Clipping - 29/06/2017

CDL de Florianópolis

Ric Record: Reportagem Balanço Geral
Pauta: Diferenciação de pagamentos à vista
Clique aqui para assistir na íntegra.

Fonte: Verdade em Pauta

Geral

Fonte: PMF

Transporte durante a greve desta sexta-feira (30)

A Prefeitura de Florianópolis está montando um plano de contingência emergencial, para a próxima sexta-feira, devido a ameaça de greve geral.

Como os funcionários do transporte coletivo, supostamente, vão parar as atividades, entre 8h às 11h da manhã, as vans e ônibus escolares e de turismo, nesse horário, estarão fazendo o transporte de passageiros.

Os veículos para quem vai para o Sul da Ilha e Continente, saem do recuo, em frente o Terminal Rita Maria.

Para os usuários que seguem para o Norte e Leste da Ilha, o transporte sai embaixo da passarela, próxima as Casas da Água.

Para a Região Central da Ilha, incluindo Trindade, UFSC, Saco dos Limões e Agronômica, a saída do transporte é em frente o Camelódromo Central.

O número de veículos a serem disponibilizados aos usuários, vai depender da demanda.

Valor das passagens:

Continente e Região Central, R$ 5,00.
Regiões Sul, Leste e Norte R$ 8,00.

Fonte: Notícias do Dia

Reforma trabalhista é aprovada na CCJ e segue para votação final no Senado

Após 13 horas de reunião, reforma proposta pelo governo Temer teve placar de 16 votos a favor e 9 contrários, com uma abstenção

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A reforma trabalhista do governo Michel Temer foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na noite desta quarta-feira (28), após 13 horas de reunião. O placar foi de 16 votos a favor e 9 contrários, com uma abstenção.

A votação do texto pela CCJ era a última etapa antes de o texto ser votado pelo plenário do Senado, o que está previsto para a próxima semana.
Para tentar convencer os senadores a aprovarem a reforma trabalhista sem mudanças, o presidente Michel Temer enviou uma carta aos parlamentares para se comprometer a fazer alterações no texto após a tramitação no Congresso Nacional.

Durante a reunião da CCJ, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu a mensagem de Temer e, depois, indicou os pontos que devem ser alterados pelo próprio Executivo.

"Quero aqui reafirmar o compromisso de que os pontos tratados como necessários para ajuste e colocados ao líder do governo, senador Romero Jucá, e pela Casa Civil serão assumidos pelo governo", diz a carta lida por Jucá.

Os governistas trabalham para que a reforma da CLT seja aprovada exatamente da forma como foi enviada pela Câmara porque, se for alterada, terá que retornar para nova análise dos deputados.

Com a crise política, a aprovação da reforma trabalhista é vista pelos aliados de Temer como uma importante sinalização. O governo desejava que a tramitação fosse concluída ainda no primeiro semestre deste ano.

Autônomos e gestantes

As regras para o contrato do trabalhador autônomo, o trabalho de gestantes em locais insalubres e as indenizações são alguns dos pontos que devem ser alterados pelo Palácio do Planalto na reforma trabalhista, segundo Jucá.

O contrato dos trabalhadores autônomos não poderá prever nenhum tipo de cláusula de exclusividade, sob pena de configuração de vínculo empregatício, segundo Jucá.
Em relação às indenizações por danos morais, Jucá afirmou que, na hora de ser determinado o valor, não será adotada uma vinculação "exclusivamente" ao salário contratual do trabalhador ofendido. Ele não informou, contudo, como será feito o cálculo.

"A metodologia será reavaliada, a fim de melhor refletir os princípios da dignidade da pessoa humana, isonomia, razoabilidade e proporcionalidade", diz o documento.
A proposta da Câmara dos Deputados previa uma relação do valor da indenização com o salário do trabalhador. No caso de uma "ofensa de natureza leve", por exemplo, poderia ser de até três vezes o último salário.

Para gestantes e lactantes, segundo Jucá, será retomada a vedação para trabalho em local insalubre. O governo vai permitir, contudo, que elas possam trabalhar em locais de grau médio ou mínimo, desde que tenham atestado médico.

Para o trabalho intermitente, o acordo também prevê uma quarentena de 18 meses para a migração de um contrato por prazo indeterminado. Em relação à jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, ficou acordado que esse modelo só poderá ser firmado mediante acordo coletivo ou convenção coletiva.

Incerteza

Após a leitura de Jucá, o senador Humberto Costa (PT-PE) mencionou a crise política e questionou a estabilidade de Temer. "Quem de nós tem certeza aqui que esse Presidente da República daqui a 30 dias vai estar exercendo a Presidência da República? [...] Nós não sabemos nem quem vai ser o Presidente da República, se ele vai ou não vai vetar? Se vai ter a mesma posição", disse.

