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Geral Fonte: Notícias do Dia Desembargadores decidem manter condenação de Lula com aumento da pena para 12 anos Ele foi condenados pela Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais três réus condenados pela Lava Jato em primeira instância tiveram os recursos julgados nesta quarta-feira (24) em Porto Alegre. O julgamento envolve o favorecimento da construtota OAS em contratos com a Petrobrás como pagamento de propina destinada ao PT e ao ex-presidente Lula, por meio do apartamento triplex do Guarujá e depósito do acervo presidencial. A sessão começou às 8h30 com abertura do presidente da 8ª turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Em seguida aconteceu a manifestação do MPF e o pronunciamento dos advogados de defesa. O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou que Lula se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, disse que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. >> “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador em julgamento no TRF4
Após a abertura e fala da defesa de Lula, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, deu início a leitura do relatório do processo. Gebran Neto já falou por mais de duas horas e afirmou que chegou à conclusão que o triplex foi separado para Lula e que há provas suficientes para afirmar isto. O voto do relator tem cerca de 430 páginas e foram lidos apenas os trechos destacados. Ele leu e comentou depoimentos de testemunhas que estiveram no triplex ou que participaram da reforma do apartamento e ressaltou que há provas de que o triplex do Guarujá foi reservado para Lula. Em sua fala, deixou claro a concordância com a condenação proferida pelo juiz Sérgio Moro e por fim votou a favor da condenação de Lula e pelo aumento da pena para 12 anos de prisão. Após o voto do desembargador, a sessão foi suspensa e retomada por volta das 15h, para continuidade do julgamento. >> Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula
Leandro Paulsen foi o segundo a se manifestar e iniciou sua fala lembrando as acusações da Lava Jato, afirmando que "a lei é para todos" e que concorda com o relator na rejeição das preliminares apresentadas pela defesa. Ele declarou que Lula foi beneficiado por parte da propina destinada ao PT. Além disso, segundo o revisor, o triplex é uma das evidências de que o ex-presidente sabia das propinas. Paulsen disse que houve 71 imputações de crime ao ex-presidente Lula e anunciou que acompanha o voto do relator integralmente, inclusive com aumento da pena O desembargador Victor dos Santos Laus foi o último a fazer o pronunciamento, mas com dois votos de desembargadores, já havia maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Ele acompanhou o relator e o revisor integralmente e o presidente proclamou o resultado por unanimidade, determinando a manutenação da condenação de Lula com aumento da pena para 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras. No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. A determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.
Fonte: Notícias do Dia Ministério da Integração Nacional sinaliza com R$ 10 mi para recuperação de Florianópolis Prefeito Gean Loureiro foi a Brasília buscar os recursos em função do reconhecimento da situação de emergência que atingiu diretamente 35 mil pessoas e causou um prejuízo superior aos R$ 54 milhões O prefeito Gean Loureiro (MDB) esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (24) reunido com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), que sinalizou com recurso resposta de R$ 10 milhões para recuperar os estragos da enxurrada, em Florianópolis. Desde o início do mês, a Capital registrou um volume de precipitação superior aos 631 mm, segundo o meteorologista Ronaldo Coutinho. Segundo a Defesa Civil, a chuva afetou diretamente 35 mil pessoas, resultando na morte de dois homens, deixando 18 feridos, centenas de desalojados e dezenas de desabrigados, entre os dias 10, 11 e 12 de janeiro. O prejuízo estimado no município é superior aos R$ 54 milhões. A liberação do recurso emergencial deve acontecer na próxima semana. “Demos uma resposta imediata a toda a população e agora estamos buscando recursos para viabilizar a recuperação da cidade. Já apresentamos o plano de trabalho com o reconhecimento federal da situação de emergência e no encontro com o ministro tivemos uma das maiores liberações do Brasil com o recurso inicial de R$ 10 milhões. O ministro deve ir a Florianópolis na próxima semana assinar a liberação dos recursos”, comentou o prefeito Também participaram da audiência o secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow, o senador Dário Berger (MDB) e o diretor da Defesa Civil de Florianópolis, Luiz Eduardo Machado. Nesta quinta-feira (25), os técnicos da Defesa Civil Nacional irão vistoriar algumas áreas em Florianópolis para definir a necessidade de mais recursos para uma segunda etapa. O dinheiro que será liberado de forma emergencial será direcionado para a reconstrução de sete pontes (quatro no Ratones, duas na Vargem Grande e uma no Monte Verde), além da recuperação de ruas no Morro do Quilombo e Monte Verde e a locação de maquinário para intervenções nos bairros. Nesta sexta (26), o prefeito se reúne novamente com a Caixa Econômica Federal pra definir a logística de liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para as vítimas da enxurrada. A previsão é de iniciar o cadastramento na segunda quinzena de fevereiro para liberar em março de 2018. Quem realizou um saque nos últimos 12 meses estará impedido de resgatar.
