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Terça-feira - 01/12/2015 Geral
Fonte: Diário Catarinense Dúvida jurídica cria impasse em projeto que reajusta alíquotas da previdência estadual Um impasse jurídico pode levar o governo estadual a modificar o projeto que aumenta de 11% para 14% até 2018 as alíquotas de contribuição dos servidores públicos para a previdência. A proposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa e seria analisada na reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça, mas voltou para o Centro Administrativo diante da interpretação de que não podem ser cobradas alíquotas diferenciadas dos funcionários contratados antes e depois de 2008, como prevê a proposta. Foi em 2008 que aconteceu a primeira reforma da previdência catarinense. Na época, os servidores foram divididos em dois fundos. Os contratados até então continuariam com as aposentadorias bancadas diretamente pelo Tesouro Estadual. É nesse grupo que está está estimado um déficit de R$ 3,1 bilhões este ano em relação ao que é arrecadado de contribuição e o aporte que o governo precisa fazer para pagar todas as aposentadorias e pensões. Os servidores contratados após a reforma passaram a integrar um fundo separado, com as contribuições sendo administradas pelo Iprev. Na época, ficou estabelecido que a contribuição de ambos os grupos permaneceria em 11% do salário. A diferença é que o aporte do Estado seria de 22% para os antigos e de 11% para os futuros servidores. O sistema de poupança do novo fundo compensaria o investimento patronal menor. Pelo projeto encaminhado semana passada, as alíquotas seriam mexidas apenas para os servidores pré-2008. De forma escalonada, o aumento seria de um ponto percentual ao ano, até chegar a 14% em 2018. A contribuição patronal, nesse período, chegaria a 28%. Para os funcionários do fundo vinculado ao Iprev, nada mudaria. O entendimento agora é de que a legislação federal que rege a previdência pública impede a cobrança de alíquotas diferentes para servidores de mesmo função. No final da tarde de ontem, o líder do governo na Assembleia, Silvio Dreveck (PP) dizia depender apenas de um entendimento no Centro Administrativo sobre essa questão para encerrar o relatório que apresentaria na manhã de hoje na CCJ. — Estou aguardando apenas uma informação que solicitei ao governo para fechar o relatório. A expectativa é apresentar — disse o pepista. Enquanto isso, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil e Secretaria da Fazenda buscavam soluções para o texto ser aprovado ainda este ano. A solução mais simples seria ampliar também as alíquotas dos funcionários contratados depois de 2008 — cerca de 13,7 mil pessoas. O ajuste aumentaria o desgaste político ao ampliar o número de atingidos pelo reajuste. São cerca de 54,6 mil os funcionários do Estado pré-2008. Até a noite de ontem, o governo não havia chegado à uma solução para o impasse a uma nova reunião está marcada para a manhã. O que for acertado ainda precisa ser levado ao governador Raimundo Colombo (PSD), que relutou em dar o aval ao aumento das alíquotas — foi convencido apenas no dia 20 de novembro.
Fonte: Diário Catarinense Justiça diz que falta de dinheiro inviabilizará voto eletrônico em 2016 Por falta de dinheiro, a eleição municipal de 2016 pode voltar a ser realizada manualmente. Desde 2000, todo o eleitorado brasileiro vota eletronicamente. A informação de que o contingenciamento pode impedir eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos. A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Em nota, o TSE afirma que o corte de repasses à Justiça Eleitoral "prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano", o que "compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)". Segundo o tribunal, a medida terá impacto no processo de aquisição de urnas eletrônicas, cuja licitação já está em curso, sendo necessária a contratação até o fim de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões. "A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016", adverte o texto do TSE. Leia a nota na íntegra: "A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo. O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Esse bloqueio no orçamento, compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00. A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.
A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem."
Fonte: Diário Catarinense Ministério Público de SC recomenda mudanças no controle de estacionamento do Terminal Rita Maria, em Florianópolis O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 26ª e da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ambas com atuação na área da moralidade administrativa, recomendou ao Departamento de Transportes e Terminais de Santa catarina (Deter) o retorno da informatização no controle da cobrança dos estacionamentos do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis. A recomendação foi emitida em função de irregularidades apuradas pelas Promotorias de Justiça. Em 2014, mais de R$ 500 mil arrecadados pelo estacionamento teriam deixado de ser recolhidos aos cofres do Deter pela administração do Terminal Rita Maria. Além disso, após o sistema automatizado ter sido desativado no dia 1º de abril de 2014, o controle de entrada e saída dos veículos passou a ser manual, dificultando a comprovação dos valores efetivamente arrecadados. O documento ainda relaciona o excesso de cortesias e a existência de funcionários "fantasmas" ou com desvio de função. Na recomendação, as Promotorias de Justiça estabelecem um prazo de 60 dias para retorno da cobrança informatizada, a extinção das vagas de cortesia, e uma série de orientações sobre a forma como deve ser realizada a licitação, caso o Deter opte por contratar empresa especializada para execução do serviço. O ofício foi entregue à Presidência do Deter e à Gerência Administrativa do Terminal Rodoviário Rita Maria na sexta-feira.
