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Jornal Hora de Santa Catarina
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Florianópolis tem primeiro caso de toxina em produções de moluscos
Caso foi registrado na praia do Forte, no Norte da Ilha; o comércio dos moluscos está interditado desde o dia 18 de outubro
O impedimento da retirada, comércio e consumo de moluscos em Santa Catarina deve se estender por mais dias. Análises realizadas nesta terça-feira (24) detectaram a Toxina Paralisante (PSP) em produções na praia do Forte, no Norte da Ilha, em Florianópolis, e em Bombinhas, na praia de Canto Grande. Até segunda-feira (23), eram quatro pontos contaminados de um total de 25 monitorados. Após as últimas amostras esse número deve subir e, dessa forma, a suspensão por parte da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, ainda não tem prazo para ser interrompida. A informação foi confirmada pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sergio Winckler. A interdição acontece desde o dia 18 de outubro.
Durante a manhã de terça, equipes da Epagri estiveram em pontos do litoral e constataram a presença de algas em Jurerê, Ponta das Canas e Daniela. “A Epagri verificou manchas de algas nessas praias. Essa água coletada foi encaminhada para Itajaí para análise e agora precisamos esperar. A praia do Forte (em Florianópolis) e a praia Canto Grande, em Bombinhas, tiveram confirmadas a presença da toxina. A situação é preocupante”, ponderou Winckler.
Em meio às coletas das últimas horas, o gerente pediu paciência, pelo menos, até quarta-feira (25), quando a secretaria, Epagri e Cidasc devem se reunir para atualizar o mapa das contaminações e tomar as devidas medidas em relação à liberação dos moluscos.
A proibição da retirada, comercialização e o consumo acontece em todo o Estado e de forma preventiva. A toxina paralisante é do grupo saxitoxina e pode causar diarreia, náuseas, vômitos, dores abdominais, perda de sensibilidade nas extremidades do corpo e, em casos mais severos, paralisia generalizada e óbito por falência respiratória.
Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo por meio do Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos, há mais de 10 anos. Esse programa existe em todos os países que possuem uma produção expressiva de moluscos, e é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva. A decisão da liberação da comercialização e consumo de moluscos será tomada da mesma forma como nos episódios de anos anteriores, garantindo a segurança dos consumidores e a credibilidade dos moluscos catarinenses.
Fonte: Notícias do Dia
SUSP divulga relação de inscritos para comércio ambulante em Florianópolis
Os aprovados terão autorização para o trabalho entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019
A Susp (Superintendência de Serviços Públicos) divulgou a relação de inscritos e o resultado da análise de documentos referente aos editais de credenciamento nº 001/PMF/SMSP/SUSP/2017 e nº 002/PMF/SMSP/SUSP/2017 para os interessados em trabalhar com o comércio ambulante de janeiro de 2018 a dezembro de 2019.
A publicação para a área central do município recebeu 111 inscrições. De acordo com o edital 001, o comércio será dividido em três categorias: volante, ponto específico e área de feira. Já o edital 002, destinado ao comércio ambulante de lanches e salgados, doces, bebidas e alimentos especiais a celíacos em outros bairros da cidade recebeu 175 inscrições.
O sorteio eletrônico será no dia 07 de novembro e a relação dos sorteados estará disponível no dia 09, no site da prefeitura.
Fonte: Notícias do Dia
Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros
O presidente é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa
O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer.
Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.
Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o STF (Supremo Tribunal Federal) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.
A denúncia já foi analisada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.
Rito da votação
A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia.
Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário.
Em seguida, cada um dos advogados dos três denunciados poderá se manifestar pelo mesmo tempo do relator.
Apresentados o parecer e as defesas, deputados favoráveis e contrários à denúncia poderão discutir a matéria por até cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão que deverá ser submetido à votação do plenário.
O processo de votação só poderá ser iniciado depois de encerrada a discussão e de alcançado o quórum de pelo menos 342 deputados em plenário.
Novamente, quatro deputados, dois favoráveis e dois contrários ao parecer, poderão se manifestar para encaminhar a votação. Os líderes partidários também poderão falar por até um minuto para orientar o voto de suas bancadas.
Votação aberta
Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do país.
Denúncia
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.
Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.
De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.
Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.
Todos os denunciados negam as acusações.
Fonte: Diário Catarinense
Governo fecha acordo e reforça caixa em R$ 3 bi
Depois de uma longa e difícil negociação, o governo fechou ontem um acordo com Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB) para aumentar em cerca de R$ 3 bilhões as receitas do governo federal. Valores devidos pela União em ações judiciais (precatórios) que não foram sacados há, pelo menos, dois anos, e que estavam bloqueados pela Justiça, serão liberados a partir de sexta-feira. A liberação total, segundo apurou o 'Estadão /Broadcast', será de R$ 4,7 bilhões, mas parte desse valor já está na conta do governo.
As administrações da Caixa e do Banco do Brasil resistiam em repassar os recursos bloqueados temendo questionamentos futuros. Depois de uma reunião de cerca de 40 minutos na Advocacia-Geral da União (AGU), representantes dos dois bancos concordaram em repassar para o Tesouro os recursos diante da garantia da União de se responsabilizar por qualquer ação judicial a respeito.
A ministra da AGU, Grace Mendonça, vai publicar uma orientação interna para que todos os advogados da União atuem em todos os casos ligados aos precatórios. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai publicar um parecer reunindo avaliações jurídicas de todos os órgãos envolvidos e determinando a responsabilidade jurídica da União nos casos ligados aos precatórios.
Participaram da reunião, a ministra da AGU, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e representantes do Tesouro, dos bancos, da PGFN e da Secretaria de Orçamento.
Mesmo com o reforço no caixa, o governo ainda não deve decidir por novas liberações no orçamento contingenciado. Somente no envio ao Congresso do ultimo relatório de receitas e despesas do Orçamento de 2017, em 22 de novembro, a equipe econômica tomará uma decisão a respeito. Um eventual desbloqueio amplia automaticamente as emendas parlamentares impositivas - parte do Orçamento que obrigatoriamente é destinada a emendas apresentadas por parlamentares.
O acordo deu alívio ao Ministério do Planejamento, que pretende fazer um novo desbloqueio das despesas até o fim do ano. A liberação permite ampliar os gastos, mas também tira pressão sobre o Orçamento de 2018. Paralelamente a essa decisão, o governo ainda busca aumentar receitas de última hora para compensar a perda de arrecadação com a retirada de Congonhas do programa de concessões. O governo contava com cerca de R$ 6 bilhões de receita com a concessão.
Orçamento
O governo ainda não definiu a data de apresentação da nova versão do Orçamento de 2018. A equipe econômica quer entregar a mensagem na sexta-feira,27, mas há possibilidade de o envio ficar para segunda ou até mesmo terça-feira, 31.
Um dos imbróglios em torno da apresentação da nova proposta é a forma de encaminhamento das medidas econômicas que irão elevar receitas e conter despesas no ano que vem. A equipe econômica quer que elas sejam apresentadas como medidas provisórias (MPs), que têm vigência imediata.
Mas o Planalto quer evitar novos conflitos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já reclamou da quantidade excessiva de MPs do Executivo. Por isso, a ala política do governo defende o envio por projetos de lei, que dependerão da boa vontade do Congresso em votar as propostas para só então entrarem em vigor e serem incluídas no Orçamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Diário Catarinense
Sob pressão, Temer sanciona Refis na véspera da votação da denúncia na Câmara
Em negociação de última hora, na véspera da votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, o presidente sancionou com quatro vetos a Medida Provisória que cria um novo parcelamento de débitos tributários, o Refis. Os deputados da chamada "bancada do Refis" pressionaram o Palácio do Planalto a sancionar a lei antes da votação de hoje, em troca de votos favoráveis ao presidente.
Das seis recomendações de veto propostas pelo Ministério da Fazenda, apenas duas foram acatadas pelo presidente, o que desagradou a Receita Federal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também tinha recomendado outros vetos. Os técnicos da área econômica consideraram que a lei permanece com "aberrações" tributárias e riscos para arrecadação no futuro. Segundo eles, a receita com o Refis este ano ficará entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. A previsão inicial era de R$ 13 bilhões.