Fonte: Notícias do Dia Eduardo Pinho Moreira antecipa os planos para o mandato no governo de Santa Catarina Vice-governador assume o governo do Estado no mês de fevereiro pela segunda vez na história e conta quais são as suas principais ações como o chefe do executivo estadual Aos 68 anos, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) assume o governo do Estado no mês de fevereiro pela segunda vez, porque o governador Raimundo Colombo (PSD) deve se candidatar ao senado. Pinho Moreira assumiu o governo do Estado pela primeira vez em 2006, em uma situação bem semelhante, quando o governador Luiz Henrique da Silveira se ausentou para cuidar da campanha de reeleição. Em seu gabinete, no Centro Administrativo, em Florianópolis, ele falou de como será a sua gestão até dezembro de 2018. Nascido em Laguna, o vice-governador é médico e promete utilizar a sua experiência na área de saúde para ampliar os serviços dessa pasta. Ele pretende segregar a dívida na área de saúde e informou que não faltarão recursos para os gastos do dia a dia. Pinho Moreira também prometeu investir em segurança. Disse que o novo secretário será escolhido por critério técnico e deve ser temido pelos criminosos, além de ter o respeito da sociedade catarinense. O vice-governador falou que está escolhendo os novos secretários sem pressa e as pastas com um bom desempenho terão a manutenção dos seus líderes. Ele também comentou sobre a próxima eleição, sobre a ponte Hercílio Luz e como conseguirá recursos para manter os compromissos firmados e realizar novas obras. Segundo Pinho Moreira, não haverá gastos desnecessários que não tragam benefício direto à população. Quais são as suas prioridades? “Vamos lançar programas importantes em várias áreas, mas as duas mais importantes serão saúde e segurança público. Isso não é um discurso vazio e, sim, com responsabilidade. Por ser médico e por sido um dos constituintes que elaborou o SUS (Sistema Único de Saúde), a saúde será uma das prioridades e estarei na secretaria muitas vezes durante a semana. O novo secretário Acélio Casagrande tem essa recomendação. O outro é a segurança pública, que temos de enfrentar escolhendo as pessoas certas. Já adianto que não haverá indicação política na segurança pública, será totalmente técnico. Pessoas capazes de enfrentar e encontrar caminhos mais firmes para diminuir a criminalidade no Estado”. Como avançar com essa dívida na saúde? “A dívida da saúde teremos por interiro. Houve alguns equívocos na elaboração da dívida de R$ 1,080 bilhão dada pelo Tribunal de Contas. A dívida será segregada, que não é só do Executivo, ela também é do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, porque temos que pagar conjuntamente com a parceria com os demais poderes. Já o dia a dia da saúde terá que ser rigorosamente em dia. O percentual que iremos repassar serão suficientes para o trabalho diário. Vamos economizar com gestão mais correta, estabelecer metas e vamos cobrar. Os recursos existem e evitar os desperdício, que existem. Já a dívida vamos segregar, vamos ver o que é verdadeiro e buscar alternativas para pagar em conjunto”. De que forma aumentar o efetivo policial nas comunidades? “Existem muitos discursos, que não se concretizam. O nosso governo nos últimos sete anos foi o que mais contratou policiais civis e militares. É claro que a demanda da sociedade cresce, principalmente, na segurança. Ainda somos um dos Estados mais seguros do Brasil, mas isso não é suficiente, porque temos que enfrentar. Para