CDL

Segunda-feira - 02/05 CDL de Florianópolis Entrevista:
TV Câmara - 02/05 às 14h
Fonte: Mauricio Rubineck e Jair Schmitt
Pauta: Campanha de Combate à Pirataria

Adjori/SC 

  Geral Fonte: Diário Catarinense Receita recebe declaração do Imposto de Renda de quem perdeu o prazo a partir desta segunda-feira Quem não declarou até sexta-feira pagará uma multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar as informações a partir desta segunda-feira. A Receita Federal anunciou na última sexta, quando acabou o prazo para a entrega, que o sistema de recepção ficaria fora do ar durante o fim de semana e só voltaria a receber os documentos a partir desta segunda. Quem perdeu o prazo pagará uma multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. O órgão liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015. O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi de 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco. A expectativa da Receita era receber 28,5 milhões de declarações. O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
Fonte: Diário Catarinense "Em curto prazo, não haverá mudanças para prejudicar o usuário de internet", diz ministro das Comunicações, André Figueiredo Diante da mobilização de usuários contra a adoção de franquia para uso da internet banda larga fixa, o Ministério das Comunicações decidiu ficar do lado do consumidor, ao menos por enquanto. O titular da pasta, André Figueiredo, vem sofrendo muita pressão. Há duas semanas, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que "a era da internet ilimitada acabou", no mesmo dia em que o órgão regulador emitia medida cautelar proibindo por 90 dias a suspensão da internet para usuários que consumissem além da franquia mensal de dados contratada. Usuários reagiram e a Ordem dos Advogados do Brasil ameaçou entrar na Justiça para defender o cumprimento do Marco Civil da Internet. O ministro André Figueiredo postou até vídeo no YouTube para defender a internet ilimitada. Em entrevista exclusiva ao Diário Catarinense, após participar de evento da Algar Telecom na quinta-feira, em Balneário Camboriú, Figueiredo reconheceu a troca de declarações inoportunas da Anatel e das operadoras e disse que o Brasil pode ter banda larga sem limite. Ele também defendeu o programa Brasil Inteligente, que será lançado quinta-feira, cuja meta é levar até 2018 fibra ótica para 70% dos municípios que abrigam 95% da população brasileira. O governo federal ainda cogita editar um decreto presidencial proibindo o sistema de franquias da banda larga fixa. Veja a entrevista com o ministro: Foi cancelada qualquer decisão sobre o limite do uso da internet fixa no país?

Foi suspensa por prazo indeterminado. Foi uma solicitação nossa, a presidente Dilma Rousseff tomou providências para evitar qualquer tipo de mudança nas franquias e nos planos de internet fixa. A ideia é que se construa, a partir deste tempo de suspensão, junto à sociedade civil um modelo que venha atender as necessidades do usuário. Desde o primeiro momento que um diretor de uma das operadoras [a Vivo] fez uma declaração inoportuna e infeliz e depois o presidente da Anatel [João Rezende] também não foi muito feliz na declaração dele, gerou toda essa celeuma justificada e nós tomamos desde sempre a posição de dizer: qualquer limitação à franquia, qualquer cerceamento à utilização de internet por parte do usuário brasileiro, o Ministério das Comunicações vai agir com muito rigor para evitar que decisões sejam tomadas nesse sentido. Conversamos com as operadoras uma a uma e tivemos respostas positivas de que elas estão abertas ao diálogo e queremos firmar compromisso público com a população de que não trariam, com suas medidas, nada que trouxesse prejuízo e elencamos tópicos: de forma alguma desrespeitar contratos vigentes; a coexistência de franquias limitadas em planos de franquias limitadas para aquele usuário que não demanda muita coisa na internet a não ser e-mail e redes sociais, que é um consumo muito pequeno e que ele não precisaria pagar mais por isso; também a existência de franquias ilimitadas; e, ao obter novos planos com franquias ilimitadas, esses planos não podem ter preços abusivos. Esses princípios estão norteando nosso diálogo com as operadoras, como a Anatel ao emitir essa cautelar suspendendo por prazo indeterminado. E em curto prazo não haverá mudanças para prejudicar o usuário. Como foi esse apelo?