Depois de parlamentares questionarem a validade do acordo com as mudanças, assinado por senadores e não pelo presidente, Jucá rebateu: "O dia que eu não puder falar pelo presidente da República, eu deixo de ser líder".

Fonte: Notícias do Dia

Prefeitura de Florianópolis investirá mais R$ 6 milhões para concluir postos de saúde

Entrega de unidade do Campeche foi adiada dez vezes e custo da obra já chega a R$ 1,2 milhão. Novos editais serão lançados até o final de julho para a retomada das obras de sete unidades de saúde

Quando o município anunciou, em 6 de maio de 2014, a construção da nova unidade de saúde no Campeche, com 740 m², com consultórios modernos, farmácia, sala de imunização e de curativos, a comunidade local não imaginaria que a promessa levaria tanto tempo para ser cumprida. Quase três anos depois da previsão de entrega da obra ainda não há data para abertura do prédio à população. As obras no local foram abandonadas em 2016 e desde então lugar tem sido alvo de invasões e depredação. O contrato, de R$ 997 mil, foi aditado 12 vezes, em dez oportunidades para adiar a entrega da obra e em duas para aumentar o valor, que já chega a R$ 1,2 milhão. Nesta obra, informações preliminares dão conta de que serão necessários mais R$ 700 mil em investimentos públicos.

Mas a situação do posto do Campeche não é exclusividade. Também estão paralisadas as obras nas unidades de saúde do Canto da Lagoa, Lagoa da Conceição, Tapera, Pantanal, Ingleses e Abraão. O governo municipal informou que até o final de julho deve lançar os editais para retomada das obras, nas quais devem ser investidos mais R$ 6 milhões. Os casos mais complexos estão no Pantanal e Campeche, onde as obras foram interrompidas praticamente no mesmo estágio.

Na tarde da última segunda-feira (26), a reportagem do ND esteve nas unidades do Canto da Lagoa e Campeche. Nos dois locais impera o abandono. Não há vigilância ou informações sobre as obras. No Canto, onde as obras começaram em junho de 2015 com previsão de duração de cinco meses, faixas penduradas pelos moradores cobram urgência da Prefeitura de Florianópolis. A exemplo do contrato para construção do posto da Lagoa, esta obra teve pelo menos cinco aditivos, todos para adiar a entrega à população.

As duas obras começaram pela mesma construtora, a Avalius Engenharia, que teria abandonado os contratos sem entregar os serviços contratados. O secretário de Saúde da Capital, Carlos Alberto Justo da Silva, informou que o município acionou os dispositivos do contrato diante da desistência da empresa e cobra reparação dos valores. Procurada pela reportagem, a empresa não quis se manifestar sobre os contratos com a prefeitura.

Empresa contratada não apresentou certidões

Se tudo correr dentro do prazo, segundo o secretário Carlos Alberto Justo da Silva, as obras nas sete unidades de saúde devem recomeçar em agosto. O secretário informou que todos os contratos foram rescindidos e uma das empresas que não apresentou certidões negativas exigidas pelo município não teve pagamentos liberados.

Para Carlos Alberto, a principal dificuldade dos contratos é que a empresa vencedora tenha de fato condições de terminar as obras. Ele cita que em muitos casos as empresas aguardam os pagamentos do município para comprarem insumos e pagarem funcionários, o que atrapalha os cronogramas de entrega. “Nossa grande dificuldade é contratar uma empresa que tenha condições de tocar as obras. No caso da Avalius, ela tinha quatro contratos com o município, mas não apresentou as certidões negativas exigidas e teve o contrato suspenso”, informou.

Em agosto de 2014 a Avalius respondeu inquérito civil movido pelo Ministério Público do Trabalho, por risco de queda em altura nas obras contratadas pela Secretaria de Saúde da Capital. A situação foi solucionada em setembro de 2015.

Obras previstas para agosto:

Centro de Saúde Campeche
Centro de Saúde Lagoa
Centro de Saúde Canto da Lagoa
Centro de Saúde Abraão
Centro de Saúde Pantanal
Centro de Saúde Pantanal
UPA Norte/ UPA da Criança Norte
** Por Secretaria de Saúde de Florianópolis

Fonte: Notícias do Dia

Cade assina acordo para fim de exclusividade da Cielo em máquinas de cartões

Atualmente, os clientes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco que possuem cartões Elo só podem passá-los nas máquinas da bandeira

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partir de 31 de julho, os clientes com cartões da bandeira Elo poderão completar as transações nas máquinas de outras empresas. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) assinou nesta quarta-feira (28) acordos com a credenciadora Cielo para pôr fim à exclusividade no processamento das compras com crédito ou débito feitas por meio da bandeira. As informações são da Agência Brasil.