Fonte: Diário Catarinense Sem incremento de efetivo, SSP tem o desafio de garantir segurança na temporada de verão em SC Sem um incremento de efetivo e com expectativa de receber mais turistas do que no ano passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) tem o desafio de montar uma estratégia para a temporada de verão redistribuindo o contingente dentro do Estado. Para reforçar o policiamento no litoral, o órgão conta com um aporte, ainda não garantido, de R$ 25 milhões dos fundos das instituições. O dinheiro se faz necessário para custear as diárias dos agentes que migram do interior para os principais balneários e cidades turísticas do Estado.
Entre as dificuldades que batem à porta da Segurança Pública está a garantia de recursos para a contratação de novos agentes. Em um ano de crise, a Secretaria da Fazenda já anunciou cortes no orçamento de 2016 que podem afetar a entrada de cerca de mil profissionais aprovados em concurso público. Eles não irão atuar nesta temporada, mas fazem parte do planejamento da SSP para compor o quadro da segurança do Estado. Apesar das dificuldades, o secretário-adjunto da Segurança, Aldo Pinheiro D’Ávila, garantiu que a SSP tem uma estrutura montada e planejada para atender o aumento de demanda durante o verão. Nas praias, serão 340 postos de guarda-vidas e 1,2 mil guarda-vidas civis, para garantir a segurança dos banhistas. Em relação ao atendimento nas delegacias, ele afirmou ainda que policiais com fluência em inglês e espanhol serão encaminhados para regiões de maior concentração turística. Porém, em relação às estruturas das unidades, o quadro deve se manter.
Esse é o caso da 7a Delegacia da Capital, em Canasvieiras. O local que concentra um grande número de atendimentos durante o verão passará mais uma temporada em condições precárias. Segundo D’Àvila, as obras na unidade ficarão para 2016. Entrevista A SSP sabe que este ano SC deve receber 8 milhões de turistas, 30% a mais do que nas temporadas anteriores. A Secretaria está considerando estes números para planejar a segurança? A SSP tem uma estrutura montada e planejada com condições de dar vazão a esse aumento de demanda. Não só na faixa do litoral, mas também nas estâncias hidrominerais. Temos um mapeamento destes pontos críticos, um planejamento que já vem há mais de uma década sendo aperfeiçoado e temos uma estrutura bastante confiável. Como será essa cobertura do efetivo nas cidades do litoral e como fica nas regiões não contempladas? No verão o litoral registra um incremento criminal em torno de 30% de registro de ocorrências. Em algumas cidades se chega a registrar até 100% de aumento de registros de ocorrências criminais. Para dar conta dessa demanda a única solução é trazer efetivo do interior para o litoral para suprir essa deficiência. É preciso seguir a mancha criminal que nessa época do ano se concentra no litoral. A SSP falou em torno de R$ 20 milhões para pagamento de diárias e hospedagem. De onde vem esta verba e como será coberto este valor dentro da SSP? O valor em torno de R$ 25 milhões que se projeta para custear toda essa movimentação de policiais além da estrutura de gastos com combustível e manutenção de viaturas, diárias, alimentação, vem do Governo do Estado e dos fundos das instituições e da Secretaria de Segurança Pública. Estes recursos não são disponibilizados com antecedência, mas nos da SSP temos a convicção de que não vai haver problemas. O senhor já manifestou o compromisso em incrementar em 1000 policiais civis e militares os quadros da SSP. Mas no caso de não haver dinheiro, como vocês pretendem cumprir este compromisso? Em relação a temporada de verão não vai haver incremento de efetivo. Aliás vamos ter agora uma formatura de 38 psicólogos policiais civis e até meados de dezembro teremos a nomeação de mais 60 escrivães de polícia, mas esse pessoal não vai estar apto para desempenho das funções. Nos como administradores de polícia sabemos dessa necessidade e da carência de pessoal mantemos a perspectiva das nomeações destes 608 policiais militares, 460 policiais civis mais os técnicos do IGP até o mês de março. Uma boa parte desse dinheiro é para pagar