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Florianópolis, 27 de Março de 2020 CDL de Florianópolis - Impresso Jornal: Notícias do Dia/FlorianópolisSinopse: Mais de 70 entidades e associações civis de Santa Catarina se reuniram no Movimento Reage SC para reivindicar uma retomada da atividade econômica sem descuidar dos esforços para garantir atendimento ao...
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de 16 de março de 2020
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de 16 de março de 2020
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de 17 de março de 2020
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de 17 de março de 2020 - Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
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de 18 de março de 2020
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de 19 de março de 2020 - Acresce os arts. 3º-A e 3º-B ao Decreto nº 515, de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
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de 19 de março de 2020
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de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
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de 30 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 525, de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.
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de 1° de abril de 2020 - Art. 1º Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância...
