Clipping - 30/04/2018
Publicado em 30/04/2018
Clipping - 30/04/2018
Florianópolis, 30 de Abril de 2018
Bom dia, Prezados,
segue o Clipping desta segunda-feira. Desejo a todos uma excelente leitura.
CDL de Florianópolis
Ric Record: Record News
Pauta: Núcleo da CDL lança selo de qualidade para óticas em Florianópolis
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NSC TV: Bom Dia SC
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Rádio CBN: Direto da Redação
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Rádio CBN: Condomínio Legal
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1º bloco e 2º bloco
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Aprovada há cinco meses, lei trabalhista volta a valer na versão original e gera dúvidas
Sem ter sido votada pelo Congresso Nacional, a MP 808/17 caducou esta semana, e as correções e ajustes que trazia ficaram sem efeito
Cinco meses e meio separam a entrada em vigor da Reforma Trabalhista e o Dia do Trabalho, a ser festejado em 1º de maio, terça-feira. No entanto, se a nova lei (de nº 13.467/17) alterou as relações de trabalho no país, muitas empresas e empregados não sabem ao certo que direitos e deveres lhes cabem neste momento. Porque o texto foi aprovado a toque de caixa, ainda em julho de 2017, com mudanças significativas em relação às regras anteriores, com a promessa do presidente Michel Temer de que o que contivesse dúvidas ou ameaçasse direitos consagrados seria objeto de uma medida provisória – que veio em 14 de novembro modificando 17 artigos da norma legal. Sem ter sido votada pelo Congresso Nacional, porém, a MP 808/17 caducou esta semana, e as correções e ajustes que trazia ficaram sem efeito.
Para o empresariado, a reforma era necessária e urgente porque os marcos anteriores (CLT e legislações complementares) estavam defasados. O regime de trabalho intermitente, por exemplo, foi celebrado com efusão porque permite a contratação por período determinado e a remuneração por horas trabalhadas. Contudo, esta e outras questões (mais ou menos controversas) que eram regulamentadas pela MP foram para o limbo. “Sem a votação, é como se houvesse uma revogação tácita [da medida provisória] pelo Legislativo”, diz a advogada do trabalho Manoella Keunecke. Na quinta-feira (26), o governo acenou com a possibilidade de editar um decreto legislativo para alterar pontos polêmicos da reforma original.
Há mais itens da lei que geram questionamentos e insegurança jurídica porque, entre outros motivos, podem ser inconstitucionais. A MP estabelecia o afastamento das mulheres grávidas de qualquer atividade insalubre enquanto durasse a gestação, mas esse direito igualmente evaporou sem a votação. Também volta a valer a jornada de 12 horas de trabalho seguida por 36 horas de descanso, que deve ser negociada diretamente entre empregador e empregado, por acordo individual escrito. A jornada – adotada com frequência nas áreas de saúde e vigilância – é considerada extenuante, mas é bem vista por muitos profissionais porque facilita a busca de um segundo vínculo que aumente a renda pessoal.
Na contramão da reforma, com ou sem a MP, as entidades que defendem os trabalhadores enxergam com desconfiança tanto o “acordão” do governo com o Congresso em 2017 quanto as motivações que levaram a lei a ser aprovada com a pressa que todos testemunharam. O economista Maurício Mulinari, do Dieese/SC, diz que a informalidade está aumentando e que os empregos prometidos pela reforma não foram criados. “Antes da nova lei, 56% do mercado de trabalho era formal, e agora a formalidade está em 52%”, afirma ele. Sem o emprego que tinham, muitos trabalhadores se tornaram autônomos, e quem ainda tem carteira assinada não conta com a possibilidade de repor as perdas salariais. “Estamos entrando na fase mais aguda das negociações coletivas, e a previsão é de muitas greves neste segundo trimestre do ano”.
Insegurança preocupa empregadores
Em vigência desde 11 de novembro do ano passado, a nova lei trabalhista foi a única reforma que o governo Temer conseguiu aprovar, mas a queda de braço com o Congresso impediu que a medida provisória 808/17, que sanava algumas de suas exorbitâncias, fosse apreciada no Legislativo. Os setores de comércio e serviços comemoraram a queda da MP, porque restabelece, por exemplo, a possibilidade de contratação temporária de profissionais de acordo com a demanda. No entanto, poucos arriscam prever o que vai acontecer no curto prazo. “A questão política nos atrapalha, por gerar insegurança e jogar para o Judiciário a responsabilidade de normatizar as pendências”, destaca o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis, Estanislau Bresolin.
O segmento que ele comanda utiliza muito o trabalho intermitente, porque a necessidade de pessoal depende da época do ano, de eventos e festas que requerem maior número de garçons, por exemplo. “Esse tipo de contrato era uma antiga e forte reivindicação nossa”, ressalta Bresolin. Sem exigir o vínculo da carteira assinada, a intermitência é vantajosa para o empregador, seja aquele que contrata um funcionário para o fim de semana, seja o que chama 20 deles para o bar ou restaurante na alta temporada. Sem saber o que vai ocorrer, os empresários do setor esperam por regras mais claras. No caso da gorjeta, também comum nesses estabelecimentos, ela continua não sendo obrigatória, mas a MP estabelecia normas que agora já não valem mais.
