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Geral Fonte: Notícias do Dia Semana de Conciliação do TJ começa nesta segunda-feira em Florianópolis Todos os serviços serão prestados no Largo da Alfândega, no Centro O Tribunal de Justiça abre nesta segunda-feira (27) a 12ª Semana Nacional da Conciliação. Nesta edição, o Poder Judiciário conta com a parceria da prefeitura de Florianópolis, que, por meio da Superintendência de Projetos Especiais, promoverá atrações culturais e serviços para o Largo da Alfândega , no Centro da Capital. Ao todo seis secretarias desenvolverão atividades e prestarão informações na área do consumidor, empreendedorismo, saúde, assistência social, educação e cultura. A Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico trará parceiros como Sebrae, Senac, Banco do Empreendedor e os projetos Cidade Empreendedora e Exporta Floripa - que ensina empresas a desenvolver negócios internacionais. A Secretaria do Consumidor, Trabalho e Renda prestará, de forma desburocratizada, os serviços do pró-cidadão em um estande montado no local. Projetos de agricultura urbana, informações sobre controle de zoonoses, saúde ambiental e vigilância sanitária serão trazidos pela Secretaria de Saúde. A Secretaria de Educação informará o público sobre o processo de matrícula de crianças, jovens e adultos; e a Secretaria de Assistência Social prestará informações sobre o Cadastro Único - um instrumento de coleta de dados que identifica as famílias para serem incluídas em programas sociais do governo - e informações sobre erradicação do trabalho infantil e disque-denúncia. Eles também orientarão o público a respeito do desligamento do sinal analógico e distribuirão quites para a conversão ao sinal digital. Todos os serviços serão prestados no Largo da Alfândega, que também contará com atividades de entretenimento infantil e apresentações culturais. A intenção é que as pessoas que apareçam para conciliar também possam procurar emprego e tirar dúvidas a respeito de diversos serviços oferecidos de forma mais ágil e desburocratizada. As conciliações propriamente ditas estarão divididas entre os prédios do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na rua Tenente Silveira; do Pró-Cidadão; do Tribunal de Justiça, onde ocorrerão as conciliações referentes aos processos de 2º grau; e do Fórum Central, onde serão realizadas as audiências pré-processuais. A programação completa está disponível no site da prefeitura.
Fonte: Notícias do Dia Em Florianópolis, Parque de Coqueiros será reaberto sábado após obras de revitalização Reforma será concluída na próxima semana com a construção da ponte sobre o lago e a manutenção na quadra de basquete; obra teve custo de R$ 218 mil O Parque de Coqueiros, na área continental de Florianópolis, que ficou fechado durante 11 dias, será reaberto ao público neste sábado (25) com várias novidades no espaço de 50 mil m². A principal delas é o pet place, um espaço cercado exclusivo para cachorros com 200 m². Já o pergolado de madeira, que caiu em janeiro por falta de manutenção e deixou três pessoas feridas, também foi reconstruído. A revitalização do parque, que começou em agosto, deve ser concluída na próxima semana pelo custo de R$ 218 mil. A inauguração oficial da reforma será no dia 3 de dezembro. Criado por empresários e pela comunidade, de 1999 a 2005, o Parque de Coqueiros passou a ser o principal ponto de encontro dos moradores dos bairros do Continente. “A partir das 7h deste sábado, a comunidade encontrará um parque parcialmente revitalizado. Foram substituídos todos os alambrados das quadras, colocamos brinquedos acessíveis para pessoas com deficiência, a pista de corrida, ciclismo e caminhada foi pintada e