CDL

Terça-feira - 02/02
CDL de Florianópolis
  Fonte: Norte da Ilha Produtos da Feira de Orgânicos do Viva a Cidade possuem certificado de procedência A reportagem realizada pela RBS TV de Florianópolis e exibida no programa Fantástico no último domingo (31) denunciou a venda de produtos com agrotóxicos como se fossem orgânicos. O episódio tem acontecido em algumas Capitais e a matéria alertou à população quanto aos cuidados necessários ao adquirir esses itens. De acordo com Hélio Leite, gestor de negócios da CDL de Florianópolis, é lamentável que pessoas de má fé enganem o público consumidor desta forma. “Ofertar produtos como orgânicos – quando na verdade não possuem a qualidade prometida – comprometem a confiabilidade dos 99% que trabalham corretamente”, analisa. Hélio cita como exemplo a Feira de Orgânicos que acontece todos os sábados, das 9h às 13h, no Largo da Alfândega, e que oferece insumos de qualidade com procedência. “Todos os feirantes que participam do evento detém o certificado emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que contribui com a fiscalização e garante mais segurança à população na hora de comprar os alimentos”, analisa. Segundo o gestor de negócios, continuamente os técnicos do Ministério da Pecuária e Abastecimento (Mapa) fazem acompanhamento presencial para garantir o cultivo saudável dos alimentos. “Os comerciantes da Feira de Orgânicos Viva a Cidade são produtores de Florianópolis, Biguaçu, Antônio Carlos, Palhoça e Urubici. Todos possuem o credenciamento de produtores orgânicos e comercializam alimentos saudáveis, livres de qualquer agrotóxico”, afirma Marius Bagnati, presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap). Feira de Orgânicos Viva a Cidade
A Feira de Orgânicos Viva a Cidade acontece todos os sábados, das 9h às 13h, no Largo da Alfândega, é uma realização da Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp) e Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis e Ministério da Pecuária e Abastecimento (Mapa). * Excepcionalmente neste sábado (05), não haverá a Feira de Orgânicos e o Viva a Cidade, devido à intensa programação de Carnaval na Cidade.
Geral
  Fonte: Diário Catarinense Em queda pelo terceiro dia, dólar fecha abaixo de R$ 4 Mantendo a tendência que marcou o final da semana passada, o dólar fechou em queda nesta segunda-feira. Cotada a R$ 3,95, a moeda teve variação de -1,62%, o equivalente a R$ 0,07 em relação à última sexta-feira, quando havia encerrado o dia a R$ 4,02. A cotação está no menor nível desde 30 de dezembro, quando fechou em R$ 3,948. No dia 22 de janeiro, o dólar alcançou a marca recorde de R$ 4,16, o maior valor de fechamento desde a criação do real, no ano de 1994. O câmbio operou em queda durante toda a sessão, mas só caiu para menos de R$ 4 por volta das 13h30. A queda se intensificou nos 30 minutos finais de negociação, até a moeda fechar na mínima do dia. A divisa acumula alta de 0,28% em 2016. Já o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) fechou a primeira sessão de fevereiro com alta de 0,41%, obtendo 40.570 pontos. Durante a maior parte da sessão, o índice operou em queda, mas inverteu a tendência nos cinco últimos minutos de negociação. Por causa da queda do preço do petróleo no mercado internacional, os papéis da Petrobras não tiveram o mesmo desempenho e fecharam em forte queda. As ações ordinárias, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, caíram 5,05% e fecharam em R$ 6,58. As ações preferenciais, que dão favorecimento na distribuição de dividendos, recuaram 2,48%, encerrando em R$ 4,72. Na sexta-feira passada, o Ibovespa havia obtido alta de 4,34%, em 40.305 pontos, na segunda vez no mês de janeiro em que encerrou acima de 40 mil pontos. A alta havia sido a maior registrada desde 21 de novembro de 2014, quando o índice tinha subido 5,02%.
