligências pode ser melhorada?

Lima – Cada secretaria, órgão de segurança, tem a sua agência de informação. O conjunto está disciplinado por um decreto do governador. Essa troca de informações já existe. A inteligência não é do Deap, é vinculada ao gabinete do secretário. Como gestor do sistema prisional não recebi nenhuma informação prévia de que haveria um ataque.

DC – O que deve ser feito para aniquilar o crime organizado?

Lima – Não temos essa pretensão. O sistema prisional tem por objetivo oferecer trabalho e oportunidade de readaptação para os apenados.

Em tom de indignação e desabafo, Leandro Lima não considera legítimas as reclamações sobre o sistema prisional que novamente vêm à tona. Confira nesta página os principais trechos da entrevista concedida pelo DC, publicada na íntegra no site www.diario.com.br
Fonte: Diário Catarinense – Reportagem Especial – 02-10 


A Posição dos secretários

Titulares das pastas de Segurança e de Justiça e Cidadania do governo estadual garantem que as polícias locais podem conter a violência que tomou as ruas e afirmam que transferência de mandantes para fora de SC está sendo providenciada
Em entrevista ao Jornal do Almoço, na RBS TV, ontem, o secretário de Segurança Pública do Estado, César Augusto Grubba disse que ainda não há necessidade de o Estado pedir ajuda para a Força Nacional com o intuito de sanar os ataques da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) em Santa Catarina.
– Por unanimidade, sem exceções, se entendeu que não há necessidade de pedir ajuda da Força Nacional para SC – disse o secretário, que afirmou não ter como garantir um prazo para que os ataques sejam contidos.
A decisão foi tomada por um grupo que reúne magistrados, policias, promotores e, algumas vezes, o governador em exercício Nelson Schaefer Martins. Grubba afirmou que o encontro tem ocorrido diariamente para analisar fatos ocorridos no dia anterior e traçar as próximas estratégias.
O secretário de Segurança, assim como colegas de governo, atribuiu a quarta onda de atentados no Estado ao acirramento do combate ao crime organizado. Citou a apreensão de três toneladas de drogas em três meses, a captura triplicada do número de armas e a prisão de 200 pessoas ligadas à facção nos últimos dois anos. Ao ser questionado sobre como o Estado não consegue impedir novos ataques, Grubba respondeu:
– É difícil. Uma coisa é ver de fora, a outra é estar dentro do sistema. As inteligências estão ligadas. Também criamos um grupo de acompanhamento permanente de facções criminosas.

Envio dos detentos para outro estado

O secretário de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior acompanhou a entrevista e comentou a carta emitida pelos detentos de São Pedro de Alcântara mostrando descontentamento com as condições e estrutura da unidade. Garantiu que a maioria das reivindicações do comunicado já foram atendidas e que o documento relata problemas já superados.
– Inclusive houve uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça que atestou isso – disse.
Sobre a possibilidade de novas transferências de detentos, Sady afirmou que, identificados os mandantes, o envio para fora do Estado ocorrerá.
– Já estamos trabalhando nas transferências para desarticular a ação dessas facções e desestabilizar o seu cérebro.
Fonte: Diário Catarinense – Reportagem Especial – 02-10


Quarta onda de ataques

Ações seguem no sexto dia. O número atentados em SC, que chegou ao pico na terça-feira com 15 registros, teve ontem nove ocorrências até as 23h30min. Ônibus, residências de policiais e viaturas na Grande Florianópolis e em Joinville, no Norte, continuam sendo os principais alvos.
Fonte: Diário Catarinense – Reportagem Especial – 02-10


