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Termo de cooperação é assinado em  reunião na sede da CDL de Florianópolis

A partir desta terça-feira (02), a Capital e o Estado de Santa Catarina lutarão lado a lado no combate à pirataria: foi assinado termo de cooperação esta tarde, na sede da CDL de Florianópolis, entre o Conselho Municipal de Combate à Pirataria e seu equivalente na esfera estadual. Na prática, o conselho municipal passa a ser componente do conselho estadual, e com isso é possível articular ações conjuntas contra o esbulho do direito autoral. Assinaram o documento o presidente do conselho estadual, delegado Wanderley Redondo, e o secretário de Segurança e Defesa do Cidadão e presidente do órgão municipal, Hamilton Pacheco da Rosa.

Termo de cooperação é assinado.
O termo foi assinado em reunião formal do conselho municipal, a sexta desde que o grupo foi criado. O evento serviu também de palco para a apresentação do programa Cidade Livre de Pirataria, do Ministério da Justiça, ao qual a Capital deve aderir no início de dezembro – depende apenas de o prefeito assinar o termo de convênio. Com a assinatura, Florianópolis passará a compartilhar do conjunto de boas práticas para o combate à pirataria, junto a cidades como São Paulo, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Cuiabá, Rio de Janeiro e Osasco.

Jair Schmitt (Diretor do Conselho Estadual de Combate a Pirataria), Wanderley Redondo (Presidente do Conselho Estadual de Combate a Pirataria), Sara Camargo (Diretora da CDL de Florianópolis) e Hamilton da Rosa (Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão e Presidente do Conselho Municipal de Combate a Pirataria de Florianópolis).

Cidade Livre de Pirataria existe desde 2009, dentro dos programas do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Márcio Gonçalves, do Instituto ETCO – integrante do conselho nacional e responsável pelo programa – disse que a pirataria no mundo movimenta US$ 522 bilhões e custa 2 milhões de empregos formais. “Não existe uma fórmula mágica para acabar com isso. É preciso um conjunto de ações de forma permanente para minimizar o problema”, disse. Por isso, o objetivo básico do Cidade Livre é conseguir “o comprometimento efetivo e formal dos municípios no combate à periferia”, ou seja, o compromisso com a execução do “conjunto de ações de forma permanente”.

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