Atualmente, os clientes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco que possuem cartão Elo só podem passá-los nas máquinas da Cielo. A bandeira foi criada pelos três bancos em 2011 para fazer concorrência com a Visa e a Mastercard, as principais no país.

De acordo com o Cade, a exclusividade para os cartões Elo obriga os estabelecimentos comerciais a contratarem a Cielo para que possam aceitar os cartões de bandeira. Segundo o órgão, a prática prejudica a livre concorrência no mercado de meios de pagamento eletrônicos.

Pelo TCC (Termo de Compromisso de Cessação) assinado nesta quarta, os cartões Elo passarão a ser aceitos por máquinas de outras credenciadoras (empresas que fornecem máquinas a estabelecimentos comerciais) a partir do fim de julho. Por meio de outro acordo, a Cielo permitirá que suas máquinas deem acesso a cartões das credenciadoras que aceitem os cartões da companhia.

Em abril, o Cade havia assinado acordos semelhantes com a Rede, principal concorrente da Cielo. Em nota, o órgão informou que o fim das exclusividades no processamento das compras com cartões deve aumentar a concorrência e reduzir os custos para os lojistas, que não precisarão alugar máquinas de diversas credenciadoras, além de beneficiar os consumidores.

?O Cade espera que as mudanças possibilitem mais concorrência para os participantes do mercado e menores custos aos lojistas e consumidores?, informou o órgão em comunicado.

Fonte: Diário Catarinense

Pelos menos oito cidades de SC têm atos previstos para sexta-feira

Neste sexta-feira, centrais sindicais e movimentos sociais contrários às reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) voltarão às ruas em mais um dia da denominada "greve geral". Até o começo da semana, pelo menos oito cidades do Estado já tinham atos e mobilizações previstas. Além da Florianópolis, Blumenau, Joinville, Chapecó, Lages, Araranguá, Caçador e Itajaí devem aderir aos protestos. A informação é a Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT-SC).

Só no primeiro semestre de 2017 o Estado já foi palco de outras três mobilizações, entre elas a greve geral no fim de abril, que contou com o apoio de sete centrais sindicais estaduais. Na época, quatro categorias de trabalhadores, entre elas saúde, educação e transporte, aderiram ao movimento em pelo menos nove municípios catarinenses. Agora, a divisão de interesses dos representantes sindicais aponta para um adesão menor.

Apesar de não ter um levantamento oficial de quais sindicatos irão participar da mobilização, a CUT-SC antecipa que a principal articulação deve vir dos servidores municipais e da educação. Na Capital, por exemplo, os trabalhadores do transporte público também disseram que podem participar. A categoria pretende paralisar as atividades entre das 8h às 11h nesta sexta-feira. Apesar disso, a central afirma que a ideia do movimento é chamar a atenção de quem é a favor das reformas.

Além da mobilização contrária às reformas trabalhista e previdenciária, a CUT-SC também pede a saída do presidente Temer e a convocação de eleições diretas.

As mobilizações pelo Estado:

- Chapecó - 9h no trevo da BR-282
- Florianópolis - 15h no Ticen
- Lages - 16h30min no Calçadão da Praça João Costa
- Araranguá - 8h em frente ao INSS
- Caçador- 9h no Largo Caçanjurê
- Itajaí - 5h. Local ainda não foi definido
- Joinville - 14h na Praça da Bandeira
- Blumenau - 13h30min na Praça Victor Konder

Fonte: Diário Catarinense

Após impasse, obra do Contorno Viário segue paralisada em dois trechos na Grande

Segue sem solução à vista o impasse entre a empreiteira Pavsolo e a Autopista Litoral Sul a respeito da continuidade das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Os trabalhos estão paralisados há duas semanas em dois trechos que somam dez quilômetros, entre Biguaçu e São José. De acordo com Fábio Gonçalves, diretor financeiro da Pavsolo, a empresa perdeu totalmente a capacidade de caixa e já absorveu um prejuízo de R$ 19 milhões. A alegação é de um desequilíbrio contratual.

— A gente fez a proposta de preço baseado nas informações que a Autopista nos ofereceu, no projeto que recebemos. Na hora de executar, uma série de condições originais mudaram. O volume de chuvas não foi aquele. Trajeto e materiais foram alterados. Avisamos das distorções e continuamos fazendo acreditando no bom senso deles, mas o caixa se esgotou — afirma.