A Medida Provisória que cria o Refis foi aprovada no Senado no dia 5 de outubro, depois de nove meses de negociações entre governo e parlamentares. A arrecadação do programa é importante para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite rombo de até R$ 159 bilhões. Por outro lado, deputados - que também são devedores do Fisco - insistiam em regras mais generosas.
O prazo final para adesão é dia 31 de outubro, mas o governo tem até 1.º de novembro para sancionar. Ontem, o relator da MP na Câmara, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) informou que o Palácio deve editar uma nova MP prorrogando por mais 15 dias o prazo de adesão ao programa.
Sem a sanção, os devedores estavam sendo obrigados a aderir ao programa de parcelamento com base no texto original do Refis, que previa o pagamento de uma entrada maior. Agora, eles poderão fazer o ajuste com descontos nas próximas parcelas.
O primeiro veto trata de um artigo que permitia que as micro e pequenas empresas do Simples pudessem aderir ao parcelamento. Essa possibilidade foi considerada inconstitucional e era a recomendação de veto mais importante para a área econômica, que foi acatada.
O segundo ponto vetado pelo presidente é o artigo que permite parcelas muito pequenas no parcelamento do Refis. Temer vetou também o artigo que permite alíquota zero de PIS/Cofins e Imposto de Renda no uso de créditos fiscais. Nesse mesmo artigo vetado, havia um dispositivo que isenta o ganho obtido com os descontos do Refis da incidência de tributos.
Também foi vetado o artigo que impedia que os contribuintes que aderiram ao Refis de 2000 e que estavam inadimplentes por recolhimento insuficiente fossem excluídos do programa. Continuou no projeto, no entanto, um dispositivo que dificulta a exclusão de inadimplentes em geral. Como esse processo pode levar cinco anos, era um veto considerado fundamental pela equipe econômica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Globo
Aneel aprova aumento de 42,8% na taxa extra para a conta de luz a partir de novembro
Bandeira vermelha no patamar 2 passará de R$ 3,50 para R$ 5
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.
A decisão da agência de energia elétrica foi tomada diante do baixo nível dos reservatórios, que estão em patamares mais baixos que o registrado durante o racionamento de 2001. Como O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira, o uso de usinas térmicas afasta o risco de racionamento, mas deixa a conta de luz mais cara. A Aneel também alterou o valor de outros patamares de bandeiras tarifárias.
A bandeira tarifária amarela passará de R$ 2 para R$ 1 cobrado a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 continuará em R$ 3. Quando a bandeira verde está em vigor, não há taxa extra nas tarifas de energia elétrica.
— A proposta passe a valer imediatamente para dar estabilidade à bandeira de novembro — disse o diretor da Aneel Tiago Correia.
A decisão da Aneel ainda passará por audiência pública. Em seguida, os diretores da agência voltarão a se reunir para tomar uma decisão final sobre o assunto, podendo alterar aspectos técnicos da proposta.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. É o que está ocorrendo neste ano, quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas de todo o país registram baixas históricas.
Para fazer a mudança, a Aneel argumenta que a conta das bandeiras em 2017 está deficitária. Ou seja, o valor arrecadado com o sistema, que aplica uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais intenso das termelétricas. Por isso, a decisão de aumentar o preço das bandeiras já em novembro. Normalmente, a revisão desse mecanismo ocorre no início de cada ano.
Além de aumentar a taxa extra das bandeiras, a Aneel fez uma mudanças na forma como esse sistema é acionado. Atualmente, o acionamento de cada bandeira é muito sensível aos preços no curto prazo e à previsão das chuvas para as semanas seguintes.
O problema é, quando chove menos que o previsto, o sistema fica “descalibrado”, recolhendo menos que o necessário bancar o custo das usinas térmicas mais cara e enviando ao consumidor um sinal errado sobre a situação do setor. Agora, a Aneel vai deixar o modelo das bandeiras tarifárias mais suscetível ao nível dos reservatórios — que levam o governo a acionar mais térmicas.
Fonte: CNC
Intenção de consumo das famílias aumenta 1,4% em outubro
Adicionar aos meus Itens A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 77,9 pontos em outubro de 2017, em uma escala de 0 a 200. O aumento de 1,4%, na comparação com setembro, representa a maior variação mensal do índice desde março de 2017. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o índice também cresceu 5,4%.