passou por uma operação tapa-buraco, trocamos os equipamentos da academia ao ar livre e um novo bicicletário”, informou o diretor de planejamento e obras da Secretaria do Continente e Assuntos Metropolitanos, Fabricio Justino. O parque também ganhou dez novos bancos de madeira, uma lombo-faixa e quatro vagas para deficientes físicos. O estacionamento foi pintado e reordenado. Na sexta-feira (24), os funcionários da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) trocaram todas as luminárias e até o caminho dos namorados, entre as palmeiras, voltará a ser iluminado. Para Justino, 95% das obras estão concluídas. “Até segunda-feira vamos finalizar a ponte sobre o lago. Também precisamos concluir a quadra de basquete, com pintura e colocação das tabelas, e a pintura da administração do parque”, contou. Acessibilidade em brinquedos e no estacionamento O Parque de Coqueiros ganha acessibilidade após a revitalização. Além dos banheiros masculino e feminino com acessibilidade para pessoas com deficiência, a área de lazer ganhou vagas de estacionamento e brinquedos exclusivos. “Teremos dois brinquedos para as pessoas com deficiência física: um carrossel e um balanço. Eles têm espaço para que os acompanhantes auxiliem na brincadeira. Além disso, as pessoas com deficiência também ganharam quatro vagas de estacionamento, que foram construídas com asfalto quente, assim como a lombo-faixa”, explicou o diretor de planejamento e obras da Secretaria do Continente, Fabricio Justino. O Parque Estrutura atual
Campo de areia infantil
Campo de futebol sintético
Quadra de basquete
Quadra de volêi
Pista para corrida, caminhada e ciclofaixa com 850 metros
Parque infantil, com brinquedos para deficientes
Pet place
Lago com ponte
Pergolado
Bancos de madeira
Academia ao ar livre
Área de eventos
Bicicletário
Estacionamento para 300 veículos
Fonte: Diário Catarinense - Rafael Martini Operação República Velha pode ser considerada o epílogo da gestão da secretária Ada de Luca A operação República Velha da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira para investigar uso de caixa 2 em campanha eleitoral de 2014 no Sul do Estado, pode ser considerado o epílogo da gestão da secretária Ada de Luca à frente da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. Ao lado do titular da Segurança Pública, César Grubba, é a assessora mais longeva no primeiro escalão do governo Raimundo Colombo. Deputada estadual pelo PMDB e com forte influência nas decisões da bancada na Assembleia, Ada nunca foi afeita a entrevistas. Tanto que a voz oficial da SJC para falar sobre sistema carcerário é o adjunto, Leandro Lima, profissional de carreira da área. Mesmo com a exposição por ser parlamentar, ela nunca foi de assumir a linha de frente publicamente, preferindo atuar mais nos bastidores. Ada e equipe acompanharam ao longo dos últimos anos o crescimento do domínio das facções criminosas, que comandam detrás dos muros dos presídios e penitenciárias catarinenses uma onda de violência nunca antes registrada no Estado. Só em Florianópolis já são 156 homicídios até a última sexta-feira. Mesmo assim, ela e Grubba sempre foram tidos como intocáveis pelo governador. Um caso de admiração mesmo diante da escalada da criminalidade. A pasta da Justiça e também a da Segurança sempre foram espécie de feudo do PMDB catarinense. Outros nomes que por ali passaram também já protagonizaram escândalos em passado recente. Um dos mais emblemáticos foi o caso da Marlene Rica, famoso prostíbulo em Joinville. No final de 2003, uma blitz do Juizado da Infância e Juventude foi barrada na porta da casa pelo comandante da PM porque a cúpula da SSP estava no local. Ganha uma bala quem acertar o partido daquela turma na época. Agora, o governador Colombo diz que irá aguardar as investigações antes de se manifestar oficialmente sobre o caso que envolve a deputada. Na Santa Catarina que se diz um Estado diferente, um suposto caixa 2 de R$ 560 mil parece não ser motivo suficiente para o afastamento de uma assessora direta para a turma da Casa Grande. Na dúvida, prende-se o ex-verador Badeko, negro e pobre, que passou 40 dias detido na Operação Ave de Rapinha, mas que até hoje não foi julgado.