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Fonte: Hora SC - 02/06 Termina a Greve dos Servidores Municipais de Florianópolis Em assembleia na tarde desta segunda-feira, na Praça Tancredo Neves, os servidores municipais de Florianópolis aceitaram a nova proposta da prefeitura e encerraram a greve que já durava 18 dias na Capital. O acordo prevê, entre outros pontos, o pagamento dos 30% do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do quadro civil, 8% de reposição salarial para toda a categoria (2% em maio, 2% em outubro, 2% em dezembro e 2% em janeiro de 2016) e R$ 1,50 no auxílio-alimentação por dia trabalhado. Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 02/06 Florianópolis tem mais endividados Ranking apurado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio SC) manteve Florianópolis na liderança estadual com 86,5% de famílias endividadas em maio. Desses débitos, 64% são com cartões de crédito, 2,5 pontos percentuais acima do mês anterior, abril, quando ficou em 61,5%. O município que está em segundo lugar em endividamento familiar é Itajaí, com 52,1%; seguido por Joinville, 48,1%; e Blumenau, 46,4%. No caso de débitos com cartões, Itajaí também ficou em segundo lugar com 43,1%, seguido por Blumenau com 40,7% e Joinville 40,2%. Ainda segundo o levantamento, o percentual de famílias com contas em atraso, no Estado, subiu para 18% em maio. Em abril, ficou em 16,9%. De acordo com a análise da Fecomércio, 9,6% desses devedores não pagarão o débito durante o mês. Contudo, considerando o prazo de 90 dias de atraso, estipulado pelo Banco Central como inadimplência mesmo, Santa Catarina registra de 3% a 2,9%, um pouquinho abaixo da média nacional. Isto signfica que o consumidor catarinense ainda é um bom pagador. O maior endividamento das famílias de Florianópolis atrai atenções, mas a Fecomércio não vê isso com preocupação porque faz parte da dinâmica econômica da cidade, que tem uma renda média maior, mais servidores públicos com estabilidade no emprego, que podem comprar a prazo com mais segurança.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 02/06 Florianópolis recebe Feira Internacional de Tecnologia, Inovação e Design do Mar Itália-Brasil Sexta-feira o Centrosul abrigará dois eventos de peso ao mesmo tempo. Será o último dia do Floripa Prêt-à-Porter e o primeiro da Fimar – Feira Internacional de Tecnologia, Inovação e Design do Mar Itália-Brasil, que vai até domingo. Esta mostra terá 32 expositores italianos para fornecer sistemas ao dinâmico parque náutico de SC e do país. Uma das expositoras é a Riviera.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 02/06 Moda brasileira no Centro Sul Com foco em moda desenvolvida em Santa Catarina e em outros Estados, abre quarta-feira e vai até sexta-feira, no Centrosul, o Floripa Prêt-à-Porter. Mais de cem expositores e cerca de 5 mil visitantes são esperados para a primeira edição do evento. Uma das marcas de SC que vão expor no salão é a Maria Maturana (foto), do Sul do Estado. A maioria mostrará coleções para a primavera e verão 2015-2016. O setor aposta que, com o dólar mais alto e a crise econômica, mais lojistas vão preferir comprar de fabricantes nacionais.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 02/06 "Quando se fala em design não podemos restringir o tema a produtos", diz professor de Inovação e Design Quando se fala em design não podemos restringir o tema a produtos. Esta é a opinião do professor de Inovação e Design da Parsons The New School for Design, Bruce Nussbaum. Segundo ele, algumas escolas têm até design de estratégia de empresas. O tema também é voltado a experiências. Alguns exemplos são o design de um sistema de atendimento ao consumidor, de explicações para executivos sêniors sobre como usar tecnologias.
Fonte: Diário Catarinense - Visor - 02/06 Hora da verdade Acusado pela Polícia Federal de pagar propina para vereadores rejeitarem o projeto Cidade Limpa, o empresário Adriano Fernando Nunes, da empresa Visual Brasil, será interrogado hoje pelos vereadores da CPI dos Radares. A tendência é que siga orientação dos advogados e fale somente o necessário. Uma pena, porque poderia ajudar a esclarecer muitas dúvidas.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira - 02/06

Grevismo Os servidores da prefeitura de Florianópolis decidiram retornar ao trabalho, aprovando proposta do prefeito Cesar Souza Junior. Já os técnicos administrativos da UFSC entraram em greve. A partir de quinta-feira, o RU deixa de funcionar. Outras categorias de servidores públicos ameaçam com paralisação em junho. Até quando?