Ações represadas à espera de regras definitivas
Diante das dúvidas que persistem, o escritório onde a advogada Manoella Keunecke atua tem orientado os clientes a esperarem por regras definitivas para itens como a intermitência e o trabalho autônomo. Uma dúvida que permanece é se as mudanças previstas valem só para os contratos assinados após a aprovação da lei ou contemplam também os anteriores. É por esta e outras razões que há muitas ações represadas e que não chegaram ao Judiciário. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) emite súmulas relativas ao direito trabalhista, fixando precedentes que valem para todos os outros processos, mas isso leva muito tempo para ser resolvido. “Normalmente, entre dois e cinco anos é que se firma a jurisprudência”, diz Manoella, que é mestranda na USP (Universidade de São Paulo) e coordenadora do Núcleo Trabalhista da Menezes Niebuhr Advogados Associados.
Entre os pontos da reforma que pediam melhor definição figuram os que tratavam da possibilidade do trabalho em tempo parcial, criação e regulamentação de trabalho à distância, fracionamento de férias, limitação dos danos extrapatrimoniais, trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre, contratação de autônomos, novas regras de arbitragem, trabalho intermitente e criação e rompimento de contratos de trabalho por acordo mútuo.
Com a queda da medida provisória, ocorre o que o direito chama de “efeito repristinatório”, ou seja, a volta da vigência da legislação anterior. Na advocacia e no Judiciário, também há princípios consagrados a serem levados em conta, como o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Um dos pontos polêmicos é o da contribuição sindical, que é objeto de mais de 120 ações com decisão judicial favorável à cobrança no país. A reforma suspendeu o pagamento do valor equivalente a um dia de trabalho para o sindicato ao qual o empregado está vinculado, mas muitos casos vêm parando nos tribunais. “Só uma lei complementar poderá dizer se a contribuição é facultativa ou obrigatória”, diz Manoella Keunecke.
Entidade defende revogação da lei
Num cenário em que o emprego anda curto e não dá sinais de reagir, o Dieese/SC vê o aumento da lucratividade das empresas não se reverter em crescimento da economia. Pesquisas mostram que em 2017 mais de um milhão de trabalhadores assumiram a condição de autônomos, como motoristas de Uber, vendedores de marmitas e cortadores de grama. A queda dos preços, salutar à primeira análise, pode trazer embutido o risco de inflação próxima a zero com estagnação econômica. “Isso pode aumentar a quebradeira das pequenas e médias empresas, que dependem do consumo estável e que podem ser absorvidas pelos monopólios”, diz o economista Maurício Mulinari.
Neste quadro, a nova lei tende a aumentar a informalidade e “precarizar setores que antes eram protegidos pelas leis trabalhistas”. O ataque ao mercado formal deve levar, segundo o técnico, a uma reorganização dos trabalhadores e a greves nas principais categorias, como os bancários, petroleiros, metalúrgicos e operários da construção civil. “Nossa posição é pela revogação da reforma trabalhista”, diz Mulinari. “Como isso, também estaremos combatendo o caos social, a violência, as crises dos hospitais e da educação”.
Antes e depois da MP que caducou
Trabalho intermitente: Não é mais preciso respeitar o prazo de 18 meses de intervalo para o empregador recontratar como intermitente um trabalhador que antes atuava sob um contrato de tempo indeterminado.
Autônomos: Pela MP, um trabalhador autônomo não poderia ser contratado com exclusividade. Agora não há mais impedimento.
Dano moral: Sem a MP, a base de cálculo se baseava apenas na remuneração do trabalhador, e não no teto do INSS, que é de R$ 5.645.
Gorjetas: A MP definia que a gorjeta é do trabalhador. Agora passará a ser dividida conforme acordo ou convenção coletiva.
Gestantes e lactantes: Sem a MP, caíram as restrições para trabalho de mulheres em gestação ou lactação em locais insalubres.
Multa: A cobrança de multa de 50% do valor da remuneração a ser paga pelo trabalhador em caso de descumprimento do contrato intermitente volta a valer.
Turnos 12x36: Jornadas de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso passam a valer por acordo individual. A MP exigia acordo coletivo para esse tipo de negociação.
Fonte: Notícias do Dia
Ministro do TST suspende liminar que tornava obrigatória contribuição sindical
Após a Reforma Trabalhista, pelo menos seis ações contestam as alterações no STF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O corregedor-geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país. As informações são da Agência Brasil.
O ministro entendeu que liminar da primeira instância antecipou o exame do mérito de outra ação sobre a mesma questão e que também tramita na Justiça Trabalhista da capital gaúcha, na qual é discutida a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade.