Ainda de acordo com Gonçalves, a Pavsolo será a terceira empresa a abandonar as obras, seguindo o que fizeram as empreiteiras Empo e Ferrovial. Uma reunião de conciliação foi realizada na semana passada em São Paulo, porém não houve avanços. A empresa catarinense alega que, para rescindir o contrato, a Autopista ofereceu apenas o valor das rescisões e outros encargos trabalhistas dos trabalhadores da Pavsolo, não apresentando uma contraproposta quanto ao prejuízo acumulado até aqui.

— Eles querem que a gente dê calote em todo mundo e vá embora. São mais de 300 famílias que dependem dessa obra, mas eles não estão nem aí. O problema é sempre das empreiteiras. Tecnicamente, eles não têm uma linha pra dizer que a gente está errado. Não se importam se a Pavsolo quebrar — complementa Gonçalves.

Em nota enviada por meio da assessoria de imprensa, a Autopista Litoral Sul defendeu que a obra em questão segue em diversas frentes e que "a paralisação pontual, decidida unilateralmente pela Pavsolo, não tem impacto no cronograma".

Informa ainda que os valores pagos para a empresa até o momento somam R$ 47,2 milhões e são referentes as obras dos setores Intermediário 4 e Norte B, trecho que representam cerca de 15% de todos os contratos da obra.

"É importante, portanto, esclarecer que os valores devidos à Pavsolo referentes a serviços executados e comprovados por meio de documentação regular foram pagos e honrados, não havendo pendências por parte da Autopista Litoral Sul", informou em nota a assessoria da Autopista.

Em nota, a Autopista ainda explica que em situações como essas, que envolvem a construção de rodovias com contrato firmado, a liberação do pagamento ocorre de forma proporcional e de acordo com a evolução do empreendimento. Por fim, a Autopista Litoral Sul afirma que "não reconhece as alegações de pendências financeiras com a Pavsolo".

Prometida para ficar pronta em 2012, a obra só começou em 2014 e tem como prazo atual de conclusão dezembro de 2019. O contorno da Grande Florianópolis será uma autoestrada de 50 quilômetros entre os municípios de Biguaçu e Palhoça. O trecho terá seis pontos de interseção (BR-101 Norte, Estrada Geral de Três Riachos, SC-407, SC-281, BR-282 e BR-101 Sul) e quatro túneis duplos. Quando estiver pronto, a expectativa é de que desvie cerca de 20% do tráfego que hoje circula pela BR-101, em especial os grandes caminhões, diminuindo os congestionamentos na região.

Confira a nota da Autopista Litoral Sul na íntegra:

A Autopista Litoral Sul informa que a obra do Contorno Viário de Florianópolis segue em diversas frentes e que a paralisação pontual, decidida unilateralmente pela Pavsolo, não tem impacto no cronograma neste momento.

A Autopista Litoral Sul acrescenta, ainda, que a empresa Pavsolo foi contratada, em março de 2015, para a realização de obras nos setores Intermediário 4 e Norte B, trechos que representam cerca de 15% de todos os contratos do Contorno Viário de Florianópolis. Até o momento, foram faturados e pagos nestes contratos R$ 47,2 milhões.

É importante, portanto, esclarecer que os valores devidos à Pavsolo referentes a serviços executados e comprovados por meio de documentação regular foram pagos e honrados, não havendo pendências por parte da Autopista Litoral Sul.

No modelo de construção de rodovias firmado contratualmente com todos os seus fornecedores, a liberação do pagamento acontece de forma proporcional e de acordo com a evolução do empreendimento, assim como a responsabilidade da gestão da obra em si e da contratação e administração dos subcontratados fica sempre a cargo do prestador de serviço.

A concessionária ainda esclarece que ajustes de projeto na execução de obras deste porte são absolutamente normais. E, neste caso, que todos os ajustes foram pactuados por meio de aditivos contratuais validados entre a Autopista, prestadoras de serviços, incluindo a própria Pavsolo, e as autoridades de fiscalização e controle.

Dessa forma, a Litoral Sul não reconhece as alegações de pendências financeiras feitas pela Pavsolo.

Fonte: Diário Catarinense

Governo federal libera R$ 18 milhões para obra no cais do Porto de Itajaí

Paralisada há um ano por falta de recursos, a obra de reforço e realinhamento do berço 3 do Porto de Itajaí será retomada em julho. O superintendente do porto, Marcelo Salles, confirmou ontem que o governo federal enviou R$ 18 milhões _ R$ 5 milhões a menos do que o previsto, mas o suficiente para reiniciar os trabalhos. A construtora Serveng, responsável pela empreitada, concordou em remontar o canteiro de obras.

