CDL de Florianópolis
Jornal da Manhã Local - Jovem Pan
Pauta: Aniversário da CDL
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Geral
Fonte: Notícias do Dia
Faltam 5 meses para começar a tão esperada Black Friday 2017
Conforme a tradição, as promoções serão realizadas no dia 24 de novembro, um dia antes do dia de ação de graças americano
Está chegando dia da tão esperada Black Friday. Conforme a tradição, as promoções serão realizadas no dia 24 de novembro, um dia antes do dia de ação de graças americano, podendo se estender por todo o final de semana.
A black friday 2017 seguirá os mesmos padrões anteriores, com descontos de até 80% nos produtos, privilegiando as compras eletrônicas, além de promoções relâmpagos. Alguns sites, como Americanas, Casas Bahia e Decolar.com, já estão cadastrando usuários interessados em receber as novidades do evento.
No último ano, as lojas online cadastradas na black friday venderam R$1,9 bilhão, uma alta de 17% em relação à promoção de 2015, de acordo com o Ebit, empresa que acompanha os dados do e-commerce brasileiro. Em apenas 25 horas foram feitos 2,23 milhões de pedidos no varejo virtual brasileiro, uma alta de 5% em relação ao volume de 2015. Os eletrodomésticos foram os itens mais vendidos em 2016, seguidos da telefonia/celulares, eletrônicos, informática, casa e decoração.
A Black Friday tem origem nos Estados Unidos com o conceito de oferecer grandes descontos para diversos produtos em grandes lojas (físicas e online).No Brasil, as lojas começaram a aderir às promoções em 2010 e desde então é uma das datas mais esperadas pelos consumidores.
Fonte: Notícias do Dia
Protesto de caminhoneiros deve bloquear a BR-101 em dois trechos de Santa Catarina
Os trabalhadores pretendem se manifestar, nesta terça-feira, contra o aumento dos impostos dos combustíveis
Caminhoneiros de todo o Brasil devem se reunir na manhã desta terça-feira (1) para protestar contra o aumento dos impostos dos combustíveis. A partir das 5h, os trabalhadores do segmento pretendem bloquear alguns pontos de rodovias federais, incluindo trechos que passam por Santa Catarina.
Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), que divulgou um comunicado confirmando o ato, o órgão recebeu dois ofícios informando sobre protestos no km 116 da BR-101, em Itajaí, e no km 133 da BR-116, em Santa Cecília. Algumas mensagens em grupos e redes sociais citam outros pontos e horários de interdição, mas a PRF não confirma tais informações.
Segundo a Radioagência Nacional, a frente do movimento nacional conta com transportadores autônomos e cooperativas de caminhoneiros, que estão sendo orientados a deixar os veículos parados nos pátios das empresas durante o ato.
De acordo com o governo federal, a alta do PIS/Cofins dos combustíveis foi necessária para compensar as dificuldades fiscais e ajudar no equilíbrio das contas públicas.
Fonte: Notícias do Dia
Há dois dias da votação da denúncia contra Temer, aliados e oposição definem estratégias
Para que Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal a investigar o presidente, são necessários 342 votos contrários ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Faltando dois dias para a sessão de votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara, deputados da base aliada e da oposição ainda não definiram suas estratégias de atuação. Enquanto os governistas trabalham para convencer os aliados a estarem no plenário para rejeitar a denúncia, os oposicionistas ainda divergem sobre o processo de votação e se reunirão amanhã (1º) para tentar fechar uma estratégia única que leve à autorização para o prosseguimento da denúncia.
Para que Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente Temer, são necessários 342 votos contrários ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomenda a rejeição da denúncia. Líderes da base aliada afirmam ter votos suficientes para impedir o prosseguimento das investigações. Para derrubar a denúncia, são necessários, pelo menos, 172 votos, número que os governistas dizem ter.
Confiantes no resultado favorável a Temer, os líderes governistas querem que a votação ocorra na quarta-feira (2). O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que só iniciará a votação quando 342 deputados marcarem presença no plenário. Com isso, a base aliada teme que a oposição não registre presença, obstruindo a votação.
“Defendo que a gente tenha quórum e que a oposição faça isso. Eles fizeram muito alarde e espero que estejam presentes na quarta-feira para votar. A gente tem número suficiente para barrar qualquer denúncia no plenário. Defendo que, quem está na base do governo, que se posicione a favor do país, tirando essa pedra do caminho”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos articuladores do governo na Casa.
