CDL

CDL de Florianópolis

Quarta-feira - 27/01

Fonte: Diário Catarinense Espaço do Trabalhador: CDL de Floripa inscreve lojistas para palestra gratuita A CDL de Florianópolis inscreve para a palestra Decoração de interiores com foco no melhor custo x benefício. O objetivo é ajudar o lojista a realizar intervenções rápidas na decoração de interiores, com baixo custo. Será no dia 28 de janeiro, às 19h, para lojistas de diversos seguimentos. A duração será de duas horas e meia, na sede da CDL de Florianópolis — Rua Felipe Schmidt, 679, no Centro. A entrada é gratuita mediante a doação de produtos de limpeza (01 pacote de copo descartável, 01 papel toalha, 01 pacote de papel higiênico, 01 pacote de sacos de lixo ou 01 álcool) destinada a instituição AVOS. Interessados podem escrever para cursos@cdlflorianopolis.org.br ou ligar (48) 3229-7078 e 3229-7145. O limite são 100 participantes. A instrução será dada por Maria Pilar Martins Diez Arantes, que é graduada em Arquitetura e Urbanismo, pós-graduada em Urbanismo e história da Cidade e empresária.
Geral
  Fonte: Diário Catarinense Apenas metade dos policiais aprovados em concurso será nomeada em março Um banho de água fria atinge parte dos aprovados em concursos públicos para a segurança pública: apenas metade será nomeada em março e o restante ficará para novembro. O adiamento também frustra a expectativa das polícias Civil e Militar no processo de reposição do histórico déficit de efetivo em Santa Catarina. Ainda há a previsão de debandada por aposentadorias, como acontece anualmente, o que torna a situação ainda mais crítica. A decisão de chamar por etapas é do governador Raimundo Colombo (PSD), que após declarações dadas na semana passada por ele em Tubarão, Sul do Estado, foram confirmadas agora pela sua assessoria. A justificativa é o limite de despesas do governo com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e a desaceleração econômica do Estado. O governo diz que a arrecadação caiu bastante nos últimos três meses de 2015 e projeta um ano difícil, embora os primeiros meses sejam positivos em razão do movimento da temporada. Na Polícia Militar, a expectativa é que fossem nomeados em março os 658 aprovados no concurso de 2015 para soldado. Mas, com a decisão do governo, devem ser convocados 329 aprovados. Na Polícia Civil, são 696 aprovados no concurso de 2014, entre 600 agentes e 96 delegados, devendo ficar a nomeação de março em 348 futuros policiais civis. — Já foram três adiamentos para a nomeação dos 658 aprovados. Estamos com medo que adiem mais uma vez. Há muitos desempregados, pois foi exigido no edital da PM que houvesse a baixa na carteira. Há ainda aprovados de outros estados que vieram para cá e passam por dificuldades. Queremos trabalhar para algo que fomos aprovados — desabafa Cristian Medeiros, um dos aprovados para a PM que representa a comissão criada entre os possíveis nomeados para cuidar das articulações. Fernando Córdova, outro aprovado, afirma que deixou o emprego de comissário de voo para atender ao item previsto no edital que pedia a baixa da carteira de trabalho em 30 dias antes da nomeação, que foi adiada por três vezes até agora (julho, setembro e outubro de 2015). — É uma situação bem difícil que estamos passando e com interrogações sobre o futuro — lamenta. "Cenário grave e preocupante" Representantes de entidades de policiais enxergam um cenário preocupante para as polícias: — Não é bom (nomeação por etapas em 2016). Temos de chegar a 70% do previsto em lei, de 4.700 servidores na Polícia Civil para dar uma resposta. Polícia precisa de autonomia, efetivo e gestão — declara Ulisses Gabriel, presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol-SC). Para o coordenador de relações públicas da Associação de Praças de SC (Aprasc), Elisandro Lotin de Souza, a divisão por etapas das nomeações é um grave problema: — Levando em conta a média anual de aposentadorias, de 700 policiais, em dezembro de 2016 a PM terá menos efetivo do que em dezembro de 2015 — raciocina Lotin, dizendo ser inevitável que haja reflexos no crescimento dos índices de criminalidade.