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira - 02/06 Servidores municipais encerram greve A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica a decisão dos trabalhadores do serviço público municipal de voltarem ao trabalho a partir desta segunda-feira (1). A decisão tomada em assembleia no início desta tarde após a apresentação da proposta oferecida pelo município aos servidores, destacou os seguinte avanços: - Reposição do índice inflacionário no percentual de 8%, em quatro parcelas, sendo a primeira de 2% a partir de maio, a segunda em 2% a partir de outubro e a terceira em 2% a partir de dezembro e a quarta parcela em 2% em janeiro de 2016. - Reajuste do auxílio alimentação em R$ 1,50, que serão pagos de acordo com a quantidade de dias úteis trabalhados no mês. - Implementação das primeiras etapas do PCCV e do PCS, no percentual de 30% conforme dispostos nas Leis
Complementares n.501 e n.503 de 2015. “A proposta apresentada pelo governo, acordando com cláusulas importantes, reconhece a importância do servidor, em especial, aos cinco mil profissionais do quadro civil, que serão diretamente beneficiados com a implementação do plano de cargos” comentou, Gustavo Miroski, Secretário de Administração. A Prefeitura reitera uma proposta que atende a principais clausulas da pauta reivindicada pelos servidores, os valorizando e reconhecendo sua importância na prestação dos serviços públicos prestados à população, que serão retomados imediatamente ainda está tarde, e normatizados em sua totalidade até amanhã.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 02/06 Praça Sobre a construção de uma praça no terreno do Exército próximo ao Beiramar Shopping, o deputado Esperidião Amin entregou ontem na Câmara da Capital ofício aos vereadores pedindo apoio para a aprovação dos projetos de lei do prefeito Cesar Souza Junior, que fazem com que a área do antigo Forte São Luís volte a ser área verde de lazer (AVL) e seja denominada Praça Forte São Luís.
Fonte: Diário Catarinense - 02/06 CNC prevê queda de 0,1% nas vendas de Dia dos Namorados deste ano
Esse seria o pior resultado para a data desde 2004 O Dia dos Namorados de 2015 deve registrar queda de 0,1% nas vendas na comparação com igual data de 2014, já descontado o efeito da inflação, estima a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). "Confirmada essa expectativa, o resultado das vendas ficaria, assim como nas demais datas-âncora já ocorridas em 2015, significativamente aquém do desempenho verificado no mesmo período do ano passado. Além disso, esse seria o pior resultado de vendas para o Dia dos Namorados desde 2004 (-0,8%)", destacou a CNC, em nota. No ano passado, as vendas no Dia dos Namorados cresceram 4,4% em relação a 2013. "A elevação no custo do crédito ao consumidor, cuja taxa média de juros atual (56,1% ao ano) está no mais elevado patamar em mais de quatro anos, associada à dificuldade crescente da renda para acompanhar o ainda elevado nível geral de preços, tem inviabilizado qualquer recuperação das vendas ao longo de 2015", diz a Confederação. O Dia dos Namorados é uma das seis datas comemorativas mais importantes do calendário varejista brasileiro e deve movimentar R$ 2,4 bilhões neste ano - o correspondente a 3,8% do faturamento esperado para todo o mês de junho. Principal carro-chefe das vendas associadas à data, o segmento de vestuário e acessórios deverá registrar perda real de 0,8% em relação ao ano passado. A mesma tendência de queda nas vendas deverá ser seguida pelo ramo de móveis e eletrodomésticos (-7,3%). Por outro lado, os segmentos de farmácias, perfumarias e cosméticos (+7,1%) e venda de artigos de uso pessoal e doméstico (+7,4%) deverão impedir um desempenho ainda mais fraco na data comemorativa. "Menos dependentes do crédito, esses dois segmentos têm apresentado variações de preços abaixo da média do varejo nos últimos meses", explica a CNC.
Fonte: Diário Catarinense - 02/06 Balança comercial tem superávit de US$ 2,76 bilhões em maio
Este é o melhor resultado para o mês desde 2012 A balança comercial brasileira registrou em maio um superávit de US$ 2,761 bilhões, resultado de exportações de US$ 16,769 bilhões e importações de US$ 14,008 bilhões. Em maio do ano passado, a balança teve um superávit de US$ 711 milhões. Este é o melhor resultado para o mês de maio desde 2012. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na quarta semana de maio (25 a 31), a balança teve um superávit de US$ 813 milhões, com vendas externas de US$ 3,926 bilhões e importações de US$ 3,113 bilhões. O saldo positivo de maio superou o teto das expectativas de mercado, que apontavam para um superávit comercial de US$ 2 bilhões a US$ 2,6 bilhões, de acordo com levantamento do AE Projeções com 16 instituições. A mediana das estimativas apontava para um superávit de US$ 2,450 bilhões. No acumulado do ano até maio a balança continua no vermelho, com déficit de US$ 2,305 bilhões. As exportações somaram US$ 74,70 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano e as importações totalizaram US$ 77,005 bilhões. No ano passado, o déficit até maio foi maior, de US$ 4,860 bilhões. Exportações Nos primeiros cinco meses deste ano, as exportações brasileiras registraram média diária de US$ 739,6 milhões, queda de 16,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as importações registraram média diária de US$ 762,4 milhões, recuo de 18,1% em relação ao mesmo período de 2014. As exportações de básicos nos cinco primeiros meses do ano caíram 23,1%, para US$ 34,502 bilhões, resultado explicado pela venda menor de minério de ferro (-48,8%), soja em grão (-29,7%), carne bovina (-24,4%) e carne suína (-18,1%). Os embarques de manufaturados caíram 10,8%, para US$ 27,679 bilhões, com queda principalmente em óleos combustíveis (-62,2%), bombas e compressores (-25,1%), motores e geradores (-24,7%) e máquinas para terraplanagem (-23,4%). Já as exportações de semimanufaturados caíram 2,9% até maio, para US$ 10,540 bilhões, puxadas pelas menores vendas de couros e peles (-13,1%), açúcar em bruto (-11,6%), óleo de soja em bruto (-9,1%) e ferro-ligas (-8,7%). Os principais países de destino das exportações foram China, com US$ 13,734 bilhões, seguida por Estados Unidos (US$ 9,717 bilhões) e Argentina (US$ 5,203 bilhões). No acumulado de janeiro a março, caíram as compras de combustíveis e lubrificantes (-34,6%), matérias-primas e intermediários (-15,3%), bens de capital (-14,7%) e bens de consumo (-13,6%). Os principais países de origem das importações até maio foram China, com US$ 14,442 bilhões e Estados Unidos, com US$ 11,881 bilhões. Fonte: Diário Catarinense - 02/06 Selic pode atingir, na próxima quarta-feira, maior patamar em nove anos