A empresa chegou a ter 300 pessoas empregadas no local, e agora terá que recontratar a mão-de-obra. O governo ainda tinha um débito de R$ 3 milhões com a empresa, referente a medições feitas em 2016. A Serveng pedia um aditivo ao contrato, que foi concedido por Brasília.

Com o repasse, a dívida será quitada e a empresa terá prazo até novembro para entregar o berço de atracação concluído. Até lá, a Superintendência do Porto de Itajaí terá tempo para viabilizar a movimentação de cargas através do novo cais. A intenção da prefeitura é operar cargas de soja, que são vistas com ressalvas pelo empresariado local.

A Serveng também terá que fazer testes para avaliar a melhor alternativa para o berço 4. A obra ali parou depois que se descobriu uma laje submersa _ estrutura que integrava um antigo berço de atracação, destruído na enchente de 1983.Estão previstas quatro perfurações da laje para analisar se elas comportam as estacas do novo cais. Se tudo der certo, as obras no berço 4 devem ser concluídas até maio do ano que vem.

Fonte: Diário Catarinense

Quinto pedido de impeachment contra Raimundo Colombo é protocolado na Alesc

Foi protocolado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o quinto pedido de impeachment contra o governador Raimundo Colombo (PSD) desde outubro de 2016. Os documentos foram assinados, em cópias separadas, pela presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SC), Anna Julia Rodrigues e pelo presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado (Fecesc), Francisco Alano. O pedido se baseia nos supostos crimes de responsabilidade apontados por relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nas delações de executivos da Odebrecht e da JBS, que citam o governador catarinense.

Os documentos foram protocolados após um debate promovido por entidades sindicais e de classe e lideranças da esquerda no Plenarinho da Alesc. O encontro teve a participação do procurador do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg, do advogado que elaborou os pedidos de impeachment, Fernando Mazzurana Monguilhot, e do economista e doutorando na Unicamp, Juliano Goulart, que falou sobre os efeitos das isenções fiscais nas políticas públicas e para a população de SC.

Conforme o regimento interno da Alesc, a primeira etapa de tramitação do pedido é uma análise sobre questões formais e legais para a elaboração da representação. Isso é feito pela presidência e pela procuradoria-geral da Casa e não há prazo para que ocorra. Caso se confirme a constitucionalidade e atendimento a todas as regras, caberá ao presidente da Alesc enviar uma cópia do processo imediatamente ao governador, que terá até 15 dias para se manifestar.

Paralelamente a isso e com o mesmo prazo, a presidência da Casa criará uma Comissão Especial. São nove membros, distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária presente na Assembleia. O colegiado terá que emitir um parecer sobre o processo e sobre a defesa do governador em até 15 dias, a contar da instalação da comissão. Esse período pode aumentar para 30 dias, caso sejam necessárias diligências para outros estados, ou 60, se forem para o exterior.

Se o parecer for pelo impeachment, ele precisa ser acatado por dois terços dos deputados estaduais para que Colombo seja afastado, assumindo o vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB) no dia em que entrar em vigor a decisão. Caso contrário, o processo é arquivado.

Este é o quinto pedido de impeachment protocolado na Alesc, sendo que o primeiro deles, de outubro de 2016, foi arquivado sob alegação de problemas na forma do documento. Havia sido assinado por representantes da Federação Nacional de Servidores dos Tribunais de Contas.

Em abril de 2017 foi a vez da bancada do PSOL na Câmara de Vereadores de Florianópolis ingressar com outra petição. O texto baseava-se nas delações de dois diretores da Odebrecht sobre doação de recursos para a campanha do governo em 2010.

Em 23 maio de 2017, entraram dois novos pedidos no mesmo dia. Um deles foi novamente apresentado pela bancada do PSOL na Câmara da Capital, agora baseado na delação da JBS que acusou o governador de receber R$ 10 milhões para a campanha de 2014 em troca de favorecimentos em uma futura venda da Casan.

O outro foi assinado por 33 representantes sindicais ligados ao Fórum de Luta em Defesa dos Servidores Públicos do Estado. O documento, reformulado a partir da primeira solicitação de cassação, em outubro do ano passado, se sustenta na auditoria promovida pelo TCE que constatou prática ilegal na doação de recursos da Celesc ao Fundosocial em 2015.

Todos os pedidos que não foram arquivados ainda aguardam o posicionamento da presidência sobre a legalidade dos pedidos, e por isso ainda não começaram a contar os prazos do andamento do processo.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do governador Raimundo Colombo informou que ele não vai se manifestar sobre o novo pedido de impeachment.