Fonte: Diario Catarinense - Moacir Pereira Colombo questiona cálculos da União para a dívida com o Estado e ameaça ir à Justiça Participando da reunião dos governadores, convocada por Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, Raimundo Colombo propôs uma parceria com a União para amenizar os efeitos dramáticos da crise econômico-financeira que abala os Estados e os municípios. Concretamente, sugeriu grupos de trabalho pelos governadores, com prazo de 15 dias, para apresentação de propostas de mudanças estruturais. Incluiria a reforma previdenciária, a reforma tributária e a reforma trabalhista, entre as mais prioritárias. Com compromisso de buscar aprovação no Congresso Nacional. Antes de participar da reunião, Colombo esteve na Secretaria da Aviação Civil, onde obteve boas notícias. O governo confirmou para junho o lançamento do edital de licitação para concessão do novo terminal do aeroporto Hercílio Luz para a iniciativa privada. A Secretaria prometeu colaborar, também, com melhorias do aeroporto de Jaguaruna, para transformá-lo no terceiro maior do país em transporte de carga. E, também, garantia de prioridade para o novo terminal do aeroporto de Chapecó. E a tendência de maior impacto. O governador anunciou a disposição de entrar com ação na Justiça para questionar os números da dívida pública de Santa Catarina no governo Dilma. Técnicos da Fazenda contestam os dados apresentados pelo Banco do Brasil. Se não houver revisão e acordo, Santa Catarina ajuizará ação no Supremo Tribunal Federal. A peça inicial está praticamente pronta. E terá um estudo bem fundamentado do ministro aposentado Cesar Ayres Brito, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Tendo sucesso, haverá um alívio histórico nas finanças de Santa Catarina junto ao governo federal: R$ 8 bilhões, o vai zerar as dívidas.
Fonte: Notícias do Dia Prefeito Cesar Jr. fala de saneamento e venda de dívida na primeira sessão do ano na Câmara Chefe do executivo também questionou atual modelo turístico de Florianópolis A primeira sessão da Câmara de Florianópolis de 2016 contou com a presença do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), que usou a tribuna para pedir apoio dos parlamentares no último ano da atual legislatura. Em sua mensagem, o chefe do executivo municipal lembrou os problemas de saneamento que o município vem enfrentado, falou em meios para superar a crise financeira e aproveitou o espaço para anunciar obras. Cesar ainda foi convocado a participar com o secretariado, na próxima quinta-feira, de uma reunião extraordinária na Comissão de Turismo para debater questões da cidade. Também serão convocados para o encontro Fatma, Casan e Procon. O prefeito voltou a afirmar que o contrato entre o município e a Casan (Companhia Catarinense de Saneamento) continua ameaçado. Na semana passada, a empresa respondeu o pedido de informação do município sobre o contrato de programa assinado em 2012. “O documento que eles nos apresentaram indica atrasos no contrato de programa e traz argumentos que não nos tranquiliza. O futuro do contrato ainda está sendo analisado pela equipe técnica e em breve vamos ter uma resposta técnica, e não política”, enfatizou. Cesar também lembrou que o cenário político atual é diferente daquele das campanhas de 2012, e disse que os cortes chegaram ao limite. A esperança do chefe do executivo é conseguir este ano aprovar o projeto da venda da dívida ativa do município, que é de R$ 1,4 bilhão. O projeto chegou a tramitar no legislativo no ano passado, mas sofreu resistência dos parlamentares. “Nós reformulamos o projeto de acordo com o que a Câmara apontou e vamos enviar novamente. O incremento da receita é a saída, já que os cortes chegaram ao limite”, explicou. O presidente da Câmara, Erádio Manoel Gonçalves (PSD) também usou a palavra e falou em lutar pelo “interesse da população e crescimento ordenado da cidade.” Até março, o legislativo deve receber o resultado das novas audiências do Plano Diretor, que apesar de aprovado em 2014 terá que refazer audiências por determinação da Justiça. Comissão de Turismo quer debater a cidade “Será que esse modelo turístico atual é o modelo adequado para cidade?”, questionou o prefeito Cesar Souza Júnior aos demais vereadores. O prefeito elencou situações como o aumento da coleta do lixo e lançou a hipótese de cobrar taxa para os turistas que chegam na cidade em carros particulares. Para o presidente da Comissão de Turismo, Vanderlei Farias, o Lela (PDT), a cidade não pode culpar o turismo pelas deficiências reveladas na temporada. “Os problemas de mobilidade e saneamento são problemas que enfrentamos o ano todo, não podemos culpar o turismo que é uma das nossas maiores fontes de riquezas”, declarou. “Se conseguirmos pensar a cidade para quem mora vamos conseguir receber visitantes, temos problemas de toda ordem o ano inteiro, não só na temporada”, emendou ao anunciar que a reunião na comissão também vai debater a questão dos ambulantes de praia e segurança. Afrânio Boppré (Psol) cobrou do prefeito a publicação do balanço financeiro do município referente ao ano de 2015, que ainda não está disponível no Portal da Transparência. “Essa informação é de suma importância para que nós vereadores possamos fazer nosso trabalho”, afirmou.
