CDL

por: Allexsandre Gerent*

Dedicamos, de maneira geral, grande parte do nosso tempo ao trabalho e isso exige atenção redobrada à saúde para evitar o surgimento de doenças ocupacionais. Essas enfermidades – que podem estar ligadas a causas multifatoriais – emergem como preocupação latente, não apenas afetando o bem-estar e a qualidade de vida dos empregados, mas impactando diretamente a produtividade das empresas.

Doença ocupacional, em linhas gerais, nada mais é que a enfermidade causada ou agravada direta ou indiretamente pelas atividades no ambiente de trabalho, envolvendo exposição a agentes nocivos, movimentos repetitivos, condições ergonômicas inadequadas, estresse excessivo, fatores psicossociais ou assédio. Diagnosticada por profissionais de saúde, sua manifestação pode ocorrer ao longo do tempo devido à exposição contínua a riscos no ambiente laboral, resultando em danos cumulativos.

As doenças ocupacionais se manifestam de várias formas e afetam diferentes partes do corpo, sendo as mais comuns por Lesão por Esforço Repetitivo, que é caracterizada por danos aos músculos, tendões e nervos devido a movimentos repetitivos, como digitação excessiva ou trabalho em linhas de produção; Doenças Auditivas que são causadas pela exposição prolongada a ruídos intensos no local de trabalho, podem levar à perda auditiva permanente; Doenças Respiratórias as quais resultam da inalação de substâncias químicas, poeiras ou gases tóxicos presentes no ambiente de trabalho, como a asma ocupacional; Doenças Psicossociais que estão associadas a fatores estressantes do trabalho, como excesso de pressão, assédio moral ou sobrecarga de trabalho, podendo levar a condições como a Síndrome de Burnout, reconhecida como doença ocupacional desde 2022 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), exigindo atenção redobrada por parte de empregadores e funcionários, buscando medidas preventivas e amparo legal adequado.

Prevenir doenças ocupacionais requer uma abordagem atenta do gestor em atenção às Normas Regulamentadoras (NRs), estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que visam garantir a saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho. No Brasil as estatísticas relacionadas às Doenças Ocupacionais preocupam, eis que os números oficiais mostram que 60% dos trabalhadores brasileiros apresentam algum tipo de problema de saúde relacionado ao trabalho, sendo a segunda causa de afastamento do trabalho no Brasil, ficando atrás apenas dos acidentes de trabalho. Atualmente o Burnout é a doença mental mais diagnosticada no país.

Medidas adequadas de prevenção, conformidade com a legislação e o olhar atento da gestão reduzem riscos e promovem ambiente de trabalho adequado, trazendo segurança jurídica para as organizações empresariais.

*Allexsandre Gerent é conselheiro da CDL Florianópolis, advogado (OAB/SC 11.217), sócio fundador da Gerent Advocacia Trabalhista, professor, pós-graduado em direito do trabalho e direito tributário, mestre em ciências políticas.