Fonte: EconomiaSC

Preços ao produtor registra 0,12% em maio

Apesar da alta em maio, preço do produtor acumula deflação de 0,07% no ano

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços na porta de saída das fábricas brasileiras, sem impostos e fretes, registrou uma inflação de 0,12% em maio. Em abril, esses produtos haviam tido uma queda de preços (deflação) de 0,11%. O dado foi divulgado hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da alta de preços de 0,12% em maio, o IPP acumula deflação de 0,07% no ano. Em 12 meses, os produtos industrializados acumulam alta de preços de 2,26%, quando medidos na porta das fábricas.

Em maio, 16 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram aumento de preços em seus produtos. As principais influências para a taxa de 0,12% de maio vieram das atividades de refino de petróleo e produtos de álcool (com inflação de 2,45%) e veículos automotores (com inflação de 1,35%).

Por outro lado, o segmento das indústrias extrativas, com deflação de 10,95% no mês, foi a atividade que mais contribuiu para frear a inflação.

Entre as grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens intermediários, isto é, os insumos do setor produtivo, tiveram deflação (-0,27%). Os bens de consumo duráveis acusaram a maior inflação (1,65%), enquanto os bens de consumo semi e não duráveis tiveram alta de preços de 0,25% e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, de 0,73%.

Fonte: AdjoriSC

Governo Federal vai pedir crédito extra de R$ 102 mi para retomar emissão do passaporte

Projeto pode ser votado na Comissão Mista de Orçamento até sexta-feira e seguirá com urgência para o Congresso Nacional

O governo federal informou que enviará hoje (28) ao Congresso Nacional projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.

A Polícia Federal (PF) suspendeu a confecção de novos passaportes a partir das 22h dessa terça-feira (27). De acordo com nota da PF, a suspensão ocorre por causa da "insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".

Conforme nota divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, como a abertura do crédito é urgente, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o projeto ainda nesta semana e o Congresso Nacional, na próxima semana. "A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória", diz a nota do ministério.

A abertura do crédito suplementar não descumpre as normas do ajuste fiscal, de acordo com o ministério.

Agendamentos

Segundo o ministério, "os agendamentos e requisições para passaportes estão mantidos assim como os pedidos de agendamentos já realizados serão atendidos normalmente pela Polícia Federal". O governo afirma que a entrega dos passaportes será regularizada nos próximos dias.

Fonte: SPC Brasil

57% dos usuários de cartão de crédito não fazem controle efetivo dos gastos, aponta estudo do SPC Brasil e CNDL

Número de consumidores brasileiros que usam cartão cai de 70% para 61% em um ano; 59% desconhecem juros e 47% evitam frequentar lugares que não aceitam o ‘dinheiro de plástico’

Ter um cartão de crédito é sinônimo de comodidade e poder comprar a qualquer hora, mas sem um mínimo de disciplina e organização, o bolso do consumidor pode sofrer sérios abalos. Um estudo feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais do país revela que 57% dos usuários de cartão de crédito não controlam de maneira adequada os gastos realizados com esse meio de pagamento. As atitudes mais comuns são consultar pela internet a fatura antes do fechamento (28%), ler a fatura quando ela já está fechada (15%) e fazer o controle de cabeça (13%). Os que não fazem qualquer controle são 1%.

O controle total e sistemático dos gastos no cartão de crédito é tarefa feita por 38% dos usuários, sendo que 21% anotam os gastos no papel, 11% utilizam planilhas e 6% registram as compras em aplicativos no celular.

“O cartão de crédito é tratado por muitos como o vilão do orçamento, mas pode ser um aliado do consumidor que souber utiliza-lo adequadamente. É fácil tirar o cartão do bolso e pagar uma despesa. Porém, se não houver disciplina, mais fácil ainda é perder a noção do quanto foi gasto e ultrapassar os limites do orçamento. O controle financeiro é fundamental para evitar esse tipo de problema”, orienta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
Juros é o maior temor dos usuários de cartão, mas 59% desconhecem as taxas cobradas quando há atraso

O levantamento revela ainda um comportamento negligente do consumidor. Em um ano, cresceu o percentual de usuários de cartão de crédito que não sabem a taxa de juros cobradas quando se atrasa o pagamento da fatura. Em 2016, 55% dos adeptos da modalidade desconheciam os valores. Hoje, são 59% que ignoram o custo do atraso – especialmente as mulheres (66%), os mais jovens (70%) e os que de mais baixa renda (62%). No geral, quatro em cada dez (38%) entrevistados já ficaram, em algum momento, com o nome sujo por não pagarem a fatura do cartão de crédito e 11% estão atualmente com alguma parcela em atraso.