Fonte: Notícias do Dia Inmetro estabelece limite para metais pesados em bijuterias e joias Objetivo é impedir a entrada no mercado de produtos que possam trazer riscos à saúde da população e ao meio ambiente O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) estabeleceu limites para a presença de metais pesados, como cádmio e chumbo, para a fabricação e importação de bijuterias e joias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 26 de janeiro, após consulta pública, e já está valendo, informou nesta segunda-feira (1º) o chefe da Divisão de Articulação Externa e Projetos Especiais do órgão, Gustavo Kuster. Os fabricantes e importadores terão o prazo de 36 meses para se adequarem às novas regras, que estabelecem concentrações máximas de 0,01% do metal presente para contato com o corpo de cádmio e 0,03% de chumbo, em peso, respectivamente, para cada produto analisado. O objetivo do Inmetro é impedir a entrada de produtos irregulares e de baixa qualidade no mercado e que possam trazer riscos à saúde da população e ao meio ambiente, além de proteger o mercado nacional da concorrência desleal. Segundo Kuster, as irregularidades costumam ocorrer mais com produtos oriundos da China e do Oriente Médio. Os técnicos do Inmetro coletaram e compraram amostras no mercado e também da Receita Federal, nos portos do Rio de Janeiro e de Santos. Nos laboratórios, verificaram a presença de teores elevados de cádmio e chumbo em algumas bijuterias e joias. Kuster descartou, entretanto, que a quantidade encontrada possa representar um risco para a população. Ele disse que a regulamentação é mais preventiva do que corretiva e está em linha com a lei em vigor nos Estados Unidos e Europa. Kuster explicou que quando esses países regulamentam, se o Brasil não fizer o mesmo, corre o risco de o produto que não entrar naqueles mercados seja despachado e vendido no Brasil, “porque não tem controle”. A preocupação do Inmetro em criar essa barreira, que objetiva impedir também o descarte desse tipo de material, em grandes quantidades, porque pode levar a um problema de contaminação no solo. Prazo de adequação Somente após o término do prazo de adequação, de 36 meses, as indústrias e os importadores ficarão sujeitos às penalidades previstas na lei. A fiscalização será exercida pelo Inmetro, por meio dos órgãos delegados, que são os institutos de Pesos e Medidas de cada estado. Kuster salientou que toda carga irregular é apreendida e destruída. Se for apreendida no porto, a carga é devolvida ao país de origem, às custas do importador. As multas aplicadas no caso de constatação de irregularidade podem chegar a R$ 500 mil. A multa está ligada à quantidade de produto irregular e à reincidência. “Importador, fabricante ou comerciante reincidente, o valor da multa aumenta”. A portaria abrange bijuterias e joias de uso adulto ou infantil, contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de joalheria, artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como acessórios para o cabelo, pulseiras, colares e anéis, piercings, relógios de pulso e outros adornos para os pulsos, abotoaduras e brincos.