os guarda-vidas, além de equipá-los. Como vocês estão lidando com esta estrutura? Ela já está pronta? São mais de 1.200 guarda-vidas civis, vão ser coordenados por equipes de bombeiros militares tanto nas praias como nas estâncias hidrominerais, esta estrutura já está montada, os valores determinados, o quantitativo de pessoal, o treinamento efetuado, o procedimento está realizado, basta iniciá-lo. A operação veraneio inicia em 02 de dezembro. Ocorrem muitos afogamentos em praias onde não tem postos de guarda-vidas. Como será a cobertura para a próxima temporada? Existe a possiblidade de ampliar o número de postos? Esta possiblidade de ampliação é possível, mas demanda um estudo. Hoje temos em torno de 340 postos de guarda-vidas na faixa litorânea do Estado. Na temporada passada foram três afogamentos com morte, na temporada anterior foram 90 óbitos por afogamento. E apesar dessas três mortes que ocorreram no ano passado, tivemos 147 salvamentos. Nosso objetivo é chegar ao número zero. Como estão as estruturas das nossas delegacias para atender os turistas? Temos na operação veraneio vários policiais identificados e selecionados que serão encaminhados para algumas delegacias de maior movimentação, com fluência em inglês, espanhol. Infelizmente não conseguimos concluir a tempo a 7ª delegacia, que é a mais precária na Capital. Mas está em construção e para 2016 vamos ter um prédio de primeiro mundo para dar atendimento ao Norte da Ilha. Em relação as prisões, como será feito o trabalho com 29 unidades no Estado interditadas? Durante o verão o aumento de prisões é significativo também. Vamos ter mais prisões, mas há uma parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania pra que se consiga resolver estas situações no mais breve espaço de tempo possível. Por conta dos anos anteriores, sabemos em quais locais teremos um aumento de prisões e pra onde serão encaminhadas. Foco é a região de Balneário Camboriú, Bombinhas, Itapema no Norte do Estado.
Fonte: Exame Vendas na Black Friday aumentam 76% e ultrapassam R$ 1,5 bi As vendas de produtos na Black Friday, realizada sexta-feira (27), totalizaram R$ 1,53 bilhão, 76% a mais que o registrado no mesmo dia em 2014 (R$ 872 milhões). A quantidade de pedidos feitos nas 24 horas da sexta-feira de ofertas também aumentou: foram 3,12 milhões, 49% acima do registrado no ano passado. Os dados, divulgados hoje (30), são da consultoria Clearsale e levam em conta todas as regiões do país. A Black Friday é uma tradição norte-americana e foi promovida no Brasil pelo quinto ano consecutivo pelo portal Busca Descontos. O preço médio dos produtos vendidos também cresceu. Em 2014, foi de R$ 416 e em 2015, R$ 492, uma elevação de 18%. São Paulo foi a cidade com maior volume de venda de produtos: R$ 194,2 milhões, seguida do Rio de Janeiro (R$ 116,6 milhões), Belo Horizonte (34,8 milhões), Brasília (32,8 milhões) e Curitiba (23,1 milhões). Os eletrodomésticos foram os produtos mais procurados, com um total de R$ 370,8 milhões em vendas, seguidos dos celulares (R$ 327,8 milhões), eletrônicos (R$ 240,1 milhões), produtos de informática (R$ 146,9 milhões) e móveis (R$ 74,1 milhões). A consultoria Clearsale, que realizou a pesquisa, é uma empresa especializada em prevenção de fraudes e é a parceira oficial do blackfriday.com.br. O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, registrou, entre 19h de quinta-feira (26) até meia-noite de sexta-feira (27), 1.184 reclamações relacionadas a Black Friday. Desses, 331 resultaram em abertura de ações fiscalizatórias. Os principais problemas relatados foram maquiagem de desconto (28,3%), produto ou serviço indisponível (26%), mudança de preço ao finalizar a compra (16,4%) e site intermitente (5,1%). A empresa mais reclamada foi a B2W (Americanas.com, Submarino e Shoptime) seguida pelo Grupo Pão de Açúcar. Em 2014, foram registradas 1.356 reclamações. Naquele ano, as empresas mais reclamadas foram a B2W (Americanas, Submarino e Shoptime) e Saraiva. Os principais problemas relatados foram produto ou serviço anunciado indisponível, sites intermitentes (falha na página) e mudança de preço na finalização da compra.