Para ele, adiar a votação é “ruim para o país”, pois impede a votação de medidas consideradas importantes para o governo, como a reforma da Previdência. “A base de deputados e deputadas que apoiam o governo gira em torno de 380 parlamentares. É claro que, dentro dessa base, você tem determinados parlamentares que vão votar a favor da continuidade da denúncia. Defendo que, se vão votar a favor da continuidade da denúncia, que, também como a oposição, compareça ao plenário na quarta e marquem presença, se posicionem e votem a favor ou contra.”
PT quer votação
Já o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), negou que a oposição queira obstruir a análise da denúncia para manter desgaste de Temer. “A decisão do PT é pelo afastamento, não existe essa conversa de deixar o presidente da República sangrar porque, a cada dia que passa, ele prejudica mais a população brasileira. Estamos vendo um desgoverno no país, a situação fiscal é calamitosa”, disse Zarattini.
Para o petista, os partidos oposicionistas devem fechar uma posição única de atuação na votação. “Vamos conversar com os partidos da oposição amanhã, na hora do almoço. Vamos ter uma conversa de forma a buscar uma tática comum a todos os partidos”. Além disso, o PT pretende questionar o rito determinado pelo presidente da Câmara, que prevê o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados e a presença de 257 deputados, com início da votação com 342 deputados.
“Discordamos da impossibilidade da manifestação dos líderes parlamentares no seu tempo regimental. Além disso, ele [Rodrigo Maia] quer iniciar a votação com 342 deputados em plenário. Isso é um verdadeiro absurdo, porque esse número significa que não haverá quórum para o afastamento do presidente. Se apenas um deputado votar a favor do presidente e 341 votarem pelo afastamento, significa que não haverá quórum para o afastamento. Então, vamos pleitear que a votação seja iniciada com número bem superior a 342. Vamos fazer uma proposta que seja para mais de 400 deputados, consideremos 450 um número mínimo para iniciar essa votação”, defendeu Zarattini.
Fonte: Diário Catarinense
Prefeitura desloca guardas do administrativo para as ruas e faz manutenção de câmeras da PM
Com a promessa de tirar guardas municipais do setor administrativo para a área operacional e assegurar a manutenção de mais de 300 câmeras de vigilância da Polícia Militar nas ruas, a prefeitura lançou o programa Floripa Segura nesta segunda-feira à tarde. A ação teve um forte discurso político de que é possível fazer mais para diminuir os índices de violência na Capital. No ano, já são 109 mortes violentas, um recorde negativo histórico.
A apresentação do conjunto de medidas de prevenção e melhorias na segurança mobilizou representantes empresariais e comunitários e os comandos das polícias Civil e Militar na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro. São três ofensivas principais: o fortalecimento do policiamento comunitário, a Guarda Municipal menos administrativa e mais operacional e o funcionamento do videomonitoramento com as câmeras de segurança.
O prefeito Gean Loureiro (PMDB) disse que a prefeitura irá dispor de R$ 800 mil por ano para garantir a manutenção das câmeras.
— Até 30% delas (câmeras) não estavam funcionando e vinham apresentando falsa expectativa de segurança — lamentou Gean.
O convênio com o Estado tem duração de cinco anos e possibilitará o compartilhamento das imagens para um centro de operações municipal que será inaugurado no bairro Capoeiras, no Continente.
No fim do evento, o prefeito voltou a afirmar que não está satisfeito com os resultados do Estado no combate ao crime e "nem o governador está", segundo ele. Raimundo Colombo não compareceu e em seu lugar esteve o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB).
— A questão do homicídio eu falei claramente que é uma questão que a Guarda Municipal não consegue resolver. Vamos atuar preventivamente em políticas de assistência social. Agora, o combate ao crime é da Polícia Militar e da Polícia Civil — declarou o prefeito.
Gean se mostrou surpreso com a ausência do secretário da Segurança Pública, César Grubba, cuja pasta foi representada pelo secretário-adjunto Aldo Pinheiro D'Ávila. A assessoria de Grubba disse que ele não compareceu em razão do falecimento de uma familiar.
