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A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) assegura a remuneração de compositores, músicos e gravadoras de qualquer obra musical quando ela é reproduzida. Os atos de cobrança são realizados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), uma associação privada que age como mandatária dos titulares de direitos autorais sobre essas...
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A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) assegura a remuneração de compositores, músicos e gravadoras de qualquer obra musical quando ela é reproduzida. Os atos de cobrança são realizados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), uma associação privada que age como mandatária dos titulares de direitos autorais sobre essas...
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Em respeito aos associados, a CDL de Florianópolis comunica que obteve êxito nas negociações visando à redução do reajuste do plano de saúde para o ano de 2020.Os cálculos apresentados pela operadora Premium Saúde, realizados em consonância com as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apontavam para um percentual de reajuste acima...
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No momento em que o mundo adota medidas drásticas para combater os efeitos de um inimigo invisível e perigoso, é igualmente importante que os associados da CDL de Florianópolis reforcem as cautelas para evitar prejuízos decorrentes de fraudes em suas operações.Confiram atentamente os boletos que vierem a receber nos próximos dias, checando os valores e datas...
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Dentre as medidas de apoio ao associado nesse período de paralisação forçada da atividade empresarial em decorrência da pandemia de COVID-19, a CDL de Florianópolis procederá a isenção da mensalidade associativa com vencimento em abril/2020, sem qualquer prejuízo ao vínculo entre a Entidade e os associados.Essa isenção, porém, não abrange os valores...
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Como se sabe, a fatura mensal de serviços da CDL de Florianópolis é enviada fisicamente ou, quando o associado assim solicitar, por e-mail.Independentemente da forma, as faturas estão disponíveis a qualquer hora do dia no Portal do Associado (www.portaldoassociadocdl.org.br), ambiente de acesso seguro por meio do qual o associado também pode consultar o extrato...
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No primeiro dia de vigência do decreto que prorroga as medidas de isolamento social em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés reforçou que o foco desse esforço é preservar a vida dos catarinenses. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado mantém diálogo com os setores produtivos para a retomada planejada, gradual e segura da atividade econômica. Nesta...
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Em mais uma sessão deliberativa com a presença virtual dos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa aprovou projetos apresentados pelos parlamentares para minimizar os efeitos das restrições vividas em Santa Catarina por causa do coronavírus. Entre elas, a suspensão do corte dos serviços de energia elétrica, água, esgoto e gás até 31 de dezembro de...
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O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), anunciou a prorrogação do pagamento do ISS até 20 de julho para profissionais liberais, como uma das medidas para diminuir o impacto gerado pelo isolamento provocado pela pandemia de Coronavírus. A medida vem ao encontro do pedido feito na véspera pela seccional catarinense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)...
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A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Comcap, pede compreensão e colaboração do usuário do sistema de coleta de lixo e limpeza pública nesse momento extremo de crise sanitária provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Comcap informa que está monitorando em tempo real a coleta de lixo para ajustar os roteiros às novas exigências. Com o...
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O secretário da Receita Federal, José Tostes, informou ao jornal O Estado de S. Paulo, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Economia, que não houve nenhuma mudança no prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que acaba em 30 de abril. Segundo Tostes, a notícia sobre adiamento é...