Fonte: Notícias do Dia Prefeitura de Florianópolis deverá declarar inidoneidade de empresa contratada para semáforos Município acata determinação do Tribunal de Contas do Estado e instala comissão para apurar fraude de empresa denunciada na Operação Ave de Rapina Ao constatar que o município de Florianópolis celebrou contrato com a empresa HLI Astech, cujo sócio figura entre os 13 denunciados na Operação Ave de Rapina, da Polícia Federal, o TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado) determinou que a prefeitura instaurasse comissão para apurar fraude no pregão para contratação da empresa para o serviço de manutenção nos semáforos da cidade. A HLI Astech prestou o serviço entre outubro e dezembro de 2015, e recebeu R$ 159 mil dos R$ 222 mil do contrato. A Prefeitura de Florianópolis acatou a decisão do TCE, como publicado no Diário Oficial no dia 18 de dezembro de 2015, após o tribunal acolher representação da procuradora do MPTC (Ministério Público do Tribunal de Contas), Cibelly Farias, que já contestava a participação da empresa investigada no pregão realizado pelo Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e no qual a HLI Astech tinha sido a única empresa a entregar propostas ao edital no dia 28 de abril de 2015. Segundo a procuradora, o fato da empresa figurar entre as denunciadas na operação da PF por suspeita em contratos de licitação deveria ter impedido a contratação. "Essa medida é um dispositivo da lei de licitações que impede a empresa denunciada de firmar novos contratos. Mas o município ficou inerte sobre isso", afirmou Cibelly. Como revelou o Notícias do Dia com exclusividade em outubro de 2015, Carlos Henrique Almeida de Lima, o Baiano, sócio da empresa, é um dos 13 denunciados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) pelo envolvimento em fraudes no Ipuf na Operação Ave de Rapina. O processo licitatório que contratou a empresa de Baiano teve início no Ipuf, mas com a reforma administrativa, foi executado pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, que passou a denominar-se Secretaria de Segurança e Gestão de Trânsito. Na transição, já com Baiano habilitado ao processo licitatório, a prefeitura chegou a suspender a licitação, como publicado no dia 17 de junho, mas por decisão da Justiça a administração municipal voltou atrás em ato do dia 22 de setembro. Baiano entrou com mandado de segurança e o juiz Hélio do Valle Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a empresa fosse habilitada novamente. Quando foi questionado pelo ND em outubro de 2015, Raffael de Bona, secretário de Segurança e Gestão de Trânsito da Capital, e que assinou em 5 de outubro o contrato com a HLI Astech para manutenção dos semáforos, afirmou que o acordo com a empresa de Baiano só foi celebrado “por força de decisão judicial”. A licitação no Ipuf teve início em abril, durante a reforma administrativa que remanejou a Diretoria de Operações de Trânsito do Ipuf para Segurança e Gestão de Trânsito. Perguntado se não percebeu que a empresa de Baiano já havia apresentado proposta, Bona disse que a concorrência ficou a cargo apenas do Ipuf. “Nesse caso, a secretaria só cumpriu a decisão judicial”, afirmou. Baiano confirmou à PF que pagou R$ 20 mil para ser subcontratado O depoimento de Baiano na PF (Polícia Federal) fez com que o MP-SC incluísse mais dois crimes de corrupção passiva contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Faria, e os ex-diretores do Ipuf, Adriano João de Melo e Júlio Pereira Machado, o Júlio Caju. Baiano revelou que pagou R$ 20 mil para ser subcontratado pela Focalle, empresa cujos dois diretores também foram denunciados pelo MP-SC, e desistir de participar da licitação do serviço de manutenção dos semáforos. O empresário também disse que Julio Caju e Melo, comandados por Faria, exigiram pagamento mensal de mais R$ 1.500, mas que Baiano disse não ter aceito. O empresário confirmou as informações contidas no inquérito em depoimento na CPI dos Radares, da Câmara, no dia 27 de março de 2015. ENTENDA O CASO Na denúncia, o MP-SC narra os detalhes de como a Focalle entrou para o esquema de fraudes e a participação da HLI Astech. Quatro empresas participaram com