Fonte: Notícias do Dia Prefeituras de Florianópolis e Balneário Camboriú pedem ajuda do Exército contra Aedes aegypti Secretaria de Saúde de SC ainda fez compra emergencial de 25.920 testes para diagnóstico da dengue, sendo que 4.800 deles devem chegar nesta semana Diante do risco de aumento de casos de dengue, febre chikungunya e zika vírus, todos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, as prefeituras de Florianópolis e Balneário Camboriú solicitaram auxílio do Exército para vistoriar e eliminar criadouros nas duas cidades. Os pedidos estão em análise no Ministério da Defesa, e a possível vinda dos militares será essencial para que ambos os municípios consigam vencer as metas estabelecidas pelas prefeituras para combater as larvas em pontos com infestação. Na Capital, até 12 de fevereiro as equipes terão que vistoriar 41.326 imóveis nos bairros Capoeiras, Coloninha, Monte Cristo e Canasvieiras. Enquanto a ajuda do Exército não chega, o trabalho é realizado pelas equipes da Vigilância Epidemiológica. Em paralelo, a secretaria de Saúde de Santa Catarina fez uma compra emergencial de 25.920 testes para diagnóstico da dengue, sendo que 4.800 deles devem chegar ao Estado até quarta-feira, 3. Com a chegada dos kits, que tiveram distribuição interrompida desde outubro pelo Ministério da Saúde, o Lacen/SC (Laboratório Central de Saúde Pública) espera colocar em dia as mais de 1.000 amostras que aguardam diagnóstico. “Compramos 25.920 testes, mas conforme nossa necessidade receberemos inicialmente 4.800 testes, até para não termos problemas com a data de validade. Os produtos já deveriam ter chegado hoje (no dia 1º), e o prazo final da empresa é quarta-feira”, explicou a gerente técnica de biologia médica do Lacen/SC, Cristine Ferreira. A reportagem enviou questionamentos ao Ministério da Saúde para saber as razões de a entrega dos insumos ter atrasado, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. Cristine diz que o órgão prometeu normalizar o envio a partir deste mês. Com a compra emergencial feita pela Saúde estadual e a possível normalização das entregas pelo governo federal, Cristine acredita que será possível ter testes garantidos até o final de 2016. Nesta terça-feira, 2, a Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde) divulgará dados atualizados das três enfermidades no Estado. Na semana passada, foi confirmado um caso de Zika Vírus em uma gestante residente em Brusque. De acordo com o relatório publicado na semana passada, o Estado tem 9 casos confirmados de dengue neste ano e 525 suspeitos. No período de 1º a 23 de janeiro de 2016, foram notificados 31 casos suspeitos de febre do zika vírus em Santa Catarina. Destes, 4 (13%) foram confirmados, 3 (10%) foram descartados e 24 (77%) permanecem em investigação. Em Florianópolis, uma piscina semiolímpica da passarela do samba Nego Quirido, fechada há anos e que segue cheia de água, causa preocupação neste momento de combate mais intenso ao mosquito. A Secretaria de Saúde, por meio de sua assessoria, assegura que equipes da Vigilância Epidemiológica visitam o local a cada 15 dias desde o ano passado. Ainda segundo a assessoria, a secretaria de Obras, responsável pela piscina, “foi orientada e faz o tratamento da água com cloro semanalmente”.

Ministério vai capacitar bioquímicos O Lacen/SC só faz exames para diagnóstico da dengue. Os de febres chikungunya e zika vírus são realizados na Fundação Oswaldo Cruz (PR) e Instituto Adolfo Lutz (SP), respectivamente. Os tempos médios para liberação dos resultados dos exames são de 30 dias, no caso da febre do chikungunya, e de 20 dias o da zika. O Lacen/SC não tem ingerência sobre estes prazos. Em relação à dengue, o tempo médio para liberação dos resultados no Lacen/SC é de três a cinco dias. Segundo o Ministério da Saúde, ainda neste mês haverá uma capacitação de bioquímicos para o diagnóstico de chikungunya e zika, e o Lacen está incluído entre os laboratórios contemplados com o treinamento. “Muito em breve não precisaremos encaminhar as amostras a outros estados, uma vez que estes exames serão realizados no Lacen/SC”, explica Cristine Ferreira.