enfrentar as facções precisamos de inteligência para antecipar as ações criminosas. Na compra de equipamentos e nas experiências de outros países que passaram por isso. Já sobre o efetivo, colocamos mais de 1 mil homens no fim do ano, e estamos no limite legal da folha de pagamento, porque mesmo os aposentados continuam na folha do Estado. Precisamos aumentar a receita e buscar alternativas para contratar mais policiais”. Como anda a definição dos novos secretários? “Eu não tenho pressa, porque começa a ter muita especulação. Já defini o secretário da Saúde (Acélio Casagrande) que já assumiu, o secretário da Fazenda (Paulo Eli) que ainda vai assumir, o da Casa Civil (Luciano Veloso Lima). Os mais próximos de mim já estão escolhidos. Já as outras pastas, como a de Segurança Pública, eu tenho que ter muito critério porque não posso errar. O meu governo é curto, de 10 meses e meio, e preciso dar o passo firme. Vou buscar alguém que seja respeitado, pelos criminosos também, mas antes de tudo pelas policias civil, militar, Ministério Público, Judiciário e que tenha trânsito. Alguns secretários devem permanecer, porque realizam um ótimo trabalho”. E a candidatura ao governo? “Conversei ontem (segunda – 22) com o Mauro Mariani, pra que prévia? Ficou claro que a prévia é para quem precisa se descompatibilizar até abril. Aqueles que precisam sair porque tem o prazo até o dia 7 de abril, mas era desnecessário. O deputado Mauro Mariani está fazendo um trabalho ótimo e é o candidato ao governo que o MDB tem apoiado. Esperamos que ele possa buscar outros partidos e possa se consolidar para governar Santa Catarina, porque é um homem preparado para isso”. E o governador vai entregar a restauração da ponte Hercílio Luz? “A ponte está em um ritmo forte e não quero fazer previsão para a sua conclusão, porque já foram feitas tantas previsões. O problema não é apenas a conclusão da ponte, que é uma obra emblemática e que o governador Raimundo Colombo se dedica muito a isso, mas teremos um embate forte nos acessos na Ilha e no Continente. Temos que fazer este estudo de forma competente e profissional para atender a demanda de levar 20% do tráfego para a ponte Hercílio Luz”. Diante do empenho de recursos em tantas obras, como conseguir mais verba para os projetos no Estado? “Para a ponte Hercílio Luz falta pouco, porque são recursos do Pacto por Santa Catarina e recursos assegurados. Vai faltar um pouco, mas nada que inviabilize a sua conclusão. O acesso do aeroporto vamos suar para conseguir os recursos da etapa final. Eu vou a Brasília, porque já temos a autorização pela Secretaria do Tesouro Nacional de R$ 634 milhões, que o governador Raimundo Colombo está negociando com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco só está cobrando os programas, porque eles não querem que sejam divididos entre os municípios”. Qual recado para os catarinenses? “Em 2006, também assumi o governo do Estado quando o governador Luiz Henrique da Silveira foi concorrer a reeleição. Foi um momento difícil também, mas no fim do ano devolvi o governo com dinheiro em caixa. Então, vocês tenham certeza que será um governo absolutamente austero, com os recursos públicos respeitados e não haverá gastos desnecessários em festas e naquilo que não traga benefício para a população. Vamos economizar cada centavo e as pessoas vão perceber no fim do ano que valeu a pena. O governo não pode atrapalhar, porque o catarinense é trabalhador, empreendedor, ordeiro e, por isso, temos o melhor Estado do país”.