De acordo com a pesquisa, 90% dos usuários de cartão reconhecem que essa forma de pagamento impõe riscos a vida financeira do consumidor, principalmente por conta dos juros elevados em casos de atraso no pagamento (40%), risco de clonagem do cartão (31%) e por incentivar às compras impulsivas (27%). Apenas 8% dos entrevistados não veem qualquer risco na utilização do cartão de crédito.

“É verdade que o cartão de crédito facilita o consumo, mas não faz a mágica de aumentar a renda, como pode parecer a muitos. Por isso, seu uso demanda muita responsabilidade. É bastante comum encontrar consumidores endividados por terem ultrapassado os limites do orçamento em aquisições por impulso ou gastos incompatíveis com a própria realidade financeira”, alerta o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.

Número de usuários de cartão de crédito cai para 61%

Com os bancos e demais instituições financeiras mais rigorosos na concessão de crédito em virtude da crise e da inadimplência, nem sempre o consumidor que decide adquirir um cartão de crédito consegue o instrumento com facilidade. Dados da pesquisa revelam que 28% dos entrevistados tentaram adquirir um cartão de crédito nos últimos três meses, sendo que 18% não tiveram sucesso – sobretudo as pessoas das classes C, D e E (21%). Houve também, no último ano, uma diminuição na quantidade de brasileiros que possuem cartão de crédito. Em 2016 eram 70% dos consumidores e agora, 61%. Entre as pessoas das classes C, D e E, o percentual de titulares chega a 54% da amostra.

Entre quem não tem cartão de crédito (39%), a principal razão é estar com o nome sujo (26%), falta de comprovação de renda (15%) ou preferência em pagar as contas à vista no intuito de conseguir descontos (13%).

36% dos que possuem cartão usam a modalidade pelo menos três vezes por mês e 47% evitar frequentar lugares que não aceitam a forma de pagamento

Em média, os usuários de cartão utilizam essa modalidade de pagamento 21 vezes por ano, sendo que 36% o utilizam ao menos três vezes por mês. A pesquisa procurou saber as razões para a grande aceitação do cartão de crédito como meio de pagamento entre os brasileiros e descobriu que a possibilidade de parcelamento é a vantagem mais sentida, mencionada por 23% da amostra. Há ainda 18% de consumidores que gostam de ter prazo para pagar. Ou seja, um período entre a data da compra e o pagamento da fatura. A segurança e poder fazer compras mesmo quando não se têm dinheiro na conta foram citados por 16% e 13% dos entrevistados, respectivamente.

O cartão de crédito também é visto como um aliado nos momentos de emergência. Um terço (33%) dos seus usuários adquiriram esse instrumento para lidar com imprevistos, 25% para não precisar andar com dinheiro em espécie e 15% para pode fazer mais compras que o habitual.

A popularidade do cartão é tão elevada, que 47% dos entrevistados já deixaram de comprar em estabelecimentos que não aceitam cartão de crédito e inclusive evitam frequentar lugares que não oferecem essa modalidade de pagamento. Nesses casos, os tipos de lojas mais citados são bares, restaurantes e lanchonetes (38%), lojas de roupas, calçados e acessórios (37%) ou pequenos estabelecimentos que vendem alimentos e produtos para casa (27%).

Quatro em cada dez (44%) desses entrevistados possuem apenas um cartão de crédito na carteira, mas há aqueles que não se contentam com essa quantidade. A pesquisa mostra que 38% dos consumidores ouvidos possuem dois ou três cartões. Os que andam com quatro ou mais cartões consigo somam 12% desses consumidores. O principal motivo para aqueles que têm mais de um cartão é que há estabelecimentos que não aceitam todas as bandeiras, então quando um é recusado, utiliza-se o outro (39%). Há ainda 37% de entrevistados que para conseguir melhores prazos, revezam os cartões de acordo com a data de fechamento da fatura.
Dentre as pessoas que têm cartão de crédito, 77% são de bancos convencionais, 8% de financeiras e 8% de fintechs ou bancos 100% digitais.

35% usam cartão para acumular milhas; vestuário e calçados lideram ranking das compras parceladas

De forma geral, 53% dos consumidores ouvidos no levantamento recorrem ao cartão de crédito para adquirir produtos que não conseguem comprar à vista ou quando o valor da compra é alto (40%). Há, ainda, 35% de usuários que preferem usar o cartão de crédito para acumular pontos em programas de milhagem. Os produtos que os consumidores mais compram parcelados no cartão de crédito são as roupas, calçados e acessórios (60%), eletrônicos (57%), eletrodomésticos (52%) e remédios ou produtos de farmácia (46%). Em média, cada usuário de cartão e crédito no Brasil tem atualmente cinco parcelas a pagar.