Taxa básica de juros ficará em 14% ao ano no fim de 2015 A taxa básica de juros, Selic, deverá chegar a 14% ao ano no fim de 2015. Se confirmada a previsão dos analistas do mercado financeiro, será a maior dos últimos nove anos, já que estava em 14,25% ao ano em agosto de 2006. As projeções constam do Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central, e levam em conta um aumento dessa taxa na próxima quarta-feira em 0,50 ponto porcentual, para 13,75% ao ano. Para 2016, há consenso em que a Selic ficará em 12% ao ano, o que embute a perspectiva de que haverá um afrouxamento monetário ao longo de 2016. É para o final do ano que o BC promete entregar a inflação no centro da meta de 4,5%. — O aperto das políticas fiscal e monetária deverá ser acentuado ao longo de 2015, tornando a recuperação em 2016 não menos desafiadora — escreveram os consultores da Rosenberg & Associados em relatório a clientes. Por trás desse novo cenário de juros elevados está a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este ano, o índice oficial do País deve encerrar com aumento de 8,39%, bem acima da meta perseguida pelo BC. Esta foi a sétima semana consecutiva de elevação dessa estimativa. Para 2016, a projeção ficou estacionada em 5,50% mais uma vez. Apesar de mais amena, a taxa também segue acima do objetivo do BC. Administrados Já o que justifica a elevação das previsões para o IPCA é a perspectiva de que os preços administrados pelo governo, como conta de luz e tarifas de transporte público, vão subir mais do que o esperado. Para este ano, o ponto central da pesquisa Focus avançou de 13,70% para 13,90%. Nessa área, a boa notícia veio nas previsões para 2016, que recuaram de 5,84% para 5,80%. Também só no ano que vem é que a atividade mostrará algum alívio, de acordo com o boletim Focus. Para este ano, a projeção central para o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a piorar ao passar de uma retração de 1,24% para 1,27%. Pela sétima semana consecutiva, no entanto, foi mantida a expectativa de recuperação em 2016, quando a economia deve crescer, de acordo com os cálculos dos analistas, 1%. Para a indústria foram mantidas as previsões de queda de 2,80% para 2015 e de recuperação de 1,50% no próximo ano. — A deterioração mais rápida do que o esperado no mercado de trabalho contribui para o tom fúnebre na formação das expectativas para este e o próximo anos — avaliaram os analistas da R&A. — Com o encerramento das políticas econômicas adotadas no primeiro governo de Dilma Rousseff, a confiança na condução da economia tem registrado mínimos históricos, piores que nos momentos mais agudos da crise internacional da década passada — continuaram. Não houve nenhuma alteração também para o comportamento do câmbio: a Focus trouxe previsão central de R$ 3,20 para 2015 e de R$ 3,30 para 2016. Com o bom comportamento do câmbio, há menos alterações nos IGPs, índices de inflação do atacado e que são mais sensíveis a essas variações. As expectativas para este ano para o IGP-M, principal referência para os reajustes de aluguel, passaram de 6,97% para 6,87%. No caso do IGP-DI, a previsão de alta de 7,03% foi mantida. Para 2016, também não houve alteração da projeção de que os dois subirão 5,50%. Fonte: Diário Catarinense - 02/06 Termina a greve dos servidores municipais de Florianópolis
Trabalhadores aprovaram nova proposta da prefeitura em assembleia nesta segunda-feira Em assembleia na tarde desta segunda-feira, na Praça Tancredo Neves, os servidores municipais de Florianópolis aceitaram a nova proposta da prefeitura e encerraram a greve que já durava 18 dias na Capital. O acordo prevê, entre outros pontos, o pagamento dos 30% do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do quadro civil, 8% de reposição salarial para toda a categoria (2% em maio, 2% em outubro, 2% em dezembro e 2% em janeiro de 2016) e R$ 1,50 no auxílio-alimentação por dia trabalhado. Fonte: Diário Catarinense - 02/06 Ministério autoriza prefeituras a emitir carteira de trabalho para imigrantes
Com a medida, governo federal pretende descentralizar e desburocratizar as atividades trabalhistas para os estrangeiros Os imigrantes recém-chegados ao Brasil terão mais facilidade para se instalar em qualquer Estado do território nacional a partir de agora. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na sexta-feira uma portaria que vai desburocratizar a emissão de carteiras de trabalho. O órgão autorizou que prefeituras forneçam o documento para imigrantes, abrindo a possibilidade de realização de Acordos de Cooperação com órgãos da administração pública para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros. A CTPS poderá ser solicitada nos órgãos conveniados por meio do sistema informatizado de carteiras de trabalho e será entregue ao imigrante no mesmo local. A mudança faz parte de uma série de iniciativas que o ministério vem anunciando para recuperar a coordenação entre as esferas federal, estadual e municipal na questão do fluxo migratório. Com a medida, o governo federal pretende descentralizar e desburocratizar as atividades trabalhistas para imigrantes, diminuindo o tempo de espera, que pode chegar a 45 dias, e os custos. A descentralização dos serviços públicos para imigrantes e refugiados é uma luta antiga dos movimentos que atuam junto com os imigrantes. Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos disse que o assunto foi pautado na I Conferência Municipal de Políticas para Migrantes, realizada em dezembro de 2013, e desde então a Prefeitura de São Paulo têm dialogado constantemente com o MTE e demais órgãos do governo federal em busca da garantia deste direito. Em março deste ano, o Ministério do Trabalho havia publicado outra portaria autorizando a emissão de carteiras "em caráter excepcional" por 120 dias e somente para haitianos. Na época, o padre Paolo Parise, diretor da Missão Paz, chegou a dizer que o mutirão para emissão de carteiras de trabalho era motivo para "comemoração e tristeza ao mesmo tempo" por não contemplar todos os imigrantes. — Essa nova portaria é um avanço, seja porque engloba todos os imigrantes, seja porque agiliza e reduz o tempo de espera. É boa, preventiva, facilita e cria menos transtornos para os imigrantes — disse o padre Paolo Parise, diretor da Missão Paz, principal ponto de apoio de haitianos em São Paulo. Segundo Parise, a redução no tempo de espera pelo documento vai garantir que os imigrantes fiquem menos expostos ao trabalho informal e análogo à escravidão. — Quando tem que esperar um mês e meio, a pessoa aceita fazer naquele mês qualquer tipo de trabalho para sobreviver — afirmou o diretor. Fonte: Diário Catarinense - 02/06 Lojistas podem participar de feira de moda inédita em Florianópolis A Capital recebe de 3 a 5 de junho o primeiro Salão da Moda Brasileira no Estado de Santa Catarina, o "Floripa Prêt-à-Porter". Será no Centrosul, abrindo sempre das 10h às 19h. A feira de negócios destinada aos varejistas de moda vai contar com o lançamento das tendências para a primavera/verão de 200 marcas. O evento é um excelente negócio para os empresários do setor que desejam promover produtos, conquistar novos clientes e mercados. No site Floripa Pret a Porter, você pode se inscrever para visitação ou exposição, assim como pode conferir todas as marcas participantes. Desfiles, oficinas e palestras também fazem parte da programação da feira. Nesta primeira edição está confirmada a presença de expositores de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e outras regiões de Santa Catarina. Mais de 5 mil empresas de confecção, com um total de 282 mil trabalhadores diretos, estão presentes apenas em SC. A jornalista especializada em moda Glória Kalil participará do evento realizando a cobertura para o site Chic, apresentando aos fashionistas as novidades e tendências do setor. Haverá espaço destinado às blogueiras especializadas em moda, sendo convidadas mais de 20 delas. Um estande com informações sobre Florianópolis será mantido pela Secretaria Municipal de Turismo dentro do evento. A feira recebe o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo.
Fonte: G1 - 02/06 Produção industrial recua pelo terceiro mês seguido, diz IBGE A indústria brasileira apresentou queda de 1,2% em abril ante março. Em relação a abril do ano passado, a queda é de 7,6%. A produção industrial nacional recuou 1,2% em abril ante março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se do terceiro resultado negativo consecutivo na comparação com o mês anterior - a perda acumulada nesse período é de 3,2%. Em relação a abril do ano passado, a queda é de 7,6%. No acumulado do ano, até abril, em comparação com 2014, o recuo é de 6,3%, e no acumulado de 12 meses, é de 4,8% - trata-se do resultado negativo mais intenso desde dezembro de 2009, quando a queda foi de 7,1%. De acordo com o IBGE, o índice mostra que foi mantida a trajetória descendente iniciada em março de 2014. A redução de 1,2% de um mês para o outro se deu nas quatro grandes categorias econômicas e em 19 dos 24 ramos pesquisados. Por setores
Em relação ao recuo de um mês para outro, as principais influências negativas vieram dos veículos automotores, reboques e carrocerias, com queda de 2,5%, e de perfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza, com recuo de 3,3%. No primeiro caso, trata-se do 7º mês seguido de recuo na produção, acumulando no período perda de 21,9%. Já os ramos que aumentaram a produção foram as indústrias extrativas e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, ambos com avanço de 1,5%. Entre as grandes categorias econômicas, a de bens de capital, ao recuar 5,1%, mostrou a redução mais acentuada em abril e a terceira taxa negativa consecutiva, acumulando nesse período queda de 12,7%. Os setores produtores de bens de consumo semi e não-duráveis (-2,2%) e de bens de consumo duráveis (-1,8%) também registraram resultados negativos mais intensos do que a média nacional (-1,2%), com ambos apontando o sétimo mês seguido de queda na produção e acumulando nesse período perdas de 8,4% e de 15,3%, respectivamente. O segmento de bens intermediários (-0,2%) teve o recuo mais moderado no mês, mas manteve o comportamento negativo desde fevereiro, acumulando no período decréscimo de 1,1%. Comparação anual Em relação ao mesmo mês do ano passado, a queda de 23,2% na produção de veículos automotores também pressionou negativamente a indústria. Também contribuíram coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-8,4%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-32,6%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-23,5%), máquinas e equipamentos (-11,8%), de metalurgia (-9,8%), bebidas (-13,1%), produtos de borracha e de material plástico (-8,7%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-13,0%), produtos de metal (-8,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-10,1%) e outros equipamentos de transporte (-13,9%).