orçamentos prévios do pregão presencial 471/SMA/DLC/2014: Santo Antônio Sinalização Viária e Urbanização Ltda. EPP, R$ 74.544; HLI Astech Instalações Eletrônicas Ltda. ME, R$ 74.586; S.D.M. Comércio e Montagem de Componentes Eletrônicos, R$ 92.291,18; e Empreiteira WJ Ltda., R$ 102.726. As propostas, informa o MP-SC, estabeleceram uma média de valor unitário mensal de R$ 86.036,80, valor máximo para início das ofertas do pregão. Mas no dia 9 de julho de 2014, apesar da "prévia demonstração de interesse das quatro empresas" apenas a Focalle participou do processo licitatório. A Focalle, com sede em Joaçaba, venceu com o preço de R$ 85,9 mil e o contrato foi assinado com o Ipuf em 18 de julho de 2014. Segundo a denúncia, Baiano, mesmo tendo apresentado uma proposta "ajustara sua conduta com os demais integrantes da organização criminosa, incluindo Adriano de Melo", e assumiu a condição de executor efetivo do contrato a ser celebrado, com uma subcontratação. "Com efeito, logo após a assinatura do contrato, mesmo em desacordo com as regras do edital (artigo 15.3), a empresa Focalle, por intermédio do denunciado José D'Agostini Neto, celebrou contrato ‘de gaveta’ com a HLI Astech, por meio do denunciado Carlos Henrique, para que esta efetuasse, de fato, os serviços do contrato 773/Ipuf/2014, pelo valor de R$ 35 mil, tudo de modo a permitir que os valores do superfaturamento (mais de R$ 50 mil) pudessem ser compartilhados entre os integrantes da organização criminosa, com a distribuição a estes dessa vantagem indevida a ser irregularmente obtida", explica o promotor na denúncia. Apesar do superfaturamento que renderia aos acusados uma divisão da propina de R$ 50 mil, a Prefeitura da Capital não pagou até hoje nenhuma das parcelas do contrato à Focalle, como já revelou o ND. De acordo com a denúncia, devido às irregularidades nos documentos contábeis apresentados pela Focalle, e após sucessivas solicitações de esclarecimentos e complementações pela prefeitura, as parcelas não foram pagas. "Razão pela qual também não concretizada a repartição das vantagens indevidas visadas pelos integrantes da organização criminosa quando da entabulação dos ajustes para o favorecimento da Focalle nessa contratação", ressalva o MP-SC. A HLI Astech ainda teve um contrato vigente com a Prefeitura de Florianópolis até julho de 2015 para fornecimento de componentes eletrônicos para os semáforos. A contratação foi firmada com o Ipuf em julho de 2014 no valor de R$ 183 mil, após a empresa participar de pregão presencial. O valor total da compra dos equipamentos foi paga no dia 1 de agosto de 2015.
Fonte: Notícias do Dia Estado avalia temporada com os prefeitos Secretário Filipe Mello comanda o encontro nesta quarta-feira à tarde, que já deve antecipar melhorias para a temporada 2016/2017 Prefeitos das principais cidades turísticas catarinenses têm reunião agendada para esta quarta, 27, às 14h, com o secretário de Estado do Turismo, Esporte e Cultura, Filipe Mello. A ideia do encontro é promover uma avaliação da temporada até aqui, já projetando melhorias para o próximo período de férias (2016/2017). “É claro que colocaremos a questão da balneabilidade em pauta, embora esse não seja um assunto da nossa secretaria, mas atribuição das prefeituras e da Casan ou serviços municipais de água e esgoto. Trata-se de um problema que precisa ser enfrentado e resolvido, para que o nosso turismo continue tendo a qualidade que sempre teve”, observou-me ontem à noite o secretário. Conforme Filipe Mello, “a SOL quer buscar soluções conjuntas com as prefeituras, não só para o mês de fevereiro, mas também para a próxima temporada. Nosso propósito é atuar com planejamento e organização”. Estão confirmadas as presenças dos prefeitos de Florianópolis, Cesar Souza Júnior; de Palhoça, Camilo Martins; de Laguna, Everaldo dos Santos; de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos; de Porto Belo, Evaldo Guerreiro; de Bombinhas, Ana Paula Silva (Paulinha); de Itapema, Rodrigo Costa (Bolinha); e de Balneário Camboriú, Edson Renato Dias (Piriquito). “Devem vir prefeitos de outros municípios, mas esses são os que garantiram presença até terça, 26”, finalizou o secretário.