Corrêa também concordou com os argumentos dos advogados das Lojas Riachuelo. A empresa alegou que a ordem de recolhimento traria dano irreparável porque a eventual restituição de valores seria "extramente difícil".
"Nesse contexto, extrai-se que a referida decisão - frise-se, de natureza eminentemente satisfativa, de difícil reversibilidade, impôs genericamente à ora requerente a obrigação de proceder ao recolhimento da contribuição sindical de todos os seus empregados.", afirmou.
A decisão do ministro derrubou uma liminar concedida pelo desembargador Gilberto Souza dos Santos, do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), que obrigou as Lojas Riachuelo a fazer o desconto do contracheque e o repassar ao Sindicato do Comércio de Porto Alegre o valor equivalente a um dia de trabalho de todos os funcionários, precedimento que era adotado antes da reforma.
Ao autorizar o desconto, a magistrado entendeu que, mesmo com a mudanças promovidas pela reforma na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a contribuição sindical tem caráter tributário e deve ser regulamentada por meio de Lei Complementar e não por norma ordinária. Dessa forma, segundo o desembargador, a contribuição continua válida.
"A retirada do caráter compulsório de uma obrigação tributária, transformando-a em faculdade do sujeito passivo, implica em descaracterização da natureza de uma contribuição social, cujas características exigem abordagem da legislação complementar, e não mera lei ordinária, como ocorre na presente hipótese", decidiu.
Após a Reforma Trabalhista, pelo menos seis ações contestam as alterações no STF (Supremo Tribunal Federal). Sindicatos e confederações também argumentam que a contribuição deveria ser alterada por meio de lei complementar.
Fonte: Notícias do Dia
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 9 de maio
Pessoas que ainda não possuem título e com inscrição eleitoral cancelada também serão atendidos nos Cartórios até esta data
Quem precisa regularizar a situação eleitoral ou tirar o primeiro título de eleitor tem até o dia 9 de maio para comparecer ao Cartório Eleitoral em sua cidade.
As pessoas que completam 19 anos até a data da eleição e ainda não possuem título, e os com inscrição eleitoral cancelada (por não comparecimento no cadastramento biométrico obrigatório, por exemplo) precisam procurar os Cartórios. Para tirar o primeiro título, os homens maiores de 18 anos também devem comprovar a regularidade com o serviço militar.
No site do TRE-SC é possível conferir a lista de municípios em que o cadastramento foi obrigatório. Já para conferir se a sua situação eleitoral está regular, basta acessar a página do TSE.
Os casos de comparecimento não obrigatório são aqueles de transferência de município do título eleitoral, de inclusão do nome social para transexuais e travestis e de registro de deficiência visual ou de locomoção de pessoas que ainda não informaram ao TRE-SC em eleições anteriores e que necessitam serem alocadas em sessões adequadas. O prazo para esses casos também termina no dia 9 de maio.
Para alguns procedimentos, o prazo é diferente. A quitação eleitoral pode ser obtida a qualquer momento e a segunda via do título eleitoral pode ser solicitada até 27 de setembro.
No próximo sábado, 28 de abril, e no seguinte, 5 de maio, haverá plantão de atendimento nos Cartórios Eleitorais do Estado, com exceção do posto de atendimento de Anchieta, da 82ª Zona Eleitoral, e de Cunha Porã, da 83ª Zona Eleitoral, que não atenderão nessas duas datas, e do Cartório de Turvo, da 42ª Zona Eleitoral, que não abrirá no dia 28.
O horário de atendimento deve ser conferido diretamente com a Zona Eleitoral. Já nos dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais e postos de atendimento terão horário especial: das 9h às 17h (o posto de Anchieta funcionará das 12h às 17h e o de Cunha Porã das 12h às 19h).
Para ser atendido, é preciso agendamento no site do TRE-SC. O comprovante do agendamento contém todas as orientações necessárias, inclusive quais documentos levar.
Caso não haja vagas disponíveis e seja realmente necessário o comparecimento, o eleitor deve se dirigir ao Cartório Eleitoral do seu município e aguardar na fila. Nesse caso, não esquecer de levar documento oficial de identidade com foto e comprovante de residência recente.
Fonte: Notícias do Dia
Floripa Airport antecipa para agosto de 2019 entrega do terminal do aeroporto Hercílio Luz
Enquanto isso, a obra do último lote de acesso ao aeroporto ainda nem começou
Máquinas a todo vapor e toneladas de concreto e aço nas mãos de 120 trabalhadores dão o ritmo na obra do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Próximo dali, as obras do último trecho do acesso ao aeroporto, de responsabilidade do governo do Estado, nem começaram. Em reunião na tarde desta sexta-feira (27), com o ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, o governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) e o prefeito Gean Loureiro (PMDB), o CEO da Floripa Airport, Tobias Market, antecipou de setembro para agosto de 2019 a previsão de abertura do terminal. Isso se o governo concluir os acessos. “Acredito que será muito difícil abrir o terminal sem o acesso para a SC-405. Essa via já está congestionada hoje e nós teremos de 10 mil a 12 mil passageiros por dia. Ter mais essas pessoas nessa rodovia não é o conforto que queremos dar a nossos passageiros”, disse Market.