Mais blitze da lei seca
Os recursos para a manutenção das câmeras virão dos convênios de trânsito. Quanto à Guarda Municipal, atualmente com 167 servidores, serão intensificadas as rondas de prevenção (escola, bike e a pé) e as blitze da lei seca. Um decreto municipal foi assinado renovando o concurso da Guarda Municipal de 2015 por mais de dois anos, o que abre a possibilidade de chamamento de novos guardas, mas ainda sem data.
Investimentos na assistência social e no esporte também foram confirmados. A prefeitura garantiu que fará a conclusão das obras paralisadas do novo quartel do Corpo de Bombeiros, no sul da Ilha, e melhorias nos postos de salva-vidas nas praias.
O presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Norte da Ilha (Codeni), Luiz César Costa, alertou a preocupação da população com os mais de 50 assassinatos na região e o desejo das pessoas em participar das políticas públicas necessárias.
Preocupação com falta de atendimento social
O promotor Daniel Paladino, que coordena força-tarefa de atendimento nas ruas, exibiu um vídeo em que ficou clara a preocupação do Ministério Público com a questão social e os moradores de rua em Florianópolis, grande parte dependente do crack.
Para o cabo da PM/SC e presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Elisandro Lotin, o município tem um papel central na questão da prevenção primária em segurança pública. No entanto, Lotin acredita que as periferias, locais de grandes problemas, ficaram praticamente de fora do programa.
— É claro que é uma iniciativa nova, focar na prevenção, mas precisamos de muito mais — opinou Lotin, que integra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fonte: Diário Catarinense
Em SC, mais da metade deve presentear o pai com roupas e pagar em dinheiro
No segundo domingo de agosto, a maioria dos pais em SC deve receber de presente uma peça de roupa. Segundo levantamento da Fecomércio-SC para o dia dos pais, o vestuário será a principal opção de presente para 55,3% dos consumidores, seguido por cosméticos (12,5%) e calçados (10,3%). Para a pesquisa foram entrevistadas 2122 pessoas nas sete maiores cidades do Estado entre os dias 10 e 17 de julho.
A maior parte dos catarinenses, 64%, pretende pagar pelo presente em dinheiro A compra parcelada no cartão de crédito foi a opção de 15,7% dos entrevistados, e 6,9% afirmaram que devem pagar à vista no cartão de crédito. No entanto, segundo a Fecomércio-SC os dados refletem a preferência do consumidor e as pesquisas de resultado de vendas demonstram que na hora da compra o recurso ao crédito aumenta consideravelmente.
O valor médio estimado para aquisição de presentes deve ser de R$ 155, apenas 3% superior ao de 2016. Ao se levar em conta a inflação, o gasto real será praticamente o mesmo. De junho de 2016 a junho deste ano, o IPCA acumulou alta de 3,35%.
Itajaí é a cidade com o maior ticket médio para o presente do pais, R$ 178,63, e Joinville, o menor, R$ 125,08. Os dados mostram uma mudança em relação ao ano passado, quando os itajaienses tiveram a menor intenção de gasto, e Chapecó, a maior.
Fonte: Diário Catarinense
PIB da zona do euro cresce 0,6% no 2º trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro cresceu 0,6% no segundo trimestre em relação aos primeiros três meses de 2017 e registrou expansão anual de 2,1% no mesmo período, segundo dados preliminares divulgados, nesta terça-feira (1º), pela Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia.
Os resultados vieram em linha com a previsão de analistas consultados pelo The Wall Street Journal.
Fonte: Economia SC
Exportações de produtos brasileiros atingem US$ 124,5 milhões, diz Apex
Projeto By Brasil atinge US$ 124,5 milhões em exportações no primeiro semestre
A ação de incentivo às exportações – By Brasil Components and Chemicals – realizada em parceria pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) com a Assintecal – comemora o balanço positivo nas exportações e também integração de 11 novas empresas ao projeto, totalizando 147 nestes seis primeiros meses de 2017.
Neste período o projeto alcançou US$ 124,5 milhões em exportações. Só em junho/2017, foram US$ 24,9 milhões (o recorde de 2017), representando um aumento de 27% em relação ao mês anterior e de 5% em relação ao mesmo mês do ano anterior (jun/16).
De janeiro a julho deste ano, os produtos verde-amarelo foram exportados para 67 países, sendo os principais destinos China, Argentina, Alemanha, Índia e México, que juntos representam 43% do total exportado pelo projeto.