Cooptados pelo crime

Assim como nas outras ondas de violência, são jovens que executam as ordens da facção. Afacção Primeiro Grupo Catarinense (PGC) muito provavelmente teria poder de atuação reduzido se não contasse com dois importantes aliados na disseminação das ordens de ataques e na linha de frente da execução dos atos terroristas. Advogados que atuam a serviço dos membros da quadrilha e adolescentes responsáveis por ataques a bases policiais e incêndios de ônibus continuam, ao que tudo indica, sendo parte importante desta quarta onda de atentados, assim como já tinha ocorrido em 2012 e 2013, conforme apontou a investigação policial em torno do crime organizado em Santa Catarina.
Do lado de fora das cadeias os presos contam com a utilização de adolescentes no crime. A tática usada pelo PGC está, inclusive, em uma cartilha instituída para divulgar as diretrizes a serem seguidas para que eles possam ascender na organização criminosa. O público alvo é chamado “de menor” e o texto recomenda que eles representem a facção e o “crime correto”. As revelações fazem parte do processo criminal que trata do assassinato da agente penitenciária Deise Alves, executada por integrantes da quadrilha em 26 de outubro de 2012, episódio anterior ao que viria a ser a primeira onda de atentados.
A cartilha explica que a expressão “crime correto” significa basicamente vender drogas e praticar atentados. Tratada como documento pelo PGC, garante aos seguidores das regras espaço no local onde atuam. Isto significa ser responsável por alguns pontos de venda de drogas e ficar com parte dos lucros, divididos com o bando.

Estratégia para fugir de missões

Durante todas as ondas de ataques, a participação da faixa etária em questão se tornou evidente. Nas duas primeiras séries de violência, foram 21 apreensões de suspeitos com menos de 18 anos.
Interceptações revelaram que, sem querer se expor nas missões de atear fogo em ônibus ou atirar em prédios de segurança, os interlocutores sugerem “pegá uns muleque” ou “arranja uma gurizada”. Na atual onda de ações terroristas, já há oito adolescentes apreendidos.
Fonte: Diário Catarinense – Reportagem Especial – 02-10


Cooptados pelo crime

Ônibus cancelados após as 19h. As seis badaladas do sino da Catedral Metropolitana de Florianópolis apressaram o passo de quem deixava o trabalho mais cedo pelo segundo dia consecutivo no fim da tarde de ontem, devido os atentados.
Com a circulação de ônibus cancelada depois das 19h, o cenário no Terminal de Integração do Centro (Ticen) foi mais uma vez de filas extensas, correria e ônibus lotado. Alguns veículos extra saíram até as 20h das plataformas A e B, quando restavam poucas pessoas esperando para voltar para casa.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, os ônibus devem partir das garagens a partir das 6h de hoje (ontem foi às 6h15min). A demora no início do serviço deixou muita gente plantada no ponto de ônibus nas primeiras horas do dia de ontem. Fabiana Tozi, de 29 anos, chegou duas horas atrasada no serviço. Desde 5h30min na parada, nos Ingleses, ela viu seis ônibus lotados passar sem parar até 6h50min.
Fonte: Diário Catarinense – Reportagem Especial – 02-10 


Impacto na economia

São José também registra baixa nas vendas devido a ataques. Em São José o clima de insegurança devido aos ataques também afetou o comércio. A sensação de medo e o horário reduzido dos ônibus têm feito com que os empresários dispensem os funcionários mais cedo. O presidente da AEMFLO e CDL-SJ, Marcos Souza, avalia que os atentados são recorrentes e refletem uma falha grave de segurança pública:
– Lojistas relataram uma queda de cerca de 80% nas vendas entre segunda e terça-feira. Nas indústrias as pessoas chegam mais tarde e precisam sair mais cedo preocupadas com a insegurança e a produtividade cai – observa.
Fonte: Diário Catarinense – Reportagem Especial – 02-10


Turismo no debate

Questionado no debate sobre projetos ao turismo, o candidato a governador Raimundo Colombo (PSD) disse que seu governo está investindo em centros de eventos e em outros projetos, mas reconheceu que os atrasos nas obras do Aeroporto de Florianópolis e das BRs 101, 470 e 282 prejudicam a atividade. O candidato Paulo Bauer (PSDB), que fez a pergunta, disse que SC recebe menos turistas do que os Estados vizinhos e cobrou incentivos a investimentos no setor e mais qualificação de pessoas.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 02-10


Luxo em alta

Em palestra da ADVB/SC em Blumenau o consultor Carlos Ferreirinha disse que o segmento de luxo avança no país: o brasileiro já elevou seu padrão de consumo, o que estimula as marcas a acompanharem o desejo pelo luxo. Muitas empresas premium já estão no Brasil, mas todos podem aproveitar esse nicho, criando ou inserindo em seus produtos os atributos do luxo.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 02-10 


Piraram

Saí ontem para comprar uma bermuda num shopping de São José. Preço que me pediram: R$ 329. E depois não sabem por que as vendas caíram tanto.
Em dezembro, no maior shopping de Santa Monica, Los Angeles, por esse preço comprei um terno preto da Kenneth Cole da hora.
Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes – 02-10