Fonte: Notícias do Dia Exposição de Gaudí trará maquetes e mobiliários do arquiteto catalão para Florianópolis Mostra internacional confirmada pela SOL (Secretaria do Estado de Turismo, Cultura e Esporte) deve acontecer em Santa Catarina no segundo semestre de 2016 ou em 2017 Uma exposição com obras do artista e arquiteto modernista catalão Antoni Gaudí (1852-1826) deverá ocorrer em Florianópolis no segundo semestre de 2016. A informação foi confirmada pelo SOL (Secretaria do Estado de Turismo, Cultura e Esporte) e pelo Instituto Tomie Ohtake, que está responsável por trazer a mostra para o Brasil. A exposição, que acontecerá no Masc (Museu de Arte de Santa Catarina), tem a intenção de trazer grandes maquetes detalhadas e mobiliários produzidos por Gaudí, e seria constituída a partir da coleção e colaboração de instituições da Espanha. De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto Tomie Ohtake, ainda não se sabe a data certa de quando a exposição acontecerá e se irá ocorrer em São Paulo e em Florianópolis, tendo possibilidade de ocorrer antes em Santa Catarina. O Instituto ainda não tem confirmações quanto à data da mostra porque estaria esperando retorno das instituições responsáveis pela liberação da exposição, que já está pré-montada. Conforme cronograma divulgado em um primeiro momento, a exposição estaria planejada para ocorrer em São Paulo de outubro a janeiro de 2017, e caso tal previsão se concretize pode haver adiantamento ou atraso para o evento em Santa Catarina, dependendo da ordem de cidades que sediarão a mostra. Também não há informações ainda sobre o patrocínio cultural da mostra. A assessoria de comunicação da Arteris Autopista Litoral Sul, empresa que patrocinou a vinda da exposição de Miró para Florianópolis no último ano, ainda não confirmou o patrocínio da exposição de Gaudí. Após anos sem ter exposições de arte internacionais de grande porte, em 2015 Santa Catarina recebeu a mostra “Joan Miró: A Força da Matéria”, que trouxe 112 obras do pintor surrealista para o Masc na Capital. Com a confirmação da vinda da exposição com obras de Gaudí, Florianópolis tem a chance de entrar no circuito das cidades que sediam grandes mostras de arte. Modernista precursor Antoni Gaudí i Cornet foi um dos artistas mais representativos da arquitetura modernista catalã e suas obras são objetos de estudo até hoje. O arquiteto é reconhecido por seu criativo estilo característico que explorava as formas orgânicas da natureza. Cerâmica, vidro, ferro e madeira estão entre os materiais utilizados por Gaudí, que também ficou internacionalmente reconhecido por suas grandes obras arquitetônicas ornamentais, entre elas, a “Sagrada Família”, templo católico localizado em Barcelona, na Espanha, construção que até hoje é inacabada e segue em desenvolvimento. Gaudí também é reconhecido por esculturas de grande porte e por ser o precursor da trecandis, técnica decorativa de mosaico feita com pedaços irregulares de cerâmica. O espanhol nasceu na cidade Riudoms, na Espanha, e cursou arquitetura em Barcelona, onde morreu atropelado aos 74 anos.