Fonte: SPC Brasil 50% dos brasileiros preferem fazer compras utilizando táxi ou transporte por aplicativo, mostra SPC Brasil e CNDL 65% passaram a usar mais os transportes por aplicativo no lugar dos táxis em função do melhor preço oferecido A concorrência gerada pela entrada das novas plataformas de transporte por aplicativo no mercado está mudando o padrão de exigência do consumidor brasileiro, cada vez mais ávido por alternativas que economizem tempo e dinheiro, sem abrir mão de qualidade e comodidade. Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) buscou compreender relação dos brasileiros na hora de optar por serviços de transporte particulares pagos e mostra que metade dos entrevistados (50%) afirmaram que preferem fazer compras utilizando serviços de transporte privados como táxi ou transporte por aplicativo, como Uber e Cabify, por serem mais baratos do que outras alternativas disponíveis. Em uma comparação levando em conta somente os táxis e as plataformas de transporte por aplicativo, o levantamento revela que mais da metade dos brasileiros (65%), principalmente aqueles entre 18 e 34 anos (77%), concordam que passaram a usar mais os transportes por aplicativo no lugar dos táxis em função do preço oferecido. Já 58% citaram também a qualidade superior do serviço. O estudo também mapeou quais os meios de transporte mais utilizados para fazer compras. Na opinião dos brasileiros entrevistados, ir às compras utilizando os serviços particulares de transporte é preferível por ser mais cômodo (55%), principalmente para os jovens entre 18 e 34 anos (64%), e também por ser de fácil acesso (55%), com maior frequência entre consumidores de 18 a 34 anos (63%). As novas plataformas por aplicativo levaram vantagem em comparação com os táxis em muitas categorias pesquisadas. De acordo com os entrevistados, se locomover utilizando serviços de transporte por aplicativos é mais usual do que pedir um taxi principalmente para realizar atividades de lazer como ir a bares, restaurantes, cinema, festas e parques (18% das citações frente a 6% dos táxis), fazer compras longe de casa (10% das citações, frente a 6% dos táxis) e ir ao médico/dentista (6% das citações, frente 3% dos táxis). “Refletindo uma sociedade cada vez mais conectada e em rede, a entrada da tecnologia da informação aliada aos serviços de transporte particulares possibilitou pela primeira vez a aproximação direta entre motoristas e passageiros”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. Considerando tanto as novas plataformas de transporte por aplicativos, como as plataformas de táxis, como 99 Táxi e Easy Taxi, atualmente é possível chamar um carro, acompanhar o itinerário da corrida em tempo real e também avaliar a qualidade do serviço prestado. “Conforme mostram os dados, essa mudança de paradigma vem alterando a maneira com que os brasileiros se deslocam e consomem, principalmente os mais jovens, naturalmente mais adeptos a esse tipo de inovação”, afirma o presidente. Para Pellizzaro, se tratando das leis de mercado, a demanda reprimida por transporte de qualidade do brasileiro foi atendida pelos serviços de transportes particulares, levando em consideração aqueles que podem pagar por este tipo de serviço. “Para que a equação da mobilidade urbana seja estendida a todos e garanta atributos como eficiência, segurança e consciência ecológica, ainda é preciso políticas públicas e investimentos concretos que incentivem o transporte coletivo de qualidade, a integração de modais e o melhor planejamento da ocupação do espaço público”, explica. Metodologia A pesquisa foi realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o IBOPE e ouviu 1.500 consumidores em todas as capitais. A margem de erro é de no máximo 2,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Fonte: Economia SC Tesouro Direto bate recorde de investimento com R$ 19,4 bilhões Foram registradas 2,17 milhões de operações e aplicações de R$ 19,438 bilhões no Tesouro Direto, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional O Tesouro Direto fechou o ano de 2017 com recorde em investimentos. De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (24), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional, foram registradas 2,17 milhões de operações e aplicações de R$ 19,438 bilhões. Em média, ao longo do ano, 75,9% dos investimentos foram em valores até R$ 5 mil e 50,6% até R$ 1 mil. As participações dessas faixas de aplicação atingiram os maiores patamares desde o início da série histórica. De acordo com o Tesouro Nacional, esses dados refletem o maior acesso dos pequenos poupadores ao programa. O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional – desenvolvido em parceria com a Bolsa de Mercadorias e Futuros e Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) – BM&F Bovespa – para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. Ele foi criado em 2002 para democratizar o acesso aos títulos públicos, permitindo aplicações com apenas R$ 30. Cadastros O número de investidores também bateu recorde em 2017, os cadastrados chegaram a 1,83 milhão e os investidores ativos somaram 565.758. O balanço mostra ainda que cresceu a participação feminina entre os investidores cadastrados. As mulheres representavam 24,11% do total de investidores em dezembro de 2016 e passaram a ser 27,51% em dezembro do ano passado, atingindo participação recorde. Títulos remunerados por índices de preços Entre os títulos que compõem o estoque, ou seja, o total daqueles que foram adquiridos e estão vigorando, os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume no estoque: 60,1%.