COMO AJUDAR - Evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usar, coloque areia até a borda;
- Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo;
- Mantenha lixeiras tampadas;
- Deixe os depósitos para guardar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água;
- Plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água;
- Trate a água da piscina com cloro e limpe uma vez por semana;
- Mantenha ralos fechados e desentupidos;
- Lave com escova os potes de comida e de água dos animais no mínimo uma vez por semana;
- Retire a água acumulada em lajes;
- Dê descarga no mínimo uma vez por semana em banheiros pouco usados;
- Mantenha fechada a tampa do vaso sanitário;
- Evite acumular entulho, pois pode se tornar foco do mosquito da dengue;
- Denuncie a existência de possíveis focos à Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: Estadão Balança comercial registra o maior superávit para o mês de janeiro desde 2007 Resultado ficou positivo em US$ 923 milhões no primeiro mês do ano; saldo é o primeiro a registrar superávit em meses de janeiro em cinco anos BRASÍLIA - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 923 milhões em janeiro, resultado de exportações de US$ 11,246 bilhões e importações de US$ 10,323 bilhões. O resultado é o melhor para o mês desde 2007, quando o saldo ficou positivo em US$ 2,523 bilhões, e também o primeiro superávit para meses janeiro dos últimos cinco anos. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 1, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com relação às expectativas de mercado, o resultado de janeiro ficou dentro, mas próximo ao teto, do que foi apontado por instituições financeiras. O diretor do MDIC, Herlon Brandão, afirmou que o resultado da balança comercial de janeiro está dentro do que é esperado para o ano. Segundo ele, o MDIC estima que País vai fechar 2016 com um superávit comercial de US$ 35 bilhões. O diretor disse que o patamar do dólar, que teve taxa média de R$ 3,34 em 2015, certamente será superior em 2016. "Vai favorecer a exportação e encarecer as importações", afirmou. De acordo com Brandão, o mês de janeiro apresentou aumento na quantidade exportada (8,4%), ao mesmo tempo que houve queda nos preços (-20,4%). Pelo lado das importações, houve retração tanto na quantidade (-26,7%) quanto nos preços (-12,4%). O técnico usou como exemplo os baixos preços do minério de ferro, que chegaram em janeiro a US$ 26,2 por tonelada, o menor nível desde março de 2005. O valor do barril do petróleo em bruto chegou a US$ 30,7, valor mais baixo desde março de 2009. Conta petróleo. Brandão destacou ainda que a conta petróleo apresentou em janeiro um superávit de US$ 394 milhões em janeiro, contra um déficit de US$ 685 milhões no mesmo mês de 2015. Segundo ele, o resultado foi pontual. "Esperamos redução do déficit da conta petróleo", disse, destacando que o País deve continuar com aumento da produção e das exportações, além de continuar a queda das importações. 
Ele informou que em janeiro houve um recuo de 60,6% na importação de combustíveis lubrificantes. A queda pode ser atribuída ao menor uso de termoelétricas e à desaceleração da economia. Veículos. Entre os destaques de exportação, estão os veículos, cujas vendas externas apresentaram crescimento em quantidade de 98% em janeiro. No total, foram exportadas 29 mil unidades no mês passado, contra 14,7 mil em janeiro de 2015. 