Pinho Moreira afirmou que é possível concluir a obra até a abertura do terminal. Segundo o governador, será “uma vergonha para Santa Catarina se nós não cumprirmos o prazo de entrega do último trecho”. Dois lotes já estão praticamente concluídos. O trecho mais crítico, chamado de lote 01-B, que liga os outros dois trechos, do viaduto Carianos até o rio Fazendinha, foi desmembrado em duas licitações.
A licença ambiental do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) foi dada em janeiro e agora o governo precisa lidar com as desapropriações para conseguir iniciar e finalizar a obra no prazo. “Conversei com o secretário de Infraestrutura nesta sexta-feira. Temos duas etapas ali. Uma de 1,4 km e outra de 1,6 km. A de 1,4 km, a licitação já está na rua e é um processo irreversível. A outra estabeleci como semana que vem como limite para lançarmos a licitação dessa última etapa. Não tem mais justificativa não colocarmos essa licitação e obra em andamento”, afirmou Pinho Moreira.
Durante a conversa entre a Floripa Airport e os políticos, começou-se a discutir um plano B caso o acesso não fique pronto. Uma possibilidade seria fazer o trajeto por dentro da Base Aérea. “A escolha de um novo caminho tem que passar por uma comissão técnica”, disse o governador. Para ele, a dificuldade não é tirar a obra do papel, mas conseguir fazer as 80 desapropriações necessárias para concluir o trecho.
Obra do terminal segue em ritmo acelerado
Iniciada em 15 de janeiro, as obras do novo terminal de passageiros seguem em ritmo acelerado e devem se intensificar nos próximos meses. Com o cronograma dentro do prazo, a previsão de funcionamento do novo terminal foi adiantada de setembro de 2019 para agosto. Nos próximos meses, o aumento do número de trabalhadores dá a dimensão do progressivo aumento de trabalho no canteiro de obras do Sul da Ilha.
Trabalhando diretamente na obra estão 120 pessoas. No próximo mês serão 400. Em junho, 600 trabalhadores e, em outubro, quando todas as etapas estiverem sendo feitas em paralelo, serão 1.000 trabalhadores no local.
Cerca de 50% da mão de obra é da região da Grande Florianópolis. Esses números não levam em conta toda equipe de engenheiros, arquitetos e técnicos que são, essencialmente, de fora de Santa Catarina.
A terraplanagem da obra foi feita e agora a equipe se concentra nas fundações e estacas. Duas perfuratrizes (que têm o tamanho de um prédio de cinco andares) cavam até 22 metros de profundidade do solo para cravar as estacas que sustentarão o terminal. Serão 900 estacas construídas até junho, quando o terminal começará efetivamente a ser construído. As outras estruturas são o estacionamento, a nova pista de taxiamento e o pátio de aeronaves (que terá dez espaços para aviões).
Floripa Airport pede incentivo para trazer voos internacionais
Além do acesso ao aeroporto, outra questão tratada na reunião desta sexta-feira foi a possibilidade de ter voos internacionais. “Precisamos falar disso de forma urgente e eles [políticos] mostraram interesse em nos ajudar a discutir incentivos e como podemos fazer esses voos internacionais acontecer”, disse Tobias Market.
De acordo com o ministro Vinícius Lummertz, é importante resolver a questão do acesso ao aeroporto para promover o desenvolvimento de Santa Catarina e a abertura do Estado para o mundo. “Estamos aguardando voos para Portugal, Estados Unidos, Colômbia, Argentina, Chile, que poderão acontecer aqui e nos ligarão diretamente com o mundo. Isso vai acontecer”, ressaltou. Para Pinho Moreira, assim como o Estado tem incentivado empresas a se instalarem em Santa Catarina, o governo também poderá tratar de incentivos para a chegada de voos internacionais ao Estado.
Fonte: Diário Catarinense
Conheça os detalhes das 817 páginas do inquérito da Operação Ouvidos Moucos
Os quase dois anos de investigação da Polícia Federal sobre supostos desvios de verbas em cursos de educação a distância (EaD) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estão resumidos em um inquérito com 817 páginas entregues ao Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira. Nele, os investigadores apontam entre os 23 indiciados oito professores da instituição. Escutas telefônicas, extratos e transações bancárias, comprovantes, planilhas administrativas, notas fiscais e e-mails compõem boa parte do documento. Segundo a PF, parte dos indiciados teria destinado verbas de bolsas para complementar os próprios salários ou para terceiros, sem terem prestado os devidos serviços.