Também se destaca a crescimento em valores dos mercados alvo no primeiro semestre do ano com relação ao ano anterior, caso do México (+19%), China (+5%) e Colômbia (+11%).
Os fabricantes brasileiros que integram o setor de componentes interessados em ampliar suas relações comerciais com o mercado externo têm a oportunidade de participar, assim como outras 190 empresas, do projeto By Brasil Components and Chemicals, realizado pela Assintecal e pela Apex-Brasil, que pretende promover um bom desempenho das exportações e, consequentemente, do setor.
O projeto possui soluções adequadas a cada nível de internacionalização, mantendo ao alcance das empresas ações de promoção comercial, inteligência, capacitação, entre outros. Para mais informações, entre em contato por meio do e-mail relacionamento@assintecal.org.br.
Fabricantes de componentes para calçados e moda têm a oportunidade de se aproximar ainda mais do quinto maior produtor de calçados na América Latina, o Peru.
Nesta quarta-feira, 2 de agosto começa mais uma edição da EXPODETALLES, evento de âmbito internacional que ocorre uma vez ao ano na cidade de Lima, no Peru. O evento qie reúne diversas empresas de componentes para calçados e compradores de diversas praças do Peru e da América Latina segue até sexta-feira, 4 de agosto.
Serviço:
Mais informações em www.bybrasil.org.br ,www.facebook.com/bybrasilcc
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. A Agência apoia cerca de 11.000 empresas em 80 setores da economia brasileira, que por sua vez exportam para mais de 200 mercados. A Apex-Brasil também desempenha um papel fundamental na atração de investimento estrangeiro direto para o Brasil, trabalhando para identificar oportunidades de negócios, promovendo eventos estratégicos e dando apoio aos investidores estrangeiros interessados em alocar recursos no Brasil.
Couro, Calçados e Artefatos
Há três décadas a Associação Brasileira de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) atua diretamente na expansão de seu setor coureiro-calçadista. Seu trabalho é reconhecido pela força e diálogo com todas as esferas governamentais, pela consolidação do mercado internacional e pelo desenvolvimento em pesquisas e conteúdo de moda. A entidade responde por um setor que possui 3 mil empresas. Sediada em Novo Hamburgo (RS), possui também escritórios em São João Batista (SC), Nova Serrana (MG), Birigui (SP), Franca (SP) e Jaú (SP). Mais informações em www.assintecal.org.br
Fonte: Economia SC
Estimativa para inflação sobe para 3,4%
Os cálculos para a inflação permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%
Há duas semanas, a estimativa estava na sétima redução seguida, em 3,29%. A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central, com projeções para os principais indicadores econômicos. O Focus é distribuído às segundas-feiras,em Brasília.
No último dia 20, o governo anunciou o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, mas uma liminar derrubou a medida no dia 25 deste mês. Na última quinta-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF-1), anulou a suspensão do aumento.
O aumento dos tributos fez com que as instituições financeiras parassem de reduzir a estimativa para a inflação no próximo ano. Há duas semanas, a projeção para o IPCA é mantida de 4,20%. No boletim Focus, divulgado no dia 17, a estimativa estava na sexta queda seguida.
Mesmo com o aumento na projeção para este ano e manutenção para 2018, os cálculos para a inflação permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.
Taxa básica de juros
Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
De acordo com a previsão do mercado financeiro, a Selic encerrará 2017 em 8% ao ano. Para o fim de 2018, a expectativa caiu de 8% para 7,75% ao ano.
A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34% para este ano. Para 20128, a projeção segue em 2%.
Fonte: Imagem da Ilha
Agosto Dourado reforça a importância do aleitamento materno
De primeiro a 7 de Agosto, comemora-se a Semana Mundial da Amamentação. A data, celebrada desde 1992, foi estabelecida pela Aliança Mundial de Ação pró-Amamentação (WABA), para promover os benefícios do aleitamento materno. No Brasil, a Lei 13.435, de 12/04/17, instituiu Agosto como o Mês do Aleitamento Materno, mais conhecido como Agosto Dourado.
As maternidades e os hospitais públicos da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizarão várias ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno. Estão programadas palestras, eventos, divulgação em diversas mídias e em espaços públicos, iluminação e decoração de espaços com a cor dourada e reuniões com as comunidades.