Por outro lado, entre as três atividades que aumentaram a produção, o principal impacto foi observado em indústrias extrativas (11,1%), impulsionadas, em grande parte, pelos avanços dos minérios de ferro pelotizados e em bruto e óleos brutos de petróleo. Entre as grandes categorias econômicas, as reduções mais acentuadas foram em bens de capital (-24,0%) e bens de consumo duráveis (-17,1%). O setor de veículos automotores também exerceu o principal impacto negativo no índice acumulado para o período de janeiro a abril. O principal impacto positivo veio das indústrias extrativas.
Fonte: G1 - 02/06 Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada Trabalhadoras terão adicional noturno, seguro-desemprego e mais 5 direitos. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013. O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (2). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (1º) e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da PEC. Sete dos novos direitos (os mais polêmicos) foram regulamentados. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa. Desde 2013, nove direitos já estavam valendo, como hora extra e jornada de trabalho de 8 horas diárias (veja mais detalhes abaixo). A regulamentação publicada nesta terça teve dois vetos: um que nega aos vigilantes o sistema de contagem de horas dos domésticos e outro que proíbe a demissão por justa causa quando viola a intimidade do empregador doméstico ou de sua família. O governo tem agora 120 dias para regulamentar o chamado Simples Doméstico – um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador. A exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses. Veja o que foi sancionado e publicado no "Diário Oficial da União": 1) Adicional noturno
O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna. 2) FGTS
A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento de 8% do salário do empregado. Pelas regras publicadas no DOU, esse direito ainda depende da publicação de um regulamento sobre o assunto pelo Conselho Curador do FGTS e pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo. 3) Indenização em caso de despedida sem justa causa
O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor recolhido de FGTS em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador. 4) Seguro-desemprego
O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses, no valor de um salário mínimo, para o doméstico dispensado sem justa causa. 5) Salário-família
O texto também dá direito a este benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador avulso com renda de até R$ 725,02 ganha hoje R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima de R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho. 6) Auxílio-creche e pré-escola
O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Atualmente, toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas mulheres com idade superior a 16 anos deve pagar o auxílio. É um valor que a empresa repassa às funcionárias que são mães, de forma a não ser obrigada a manter uma creche. 7) Seguro contra acidentes de trabalho
As domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador. Mudança no pagamento de INSS Além desses sete novos benefícios, foi mantido o pagamento por parte do empregador de 8% ao INSS. Já no caso da contribuição feita pelo próprio trabalhador, o pagamento ao INSS continua igual ao modelo atual, que é de 8% a 11%, de acordo com a faixa salarial.