Eles eram responsáveis por gerir pagamentos de bolsas e despesas de custeio relacionados a criação, desenvolvimento e manutenção de cursos de EaD na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os citados nessa parte do relatório final são os professores Gilberto de Oliveira Moritz, ex-coordenador do Lab Gestão; Marcos Baptista Lopez Dalmau, ex-secretário EaD; Alexandre Marino Costa, atual pró-reitor de graduação; Maurício Fernandes Pereira, ex-professor e atual secretário de Educação da Prefeitura de Florianópolis; Eduardo Lobo, ex-chefe do departamento de Administração; Rogério da Silva Nunes; ex-coordenador do núcleo UAB; Marcio Santos, também ex-coordenador da UAB e Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da instituição.
O relatório ainda aponta que fundações de apoio teriam contratado serviços de forma irregular, com dinheiro público. Tanto as fundações como essas pessoas "estranhas" à UFSC são consideradas pela PF como "segundo escalão do esquema". Concluído, o inquérito não é claro sobre o valor total que teria sido desviado dos cofres públicos. Diz apenas que uma parte das investigações apontou que o total de valores indevidamente aplicados teria sido de quase R$ 3,27 milhões.
A PF afirma ainda ter verificado que, com exceção de Luiz Carlos Cancellier e Marcio Santos, os outros seis professores citados acima teriam sido os que mais receberam recursos provenientes de projetos via fundações (todos os projetos, incluindo ensino a distância) e de bolsas do Sistema UAB (pagas diretamente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes).
"Trata-se de um pequeno grupo de seis professores (10%) do CAD (Departamento de Ciências da Administração da UFSC) que recebeu de todos os projetos o equivalente a 43% do montante total percebido por todos os 60 professores do CAD entre 2008 e 2016. Estamos falando em mais de R$ 6 milhões recebidos por esse seleto grupo, de um total aproximado de R$ 14 milhões pagos ao somatório dos professores do CAD/UFSC, via fundações de apoio da UFSC e via Capes (esta última fonte a título de bolsas do sistema UAB)", indica o documento.
O relatório da Polícia Federal também narra o indiciamento e suposto conluio entre empresas e funcionária da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) no sentido de simular processos de contratação supostamente competitivos. Neles, haveria fictícia pesquisa de mercado, de tal maneira que estivessem de acordo com as normas internas da Fapeu e em obediência ao normativo federal que exigiam, no mínimo, três orçamentos para justificar os preços contratados em locação de veículos, com ou sem motorista.
Morto em outubro de 2017, após cometer suicídio em um local público de Florianópolis, Cancellier não foi indiciado em razão da "extinção da punibilidade", mas sua participação é abordada "a fim de demonstrar seu envolvimento com os fatos investigados", diz a PF.
O secretário de Educação da prefeitura de Florianópolis, professor Maurício Fernandes Pereira, quando da deflagração da operação Ouvidos Moucos, em setembro de 2017, não foi preso nem conduzido coercitivamente pela Polícia Federal. Porém, ele aparece no relatório final do inquérito como suposto beneficiário de R$ 56,1 mil em um projeto de especialização em gestão da saúde pública que atuava como coordenador-geral.
Relatório final da PF lista suspeitas contra ex-reitor da UFSC
O que dizem as defesas dos indiciados
A reportagem tentou falar com os três advogados que representam Gilberto de Oliveira Moritz, ex-coordenador do Lab Gestão e indiciado pelos crimes de peculato, concussão e lavagem de dinheiro, mas não os localizou.
A advogada Mariana Pegoraro, que representa Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, indiciada por peculato, afirma que a defesa não se manifestará por enquanto.
A advogada Nívea Maria Dondoerfer, que acompanhou o depoimento de Mikhail Cancellier, filho do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier e indiciado por peculato, diz que está em contato com ele e afirma "que foi uma surpresa o indiciamento".
— Tenho a procuração dele nos autos, mas foi meio específica. Foi realmente uma surpresa, porque ele não havia nomeado ninguém. Agora, tive acesso, verifiquei a documentação juntada pela PF e preciso analisar, porque faltam maiores documentações — afirma Nívea.
O advogado Antônio Carlos Marini, que representa Rogério da Silva Nunes, ex-coordenador do núcleo UAB na UFSC e suspeito por peculato, concussão e lavagem de dinheiro, afirma que o indiciamento está incompleto, "com apenas um pedaço das coisas".
— O complicado vai ser provar isso (as tipificações), porque professores em um grupo de pesquisa não são uma quadrilha de crime organizado. Em primeiro lugar, para que haja dinheiro a ser enviado aos professores, é feito um projeto onde vai um detalhamento completo de quem vai receber, quanto vai receber, o que vai receber, por que vai receber. Cadê as contas fora? Cadê as contas com dinheiro depositado? — questiona Marini.