“Trabalhar juntos para o bem comum” é o tema deste ano, que tem a finalidade de buscar o apoio da sociedade, incluindo os médicos e outros profissionais da saúde, bem como parcerias com governos, sociedade civil, movimentos sociais, instituições, organizações não governamentais, universidades, e especialistas que lutam pelos direitos sociais, reprodutivos e humanos. Todas estas alianças devem ter critérios bem definidos, para prevenir e evitar possíveis conflitos de interesses, como ocorre com as grandes empresas de alimentos infantis, que ainda influenciam na elaboração de políticas públicas a nível global e nacional.
A amamentação é responsabilidade de todos, não só da mulher que amamenta. A mulher precisa receber apoio da família, da comunidade, da equipe de saúde e do governo. Para isso, os profissionais que assistem às mães precisam ter atitudes positivas, conhecimentos e habilidades relativas ao manejo do aleitamento materno.
Além de incentivar o aleitamento materno, é fundamental chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pela mãe trabalhadora que amamenta, e para a discriminação e intolerância em relação à amamentação em espaços públicos. A aceitação cultural e a proteção ao aleitamento materno por meio da educação e propaganda é fundamental. Educar a sociedade sobre a amamentação pode aumentar a consciência pública a respeito das vantagens do leite humano, criando uma atmosfera positiva em favor da amamentação e beneficiando as mulheres para que tomem uma decisão consciente a respeito da nutrição de seus filhos.
O aleitamento materno é o modo mais apropriado e seguro de alimentação para a criança pequena. O leite humano é um alimento balanceado, que oferece muito mais que nutrição na primeira infância. O efeito combinado de seus componentes resulta na proteção à saúde dos lactentes. A amamentação exclusiva está associada à redução do risco de doenças como diarreias, infecções respiratórias, otites, morte súbita e enterocolite necrosante. A promoção do aleitamento materno tem potencial de diminuir a mortalidade na infância.
Bancos de leite humano
Em Santa Catarina, existem seis postos de coleta e 13 bancos de leite credenciados à Rede Brasileira de Banco de Leite Humano (BLH). Desses, seis estão localizados em unidades próprias do estado: Maternidade Darcy Vargas, em Joinville (referência estadual para bancos de leite); Maternidade Carmela Dutra e Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis; Maternidade Dona Catarina Kuss, em Mafra (Hospital Amigo da Criança há 20 anos), Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages, e Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, em São José. Atualmente, 221 bancos e 188 postos de coletas espalhados pelo país integram a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, considerada a maior do mundo.
Fonte: Investimento e Notícias
Consumo de energia elétrica na rede subiu 1,1% em junho
Agosto 1, 2017Publicado por Marina ShimamotoPublicado em Energia
O consumo de energia elétrica na rede totalizou 37.816 GWh em junho, volume 1,1% acima do nível registrado nesse mês em 2016, divulgou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Conforme as regiões do país, apenas no Nordeste houve queda em junho, de -1,6% , no Centro-Oeste a alta foi de 4,2%, no Norte de 2,3%, no Sul de 1,6% e Sudeste de 1,1%. No acumulado em 12 meses, o consumo nacional de energia permaneceu estável em junho.
O mercado cativo das distribuidoras exibiu redução de 5,2% em junho e de 5,9% em 12 meses. Já o consumo livre aumentou 18,0% no mês e 17,7% em 12 meses. Em relação ao número de unidades consumidoras de energia elétrica no País, a expansão foi de 2,1% em junho frente ao mesmo mês de 2016.
Fonte: BBC Brasil
Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários
Departamento jurídico do Sintracon-SP. Com reforma trabalhista, homologação nos sindicatos deixa de ser obrigatória
"Ai, moça, em novembro ninguém sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui", diz a recepcionista do departamento de homologação do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), quando questionada sobre sua expectativa em relação à nova legislação trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano.
Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no Senado não seja alterado por Medida Provisória, a contribuição sindical obrigatória deixa de existir - e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades que representam tanto empresas quanto trabalhadores.
Essas organizações empregam atualmente 153,5 mil pessoas com carteira assinada no país, mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os sindicatos de trabalhadores, destino dos R$ 2,6 bilhões arrecadados em 2016 com o desconto de um dia de trabalho de todos os funcionários com carteira assinada do país, respondem por 76,5% do total de vagas, 117,6 mil.
As entidades patronais, que receberam R$ 1,3 bilhão da contribuição recolhida diretamente das empresas, somam 35,9 mil funcionários.