Chegaram individualmente, de entidades, e o que nós temos é a compreensão de que é indispensável o diálogo e o que notamos claramente é que, a despeito do interesse comercial que move as operadoras, elas também respeitam o que nós defendemos, que é o direito social. Por mais que o serviço de banda larga nova não esteja sujeito a uma intervenção maior do Estado, ele tem um nível de regulação por conta desse interesse social. O senhor ficou surpreso com essa mobilização popular?

Não, na verdade, eu fiquei mais surpreso com uma declaração infeliz do diretor da operadora [Vivo] por conta de que nós já estávamos dialogando e eles já sabiam que não aceitaríamos isso. Mas o que move literalmente as nossas ações é que não vai haver extinção de franquias ilimitadas. Vários países têm planos de franquias ilimitadas e o Brasil especificamente, até por conta do nosso programa de universalização da banda larga que estamos lançando, o Brasil Inteligente, que prevê todos os mecanismos de facilitação para que a população brasileira tenha acesso à internet. O programa vai desde levar fibra óptica aos municípios brasileiros a lançar um satélite no final do ano para que o sinal chegue a pontos mais remotos, como Fernando de Noronha, Nordeste, Norte e distritos que realmente ficariam caros para serem atendidos com fibras e chegaremos com satélites. Tem algum modelo do exterior que é mais adequado para o Brasil?

Nós estamos construindo alguns modelos. Temos na Europa vários exemplos, mas queremos construir o modelo brasileiro. O Brasil é um país continental, com realidades distintas. Então nós temos locais onde a concorrência por si só se regula, por isso temos que ter um olhar atento. Temos que estar sempre olhando o Brasil com suas diferentes características para que de repente um usuário do Norte ou do Nordeste não venha pagar muito mais pelo mesmo pacote que usuários do Sudeste e do Sul. Nós queremos fazer com que o Brasil seja tratado de uma maneira uniforme. Sabemos que existem interesses comerciais, ninguém desrespeita, mas existe o interesse social que é muito forte. Vai ser possível conciliar o interesse das empresas com os dos usuários oferecendo serviço de qualidade?

Sem dúvida. Isso é um dos pressupostos do nosso programa Brasil Inteligente. Não vamos aceitar, por conta desses interesses, o comprometimento do acesso e da velocidade da internet. Hoje em dia, temos a proliferação dos serviços over-the-top, Netflix, Google, que são serviços que consomem uma capacidade muito grande, só que o usuário normal não tem esse problema se tiver uma franquia ilimitada. Existem operadoras que têm pacotes, mas os pacotes são tão caros que se o usuário não for um heavy user, não vale a pena pagar.
Fonte: Diário Catarinense STF suspende R$ 100 milhões extras para propaganda da Presidência O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu parcialmente a vigência de Medida Provisória, editada na última sexta-feira, que abria crédito extraordinário em favor da Presidência da República e do Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões. A liminar de Gilmar Mendes atende a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade (SD), e barra R$ 100 milhões do montante destinado a publicidade. O ministro do STF suspendeu apenas o crédito extraordinário destinado para a Presidência da República, para comunicação institucional (R$ 85 milhões) e publicidade de utilidade pública (R$ 15 milhões). A destinação de R$ 80 milhões para a Pasta do Esporte foi preservada, para instalação de infraestrutura para a Olimpíada e Jogos Paraolímpicos Rio 2016. Na decisão, Gilmar Mendes destaca que "a abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente acarretará dano irreparável ao erário". "Não parece razoável supor que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes", completa o ministro em seu despacho. Com relação ao crédito extraordinário para o Esporte, Gilmar Mendes afirma que a "questão constitucional afigura-se mais delicada". "Ainda que se possa discutir sobre a imprevisibilidade da despesa, uma vez que a data e as condições de realização de eventos esportivos do porte das Olimpíadas são há muitos anos conhecidos pelo Poder Público e até mesmo pela sociedade, não vislumbro ser hipótese de concessão da medida cautelar requerida. Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, informar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão", afirma o ministro.