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira Balneário Camboriú fará pesquisa com turistas que vão desembarcar de cruzeiro A Secretaria de Turismo da prefeitura de Balneário Camboriú realizará pesquisa entre os 4 mil passageiros que devem desembarcar nesta segunda-feira na cidade. Eles viajam com o navio MSC Preziosa, que faz a terceira escala do ano naquela cidade. A prefeitura introduziu inovações no trânsito local. Várias autoridades estarão a bordo do navio, convidadas da operadora.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti Número de ações trabalhistas cai vertiginosamente após nova lei Uma das principais mudanças verificadas com a entrada em vigor da reforma trabalhista dia 11 deste mês foi no ritmo de apresentação de ações na Justiça do Trabalho. Em Santa Catarina houve uma correria por parte de advogados na apresentação de processos para garantir julgamentos com base na antiga lei e, nos primeiros dias das novas normas, teve uma queda expressiva, a exemplo do que aconteceu no país. Levantamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) feito a pedido da coluna apurou que de 1 a 10 de novembro, últimos dias que antecederam a alteração legal, foram apresentados 9.975 novos processos no Estado, 267,9% a mais do que no mesmo período de 2016, quando foram 2.711. Nos 10 dias após a nova lei, de 11 a 20 de novembro, ao todo foram 563 processos. A maior alta foi mesmo dia 10 de novembro, quando foram protocolados 4.397 processos, o que representa 17 vezes a média diária de SC este ano até outubro, que ficou em 256. Até setembro deste ano o Estado teve uma redução de 7,7% no total de processos trabalhistas frente aos mesmos meses do ano passado, quando o país enfrentava o segundo ano de recessão, ainda com alto desemprego. Por isso a média diária de ações até setembro do ano passado, de 262, foi maior do que a deste ano. Na avaliação do TRT-SC, considerando os 20 primeiros dias deste mês, com crescimento de 133,3% frente ao mesmo período de 2016 não dá para identificar se a reforma vai reduzir o volume de processos. Número de processos nos primeiros 20 dias de novembro:
2016: 4.516
2017: 10.538 Advogados cautelosos
A professora de Direito do Trabalho da Univali e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SC, a advogada Vivian Degann, afirma que havia certo receio de como o Judiciário aplicaria a reforma, por isso muitos aproveitaram para protocolar tudo antes da mudança da lei. Há cautela para evitar perdas ao trabalhador, segundo ela. Pela nova lei, se o empregado pedir algo que não conseguir provar, terá que pagar de 5% a 15% do valor solicitado ao advogado da empresa. E se alegar que trabalhava em local insalubre e a perícia constatar que não, terá que pagar o custo da perícia, de R$ 2 mil a R$ 3 mil. Nos tribunais
A reforma trabalhista conta com uma série de normas que podem ter interpretações variadas. — A nova lei deve ser aplicada, mas, do outro lado, temos a Constituição Federal que diz que há direito fundamental de acesso à Justiça. Por isso há dúvidas sobre como os tribunais vão decidir — diz Vivian Degan. Para ela, até que tudo volte a um ritmo normal, deve demorar quase um ano. As dúvidas nos TRTs podem ir para o TST ou até ao STF.