A reportagem não localizou o advogado Alexandre Salum Pinto da Luz, que defende Roberto Moritz da Nova, funcionário celetista de uma fundação de apoio à UFSC e suspeito por peculato, concussão, lavagem de dinheiro, organização criminosa e utilização indevida de acesso restrito.
A reportagem não localizou Alexandre Marino Costa, pró-reitor de graduação da UFSC, e indiciado por peculato, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
O secretário de educação da prefeitura de Florianópolis e ex-professor da UFSC, Maurício Fernandes Pereira, indiciado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, falou com a reportagem por telefone e disse que já teve acesso ao inquérito, está tranquilo e só vai se pronunciar nos autos.
— Tenho história na UFSC e na Educação. Tenho convicção que não cometi nenhuma ilegalidade e vamos nos inteirar para provar a verdade. Assim que tiver acesso, posso dar maiores esclarecimentos — disse Pereira na terça-feira ao saber sobre o indiciamento.
O advogado Adriano Tavares da Silva, que representa Marcos Baptista Lopez Dalmau, ex-secretário de EaD e suspeito por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Afirmou ter sido cientificado dos indiciamentos, mas disse não ter o que dizer no momento.
A reportagem não localizou o advogado Marlon Formigheri, que defende Eduardo Lobo, que era chefe do departamento de Ciências da Administração e foi indiciado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Outro advogado com o nome nos autos, Gabriel Cardoso, não quis falar.
O advogado Pedro Paulo Philippi, que defende Márcio Santos, ex-coordenador do UAB na UFSC e indiciado por peculato, organização criminosa e fraude em licitação, não foi localizado.
A reportagem conversou com o advogado Gustavo Costa Ferreira, que defende Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz, indiciada por peculato, organização criminosa e fraude em licitação, mas afirmou não ter nada para comentar e avisou que a defesa só se manifestará nos autos.
A reportagem não localizou os advogados de Murilo da Costa Silva, empresário dono de uma empresa de transporte e suspeito por falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, fraude em licitação e organização criminosa.
O advogado André Kinchescki, que defende Erves Ducati, ex-subchefe do Departamento de Ciências Contábeis e indiciada por peculato culposo, afirma que vai provar a inocência de seu cliente dentro dos autos processuais.
A reportagem não localizou o advogado de Maria Bernardete dos Santos Miguez, suspeita por falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato, organização criminosa e fraude em licitação.
A reportagem não localizou os advogados de André Luis da Silva Leite, indiciado por peculato; de Denise Aparecida Bunn, indiciada por peculato e organização criminosa; Leandro Silva Coelho, indiciado por lavagem de dinheiro; Marilda Todescat, indiciada por organização criminosa e peculato; Lúcia Beatriz Fernandes, indiciada por falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, organização criminosa e fraude em licitação; Aurélio Justino Cordeiro, indiciado por falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, organização criminosa e fraude em licitação; Luciano Acácio Bento, indiciado por falsidade ideológica e uso de documentos falsos; Eleonora Milano Falcão, indiciada por peculato culposo e Roseli Zen Cerny, indiciada por peculato culposo.
Fonte: SPC Brasil
Puxada pela região sudeste, inadimplência das empresas no país tem alta de 8,92% em março, aponta indicador do SPC Brasil e CNDL
Inadimplência desacelera na maior parte das regiões, mas sudeste apresenta crescimento expressivo; 70% das pendências das empresas são com setor de serviços. Recuperação de crédito cai -0,79% em março
O número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores cresceu 8,92% em março de 2018, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O crescimento foi puxado, principalmente pela região Sudeste, cujo crescimento do número de empresas inadimplentes foi de 15,26% na comparação anual. Na demais regiões também houve crescimento, mas em patamares menores e em tendência de desaceleração: alta de 3,56% no Sul, 2,35% no Centro-Oeste, 2,33% no Nordeste e 1,23% no Norte. Os dados foram apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na passagem de fevereiro para março de 2018, sem ajuste sazonal, houve leve alta de 2,36% nos atrasos no país.
Os especialistas do SPC Brasil explicam que a alta expressiva da inadimplência na região Sudeste é um fenômeno localizado, que aconteceu devido a revogação de uma lei no Estado de São Paulo que exigia por parte dos credores o envio de uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. “Com o fim da lei, que burocratizava e tornava mais caro o processo de registrar uma dívida no banco de dados, muitas das negativações que estavam represadas entraram na base de dados de forma mais abrupta, contribuindo para um aumento da inadimplência não apenas na região Sudeste, mas no Brasil como um todo”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas. Neste caso, o crescimento foi de 7,47% na comparação anual e o destaque, mais uma vez, foi do Sudeste, que observou variação de 14,45% no período. Na comparação mensal, na passagem de fevereiro para março, a variação positiva foi de 2,40%.
Entre os segmentos devedores, a alta mais expressiva ficou com o ramo de serviços, que apresentou crescimento de 12,64%. Em seguida aparecem o comércio (6,12%), indústria (5,57%) e agricultura (3,82%).