Fonte: Diário Catarinense Em São Paulo, Dilma confirma reajuste de 9% no Bolsa Família Em discurso para centenas de pessoas no centro de São Paulo, no início da tarde deste domingo, a presidente Dilma Rousseff confirmou a decisão de reajustar o Bolsa Família em 9% e de corrigir a tabela de imposto de renda da pessoa física em 5% a partir do ano que vem. Durante o evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para marcar o Dia do Trabalho, Dilma voltou a afirmar que não cometeu crimes, que é vítima de um golpe em curso e que não vai desistir de lutar pelo mandato. A presidente chegou ao Vale do Anhangabaú por volta das 13h40min e foi ovacionada pelo público, composto basicamente de integrantes de centrais sindicais e de movimentos populares. Ao microfone, acusou os adversários de "ferir a Constituição". Disse que "eles" — sem citar o nome do vice-presidente Michel Temer — pretendem restringir o Bolsa Família aos 5% mais pobres, percentual equivalente, segundo ela, a "10 milhões de pessoas". — Sabem quantas pessoas recebem hoje (dinheiro do programa)? 47 milhões — afirmou, para em seguida complementar: — 36 milhões que estarão entregues à livre força do mercado para se virar. Estão afetando não é adulto, homem e mulher adulto, quem mais se beneficia hoje são as nossas crianças e adolescentes, que têm assegurado acesso à alimentação, saúde e educação — discursou Dilma. Em resposta, ouviu gritos de "fica, querida" e "Dilma, guerreira do povo brasileira". O ex-presidente Lula não compareceu ao evento. — Eles gostam de dizer que o governo acabou. Acho que fazem isso numa tentativa de nos paralisar. Mas não nos paralisam. O governo está fazendo a sua parte. Quero aproveitar o primeiro de maio e dizer que nós estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias. Essa proposta não nasceu hoje. Estava prevista desde que enviamos, em agosto de 2015, o orçamento para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso — destacou. A presidente também confirmou a decisão de corrigir em 5% a tabela do imposto de renda para pessoas físicas a partir de 2017, a criação de um conselho tripartite com empresários, trabalhadores e governo — o Conselho Nacional do Trabalho —, e a ampliação da licença paternidade para funcionários públicos (de cinco para 20 dias) e de convênios com movimentos populares para a construção de 25 mil moradias via programa Minha Casa Minha Vida. — Eu quero dizer para vocês que eu vou resistir. Eu estou aqui, eu vou resistir e vou lutar até o fim — declarou. Em seguida, citou mais uma vez a luta contra a ditadura, mas disse que, agora, a luta é "muito mais ampla": — Eu lutei como vocês a minha vida inteira. É verdade que eu fiquei presa durante três anos. É verdade que eu lutei e resisti à ditadura. A luta agora é uma luta muito mais ampla. É uma luta que nós vamos levar em favor de todas as conquistas democráticas da luta contra a ditadura e de todos os ganhos que nós tivemos nos últimos anos com o governo do presidente Lula e com o meu. Ao se despedir, afirmou que o projeto dos adversários políticos favoráveis ao impeachment não é "o eleito em 2014" e mandou um recado para o vice-presidente: — Se querem esse projeto, que vão às urnas em 2018 e se coloquem sob o crivo do povo brasileiro. Da forma como eles querem chegar ao poder, sem voto, numa eleição indireta sobre o disfarce do impeachment não, não passarão.
