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Conforme Eli, o Estado segue em processo de saneamento financeiro, ainda decorrente da crise econômica ocorrida entre os anos de 2015 e 2017.

“Estamos trabalhando muito fortemente na questão da contenção dos gastos e da expansão da receita para retomarmos o desenvolvimento econômico”, afirma o secretário. Foi registrado superávit de R$ 980 milhões entre janeiro e abril e de R$ 1,74 bilhão entre maio e agosto.

A Secretaria da Fazenda ressaltou ainda que foram atingidos os repasses para a saúde (15%) e a educação (25%), de aplicação obrigatória.

Uma das metas da secretaria é chegar ao final do ano de 2022 com uma redução do gasto com os servidores públicos para 40% da receita estadual, entre salários e aplicações previdenciárias.
Isenção de ICMS
A comissão de finanças e tributação da Alesc aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 138/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que suspende as metas e compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais em função da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
Na prática, o PL isenta do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido pelo descumprimento dessas metas quando isso resultar exclusivamente de problemas econômicos gerados pela pandemia.
Busca e apreensão na casa do governador
Desde que a investigação sobre a compra de respiradores foi enviada à Procuradoria Geral da República, em junho, havia expectativa de “visita” da Polícia Federal à Casa d’Agronômica e ao Centro Administrativo.
Isso por que, a partir daí o governador Carlos Moisés (PSL) passou a ser investigado no caso já que havia referência ao nome dele nas investigações realizadas em Santa Catarina.
A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foram cinco mandados de busca contra o governador Moisés e outros dois ex-integrantes do governo.
O caso em tela é a compra de respiradores no valor de R$ 33 milhões com pagamento antecipado e sem o recebimento dos equipamentos.
Em todo esse cenário, a questão que se levanta agora é se o ato pode influenciar em possível renúncia do governador ao cargo. Essa hipótese ronda os bastidores desde a última semana em razão do processo de impeachment que está em estado adiantado na Assembleia.
Esse pedido especificamente não envolve os respiradores, mas há um segundo, cuja comissão já está formada, que trata do tema.
No cenário, a se avaliar também a posição da vice-governadora Daniela Reinehr, já que se o propósito da renúncia for evitar uma eleição indireta, a saída somente de Moisés não alcançaria o efeito desejado.
Karina Manarin
Socorro
O inferno desabou na cabeça de Carlos Moisés (PSL). Depois da entrada da PF e MPF no Centro Administrativo e na Casa d’Agronômica, fica claro que o pior é esperado.
Não há um só cenário positivo que possa dar esperança em continuar no cargo. No Estado inteiro, em qualquer região, o que se ouviu foi uma proclamação coletiva para que seja derrubado do governo.
No dia da votação em que os deputados iriam decidir pelo fim ou continuidade do processo de impeachment, até mesmo a base que se elegeu com ele em 2018, votou favorável para a cassação.
Como agora ele tem a mira de autoridades policiais e do Ministério Público, o apelo para que seja retirado do poder, ganha muita força. Não há nada que possa lhe dar possibilidade de absolvição. Se renunciar, sai como covarde.

Fonte: ND Mais
Foto: Anderson Coelho/ND