Passada a reforma, dizem especialistas em mercado de trabalho e sindicalismo, o número de trabalhadores em sindicatos no Brasil tende a encolher, de um lado, porque muitas entidades terão de se reestruturar para sobreviver com um orçamento menor e, de outro, porque centenas de sindicatos deixarão de existir.
A extinção do imposto terá maior impacto sobre cerca de 7 mil dos quase 12 mil sindicatos de trabalhadores do país, diz o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, já que cerca de 5 mil entidades representam funcionários públicos e da zona rural e têm grande parte das receitas garantidas por mensalidade paga pelos afiliados.
Daqueles 7 mil, ele afirma, 4 mil são sindicatos "de carimbo", que não negociam melhores salários ou melhores condições de trabalho para suas bases e existem exclusivamente por causa do imposto. "Esses tendem a desaparecer", ele diz.
Da forma como foi instituído, em 1937, o imposto sindical tende a provocar a dependência do sindicalismo em relação ao Estado e o distanciamento em relação aos trabalhadores que representam, afirma Andréia Galvão, professora do departamento de ciência política da Unicamp.
Assim, a mudança trazida pela reforma poderia estimular um sindicalismo mais independente e mais representativo, ela diz. Sem a garantia de recursos financeiros, os sindicatos precisariam se preocupar mais com o trabalho de base, já que passariam a depender de suas próprias forças, isto é, de seus filiados e suas contribuições voluntárias.
A reestruturação do movimento sindical, acrescenta Vargas Netto, vai levar a um reagrupamento das entidades, com demissões e corte de áreas que não sejam fundamentais.
"É claro que os sindicatos mais ativos, que têm uma tradição de luta, não terão vida fácil", diz a cientista política. "O sindicalismo é um movimento vital para organizar e representar os interesses dos trabalhadores. O Brasil possui sindicatos importantes em categorias como bancários, petroleiros, metalúrgicos, químicos, professores e diversas carreiras na função pública."
Além da extinção do imposto, essas entidades enfrentarão desafios colocados por outros artigos da reforma que, afirma Galvão, enfraquecem o sindicalismo. Entre eles, estão a possibilidade de negociação individual de aspectos importantes da relação de trabalho sem assistência sindical, a representação dos trabalhadores no local de trabalho independentemente dos sindicatos, com a formação de comissões de empregados com atribuições que hoje são das entidades - e que, em sua avaliação, podem sofrer interferência das empresas -, e a não obrigatoriedade de que as rescisões contratuais sejam homologadas nos sindicatos.
O fim da homologação
Os departamentos de homologação serão afetados não apenas pelo fim da contribuição sindical. O artigo 477 da nova lei acaba com a autenticação hoje obrigatória nos sindicatos dos desligamentos de funcionários com mais de um ano trabalho. No Sintracon-SP, essa área emprega dez pessoas: duas recepcionistas - entre elas a que conversou com a reportagem -, uma coordenadora e sete atendentes, que registram 3,5 mil documentos por mês.
Uma delas é Mônica Vieira Dourado Lourenço, que, depois de quase dois anos e meio na entidade, voltou a cadastrar o currículo em sites de recrutamento. "A gente aproveita quando os funcionários de RH das empresas vêm fazer homologação para perguntar se lá tem vaga, mas a construção também está passando por um momento ruim", acrescenta.
Ela decidiu procurar outro emprego ainda antes da iminência da aprovação da reforma trabalhista, porque deseja trabalhar com algo mais próximo de sua área de formação, em recursos humanos. Mas admite que é crescente o número de colegas que, com medo de perder o emprego no fim deste ano, também buscam recolocação.
"No mínimo o número de funcionários vai cair", diz a coordenadora do departamento, a advogada Natália Cardoso de Oliveira Santos. O sindicato foi seu primeiro emprego, que assumiu em 2013, logo após ser aprovada no exame da ordem. A reunião com a direção de entidade sobre o que deve acontecer após novembro ainda não aconteceu. No pior cenário, a área deixaria de existir.
Ala de tratamento odontológico do Sindicato da Construção de São Paulo, desativada neste mês
Para ela, o fim da homologação obrigatória deve causar prejuízo também aos trabalhadores. Entre os funcionários da construção civil, ressalta, que em geral têm menos anos de estudo, é comum o desconhecimento sobre os direitos que o empregado tem quando é desligado da empresa. "Nós esbarramos com irregularidades todos os dias".