Fonte: Exame Crise reduz consumo de 9 entre 10 brasileiros, diz pesquisa Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Data Popular mostra que nove entre dez brasileiros diminuíram o consumo no ano passado, devido à crise econômica. As entrevistas foram feitas entre os dias 4 e 12 de janeiro com 3,5 mil consumidores maiores de 16 anos em 153 municípios de todos os estados. Segundo os dados, dos 99% dos consultados que acreditam que o país está em crise, 81% têm certeza de que vivenciam um período de recessão. Para 55%, esta é a pior crise que já enfrentaram. De acordo com o presidente do instituto, Renato Meirelles, isso acontece por dois fatores. O primeiro deles é que existe hoje um contingente enorme de consumidores que não participavam do mercado na época em que o Brasil conviveu com hiperinflação. “Não eram adultos na época da hiperinflação. É, de fato, um conjunto de consumidores jovens que tendem a achar que esta é a maior crise”, disse Meirelles, para quem a crise atual não é a maior que o país atravessa. “A gente já teve crises com taxas de desemprego maiores, com o país com menos reserva internacional do que tem hoje, com mais inflação.” Outro fator, segundo Meirelles, é que nas crises anteriores, de 2002 de 2008, em geral, as pessoas tinham a sensação de que estava difícil comprar um bem ou produto ou melhorar de vida. Segundo ele, hoje a sensação de “voltar para trás” e isso aumenta a percepção de que esta é a maior crise. Como a situação atual veio depois de um processo de crescimento forte, da democratização do consumo, de os brasileiros passarem a ter acesso a produtos e serviços que antes não consumiam, a sensação de perda se torna mais forte, disse Renato Meirelles. Retomada O presidente do Data Popular observou, entretanto, que boa parte das pessoas que não conseguiram realizar seus projetos no ano passado, em função da crise, se mostra disposta a efetivar seus planos em 2016. Do percentual de 63% que planejaram comprar um imóvel em 2015, mas encerraram o ano sem cumprir a meta, 35% acreditam que conseguirão realizar o sonho este ano. O percentual sobe para 69% se for considerado o universo de pessoas que planejaram comprar um eletrodoméstico em 2015 e não conseguiram (54% dos entrevistados). “A pesquisa mostrou que o consumidor está se programando para realizar seus planos, seja buscando uma renda extra, fazendo escolha do que é prioritário ou não no seu gasto, seja buscando financiamento, para voltar a comprar aquilo que ele tinha pensado em ter no ano passado e não comprou”. Significa que a crise funciona como uma alavanca para que as pessoas retomem o que haviam programado. “É um consumidor que entra nesta crise mais preparado do que em crises anteriores”, ressaltou Meirelles. Outro aspecto evidenciado por esse cenário é que a estratégia das empresas que querem conquistar esse consumidor tem que mudar, segundo Renato Meirelles. “Em um cenário de crise, as empresas têm que ganhar dos seus concorrentes”, disse, ao destacar que as empresas que souberem fidelizar o consumidor e se mostrar de alguns forma como parceira terão mais chances de crescer do que outras. “Esse é o momento de as empresas consolidarem seus clientes fiéis e avançarem sobre a concorrência, que é a consequência disso no mercado”.
Fonte: Exame Imposto de importação de bens de informática é reduzido a 2% Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre 22 bens de informática e telecomunicação e sobre vários bens de capital, todos na condição de ex-tarifários. A decisão consta de duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27. A vigência do benefício vai até 31 de dezembro de 2017 para os dois grupos de produtos. A Camex ainda revogou dois ex-tarifários - elementos compressores e fresadoras CAD/CAM, classificados nos códigos 8414.80.12 e 8459.61.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), respectivamente. Com isso, esses produtos voltam a ser taxados com as alíquotas originais de importação, ambas de 14%. O cancelamento do incentivo para as fresadoras ocorrerá somente a partir de 1º de março.
Fonte: Exame Confiança do consumidor brasileiro melhora em janeiro São Paulo - O consumidor brasileiro iniciou o ano mostrando uma melhora na confiança, principalmente das expectativas. A Fundação Getulio Vargas informou nesta quarta-feira que o seu Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 2,5 pontos em janeiro, alcançando 67,9 pontos. O Índice de Expectativas teve avanço de 3,4 pontos, indo a 70,0 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA) apresentou alta de 1,1 ponto, alcançando 67,5 pontos no mês. Publicidade Para a coordenadora da sondagem, Viviane Seda, "ainda é cedo para se falar em reversão consistente de tendência". O consumidor brasileiro continua enfrentando um cenário de forte recessão ao mesmo tempo em que a inflação permanece elevada. Economistas seguem vendo a inflação acima dos limites estabelecidos pelo governo pela segunda vez consecutiva em 2016, e longe do centro da meta, de 4,5 por cento, em 2017.