Fonte: Diário Catarinense Após Dia D de vacinação contra gripe, SC chega a 55% da meta Santa Catarina fechou o Dia D de Mobilização Nacional contra a Gripe com 55% do grupo de risco vacinado. Ao todo foram 639.595 doses ao grupo prioritário e mais 231.210 doses para pessoas com doenças crônicas. Entre os grandes municípios do Estado, a cidade de Blumenau foi quem atingiu a melhor marca com 72,14%, enquanto a Florianópolis ficou em 47,28% e Joinville em 41,13% O melhor resultado do Estado está na cidade de Morro Grande, que conta com aproximadamente 3 mil habitantes, e atingiu a meta de 88% de vacinação. O foco dos trabalhos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) são as pessoas que integram o grupo de risco, formado por aqueles com mais de 60 anos, gestantes, mulheres que tiveram filhos há menos de 45 dias, crianças de seis meses a quatro anos, pessoas com doenças crônicas e profissionais da saúde. A campanha segue até 20 de maio quando o Estado tentará fechar a meta de 1.739.814 pessoas. A meta do Ministério da Saúde é de que 80% delas sejam vacinadas. — O destaque está que das 20 regiões que o Estado está dividido, em 14 delas já superamos 50%. Agora vamos seguir até o dia 20 de maio — destaca Vanessa Vieira da Silva, gerente de de imunizações da Dive-SC.
Fonte: G1 Temporada da pesca da tainha começa neste domingo (1°) Pescadores rezaram missa no Campeche, em Florianópolis. Expectativa é que 1.800 toneladas do peixe sejam capturados até julho. Neste domingo (1°) inicia em Santa Catarina a temporada de pesca da tainha. A modalidade pode ser feita até 31 de julho, conforme regulamentado pelo Ministério da Pesca. Segundo a Federação dos Pescadores de Santa Catarina, a expectativa é que sejam capturadas 1.800 toneladas do peixe no período.
Na manhã deste domingo, a Associação dos Pescadores Artesanais do Campeche realizou pelo 11º ano uma missa em comemoração ao início da safra, com a participação de pescadores de outras praias de Florianópolis. Ainda no sábado (30), a expectativa era grande nos ranchos de pesca da cidade. "A safra deve ser melhor. Com as águas frias vamos ter uma pesca melhor", diz o pescador Agnaldo Lemos, da praia dos Ingleses. O pescador Waldomiro Manoel dos Santos, de 83 anos, diz estar disposto e ansioso com a pesca. "Tem que dar bastante peixe para a pessoa ficar contente", brinca o morador da praia da Lagoinha. As redes, feitas artesanalmente a mão, são uma tradição de família. "Tem que fazer [a rede] com muita tranquilidade. Uma rede dessas, se ficar buraco e rachar, pescador não dá mais conta, racha tudo", diz o pescador Euclides Lemos A preocupação de perpeturar a tradição também está na qualificação. Ainda neste domingo, no Campeche, haverá a formatura da primeira turma de um curso inédito de remadores de pesca artesanal. "Nós preparamos pessoas para serem multiplicadoras, e assim a gente não deixa essa modalidade morrer", conta o patrão de rancho Getúlio Inácio.
Fonte: De Olho na Ilha Nove linhas do transporte coletivo de Florianópolis serão alteradas Mudanças começam a valer nesta segunda-feira A partir desta segunda-feira, 2, algumas adequações serão realizadas em algumas linhas do transporte coletivo de Florianópolis. Para garantir as integrações nos terminais, a região sul é a que terá mais ajustes de horários. Na região norte haverá inclusão de horário e na área central apenas uma alteração de itinerário será realizada. Além disso, no continente uma linha terá acréscimo de frequência pela manhã e outra será suspensa temporariamente. Confira: 410 – TIRIO/TICEN – Direto
Dias úteis - Saída TIRIO
O horário de 06h01 passa para 06h03 461 – Tapera via Túnel
Dias úteis - Saída Bairro
O horário de 07h45 (M) passa para 07h50 (M)
O horário de 07h55 (M) passa para 08h (M)
M= Meia Viagem 563 – Costa de Dentro
Dias úteis - Saída Bairro
O horário de 06h37 passa para 06h40 564 – Pântano do Sul
Dias úteis - Saída Bairro
O horário de 06h50 passa para 06h55 469 – Tapera/ Rio Tavares
Dias úteis - Saída TIRIO
Inclusão do horário de 05h30 631 – Capoeiras
Dias úteis - Saída Bairro
Inclusão dos horários de: 07h05 e 07h30 Saída Bairro O horário de 07h35 passa para 07h40
O horário de 07h49 passa para 07h50 632 - Capoeiras via Ivo Silveira
Suspensa temporariamente a partir do dia 02de maio. As frequências serão repassadas e atendidas pela linha 631 –Capoeiras a partir da mesma data. 285 – Circular Moçambique
Dias úteis - Saída TICAN
Inclusão do horário de 12h10 182 – Tecnópolis
Saída Tecnópolis
Itinerário: Parque Tecnológico (João Paulo), Avenida da Saudade (Marginal SC401), Vila Ivan Matos, Viaduto Marcelino Adolfo Aguiar, Avenida da Saudade, Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, TITRI.