Em seguida, estão os títulos indexados à taxa Selic, com participação de 23,1% e os títulos prefixados, com 16,8%. Os títulos de prazo menor são maioria (40,9%) e têm vencimento entre 1 e 5 anos. Os títulos com prazo entre 5 e 10 anos correspondem a 37% e os com vencimento acima de 10 anos, a 18,1% do total. Cerca de 4% dos títulos vencem em até 1 ano. O programa atingiu, no ano passado, estoque recorde de R$ 48,5 bilhões. Aplicação líquida Tesouro Direto fechou o ano de 2017 com aplicação líquida de R$ 2,88 bilhões, o que significa que, no ano, as aplicações em títulos superaram os resgates. O Tesouro fecha com aplicações líquidas, apesar de, desde agosto, registrar resgates líquidos, quando os resgates superam as aplicações. O balanço divulgado hoje mostra que os resgates líquidos diminuíram para R$ 42,22 milhões em dezembro, ante R$ 125,02 milhões em novembro.
Fonte: Economia SC Presidente da Unimed Grande Florianópolis destaca segurança do hospital Em três anos de funcionamento, o Hospital Unimed Florianópolis tornou-se um dos maiores hospitais privados da região Desde que foi inaugurado em 2014, o Hospital Unimed Grande Florianópolis possui a maior estrutura de atendimento hospitalar na região do continente. Em três anos de funcionamento, a cooperativa continua trabalhando intensamente para prestar assistência médica com qualidade, segurança e conforto aos clientes. O Hospital oferece atendimento referenciado para cirurgias adulto e infantil e dispõe do avançado Serviço de Diagnóstico por Imagem para exames como ressonância, ultrassonografia, raio-x digital e tomografia. Um dos grandes diferenciais é a tomografia computadorizada com aparelho multidetectores, que permite aquisição de imagens com alta qualidade, em curto espaço de tempo e com menores doses de radiação. As imagens e laudos podem ser obtidos pela internet, tanto pelo médico solicitante quanto pelo paciente. O Serviço de Diagnóstico por Imagem do Hospital Unimed possui equipe médica e enfermagem completa em período integral. O atendimento para emergências funciona 24 horas por dia, enquanto as consultas podem ser agendadas em horários flexíveis, incluindo períodos noturnos e sábados. “Por ser um dos maiores hospitais privados da região e compreender uma sólida e eficiente estrutura, o Hospital Unimed segue focado em sua essência de assegurar qualidade e segurança aos pacientes”, explica o presidente da Unimed Grande Florianópolis, Théo Fernando Bub. Desde que inaugurou em 2014, o Hospital ajuda a suprir uma das principais carências regionais pela UTI pediátrica e seus novos leitos. Somada à estrutura, estão 90 leitos de internação, 20 leitos de UTI adulto e seis salas cirúrgicas. O Hospital Unimed Florianópolis é localizado na Rua Manoel Loureiro, 1909, Barreiros, São José. Acompanhe a CDL de Florianópolis nas redes sociais: Para garantir que nossos informativos cheguem à sua caixa de entrada, adicione
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