Não raro, conta Mônica, que trabalha diretamente com as homologações, são descontados como falta os dias que os funcionários permanecem em casa a pedido da própria empresa, nos intervalos entre uma obra e outra. Também há casos em que a companhia, sob a alegação de que fará o pagamento em dinheiro da rescisão, faz depósito bancário de um envelope vazio na conta do empregado. "Tem gente que não sabe que tem direito a férias, aos 40% de multa sobre o saldo do FGTS, e só descobre quando chega aqui."
Quando a nova legislação trabalhista entrar em vigor, em novembro, a homologação passará a ser feita diretamente pelos empregadores. "Não há previsão quanto à necessidade de presença de um advogado para dar assistência ao empregado", afirma Carlos Eduardo Vianna Cardoso, sócio do setor trabalhista do Siqueira Castro Advogados.
Com a desativação do departamento de saúde, entidade demitiu 20 médicos e 12 dentistas
Há mais de dois anos, as entidades sindicais enfrentam restrições orçamentárias. Com a queda no número de trabalhadores formais por causa da recessão - são 3 milhões de vagas com carteira assinada a menos só no biênio 2015-2016 -, os recursos vindos da contribuição despencaram para uma série de entidades.
No Sintracon-SP, a receita total recuou de R$ 60 milhões em 2014 para R$ 40 milhões neste ano, conta o presidente da entidade, Antônio de Sousa Ramalho, deputado estadual pelo PSDB. Cerca de 10% do orçamento vem do imposto sindical. O restante, da mensalidade paga pelos associados, de R$ 35. "A construção perdeu quase um milhão de empregos durante a crise", ele afirma.
Para se adaptar à nova realidade financeira, o sindicato cortou um terço dos funcionários, de pouco mais de 300 em 2014 para 200. Entre os demitidos estavam os 20 médicos e 12 dentistas do centro de saúde, que ocupa parte dos quatro andares do prédio e está sendo completamente desativado neste mês. Os filiados ao sindicato passarão a ser atendidos pela rede do Serviço Social da Construção (Seconci).
Para Ramalho, que está à frente da entidade desde 1999, há 18 anos, "o imposto sindical morreu e tinha que morrer mesmo". Ele acredita que os sindicatos deveriam ser mantidos por uma contribuição discutida em assembleia com os trabalhadores, que julgariam o resultado da campanha salarial e, a partir daí, definiriam o percentual a ser descontado dos salários.
Reação dos sindicatos
Essa é uma das modificações que as centrais sindicais têm tentado negociar com o governo, diz o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, e que poderiam ser implementadas através de Medida Provisória. "É preciso garantir um financiamento associado ao bem público que o sindicato cria", ressalta, referindo-se aos ganhos resultantes das campanhas salariais, que atingem todos os trabalhadores de cada categoria - mesmo aqueles que, depois da lei, decidirem não contribuir.
Além disso, as entidades consideram fundamental que se retire o poder de negociação que foi concedido às comissões de funcionários que passarão a ser eleitas dentro das empresas. A avaliação é que uma série de atribuições que hoje são prerrogativa dos sindicatos passam a ser desempenhadas por trabalhadores que, muitas vezes, estão suscetíveis a pressão dos empregadores. "Isso quando falamos apenas dos sindicatos, mas há outros pontos que precisam de limite imediato, como o trabalho intermitente", acrescenta Ganz Lúcio.
Entidades patronais
As entidades patronais também serão afetadas pelo fim do imposto sindical. Na Confederação Nacional do Comércio (CNC), a contribuição representa 12% da receita, que deve chegar a R$ 450 milhões neste ano, conforme a proposta orçamentária divulgada no fim do ano passado. Através de sua assessoria de imprensa, a entidade afirma que o recurso "é importante para o fortalecimento da atuação efetiva das entidades sindicais na representação das categorias econômicas a elas filiadas", mas destaca que tem trabalhado em busca da "autossustentabilidade, ampliando a arrecadação com a oferta de produtos e serviços aos empresários e a administração eficiente dos recursos".
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também buscará aumentar a fatia das receitas com serviços. Atualmente, a contribuição responde por 16% do orçamento. A entidade, que defende o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, afirma que "a modernização da legislação trabalhista passa também pelas entidades sindicais, tanto as de trabalhadores quanto as patronais".
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