Fonte: Exame Governo deve anunciar injeção de R$ 50 bilhões no crédito Brasília - O governo deve liberar cerca de R$ 50 bilhões em linhas de crédito do Banco do Brasil, BNDES e Caixa (incluindo recursos do FGTS) no esforço para a retomada dos investimentos e do crescimento da economia, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O anúncio será feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião de reabertura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, marcada para esta quinta-feira, dia 28. O governo anunciará também a ampliação de linhas do BNDES para financiar o "pré-embarque" dos exportadores, que são linhas que apoiam a produção de bens e serviços destinados à exportação. A presidente Dilma Rousseff quer que o comércio exterior seja um dos caminhos apontados para reativar a economia. Embora a intenção da equipe econômica não seja anunciar um pacote de medidas, o reforço no crédito será o principal resultado prático da reunião, que é vista como um marco importante para sinalizar os principais compromissos do governo e a estratégia de recuperação econômica. O crédito é peça fundamental na política que será adotada. A equipe econômica avalia que há demanda para os empréstimos, apesar do ceticismo de economistas do mercado financeiro. O volume e o detalhamento das linhas de financiamento, que terão taxas mais baixas que as de mercado, ainda estão sendo fechados pelo Ministério da Fazenda. Esse incremento no caixa dos bancos públicos e do FGTS tem como origem o pagamento, pelo governo, de R$ 72,4 bilhões das pedaladas no fim de 2015. As pedaladas eram dívidas com os bancos públicos e com o FGTS represadas pelo Tesouro para melhorar artificialmente as contas do governo, que o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou quitar. O pagamento foi feito no fim do ano passado, permitindo que os bancos e o fundo tivessem reforço no caixa, o que abrirá espaço para a oferta das novas linhas. Subsídio Não estão previstos, porém, subsídios adicionais a serem pagos pelo Tesouro Nacional nas linhas que serão abertas. "Não terá impacto fiscal", assegurou uma fonte da área econômica. Os desembolsos do FGTS devem servir para impulsionar o setor da construção civil, que tem respostas rápidas. O fundo deve "socorrer" mais uma vez o Minha Casa Minha Vida, em especial nas faixas 1 e 1,5, para famílias de baixa renda. Também estão sendo estudadas formas de fazer com que esses recursos substituam, em parte, o peso da poupança como principal fonte dos financiamentos imobiliários. Ainda não está decidido se será permitido o uso de parte da multa do FGTS como garantia para os empréstimos consignados. No discurso na reunião do Conselhão, o ministro da Fazenda vai reforçar que o principal problema da economia é o fiscal e que é preciso fazer a reforma da Previdência. Barbosa, porém, não vai apresentar as linhas gerais do modelo de reforma que o governo estuda. O discurso do ministro deve apontar também para a expectativa do governo de que uma reversão do quadro de recessão ocorrerá a partir do quarto trimestre. Além de Barbosa, os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento), Kátia Abreu (Agricultura), Valdir Simão (Planejamento) e Alexandre Tombini (BC) também devem falar. Dúvidas Economistas do setor privado têm dúvidas do alcance do incremento de recursos para o crédito como mola para reverter a recessão econômica. Fontes do governo garantem, no entanto, que há setores que querem os recursos para investir e dar fôlego aos caixas das empresas neste momento de crise econômica. "O problema não é de oferta; é de demanda", resumiu Cláudio Frischtak, presidente da consultoria Inter B. "As pessoas não querem tomar crédito neste momento, diante das incertezas da economia. Pelo contrário, querem redução das dívidas", completou. O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, Régis Bonelli, tem a mesma opinião de que famílias e empresas não querem se endividar neste momento, mas acredita que a disponibilidade maior para os exportadores pode surtir efeito, porque o real desvalorizado frente ao dólar está empurrando a produção brasileira para o exterior neste momento em que há retração doméstica. O economista, porém, afirma que é preciso calibrar a linha para as empresas que têm mais dificuldade de acesso aos financiamentos. Mais concessões O governo deveria apostar numa força-tarefa, segundo Bonelli, para deslanchar de vez as concessões, com a ampliação do financiamento à infraestrutura. Ele sugeriu a criação de um órgão supraministerial que tivesse autoridade e competência para passar por cima de ideologias e fazer um programa expressivo. Para Frischtak, o movimento da equipe econômica de aproveitar a retomado do Conselhão para anunciar as novas medidas faz lembrar a gestão da presidente Dilma entre 2012 e 2014, quando anunciou uma série de pacotes para reanimar a economia. "É muito mais uma resposta de caráter político às pressões da base do governo para ampliar o crédito, inclusive as do ex-presidente Lula", afirmou. O economista diz que o risco dessa atitude é complicar ainda mais a situação fiscal brasileira. "Nossa emergência fiscal é a mãe de todas as crises", disse. Executivos dos bancos oficiais dizem, sob condição de anonimato, que há espaço para aumentar os financiamentos em alguns setores. Para eles, é preciso direcionar esses recursos para setores que estão tendo dificuldades de tomar empréstimos. O desafio, porém, é deixar as operações vantajosas aos clientes sem aumentar o custo da contrapartida dos subsídios para o Tesouro Nacional.