“A intenção de consumo das famílias segue em recuperação lenta, porém progressiva. Os sinais de regeneração do mercado de trabalho deverão contribuir para elevar o grau de confiança dos consumidores nos próximos meses, dando sustentabilidade ao ritmo de crescimento das vendas”, analisa Juliana Serapio, assistente econômica da CNC.
Melhora em relação ao emprego
Único subitem acima da zona de indiferença (100 pontos), com 107,4 pontos, o componente Emprego Atual aumentou 0,9% na comparação com o mês anterior. Em relação a outubro do ano passado, também houve melhora de 1,7%. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 31,7%, ante 30,7% em setembro.
A percepção das famílias sobre a Renda Atual também apresentou aumento de 1,5% em relação ao mês anterior, a maior variação desde março (2,7%). Na comparação com 2016, o incremento foi de 1,6%.
A preocupação das famílias em relação ao mercado de trabalho aparece no componente Perspectiva Profissional. Com 93,1 pontos, o subitem apresentou queda de 0,9% na comparação mensal e de 5,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Aumento na perspectiva de consumo
O componente Nível de Consumo Atual atingiu 54,5 pontos, um aumento de 0,7% na comparação com o mês anterior e de 14,8% ante outubro do ano passado. A maior parte das famílias declarou estar com o nível de consumo menor que o do ano passado (59,3%, ante 59,6% em setembro).
Mesmo assim, a Perspectiva de Consumo registrou aumento de 5,4% em relação ao mês anterior. Na comparação anual, também houve alta de 16,7%
O item Momento para Duráveis apresentou incremento de 2,3% na comparação mensal. Em relação a 2016, o componente teve aumento de 16,7%. O item Acesso ao Crédito, com 71,7 pontos, registrou aumento de 1,3% na comparação mensal e de 7,4% em relação a outubro de 2016.
O maior fôlego nas vendas em relação ao ano anterior levou a CNC a revisar de +2,2% para +2,8% sua projeção para o desempenho do varejo ampliado ao final deste ano, reforçando, assim, a expectativa do primeiro crescimento anual das vendas do setor desde 2013. Esse cenário se baseia na percepção de que a inflação deverá permanecer livre de pressões neste ano, permitindo que as taxas de juros mantenham a trajetória de queda.
Fonte: Valor Econômico
Receita vê irregularidades e aperta fiscalização a bancos
Operações "fora da normalidade" na área de câmbio e em provisões de crédito feitas por bancos influenciaram negativamente o recolhimento por estimativa do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) neste ano. Por essa razão, foram alvo de ações de fiscalização da Receita Federal nos últimos meses.
O aperto em grandes contribuintes do setor financeiro já produziu resultados, segundo o Fisco. Em setembro, o recolhimento de IRPJ e CSLL por estimativa cresceu 10,7% ante igual período de 2016 (para R$ 7,3 bilhões). O aumento foi puxado justamente pelos bancos´
Os dados do setor financeiro chamaram a atenção principalmente em julho, quando o recolhimento por estimativa desses tributos caiu 67% em relação ao mesmo mês de 2016. Foi a partir daí que o Fisco ampliou o esforço de fiscalização e questionamento do setor financeiro. Um assessor da Receita informou que, por causa dos resultados "atipicamente negativos" da arrecadação, o órgão decidiu intensificar a fiscalização.
A Receita não detalha quais foram os problemas identificados nas áreas cambial e de provisões das instituições financeiras, mas constatou que os números dos bancos apontavam na direção de projeções "inadequadas" ou "não justificáveis", o que levou ao recolhimento menor de tributos. A discrepância entre a receita esperada e a que entrou no caixa disparou o alerta.
Segundo tributaristas ouvidos pelo, uma das controvérsias está nos valores descontados, no IRPJ, em negociações com clientes que tomaram crédito e ficaram inadimplentes. Os bancos defendem a dedução do total desses valores, porém, a Receita tem interpretação mais restrita. Dependendo do crédito, o Fisco exige que estejam vencidos há mais de um ano. A dedução é permitida desde que iniciados e mantidos procedimentos judiciais para o recebimento do crédito.
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