A alta pode ser atribuída, principalmente, a um crescimento de 163,5% das vendas para a Argentina e de 101% para o México. 2016. Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o resultado da balança comercial em janeiro indica que o País terá um novo saldo positivo em 2016, maior que o de 2015. No entanto, ele pondera, a recessão continuará sendo o principal motivo do saldo, com queda maior das importações em relação às exportações. "Tenho dito que teremos um superávit 'negativo'", disse. Opresidente da AEB faz um exercício de projeção para sustentar a sua aposta. "Se multiplicarmos a média diária das importações de janeiro, em US$ US$ 516 milhões, pelos 251 dias úteis de 2016, teremos algo em torno de US$ 129 bilhões. Se as exportações de 2016 se mantiverem no patamar de 2015, em US$ 191 bilhões, teremos um saldo positivo de US$ 62 bilhões. No entanto, será um superávit gerado pela queda da atividade econômica", afirmou. "Se o problema do Brasil fosse falta de divisa, esse superávit seria ótimo. Mas não é, já que temos reservas internacionais em torno de US$ 375 bilhões. Nosso problema é atividade econômica. Não haverá melhora da balança comercial se não houver melhora da atividade econômica", disse Castro. Metodologia. A partir deste mês, o MDIC passa a adotar nova metodologia para a análise de dados da balança comercial. As mudanças não alteram valores de exportação, de importação e, consequentemente, do saldo comercial. A partir de agora, contudo, o MDIC vai utilizar a Classificação por Grandes Categorias Econômicas (CGCE) para fazer a análise dos dados, ao invés da Classificação Segundo o Uso e Destino Econômico (CUODE), que não tinha comparabilidade internacional. As estatísticas comerciais divulgadas no site do MDIC já estão no novo modelo. A Secex também disponibilizou uma série história desde 1997, na metodologia CGCE, para que os usuários consigam fazer comparações utilizando a mesma base de informações. A principal mudança é a forma como as categorias de produtos "bens de consumo", "bens intermediários" e "bens de capital" são divididos. Na prática, as alterações serão as seguintes: produtos classificados como "peças e partes de bens de consumo" e "peças e partes de bens de capital" serão agora incluídos dentro de "bens intermediários" e não mais em "bens de consumo" e "bens de capital", respectivamente. Além disso, houve a mudança na distribuição de países dos "Blocos e Países". A mudança mais significativa é extinção do bloco "Europa Oriental". Os países que faziam parte dele foram redistribuídos para a Ásia e Europa.
Fonte: Estadão Quanto maior a alta do dólar, menor será o IR sobre dinheiro repatriado Valor será convertido pelo dólar de 2014, de R$ 2,66, o que faz com que a alíquota efetiva caia de 30% para 20% e possa ser ainda menor SÃO PAULO - A alta do dólar se transformou em uma ótima vantagem tributária para os brasileiros interessados em regularizar o patrimônio não declarado no exterior. Isso porque o projeto, já sancionado pela presidente Dilma Rousseff, determina que os valores sejam convertidos para reais com base no dólar de 31 de dezembro de 2014 - ou seja, R$ 2,66. O efeito disso é que, com a moeda americana atualmente próxima de R$ 4, a alíquota efetiva cai de 30% para 20%. E, quanto maior a valorização da divisa, menor será o “pedágio” pago para repatriar valores e conseguir a anistia para certos crimes financeiros e tributários. A adesão ao programa, que ainda depende da regulamentação da Receita Federal, deve ir até meados de outubro (leia mais abaixo, no perguntas e respostas). Até lá, a previsão do mercado financeiro é de que o dólar se aproxime de R$ 4,30 - patamar que reduziria ainda mais a alíquota real: para 18,56%. “O governo precisava criar um corte, por isso o uso do dólar de 2014. E não era possível estabelecer esse ponto em 31 de dezembro de 2015, pois a lei já estava em tramitação no ano passado”, diz a tributarista Elisabeth Libertuci.
