CDL

Em 2015, os associados já poderão resolver conflitos mediante a conciliação e evitar as ações judiciais

Representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis assinaram na última quarta-feira (17) o convênio para a instalação do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual na entidade. A partir de agora, os associados da CDL da capital poderão resolver conflitos mediante a conciliação e evitar as ações judiciais. O diretor de SPC e Serviços, Marco dos Santos, destacou a importância do convênio para a entidade. “A cultura no Brasil ainda é excessivamente judicialista, só que os juizados estão afogados. Por isso, o próprio TJ estimula a conciliação e mediação para desafogar o sistema e ganhar agilidade nas resoluções de conflitos”.

Idealizado pela Câmara de Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (Cbmae), a parte operacional do posto tomará corpo em 2015, quanto entrará em funcionando. O próximo passo será prover o treinamento e capacitação dos conciliadores, tudo supervisionado por profissionais de direto e dentro dos padrões exigidos. Os acordos serão homologados por um juiz e terão força de sentença judicial. Marco dos Santos explica que serão duas frentes de atuação: a do consumidor, que busca a entidade para tentar resolver as suas pendências, e a do associado, que enviará a lista de clientes para a CDL entrar em contato e agendar as audiências.

“Incentivaremos a conciliação para fazer com que as partes cheguem a um entendimento com muito mais rapidez, diminuindo a inadimplência para os empresários e evitando que isso se alongue como um processo judicial”.