Fonte: SPC Brasil Demanda da micro e pequena empresa por crédito tem leve avanço em outubro e alcança 13,0 pontos, revela indicador do SPC Brasil e CNDL Tanto a demanda por investimento quanto a procura por crédito melhoram neste fim de ano. Apesar dos dados mais positivos, somente 9% dos micro e pequenos empresários têm a intenção de buscar crédito no horizonte de 90 dias Dados do indicador mensal calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) mostram que a intenção dos micro e pequenos empresários (MPEs) em procurar crédito pelos próximos 90 dias subiu de 10,4 pontos em setembro para 13,0 pontos no último mês de outubro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, também houve um leve crescimento, uma vez que o índice se encontrava em 12,3 pontos. A escala o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior é a propensão desses empresários a procurarem crédito e, quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão para tomar recursos emprestados para os seus negócios. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti os empresários estão preferindo evitar compromissos de longo prazo. Ainda assim, os dados mostram uma pequena melhora neste fim de ano, tendo em vista a recuperação de outros índices econômicos, como o reaquecimento das vendas no varejo, a estabilização do desemprego e os juros menores. “A estabilidade do indicador é um sinal positivo, pois evidencia que a confiança dos empresários de menor porte parou de cair”, afirma a economista. Mesmo com melhora, apenas 9% dos micro e pequenos empresários pretende tomar crédito De acordo com o levantamento, apesar da melhora do indicador, em termos percentuais, somente 9% dos micro e pequenos empresários das capitais e do interior do país manifestam a intenção de buscar crédito no horizonte de três meses. Oito em cada dez (84%) empresários consultados não possuem interesse em contratar qualquer linha de financiamento para seus negócios e 6% ainda não sabem. Conseguir manter o negócio com recursos próprios é a principal razão apontada por aqueles que não pretendem buscar recursos de terceiros (39%). Além desses, 26% mencionam as altas taxas de juros e 15% dizem estar inseguros com as condições econômicas do país. De acordo com o indicador do SPC Brasil e da CNDL, pouco mais de um terço (34%) dos empresários ouvidos consideram que atualmente está difícil ou muito difícil ter crédito aprovado. Os que consideram o processo fácil somam 20% da amostra. Segundo os entrevistados, as modalidades de crédito mais complicadas de serem contratadas são empréstimos em instituições financeiras (26%), financiamento (17%) e crédito junto a fornecedores (8%). Além disso, as principais razões para a dificuldade de se obter esse dinheiro extra são o excesso de burocracia (46%) e juros elevados (37%). “Se realizado de maneira planejada, o crédito pode ser uma via de desenvolvimento da empresa. Políticas que reduzam o custo do crédito e retirem os entraves para contratação, sem aumentar o risco dos bancos, podem traduzir-se em oportunidade de expansão de muitos negócios. Infelizmente, a relação do micro e pequeno empresário com o sistema de crédito é muito distante, seja por falta de conhecimento, seja por considerar o processo de contratação difícil e custoso”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior. Intenção de investimento sobe para 33,2 pontos. Capital próprio deve ser o recurso mais utilizado Outro indicador apurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de Propensão à investimentos das micro e pequenas empresas. Nesse caso, também houve um crescimento na comparação entre outubro deste ano com o mesmo mês de 2016. Na escala do indicador, que varia de zero a 100, ele passou de 25,5 pontos para 33,2 pontos em 12 meses, o que configura um avanço de 7,7 pontos. Já na comparação mensal, a alta observada foi de 5,1 pontos, uma vez que o índice cresceu de 28,1 para os atuais 33,2 pontos na escala. Apesar do avanço do indicador, em termos percentuais, os que não pretendem investir somam 59% do total. Entre esses entrevistados, a maior parte justifica-se dizendo não ver necessidade de investir (46%). Para 21% a principal razão é o fato de o país ainda estar em crise, enquanto 10% citam a falta de recursos. Outros 16% dizem ter investido recentemente e que aguardam o retorno do investimento. Dentre os empresários que demonstram a intenção de investir (31%), os investimentos mais citados são em ampliação de estoques (38%), reforma da empresa (31%), compra de equipamentos e maquinários (23%) e divulgação da empresa por meio de propaganda e comunicação (19%). A maior parte desses empresários (48%) diz que vai investir com o objetivo de aumentar as vendas. Para quem vai investir, o capital próprio aparece como o principal recurso. A maioria (60%) desses empresários usará o dinheiro do próprio bolso, seja na forma de aplicações ou investimentos (46%) ou então a partir da venda de algum bem (14%). Há ainda 19% que mencionam o empréstimo em bancos e financeiras. Quando questionados do motivo de utilizar capital próprio para investir no negócio, a maioria desses empresários justificou o fato de os juros bancários serem muito elevados (67%). Metodologia Os Indicadores de Demanda por Crédito e de Propensão para investimentos do Micro e Pequeno Empresário (IDCI-MPE) calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente. Acompanhe a CDL de Florianópolis nas redes sociais: Para garantir que nossos informativos cheguem à sua caixa de entrada, adicione
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