Considerando os setores credores, ou seja, apenas as empresas que deixaram de receber por uma dívida, o ramo de serviços também lidera e apresentou alta de 9,29% no último mês de março. Em segundo lugar estão as indústrias (6,75%), acompanhadas das empresas do comércio (3,02%). O único ramo a apresentar recuo foi a agricultura, cuja queda foi de -3,88% no período. De modo geral, cada empresário inadimplente possui duas dividas registradas no banco de devedores e 70% de todas as pendências são com o setor de serviços, que contempla instituições financeiras.
Para a economista Marcela Kawauti, “a inadimplência cresceu de forma acelerada nos momentos mais agudos da crise, e agora está limitada pelo cenário de escassez crédito. Nos próximos meses, espera-se que a melhora da atividade econômica alivie a situação financeira das empresas, contribuindo para reduzir o fenômeno da inadimplência”.
Recuperação de crédito cai -0,79% em março, mas recuos já foram mais profundos em meses recentes
O Indicador de Recuperação de Crédito mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL mostram que em março de 2018, o número de empresas que conseguiram recuperar crédito no acumulado dos últimos 12 meses apresentou queda de 0,79%. Apesar do recuo na quitação de dívidas, as quedas já foram maiores em períodos mais agudos da crise, chegando a -8,16% em setembro de 2016.
Dados do levantamento mostram ainda que do total de empresas que saíram do cadastro de devedores mediante pagamento, a maior parte (45%) atua no setor de comércio. Outros 42% atuam no setor de serviços e 9% estão no ramo da Indústria.
Fonte: SPC Brasil
35% dos micro e pequenos empresários utilizam ferramentas de tecnologia para aumentar as vendas, mostra SPC Brasil
Custos e contratação de funcionários capacitados são principais desafios para implementação de tecnologias nas empresas. Ações de comunicação nas redes sociais e internet trouxeram mais resultados para vendas que campanhas tradicionais
Antenadas às mudanças tecnológicas e aos novos modelos de negócio que as plataformas digitais proporcionam, muitas empresas enxergaram a oportunidade de se relacionarem diretamente com seus públicos-alvo e utilizarem estratégias digitais para alavancarem seus negócios. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 35% dos empresários utilizam algum tipo de tecnologia para aumentar as vendas.
Assim, entre os entrevistados, 10% afirmam que anunciam seus produtos em marketplaces, sites que permitem a negociação online entre lojistas e público final, como Mercado Livre e OLX, e 9% fazem uso de novas tecnologias de pagamento como Paypal e PagSeguro. Já 8% afirmam que disponibilizam catálogos virtuais de informações que ajudam os clientes a conhecerem melhor os produtos, enquanto 8% utilizam softwares de gestão de vendas. Tecnologias mais inovadoras, como ferramentas de inteligência artificial (2%), QR Code (2%) e bot/assistentes virtuais (2%) são menos citadas e aparecem ao final da lista.
“Mecanismos digitais mais sofisticados tendem a exigir maiores investimentos de implantação, operação e suporte. Em um contexto em que os empresários ainda se recuperam dos efeitos de uma recessão, é natural priorizem tecnologias mais simples e de menor custo”, avalia a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
A pesquisa revela que 49% dos empresários entrevistados também realizam ações ou campanhas de comunicação para aumentar as vendas da empresa e os três canais mais utilizados são digitais: perfil nas redes sociais (60%), mensagens pelo WhatsApp (40%) e internet (27%).
“As campanhas costumam gerar incrementos no faturamento, sobretudo se bem trabalhadas e direcionadas para eventos especiais como datas comemorativas, períodos de alta temporada ou quando se tem um objetivo específico como, por exemplo, uma queima de estoque, em que o empresário liquida produtos da coleção passada a fim de obter capital de giro para renovar seu portfólio de produtos”, comenta Kawauti.
Ações de comunicação nas redes sociais e internet trouxeram mais resultados para vendas que campanhas tradicionais
De acordo com os dados, as campanhas de comunicação em meios digitais foram mais bem-sucedidas em termos de venda, inclusive se comparadas aos meios tradicionais: segundo os empresários que utilizaram cada um dos canais de comunicação, as ações que trouxeram melhores resultados nos últimos seis meses foram nas redes sociais (66%) e internet (59%); ações tradicionais em jornais e o envio de e-mails tiveram participação de 18% e 21%, respectivamente.
Entre os entrevistados que disseram realizar ações pagas na internet, metade (49%) afirma investir mensalmente e 34% não possuem regularidade e investem somente quando necessário. O investimento mensal médio das empresas com internet e tecnologia para promoção de vendas é de R$ 679,72.