66% concordam com nova regra do cartão

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre as novas regras do Banco Central para o crédito rotativo do cartão. Desde o início de abril, o consumidor não pode permanecer por mais de 30 dias no crédito rotativo. Assim, se ele tiver realizado o pagamento do valor mínimo da fatura, no mês seguinte terá que lidar com o restante da dívida – seja pagando de forma integral, seja por meio de um financiamento acordado com o banco, mas com juros menores que os praticados no rotativo.

No que diz respeito a essas novas regras, 66% garantem conhecê-las, sendo que 43% concordam com a medida, pois os juros cobrados são abusivos na opinião dos entrevistados. Em contrapartida, 34% não tinham conhecimento das mudanças. ”Mesmo com as novas regras do Banco Central, que restringem o uso por tempo indiscriminado do rotativo, as taxas de juros cobradas no parcelamento da fatura são consideravelmente altas. O consumidor não deve encarar isso como uma opção ao pagamento do valor integral da fatura. O melhor é planejar-se e não gastar além daquilo que pode pagar”, alerta a economista Marcela Kawauti.

Metodologia

A pesquisa foi realizada pelo SPC Brasil e pela CNDL no âmbito do ‘Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo’ em parceria com o Sebrae. Foram ouvidos 601 consumidores de ambos os gêneros, acima de 18 anos e de todas as classes sociais nas 27 capitais do país. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais e a margem de confiança, de 95%.

Fonte: Investimentos e Notícias

E-commerce impulsiona novos negócios

Duas pesquisas da Fecomércio MG identificam a adesão dos empresários de Belo Horizonte às vendas on-line e os hábitos de compra dos consumidores.

O comércio eletrônico tem se consolidado como um facilitador dos negócios, tornando o processo de vendas rápido, fácil e seguro para os clientes, além de estimular a competitividade entre as empresas. A ferramenta se mostra ainda mais importante em momentos de crise, de acordo com os dados mais recentes da Ebit, referência em informações sobre o varejo eletrônico brasileiro. Segundo a consultoria, esse segmento registrou crescimento nominal* de 7,4% em 2016, ao passo que as vendas físicas recuaram 8,7%, conforme o IBGE. Nesse contexto, as pesquisas E-Commerce, realizadas em maio pela área de Estudos Econômicos da Fecomércio MG, revelam que há um grande potencial de expansão para as lojas virtuais.

Os estudos indicam que pouco mais de 20% das empresas do comércio varejista de Belo Horizonte trabalham com vendas on-line, seja por plataforma exclusiva ou pela rede de lojas. Os principais motivos para a baixa adesão são a falta de planejamento/conhecimento (37,8%), de mão de obra especializada (27%) e de tempo (21,6%). Mas aos empresários que ainda não pretendem vender produtos em plataformas on-line, a coordenadora de Comunicação e Marketing da Federação, Izabela Ventura, alerta: “mesmo que não invista em e-commerce, atualmente qualquer marca deve manter uma boa presença virtual. Há excelentes opções de divulgação paga nas redes sociais que ajudam a atrair os públicos de forma personalizada, filtrando-os por localidade, faixa etária, hobbies e até gostos pessoais”, esclarece.

Além de ampliar a presença no ambiente digital, as lojas ainda podem explorar melhor essa ferramenta. Os levantamentos indicam, por exemplo, que 51,9% das pessoas que têm acesso à internet realizam compras nessa plataforma. É o maior percentual registrado pela pesquisa da entidade, iniciada em novembro de 2015. No entanto, ainda baixo, no entendimento do economista da Fecomércio MG, Guilherme Almeida. “Os números mostram a importância desse nicho, que, se bem trabalhado, proporciona ganhos para o empresariado. Há muito espaço para crescer, e são poucos os aspectos que ainda desmotivam os clientes a comprarem pela internet, como as questões culturais e de informação”, argumenta.

No fim do ano passado, o indicador de consumo via e-commerce estava em 43,8%. Os principais atrativos do ambiente on-line atualmente, para os clientes, são os descontos oferecidos (51,6%), a praticidade de escolher e receber o produto em casa (38,8%), além da possibilidade de pesquisar preços (16,5%). O estudo destaca que o primeiro critério para a escolha do site é ser uma empresa conhecida no mercado (43,1%), quesito à frente do melhor preço, opção de 41,5% dos belo-horizontinos. A indicação de conhecidos aparece em terceiro lugar, com 22,9%. As redes sociais influenciam em mais de 60% dos casos. Além disso, 72,7% dos consumidores da capital mineira habituados às compras on-line já deixaram de adquirir algum tipo de produto do comércio tradicional para comprá-lo pela internet.

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