Fonte: Estadão Conta de luz deve ficar mais barata a partir do mês de fevereiro Aneel criou um novo - e mais barato - patamar para a bandeira vermelha, além de baixar o valor para a bandeira amarela A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo - e mais barato - patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro. O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 - antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos - será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh. No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz. A bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2. Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 ara R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, um desconto de 40%. Essa bandeira permanecerá sendo acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, será acionada a bandeira verde, o que implica em nenhuma cobrança adicional ao consumidor. Uma das causas para os descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente. Na próxima sexta-feira, 26, a Aneel decidirá sobre qual bandeira vigorará no mês de fevereiro. Como não houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira deverá continuar vermelha, no primeiro patamar. Ou seja, os consumidores pagarão em fevereiro um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. De acordo com Rufino, é provável que se espere até abril para que possa haver uma mudança na cor da bandeira. "Sair da bandeira vermelha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação", concluiu.
Fonte: Estadão Cobrança de IR sobre pacotes turísticos pode parar na Justiça Governo confirmou cobrança de 25% de IR sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços de turismo BRASÍLIA - A cobrança, válida desde 1º de janeiro, da alíquota de 25% de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços de viagens de turismo, negócios, treinamento ou missões oficiais, pode dar início a uma onda de ações judiciais. Para especialistas ouvidos pelo Estado, a instrução normativa publicada nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, confirmando a taxação pela Receita Federal, contradiz o decreto que regulamenta o Imposto de Renda. Receita confirma IR de 25% sobre remessas ao exterior, mas isenta saúde e educação
Mudança em IR de remessas ao exterior encarece viagens e provoca dúvidas
Até o fim de 2015, remessas para pagamentos desses serviços eram isentas do imposto, num limite mensal de R$ 20 mil. Para agências de viagem, a isenção era limitada a R$ 10 mil por mês por passageiro. Com o fim da validade de uma lei que tratava da isenção, no dia 31 de dezembro, a alíquota do tributo subiu de 0% para 25%. A taxa é aplicada a despesas com hotéis, transporte, hospedagem e pacotes de viagens, por exemplo. No caso de uma remessa de US$ 10 mil para pagamentos desse tipo, o desembolso deverá ser de US$ 13,3 mil, já que US$ 3,3 mil ficarão retidos.
Segundo o professor de direito da FGV e sócio do Chediak Advogados, José Andrés, o conflito se dá entre a instrução normativa publicada nesta terça-feira, 26, e o decreto presidencial de 1999 que regulamenta o Imposto de Renda. Segundo ele, isenções que foram extintas no início do mês já eram previstas no instrumento legal da década de 90. Um dos artigos do decreto define que não estão sujeitos à retenção do imposto na fonte as remessas para pagamento de despesas terrestres relacionadas com pacotes turísticos, além da cobertura de gastos pessoais no exterior, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. “Acho que isso vai dar muita polêmica, porque dá para interpretar que vários serviços continuam isentos”, avaliou Andrés. No documento editado, a Receita esclarece só que permanece a isenção do tributo nos casos de remessas para pagamento de despesas educacionais e para cobertura de gastos médicos. Além disso, está valendo uma alíquota de 15% para compras de passagens feitas diretamente de companhias aéreas ou marítimas do exterior.
Segundo o advogado tributário do Siqueira Castro Advogados Alexandre Levinzon, a própria Receita já argumentou que o regulamento do Imposto de Renda prevê a não incidência nos casos educacionais e médicos. Ele ressalta que o mesmo regulamento, no mesmo artigo, também prevê a não incidência para remessas destinadas a turismo no exterior. O setor de turismo vem desde o ano passado em negociação com o Ministério da Fazenda, para que a aplicação seja de 6,38%, equivalente à cobrada de IOF em compras com cartão de crédito no exterior. A proposta foi aceita pelo ex-ministro Joaquim Levy, mas não prosperou. /COLABOROU LUCI RIBEIRO