Fonte: De Olho na Ilha Definidas as datas do 5º Feirão de Empregos de Florianópolis Evento terá centenas de vagas para contratação imediata A Prefeitura de Florianópolis irá realizar em 16 e 17 de junho, das 9h às 17, a quinta edição do Feirão de Empregos. O evento tem como objetivo centralizar em único espaço oportunidades de empregos, facilitando o acesso das pessoas desempregadas para o preenchimento de vagas oferecidas. Trinta empresas estarão em estandes em uma estrutura montada na avenida Paulo Fontes, no canteiro central entre o Terminal de Integração do Centro (Ticen) e o Mercado Público, disponibilizando centenas de vagas e contratação imediata nas seguintes áreas: serviços, contact center, recursos humanos, comércio, hotelaria, supermercados, alimentação, farmácia e tecnologia, além de estágios nas mais diversas áreas e cursos gratuitos de capacitação. Para facilitar a possível contratação, o candidato que visitar o Feirão deverá levar sua carteira de trabalho e documentos de identificação, como carteira de identidade e CPF, além do currículo. Os cadastros não aproveitados durante evento o serão repassados ao Balcão de Oportunidades Municipal (BOM), inaugurado em janeiro de 2015 e que já encaminhou centenas de pessoas para o mercado de trabalho desde a sua abertura. Serviço: Feirão de Empregos
Data: 16 e 17 de junho de 2016
Horário: Das 9 às 17 horas
Local: avenida Paulo Fontes, em frente ao Terminal de Integração do Centro (TICEN)
Fonte: Portal da Ilha Deinfra cumpre liminar e conclui licitação para restauração de pontes em Florianópolis

A ordem de serviço deve ser assinada nos próximos dias. O processo licitatório foi concluído em 4 de abril. Em cumprimento à decisão liminar, o Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA) concluiu o processo de licitação para a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, que fazem a ligação ilha-continente na Capital catarinense. A empresa vencedora foi a CEJEN Engenharia Ltda, do Paraná, com a proposta de R$ 29,6 milhões. Em outubro de 2015, a Justiça atendeu requerimento da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis em ação civil pública e determinou 60 dias para o DEINFRA apresentar o cronograma das obras e deflagrar o processo licitatório para o restauro das pontes. O requerimento do MPSC foi deferido pelo Juiz Hélio do Valle Pereira que determinou multa diária de R$ 50 mil ao DEINFRA e ao seu Superintendente em caso de descumprimento. “As pontes Pedro Ivo e Colombo Salles nunca sofreram uma intervenção para manutenção. O trnsito em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trnsito, a estes cabendo, no mbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”, explica o Promotor de Justiça Daniel Paladino. Em julho de 2014, o MPSC conseguiu na Justiça medida liminar determinando uma série de reparos emergenciais e a abertura da licitação para restauro e manutenção das pontes. Os reparos emergenciais foram realizados mas, em audiência judicial realizada em 30 de junho de 2015, o DEINFRA requereu a dilação do prazo para a licitação. Com a anuência do Ministério Público, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias. Porém, novamente a data limite não foi observada e não houve qualquer movimentação por parte do DEINFRA visando à realização da licitação. Assim, o Promotor de Justiça Daniel.