O Custo

Os trabalhadores da Comcap decidiram cancelar o recolhimento de lixo mais uma vez, sem motivos. A população de Florianópolis precisa saber. A Comcap consome anualmente R$ 160 milhões dos cofres da prefeitura. É toda a receita anual do IPTU. Se privatizarem a empresa, a cidade só tem a ganhar. Como Joinville, Chapecó e outras cidades do Estado.
Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira – 02-10


Privatização

A população de Florianópolis fica, mais uma vez, refém dos motoristas e cobradores de ônibus. Mesmo com garantia plena de segurança da Polícia Militar decidiram paralisar os ônibus nos horários que bem entendem. E não há autoridade que restabeleça a ordem pública e faça cumprir a lei. Os passageiros que se danem e o comércio que se lixe.
Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira – 02-10


Insegurança afeta as vendas no comércio e aumenta os custos do setor

Redução no movimento no comércio já está em índices muito próximos das ondas de violência anteriores. Queda no faturamento, mudança na rotina de trabalho e insegurança são os principais problemas trazidos para o comércio pela mais nova onda de atentados criminosos em Santa Catarina. Sondagem realizada pela Fecomércio SC na última onda de atentados, em fevereiro de 2013, já havia mostrado estas questões, sendo que em Florianópolis, por exemplo, 81% das empresas do comércio disseram ter adotado alternativas para enfrentar a insegurança, como reduzir horário de atendimento, oferecer transporte aos funcionários e mudança nos turnos de trabalho.
De acordo com o diretor-executivo da Fecomércio SC, Marcos Arzua, diversos fatores potencializam o dano que as empresas estão tendo com essa onda de violência. "As empresas estão sendo fortemente afetadas, porque elas precisam fazer uma adequação dos seus turnos de trabalho, e isso importa num aumento de custos. Há também uma diminuição no movimento dos estabelecimentos comerciais que, pelas sondagens que a Fecomércio tem feito, já está em índices muito próximos às ações de violência anteriores. O mais grave é que estamos vivendo esse ambiente de insegurança e essa retração em um ano em que nós tivemos um comportamento não muito favorável de vendas no comércio e em um período que antecede uma data importante para o setor, que é o Dia das Crianças. Além disso, caso essa onda de violência se mantenha, há o temor de que essa situação possa afetar o interesse dos turistas e dos visitantes em relação às festas de outubro em Santa Catarina, com o cancelamento de viagens e de hospedagens. Esse ambiente de insegurança faz com que o consumidor e o turista fiquem retraídos", disse.
Segundo Arzua, a classe empresarial tem adotado todas as medidas de orientação para manter a regularidade de atendimento dos estabelecimentos comerciais, como contratar transporte exclusivo e adequar horários para que o trabalhador possa chegar em casa com segurança. As ações visam garantir, ainda, que o consumidor possa ter acesso aos produtos que procura.
Fonte: Portal Adjori/SC – 02-10


Fipe desacelera alta a 0,21% em setembro

O resultado ficou acima da expectativa. Pessoas compram legumes: o maior peso em setembro foi exercido pelo grupo Alimentação.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo terminou setembro com avanço de 0,21 por cento, depois de fechar agosto com alta de 0,34 por cento, pressionado pela alta dos preços de Alimentação.
O resultado ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de alta de 0,11 por cento. Na terceira quadrissemana de setembro, o índice teve alta de 0,11 por cento.
De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta quinta-feira, o maior peso em setembro foi exercido pelo grupo Alimentação, de 0,1641 ponto percentual, com alta de 0,72 por cento após deflação de 0,43 por cento em agosto.
Por outro lado, os preços de Habitação recuaram 0,22 por cento em setembro, com peso de -0,0666 no índice do mês.
A divulgação do IPC-Fipe referente à primeira quadrissemana de outubro será em 9 de outubro.
Com a inflação oficial rondando há meses o teto da meta do governo, o Banco Central reduziu ligeiramente sua projeção para o IPCA este ano para uma alta de 6,3 por cento pelo cenário de referência, ante 6,4 por cento.
O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal entre 1 e 10 salários mínimos.
Fonte: Revista Exame – 02-10