Fonte: Notícias do Dia - 02/06 TRF determina audiências públicas para Plano Diretor de Florianópolis Prefeitura alega já ter realizado 20 consultas populares, sete a mais do que o exigido O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou que sejam realizadas audiências públicas para o novo Plano Diretor da Capital. A decisão unânime da 3ª Turma do TRF-4 foi proferida no dia 27 de maio e altera decisão de junho de 2014 do mesmo tribunal. Há um ano, o TRF-4 suspendeu a obrigação da consulta popular e anulou determinação da Justiça Federal de Santa Catarina que acatou pedido do MPF (Ministério Público Federal). O tribunal manteve a sentença da Justiça Federal, com exceção da parte em que havia condenado a União à fiscalização do processo de elaboração do Plano Diretor. A União teve sua apelação aceita e está desobrigada de fiscalizar a elaboração do Plano Diretor. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, desde a decisão da Justiça Federal em março do ano passado, a prefeitura fez 20 audiências públicas em todos os distritos da Capital e fará em julho uma reunião pública final para compilar todas as propostas de participação popular em um documento único. "Mesmo com o efeito suspensivo que conseguimos no mesmo TRF-4, a prefeitura fez até mais audiências do que as 13 determinadas pela Justiça Federal. Nossa dificuldade era cumprir o prazo de 60 dias, mas queremos resolver a questão sem novos recursos judiciais", afirmou o procurador-geral Alessandro Abreu. De acordo com Abreu, o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) deve marcar uma audiência com o MPF para verificar se as consultas feitas até agora atendem o que a Justiça determinou. Na fase atual, segundo Abreu, a SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) estão transformando em texto todas as propostas colhidas nas audiências públicas para ser levada à reunião final. Após esta última audiência pública, as propostas serão encaminhadas à Câmara de Vereadores. Rompimento do processo participativo De acordo com a ação do MPF, o então secretário da SMDU, Dalmo Vieira Filho, rompeu com o processo participativo ao promover o "afastamento ilegal do núcleo gestor", criado pelo decreto municipal 11.578, de 16 de maio de 2013. "Os próprios técnicos e o Ipuf foram alijados do processo final de elaboração do texto a ser encaminhado ao Legislativo, bem como não foram ouvidos os procuradores municipais, em atitude autoritária do secretário da SMDU, autor do texto elaborado sem a participação popular", diz trecho da ação civil pública que também foi citada no voto da desembargadora federal relatora do processo, Salise Monteiro Sanchotene. Quando a Justiça Federal determinou as audiências públicas, em coletiva à imprensa, Dalmo afirmou que Florianópolis tem os melhores planos do país. Disse ainda que, apesar das divergências durante a formação do Novo Plano Diretor, "tudo foi sadio para a discussão e que a ideia nunca foi agradar apenas um segmento da sociedade". O MPF incluiu no processo uma representação da Associação de Moradores Santa Luzia, uma área no bairro Trindade. O documento demonstra, segundo o MPF, preocupação dos moradores com a alteração da classificação da área de Zona Residencial Exclusiva para Zona Residencial Mista. Para a associação, a mudança aumentaria a especulação imobiliária com construção de prédios e comércios. Segundo os moradores, a área não comporta estas modificações por ser úmida e a presença de altos prédios pioraria a situação do meio ambiente. Também informam que a comunidade não foi ouvida. Plano voltará à Câmara para revisão Como mostrou o ND em abril deste ano, o novo Plano Diretor, em vigor desde 17 de janeiro de 2014, deve voltar à Câmara de Vereadores para revisão ainda este ano. Alegando dificuldades de interpretação técnica, conflitos tributários e com o Código de Obras, o superintendente do Ipuf, Acácio Garibaldi, diz que o objetivo é dar agilidade na aprovação dos processos parados no órgão. Pelo menos 458 projetos físicos e 483 digitais aguardam parecer técnico. Em abril do ano passado, a prefeitura retomou as oficinas para debater alterações no Plano, mas os encontros foram suspensos com as mudanças no Ipuf. A promessa é retomar as discussões e aprovar as mudanças ainda neste semestre. Empreendimentos comercializados na planta com alteração de zoneamento, regiões consolidadas transformadas em APP (Área de Preservação Permanente) e áreas verdes suplantadas para permitir o crescimento imobiliário. Estes são apenas alguns dos conflitos que os técnicos do Ipuf terão para salvar o projeto que planeja a cidade para os próximos 20 anos.
Fonte: Notícias do Dia - 02/06 Antiga reivindicação no Sul da Ilha, elevado do Rio Tavares começa a ser erguido
Obra começou efetivamente nesta segunda-feira, com a colocação das estacas centrifugadas. Prazo para conclusão é de 18 meses Antiga reivindicação de quem mora e transita pelo Sul da Ilha de Santa Catarina, o elevado do Rio Tavares começou efetivamente a sair do papel nesta segunda-feira, com a colocação das primeiras estacas centrifugadas que fazem parte do trabalho de fundação da obra. Localizado em um dos maiores gargalos do trânsito florianopolitano, por onde passam diariamente cerca de 53 mil veículos, o elevado deve representar o fim das dificuldades para quem passa pelo local, especialmente nos horários de pico. “Ainda bem que a obra começou, agora vamos torcer para que termine”, disse o aposentado Francisco de Oliveira, 62 anos, que passa diariamente pelo cruzamento que leva ao Sul da Ilha, ao Centro e à Lagoa da Conceição. As máquinas e operários no canteiro de obras são o sinal do início da construção da estrutura de concreto do elevado em si, explica o engenheiro Tiago José Schmitt, fiscal da Secretaria de Obras da Capital. Uma máquina bate-estaca perfurava o chão e já instalava as estacas de 11 metros e sete metros, com mais de quatro toneladas de peso. A etapa de fundações levará de 40 a 60 dias para ser concluída, e não interferirá no trânsito da região.