Fonte: Folha Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos. A Folha apurou que a ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte. Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, para todos os trabalhadores do país, de uma mesma idade mínima de aposentadoria –ou de um mecanismo que atinja, na prática, o mesmo objetivo. No caso dos servidores públicos, essa idade, em geral, é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, mas não há essa exigência para trabalhadores sob o regime do INSS. Sem reforma, gastos com Previdência vão chegar a R$ 1 trilhão em 2050

O governo pretende não só estabelecer esse critério para todos os regimes como também elevar o limite, que está abaixo dos padrões mundiais. A forma de elevar a idade ainda está em discussão. Há quem defenda um mecanismo que misture idade com tempo de contribuição, como a fórmula 85/95 móvel, em vigor atualmente. Por esse mecanismo, que hoje é opcional, a soma entre idade e anos de contribuição será elevada a cada dois anos até atingir 90/100 em 2026. Na prática, implica uma idade mínima que chegaria a 60/65 anos (mulheres/homens). MULHERES = HOMENS A proposta do governo, no entanto, é unificar a idade mínima para homens e mulheres, equiparação que se completaria em 20 ou 30 anos. Entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) só a Suíça faz distinção entre os gêneros. A Folha apurou que o governo prefere evitar uma reforma paliativa, com o aumento de alguns impostos. A reforma estrutural com unificação a longo prazo –que daria sustentabilidade ao sistema no futuro– é defendida pela equipe do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e por setores do Ministério da Previdência, hoje fundido com o do Trabalho. A proposta será discutida no fórum formado por trabalhadores e empresários para discutir o tema, que deve se reunir neste mês. Barbosa pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional ainda neste semestre. RESISTÊNCIAS A unificação das regras da Previdência rural com as da urbana deve provocar forte reação das entidades ligadas aos trabalhadores do campo. Os trabalhadores rurais podem hoje se aposentar mesmo sem ter contribuído pelos prazos exigidos na área urbana. No ano passado, enquanto a Previdência urbana apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a rural registrou um deficit de R$ 91 bilhões. Nesta linha, uma das propostas é acabar com a isenção do agronegócio no pagamento de contribuição previdenciária sobre sua receita obtida com exportação, o que poderia gerar uma receita extra de R$ 6,5 bilhões para o caixa da Previdência. A proposta conta com a rejeição da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Para ela, a medida prejudicaria um dos poucos setores que estão ajudando o país a tentar sair da crise econômica. Setores do governo ligados a movimentos sindicais são contra a instituição da idade mínima e preferem elevar a receita da Previdência Social.
Fonte: Folha Declaração do Imposto de Renda vai de 1º de março a 29 de abril O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano, relativa aos rendimentos de 2015, começará em 1º de março e se estenderá até 29 de abril, informou a Receita Federal. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.123,91. Outras situações que exigem a entrega do documento: se o contribuinte recebeu mais de R$ 40 mil, se teve lucro com alienação de bens ou direitos, se teve ganho em operações na Bolsa de valores ou semelhante. A declaração deve ser feita pela internet. O Programa Gerador da Declaração e o programa de transmissão Receitanet está disponível no site da Receita Federal. Em relação à atividade rural, é necessária a declaração quando houver receita bruta superior a R$ 140.619,55 ou quando o contribuinte quiser compensar prejuízos de anos anteriores. Não há novidades nos procedimentos de declaração neste ano. Como em outras vezes, será possível optar pela declaração pré-preenchida, desde que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e que, no momento da importação do arquivo, as fontes pagadoras tenham enviado as informações para a Receita. A perda do prazo de entrega da declaração implicará em multa de 1% ao mês sobre o total do imposto devido, mas terá um valor mínimo, de R$ 165,74, e um valor máximo de 20% do imposto.
Fonte: Exame Inflação avança nas sete capitais pesquisadas pela FGV A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano. A maior alta foi observada em Salvador: 1,13 ponto percentual, ao passar de 0,93% em dezembro para 2,06% em janeiro. A segunda maior alta foi registrada em Belo Horizonte (1,12 ponto percentual, ao passar de 0,72% para 1,84%). Também tiveram altas acima da média nacional (0,9 ponto percentual) as cidades de Porto Alegre (0,97 ponto percentual, ao passar de 0,69% para 1,66%), do Recife (0,95 ponto percentual, ao passar de 0,81% para 1,76%) e de São Paulo (0,93 ponto percentual, ao passar de 0,71% para 1,64%). Duas cidades tiveram altas abaixo da média nacional: o Rio de Janeiro (0,69 ponto percentual, ao passar de 1,33% para 2,02%) e Brasília (0,58 ponto percentual, ao passar de 0,97% para 1,55%).