Fonte: Economia SC Taxa de desocupação atinge 10,9% no trimestre, aponta IBGE A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, dia 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015). No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas. Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas. Carteira Assinada Em um ano, 1,4 milhão de pessoas deixaram de integrar o contingente de trabalhadores com carteira de trabalha assinada no setor privado, que fechou o trimestre encerrado em março último em 34,6 milhões de trabalhadores. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua divulgada pelo IBGE. O número de empregados com carteira assinada apresentou queda em ambos os períodos de comparação. Frente ao trimestre de outubro a dezembro do ano passado, a queda foi de 2,2%, e na comparação com igual trimestre do ano passado (janeiro/março), a redução foi de 4%. Em contrapartida, a categoria das pessoas que trabalharam por conta própria registrou aumento de 1,2% em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, o que significou incremento de 274 mil pessoas. Na comparação com o trimestre de janeiro a março de 2015, houve aumento de 6,5% no número dos que trabalhavam por conta própria, o que representou um acréscimo de 1,4 milhão de pessoas. Já a participação dos empregadores apresentou redução de 5,8% em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e, de 8,6% em relação ao trimestre de janeiro a março de 2015. Por grupamentos de atividade, o contingente de ocupados caiu 5,2% na indústria em geral no trimestre encerrado em março, em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, menos 645 mil pessoas empregadas no parque fabril do país. A queda foi de 4,8% na construção (-380 mil pessoas); de menos 1,9% na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (o equivalente a menos 299 mil pessoas); e de 1,6% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-280 mil pessoas). Rendimento médio Os dados divulgados pelo IBGE indicam, ainda, que o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos fechou março em R$ 1.966, permanecendo estável frente a R$ 1.961 relativos ao trimestre de outubro a dezembro de 2015. Com relação ao mesmo trimestre do ano passado, o rendimento médio real habitual caiu 3,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando era de R$ 2.031. Na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2015, apenas os trabalhadores domésticos apresentaram aumento no rendimento médio (2,3%). Em relação ao trimestre de janeiro a março de 2015, na categoria dos trabalhadores por conta própria, houve redução de 3,9% no rendimento médio. Por grupamento de atividade, ainda em relação ao trimestre outubro a dezembro de 2015, houve retração de 4% na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura e alta de 2,3% no grupamento dos serviços domésticos. Frente ao trimestre janeiro a março de 2015, a retração foi ainda maior: de 8% nos rendimentos da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, e de 5,5% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas. Segundo o IBGE, os R$ 173,5 bilhões relativos a massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos ficaram estáveis em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, mas teve queda de 4,1% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.
Fonte: Economia SC Pesquisa da Fecomércio SC traça perfil socioeconômico do turista A Fecomércio SC apresentou na manhã dessa sexta-feira, dia 29, às 9h30, na sede da federação, em Florianópolis, a Pesquisa Turismo de Verão 2016 com os números da temporada de verão 2015/2016 com fluxo de mais de 8 milhões de turistas. A pesquisa traz o perfil socioeconômico do turista (sexo, faixa etária, estado civil, renda e origem), características da viagem (tipo de hospedagem, meio de transporte e duração da estada), gastos médios e a avaliação quanto à infraestrutura e serviços oferecidos no local de veraneio. Os impactos nas cidades também foram considerados a partir da percepção dos empresários, como a contratação de temporários, novas estratégias de venda, variação do faturamento, ocupação dos leitos na temporada, etc. Nesta temporada, hotéis e pousadas registraram taxa de ocupação beirando os 100%, com estradas, rodoviária e aeroportos lotados. Foi o turismo que puxou a economia no começo deste ano em Santa Catarina e movimentou comércio, rede hoteleira, supermercados e restaurantes. O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, considera que “já temos um setor robusto e com potencial de crescer ainda mais, por isso precisamos avançar nas questões de abastecimento, saneamento e segurança, investir em infraestrutura e na capacitação dos profissionais que recebem esse público”. Representantes do trade turístico vão debater os dados apresentados e soluções para a próxima temporada. A pesquisa foi feita sob a ótica dos visitantes e empresários em quatro pontos do Litoral: Florianópolis, Balneário Camboriú ( Litoral Norte), Imbituba ( Sul) e São Francisco do Sul (Norte) para englobar os diferentes comportamentos em cada região.