Os meios que esses empresários mais costumam investir na internet para aumentar as vendas são anúncios pagos nas redes sociais (59%), anúncios em links patrocinados em sites como Google/Yahoo (24%) e envio de mensagens pagas pelo WhatsApp (16%). Os principais benefícios percebidos com o uso de ações pagas na internet são o aumento do faturamento (52%), funcionar como uma vitrine do negócio (40%) e dar maior visibilidade aos produtos/serviços da empresa (39%).
Aumento das vendas e melhorias no atendimento ao cliente são os principais benefícios do uso de tecnologias
A grande maioria dos entrevistados (91%) concorda que o uso da tecnologia traz benefícios para a empresa, principalmente o aumento das vendas (59%), melhorias no atendimento ao cliente (45%) e maior satisfação do cliente (42%).
Entre os que não utilizam ferramentas de tecnologia especificamente para aumentar as vendas, os principais motivos são: não achar necessário no momento (37%), não ter dinheiro (15%), não saber o que existe e onde buscar informações (15%) e não considerar um bom custo/benefício (15%).
Com o objetivo de utilizar a tecnologia para economizar na rotina do dia a dia da empresa, os principais programas e/ou serviços online utilizados são ligações por WhatsApp, Facetime ou Skype (35%) e a venda de produtos novos/usados em marketplaces/sites de negócio (10%). Outros 47%, no entanto, nunca utilizaram nenhum programa/serviço online com essa finalidade.
Custos e contratação de funcionários capacitados são os desafios para implementação de tecnologias nas micro e pequenas empresas
Entre os principais desafios que as empresas enfrentam para implementação de tecnologias no dia a dia estão os custos (45%), encontrar funcionários capacitados (31%), ter tempo para buscar as novidades (17%) e ter tempo para acompanhar o uso no dia a dia (17%).
“As novas tecnologias abriram uma gama de oportunidades na forma de prospectar clientes, oferecer e vender produtos e fidelizar seus clientes. Em um cenário dinâmico e com um consumidor cada vez mais exigente, acompanhar as mudanças tecnológicas não é mais um diferencial sobre a concorrência; se tornou uma questão de sobrevivência de mercado, inclusive para o pequeno empreendedor”, afirma presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. “Estas novas estratégias digitais devem estar presentes no planejamento das empresas, sejam micro ou grandes negócios.”
Cerca de 39% das empresas que realizam ações pagas na internet possuem estratégia de marketing digital, que é realizada principalmente pelo próprio empresário (22%), por agentes freelancers (6%), por profissional ou equipe para esta atividade (6%) e por meio de uma agência digital (5%). A maior parte dos que fazem campanhas para aumentar as vendas (52%) mensura os resultados das atividades de marketing.
WhatsApp é o meio mais utilizado para se relacionar com os clientes
De acordo com os entrevistados, os meios de contato mais utilizados para se relacionar com clientes no dia a dia são WhatsApp (71%), redes sociais (60%) e telefone/telemarketing (33%). Entre as empresas que utilizam algum meio de comunicação com esse fim, o tempo médio de retorno para pedidos, reclamações ou sugestões é de 1,3 dias úteis.
Nove em cada dez entrevistados que utilizam o aplicativo consideram o WhatsApp importante ou muito importante como opção de comunicação com os clientes (90%) e as principais maneiras de utilização dessa ferramenta são esclarecimento de dúvidas dos clientes (57%), mostrar novos produtos e serviços (50%) e envio de ofertas promocionais (45%).
“As plataformas online de maneira geral, incluindo os aplicativos de celular e principalmente as redes sociais, já contam com um grande contingente de usuários em todo o país e por isso são um prato cheio para ações comerciais e de relacionamento. Além do poder exponencial de alcance, uma das grandes vantagens do uso dos mecanismos virtuais é a versatilidade de conteúdo a ser trabalhado”, comenta o superintendente do SPC Brasil, Flávio Borges.
Mais da metade dos empresários que usam a ferramenta (56%) enviam mensagens semanalmente pelo WhatsApp e 70% já realizaram vendas pelo app, principalmente por considerarem que é mais fácil e rápido (39%) e porque o cliente gosta da conveniência e agilidade que o aplicativo oferece (37%).
Entre os que não utilizam o WhatsApp, os principais motivos são preferir conversar com os clientes pessoalmente (36%), preferir conversar por telefone (18%) e porque nem todos os clientes possuem o aplicativo (10%).
Facebook e Instagram são as principais redes sociais da micro e pequena empresa
Considerando as empresas que possuem perfil nas redes sociais, 92% possuem Facebook e 50% Instagram. Outras redes como Google Plus, Twitter, YouTube e LinkedIn têm pouca representatividade, todos com menos de 3% de presença nas micro e pequenas empresas.
Em média as empresas postam até 2,5 vezes por semana em suas redes e os tipos de conteúdo publicados são informações sobre produtos e serviços (72%), promoções (54%) e dicas diversas (24%).
Quatro em cada dez (36%) empresários percebem que os clientes interagem com sua empresa com muita frequência nas redes sociais.
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