Fonte: Folha de S.Paulo Economia brasileira cai 1,7% no 3º trimestre e prolonga recessão O PIB (Produto Interno Bruto), medida da produção e da renda do país, caiu 1,7% no terceiro trimestre deste ano, na comparação aos três meses imediatamente anteriores, para R$ 1,481 trilhão, informou o IBGE nesta terça-feira (1º). O resultado é pior do que a expectativa de economistas consultados pela agência internacional Bloomberg, de queda de 1,2% do PIB no período. Trata-se do terceiro trimestre consecutivo de queda do PIB, a mais longa sequência desde 1990, quando o governo Collor confiscou o dinheiro depositado na caderneta de poupança para tentar conter a hiperinflação. Uma economia entra tecnicamente em recessão ao recuar por dois trimestres seguidos. O PIB já havia caído 0,8% no primeiro trimestre e 2,1% no segundo trimestre, na comparação aos três meses anteriores, segundo dados revisados pelo IBGE. Pela avaliação da FGV (Fundação Getulio Vargas), entretanto, a recessão começou há mais tempo, no segundo trimestre de 2014, quando houve uma piora generalizada nos indicadores econômicos. Quando comparado ao mesmo período de 2014, o PIB teve um recuo de 4,5% de julho a setembro. A economia assim recuou 3,2% no ano e 2,5% no acumulado de quatro trimestres (12 meses). A queda é maior do que aquela esperada por economistas consultados pela agência internacional Bloomberg, de baixa de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Nesta base de comparação, foi a queda mais intensa da série histórica da pesquisa, iniciada em 1996, considerando todos os trimestres. E também a sexta queda consecutiva, a maior sequencia da série histórica. No acumulado do ano, o PIB encolhe 3,2%, a maior queda da série histórica, de 1996. No acumulado de quatro trimestres (12 meses), a economia teve uma queda de 2,5%. A economia brasileira sofre com uma combinação de fatores, desde a perda de dinamismo do crescimento econômico global até a conta de anos de uma política econômica que fragilizou as finanças públicas. A crise política também não dá trégua. Os principais componentes do PIB tiveram queda neste terceiro trimestre. Pelo lado da demanda, o consumo das famílias recuou 1,5% e os investimentos tiveram queda de 4% frente aos três meses anteriores. Pela ótica da oferta, a indústria teve uma baixa de 1,3% no mesmo tipo de comparação. Demanda Os investimentos em máquinas, equipamentos e na construção —que compõem o lado da demanda do PIB— tiveram queda de 4% frente ao segundo trimestre deste ano. Na comparação com o mesmo período de 2014, a queda foi de 15%. Os investimentos na área de infraestrutura são considerados pelo governo como um dos principais vetores para a retomada do crescimento economia em 2016. Neste ano, porém, a falta de confiança de empresários ainda pesa. As famílias brasileiras também voltaram a reduzir o consumo, pressionadas por uma combinação de queda na renda, inflação elevada, crédito mais restrito. O consumo das famílias recuou 1,5% frente ao segundo trimestre e 4,5% na comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o IBGE, o consumo do governo —o que inclui União, Estados e municípios— continuou crescendo no terceiro trimestre, em 0,3% frente aos três meses anteriores. Frente ao mesmo período de 2014, porém, houve queda de 0,4%. Oferta Do lado da oferta, a atividade industrial estendeu sua agonia por mais um trimestre. Com estoques elevados e pouca confiança dos empresários, o setor tem cortado produção e empregados em ritmo intenso desde o ano passado. No terceiro trimestre, o PIB da indústria teve queda de 1,3% na comparação ao três meses imediatamente anteriores, segundo o IBGE. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 6,7%. Já o abrangente setor de serviços, que responde por algo como dois terços do PIB brasileiro, teve uma queda de 1% na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 2,9%. O setor agropecuário contribuiu negativamente para o PIB, uma das surpresas da divulgação, com baixa de 2,4% na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Frente ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 2%.
Fonte: Imagem da Ilha Vão central do Mercado recebe cobertura provisória Ainda esta semana, o vão central do Mercado Público de Florianópolis deverá receber uma cobertura provisória em lona branca. A ideia é garantir o conforto e a segurança dos usuários, mesmo em caso de chuva, já nesta temporada. O custeio da cobertura, que aproveitará a estrutura metálica instalada pela Secretaria Municipal de Obras neste final de semana, ficará sob responsabilidade da Associação dos Comerciantes do local. De acordo com o secretário de Obras Rafael Hahne, a instalação da cobertura definitiva deverá ter início após o Carnaval. O adiamento foi solicitado pelos próprios comerciantes, preocupados com o transtorno e consequente reflexo no movimento que o andamento das obras poderia ocasionar.
Em metal não oxidável, e com partes retráteis para possibilitar a abertura, a cobertura definitiva receberá uma membrana translúcida, com quase mil metros quadrados de área. As obras no vão central começaram no mês de junho e foram divididas em duas etapas. A primeira corresponde à montagem da estrutura de suporte, que começou com o nivelamento e a colocação do piso; a segunda etapa corresponde à instalação da cobertura em si. O nivelamento do piso foi necessário para possibilitar a acessibilidade a portadores de necessidades especiais em todos os espaços do Mercado.