Fonte: Exame Governo muda IOF sobre algumas operações de câmbio Brasília - A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, assinaram decreto que altera a regulamentação do IOF. As mudanças estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, e abrangem algumas operações de câmbio, além de compromissadas realizadas por instituições financeiras. Dentre elas, o decreto fixa em 1,10% a alíquota do imposto que será cobrada nas operações de câmbio, liquidadas a partir de 3 de maio de 2016, para aquisição de moeda estrangeira, em espécie. O texto também zerou o IOF incidente "nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto de que trata a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores, na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional". A norma diz ainda que será aplicada a alíquota de IOF de 1% ao dia "às operações compromissadas realizadas por instituições financeiras e por demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com debêntures de que trata o art. 52 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, emitidas por instituições integrantes do mesmo grupo econômico". De acordo com o decreto, será aplicada a alíquota em vigor na data da liquidação do contrato de câmbio para pagamento do empréstimo nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, inclusive por meio de operações simultâneas, referente a empréstimo externo, caso o prazo médio mínimo de amortização, que é de 180 dias, na data da liquidação antecipada de empréstimo seja inferior ao prazo médio mínimo da operação originalmente contratada. A norma ainda esclarece que serão taxadas com IOF zero "as operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação de serviços classificados nas Seções I a V da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações no patrimônio (NBS), exceto se houver neste decreto disposição especial." Esse trecho da Nomenclatura trata de atividade como serviços de construção, distribuição de mercadorias, hospedagem, secutirização de recebíveis e fomento comercial, serviços imobiliários, desenvolvimento e pesquisa, além de serviços comunitários, sociais e ambientais.
Fonte: Exame Temer não descarta volta da CPMF em eventual governo Brasília - O vice-presidente, Michel Temer, afastou a possibilidade de aumento de impostos na largada de um eventual governo, caso a presidente Dilma Rousseff seja retirada do cargo. Mas, a colaboradores, não descarta num segundo momento a volta temporária da CPMF para ajudar no período de ajuste das contas públicas. O diagnóstico dramático das finanças do governo federal, que tem sido levado a Temer por consultores da área econômica, aponta que dificilmente o governo terá condições de reverter o rombo fiscal sem elevação de receitas e só com medidas de corte de despesas, mesmo com estratégia de um ajuste gradual. Os dados mostram um rombo de pelo menos R$ 140 bilhões - 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Indicado para comandar o Ministério da Fazenda sob Temer, o ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles já admitiu, no fim do ano passado, que a CPMF pode ser necessária "em um curto prazo como uma questão emergencial". Enquanto não encontrarem ambiente político para aprovação da CPMF, a aposta dos aliados de Temer para evitar piora do quadro fiscal é o programa de repatriação de recursos não declarados no exterior. O governo estimou em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação, mas o valor pode ser maior. Além da arma dos tributos, a avaliação é de que há espaço para um pente-fino nas isenções tributárias concedidas pelo governo nos últimos anos e que estão na raiz do que economistas, dentro e fora do governo, chamam de quebra estrutural da arrecadação. Esse quadro faz com que a receita com impostos e contribuições federais caia num ritmo maior que o esperado. O quadro foi agravado pelos efeitos negativos dos sucessivos programas de parcelamento de tributos, os Refis, que desestimularam o pagamento pelas empresas de tributos dentro do prazo. Os atrasos passaram a ser propositais, à espera da abertura de um novo programa. Segundo fontes, há uma defesa também da suspensão de reajustes para os servidores. Dosagem Com a economia em depressão - caracterizada por período longo de recessão econômica, falência de empresas e crescimento do desemprego -, porém, a dosagem de alta de impostos ficou comprometida e tem potencial para afundar ainda mais a atividade econômica. Foi com essa avaliação que a equipe econômica da presidente Dilma retardou a elevação de tributos que não precisam de aprovação do Congresso. Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) José Roberto Afonso, especialista em política fiscal, a depressão econômica não permite alta de tributos num cenário em que a carga tributária do País já é elevada, bem acima da média dos países emergentes. Ele critica a desoneração da folha de pagamentos das empresas, que tem ajudado a piorar o quadro da arrecadação. "Aumentar o tributo em cima de quem? Não conheço país no mundo que aumentou impostos durante depressão econômica", afirma. Segundo ele, "é preciso deixar o vício de querer resolver o problema fiscal pelo lado das receitas e fazer uma mudança estrutural nas despesas". Na área técnica do Ministério da Fazenda, a avaliação continua sendo a de que a CPMF é o imposto menos doloroso para quadro atual. Mas, mesmo que possa render para a União cerca de R$ 60 bilhões por ano, não será suficiente para garantir a estabilização das contas públicas em um patamar em torno de 1% do superávit do PIB, já que parte de um déficit que gira em 2% do PIB. O imposto que poderá render mais recursos é um aumento do PIS e da Cofins para todos os setores, mas com efeitos colaterais nocivos para as empresas e a economia.
Fonte: Uol Economia Dólar sobe mais de 1%, perto de R$ 3,48; Bovespa opera estável O dólar comercial subia e a Bovespa operava estável nesta segunda-feira (2). Por volta das 10h, a moeda norte-americana subia 1,15%, a R$ 3,48 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava estável, a 53.909 pontos. Investidores continuavam de olho no cenário político brasileiro. A expectativa é de que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff será aprovado pelo Senado, o que levará o vice Michel Temer a assumir o comando do país. De modo geral, o mercado reagiu bem à indicação de que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles seria o novo ministro da Fazenda. As atuações do BC também influenciavam o dólar.
Fonte: Folha de S.Paulo Mercado reduz pela oitava semana projeção para inflação neste ano O mercado reduziu pela oitava semana consecutiva a projeção para a inflação no final deste ano e agora estima que o IPCA (índice oficial de preços) deve encerrar 2016 a 6,94%. A previsão está no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com economistas e instituições financeiras. Na semana passada, a avaliação era de que a inflação encerraria o ano a 6,98%. Nessas oito semanas, a perspectiva para o índice de preços recuou de 7,59% em 4 de março para 6,94%. Caso termine o ano neste patamar, a inflação ainda assim estouraria o teto da meta estabelecida pelo governo para 2016, que é de 4,5% e dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O mercado também cortou a projeção para o IPCA em 2017. A leitura passou de 5,80% para 5,72%, abaixo da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para o próximo ano, que é de 4,5% com 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. A pesquisa mostrou leve piora da previsão para a economia brasileira. A expectativa para a contração do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano passou de 3,88% na semana anterior para 3,89% nesta projeção. Já em 2017 o mercado voltou a elevar a estimativa de crescimento do PIB, de 0,30% para 0,40%. Dólar Em relação ao câmbio, a projeção foi cortada de R$ 3,80 para R$ 3,72 no final deste ano e de R$ 4 para R$ 3,91 em 2017. No acumulado do ano até 29 de abril o dólar registra desvalorização de 12,7%. A depreciação da moeda americana já causa preocupação ao vice-presidente, Michel Temer. Ele avalia que o dólar "está caindo muito" e isso pode prejudicar as exportações brasileiras, uma das "alavancas" da retomada. O atual vice não fala em piso para o dólar, mas quer evitar fortes oscilações na cotação cambial e mantê-la num patamar que não desestimule as vendas externas. O receio da equipe de Temer é que o dólar caia mais após sua posse (parte dos analistas de mercado, porém, acredita que a cotação atual já embute a expectativa de afastamento da presidente). A estimativa para a taxa básica de juros (Selic) foi mantida em 13,25% neste ano e reduzida de 12% para 11,75% no próximo ano.