“Cada estaca, e são centenas, vai de 13 a 18 metros abaixo do chão. Depois partiremos para a construção dos pilares de sustentação e das longarinas, quando mais operários se incorporarão à obra”, explicou Schmitt. A ordem de serviço foi assinada em 11 de maio, mas antes o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) informou à Prefeitura da Capital a existência de um sítio arqueológico (sambaqui) no local. Com a anuência do Iphan, o município contratou uma equipe de arqueólogos que fez o levantamento das características do sítio localizado no canteiro de obras do elevado. Durante as prospecções arqueológicas na área, logo na primeira perfuração foi confirmada a existência de um sambaqui. Agora, os trabalhos do arqueólogo Osvaldo Silva, contratado pela prefeitura, acontecerão em paralelo à obra, por meio de escavações manuais dos materiais remanescentes ainda subsistentes e o salvamento arqueológico. Trânsito pesado será um dos maiores desafios da obra Questionado sobre os maiores desafios da construção do elevado, o engenheiro Tiago José Schmitt diz que o trânsito será um problema, especialmente quando os trabalhos entrarem na fase de P1, que será o momento de erguer o primeiro pilar de sustentação onde hoje está a rótula da SC-405, ponto que gera congestionamentos no local. Essa etapa deve começar em cerca de 90 dias, mas até lá a Secretaria de Obras pretende concluir as desapropriações no entorno, entre elas a de uma madeireira que servirá de escape para o trânsito quando os trabalhos forem para a rodovia. “A obra não é tão complexa, já foram construídos vários elevados em Florianópolis, mas no do Rio Tavares a principal questão a lidar é o trânsito intenso”, diz. O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) e a Polícia Militar Rodoviária são parceiros na execução da obra e irão auxiliar na sinalização e orientação de tráfego. A obra, orçada em R$ 15 milhões, tem prazo de conclusão de 18 meses. O elevado terá 220 metros de extensão e fará a ligação, em forma de anel, entre a SC-405 e a rodovia Antônio Luiz Moura Gonzaga, que liga o Rio Tavares e o Campeche à Lagoa da Conceição. O projeto contempla ainda para o entorno ciclovias e calçadas. Fonte: Economia SC - 02/06 Fecomércio SC promove ação contra operadoras de cartões A partir da próxima segunda-feira, dia 8, na sede do Sindicomércio, em São Miguel do Oeste, começa a série de reuniões que a Fecomércio SC promoverá, ao longo do mês de junho, para explicar aos empresários e representantes de entidades sindicais patronais catarinenses o teor da ação que a entidade promove contra as operadoras de cartões de crédito. Até o final do mês, serão realizadas reuniões nas cidades de Chapecó, Joaçaba, Concórdia, Blumenau, Joinville, São Bento do Sul e Araranguá.
A ação pioneira da Fecomércio SC é uma forma de discutir o monopólio das empresas de cartões de crédito e o seu impacto no setor de comércio, serviços e turismo, com a cobrança de taxas abusivas e ilegais que encarecem o preço final dos produtos, afetando, também, os quase 80% dos consumidores brasileiros que realizam compras com cartões de crédito. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), o setor terciário responde por 97,6% do faturamento das operações com cartão de crédito. Os comerciantes do setor terciário entram no processo como consumidores dos serviços prestados pelas operadoras, por serem eles os usuários finais das máquinas e pagantes das taxas. Atualmente as operadoras de cartão cobram mensalidades pelo aluguel das máquinas de cartão (POS) em preços que variam de R$ 40,00 a R$ 200,00, mais comissão sobre cada venda em patamares de 1,5% e até 6% sobre o valor da operação. A Fecomércio SC pede o fim do pagamento do aluguel e da manutenção das máquinas de cartão (POS) feito pelos comerciantes, bem como a revisão das taxas aplicadas pelas empresas Redecard e Cielo em cada operação, entre elas, os valores de desconto e as taxas de comissão. Para o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, a ação inicia uma importante discussão sobre o assunto. “Nesta ação, a Fecomércio cumpre um papel relevante para a sustentabilidade do setor que representa, ao colocar em pauta o questionamento acerca do monopólio destas empresas e suas cobranças indevidas e excessivas, que impactam negativamente os resultados do comércio”, destaca. Breithaupt também alerta que essas taxas são repassadas ao consumidor no preço final do produto. Desta forma, complementa o presidente da Fecomércio, “podemos visualizar, com a suspensão das cobranças, um cenário de preços e de condições de pagamento melhores, que poderá resultar no aquecimento das vendas do comércio”. Segundo Rodrigo Bornholdt, representante do Bornholdt Advogados, de Joinville, escritório responsável pela ação, o pedido de suspensão do aluguel e das taxas das máquinas de cartão está amparado na ilegalidade da duplicidade de cobrança e de venda casada. Além disso, a dificuldade de comprar a máquina, restando aos comerciantes apenas alugá-la, caracterizaria abuso de posição dominante destas empresas, que monopolizam o serviço no país. “Cabe ressaltar, ainda, que estas cobranças, além de ilegais, excedem em muito o valor das próprias máquinas utilizadas para pagamento com cartões de crédito e débito. E que é quase impossível para o comerciante não aderir a esta forma de pagamento, já que 80% dos brasileiros usam cartões de crédito”, explica Bornholdt. Para maiores informações sobre como aderir à ação, os interessados podem entrar em contato pelo email adesao@fecomercio-sc.com.br ou pelo fone 0800-703-1013.
