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Acordo Coletivo: Horários dos Jogos da Copa Prezado Associado, fique atento! No último dia 02 foi assinado o termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2009-2010 que faculta às empresas do comércio varejista dos municípios de Florianópolis, São José, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz o direito de dispensar seus funcionários nas datas dos...
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Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras de registro eletrônico de ponto A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, dispõe em seu artigo 74, § 2º, que os estabelecimentos que possuam mais de 10 (dez) trabalhadores – ou número inferior caso previsto em norma coletiva – estão obrigadas ao registro dos horários de entradas e...
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Documento explicativo: Programa Aplicativo Fiscal – PAF/ECF A Secretaria de Estado da Fazenda, a Diretoria de Administração Tributária e Gerência de Fiscalização – GESECF, disponibilizaram um documento explicativo sobre a obrigatoriedade de uso do equipamento emissor de cupom fiscal – ECF e Programa de Aplicativo Fiscal – PAF/ECF. Clique aqui para ver...
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Muitos brasileiros não sabem que, desde o dia 1º de janeiro até o fim deste mês, estão trabalhando apenas para pagar impostos, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para mostrar à população e ao setor produtivo do país o quanto pesa uma das maiores cargas tributárias do mundo (equivalente a quase 40% do PIB), a CDL...
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Cerca de 40 lojistas do Núcleo Terminal Cidade de Florianópolis ouviram os conselhos do tenente da Polícia Militar Thiago Augusto Vieira, na última segunda-feira (17/5), durante a palestra “Segurança e Ações Preventivas”, realizada no centro da Capital. O objetivo, segundo o tenente, é oferecer aos comerciantes uma espécie de consultoria para...
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Lojistas reinvindicam mudanças na Substituição Tributária 5.2010| 16:42 A partir de 1º de maio deste ano, entraram na chamada Substituição Tributária, em Santa Catarina, produtos de mais 12 setores, conforme lista abaixo. A Substituição Tributária já existe no Estado de Santa Catarina desde o ano de 2008, mas agora foi estendida para novos...
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Foi sancionada em 09 de dezembro de 2009 a Lei Estadual n. 14.993, que obriga os supermercados, hipermercados, autoserviços e mercearias a que o consumidor tenha acesso direto ao produto, a exporem, além do preço do produto, o preço por unidade de medida. Nos termos do Decreto n. 3.058, de 05 de março de 2010, regulamentador da citada legislação...
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ATENÇÃO ! MUITO IMPORTANTE ! Comunicamos que houve alteração na agenda do evento abaixo, sendo que a referida AUDIÊNCIA PÚBLICA, foi antecipada para às 10horas do dia 12/05/2010 Frente Parlamentar vai debater substituição tributária em audiência Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 04 de Maio de 2010...
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Frente Parlamentar vai debater substituição tributária em audiência Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 04 de Maio de 2010 No último dia 4, a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, presidida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), debateu a questão da substituição tributária no estado, onde ficou agendada...
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Palestra de ex-capitão do Bope reúne 2,5 mil pessoas no Centrosul Evento promovido pela CDL mostrou a lojistas e colaboradores do comércio como montar uma "Tropa de Elite" de vendas Frases como “pede pra sair” e “missão dada é missão cumprida” – tornadas famosas com o sucesso do filme Tropa de Elite – ganharam um novo sentido para as 2,5...
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Esclarecimentos: Prorrogado prazo de Implantação do PAF-ECF Confira as novas orientações Como havíamos comunicado, em reunião realizada no dia 31 de março, a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina concedeu prorrogação no prazo para implantação do PAF-ECF (Programa de Aplicativo Fiscal – Emissor...