Fonte: Tudo Sobre Floripa - 02/06 Aplicativo traz informações sobre o transporte coletivo em Florianópolis Sistema possibilita a consulta de horários, números das linhas e os mapas com os itinerários Um aplicativo possibilita a consulta de horários, números das linhas e os mapas com os itinerários dos ônibus em Florianópolis. O Fênix reúne os principais dados de cada linha que circula pela Capital, tem download gratuito e está acessível para Android, IOS e Windows Phone. Após a instalação do programa, as informações podem ser consultadas de maneira rápida pelo smartphone, a qualquer momento, mesmo sem conexão à internet. No site do Consórcio Fênix estão os links para download. Além disso, QR Codes (espécie de código de barras escaneado pelas câmeras fotográficas dos celulares) espalhados nos terminais possibilitam o acesso direto ao programa. O usuário é notificado em caso de alguma atualização e o serviço é totalmente gratuito. Durante a pesquisa, ao inserir uma rua, o aplicativo vai achar todas as linhas que passam pelo local. O usuário pode, ainda, criar uma lista com as linhas mais utilizadas. — Toda essa interatividade se tornou possível com a primeira licitação do transporte coletivo na cidade, que prima pelo uso de novas tecnologias, tudo para facilitar a vida dos usuários do sistema — afirma o secretário de Mobilidade Urbana, Vinicius Cofferri.
Fonte: Veja online - 02/06 Brasil fica pelo 5º ano consecutivo na lanterna de ranking sobre retorno de impostos País ficou na 30ª posição de levantamento do IBPT, atrás de Uruguai (11º), Argentina (19º) e Grécia (16º). Austrália, Coreia do Sul e EUA lideram lista O Brasil segue na última colocação de um ranking que mede a qualidade dos serviços públicos em relação ao valor desembolsado por contribuintes em impostos. Segundo o estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) nesta segunda-feira, o país ficou pela quinta vez seguida na "lanterninha" da lista, que considerou os 30 países com a maior carga tributária do mundo. O ranking leva em consideração a arrecadação de tributos do país em todas as esferas (federal, estadual e municipal) em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de 2013 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que mede a qualidade de vida e bem-estar da população. O Brasil ficou na 30ª posição do ranking, atrás de países como Uruguai (11º), Argentina (19º) e Grécia (16º). As três primeiras colocações foram ocupadas por Austrália, Coreia do Sul e Estados Unidos, respectivamente. Na edição anterior do estudo, os três primeiros colocados foram, na ordem, Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. O destaque desta edição foi o Reino Unido, que passou do 17º no ranking anterior para o 10º lugar.
Fonte: Brasil Econômico - 02/06 Brasil tem superávit comercial de US$ 2,761 bilhões em maio É o melhor resultado para o mês em três anos. Balança foi diretamente afetada pelo recuo nas importações e veio acima da expectativa de 15 analistas para maio A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,761 bilhões em maio, no terceiro mês consecutivo de saldo positivo e na melhor marca para o mês de maio em três anos, conforme divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado foi diretamente afetado pelo recuo nas importações e veio acima da expectativa de 15 analistas para o mês, com a mediana das projeções apontando superávit de US$ 2,4 bilhões para o período. Enquanto as exportações somaram US$ 16,769 bilhões, queda de 15,2% sobre um ano antes pela média diária das operações, as importações alcançaram US$ 14,008 bilhões, recuo de 26,6%. Mantendo a dinâmica vista nos dois meses anteriores, o saldo positivo em maio foi atingido, portanto, com um declínio mais acentuado das importações que o sofrido pelas exportações, em meio à desaceleração da atividade econômica em um ano de ajustes. No primeiro trimestre, a economia brasileira encolheu 0,2% ante os últimos três meses do ano passado com o consumo das famílias caindo 1,5% na mesma base de comparação - maior recuo desde o último trimestre de 2008, período de crise global. ACUMULADO DO ANO O resultado positivo de maio, o melhor para o mês desde 2012, ajudou a diminuir o déficit da balança no acumulado do ano a US$ 2,305 bilhões, inferior ao saldo negativo de US$ 4,860 bilhões de igual período do ano passado. Foi também o melhor desempenho para o período desde 2012, quando houve superávit de US$ 6,257 bilhões. No consolidado do mês, as exportações seguiram afetadas pelo declínio no preço de importantes commodities para a pauta comercial brasileira. As exportações de básicos sofreram retração de 20,8% ante maio de 2014, com destaque para o declínio do minério de ferro (-62,3%), petróleo em bruto (-15,9%) e farelo de soja (-10,6%). Os embarques de manufaturados e de semimanufaturados no mês também recuaram 8,6% e 4,7 % na comparação anual, respectivamente. Já as importações foram significativamente impactadas pela menor compra no exterior de combustíveis e lubrificantes (-44,3%), matérias-primas e intermediários (-25,3%), bens de capital (-24,3%) e bens de consumo (-16,1%). De janeiro a maio, as exportações somaram US$ 74,7 bilhões, recuo de 16,2% ante igual etapa do ano passado pela média diária das operações. As importações, por sua vez, atingiram US$ 77,005 bilhões no país nos primeiros cinco meses do ano, queda 18,1%, também pela média diária das operações.