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Comitiva do Fortur retorna otimista com processo dos beach clubs

Grupo conversou com os três desembargadores que farão parte da audiência de julgamento do mérito no TRF4, na tarde desta terça-feira (24)

O imbróglio sobre o futuro dos beach clubs terá uma audiência decisiva nesta terça-feira (24), em Porto Alegre (RS), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos desembargadores Marga Barth, Vânia Hack de Almeida e Rogério Favreto. Decisão do mérito, após julgada, caberá recurso em Brasília (DF) por parte da defesa ou pelo Procurador Regional da República.

A comitiva do Fórum do Turismo de Florianópolis (Fortur) que viajou para Porto Alegre voltou com a certeza de dever cumprido e com os objetivos alcançados. “Fomos bem recepcionados pelos três desembargadores que compõem a turma de julgamento do processo, que aproveitaram para expor algumas questões acerca da matéria. Conseguimos explicar a importância dos empreendimentos para a economia da cidade, assim como para o lado social com a geração de empregos”, afirmou Hélio Leite, gerente de articulação de negócios da CDL de Florianópolis.

Os magistrados julgarão o mérito da decisão de 1º grau da Justiça Federal amanhã (24) à tarde, em Porto Alegre. Caso a decisão seja negativa, toda a sociedade perde com o processo. “Será uma grande derrota para toda a sociedade e o turismo. Com a perda da ação, além dos empreendimentos beach clubs, mais de 33 mil imóveis no estado e cerca de três mil na capital também podem passar pelo processo de demolição”, explicou Leite.

Visita ao TRF4

A CDL de Florianópolis embarcou na última quinta-feira (19), juntamente com uma comitiva formada por 12 entidades empresariais e dos trabalhadores que compõem o Fortur para Porto Alegre (RS), a fim de argumentar com os desembargadores do TRF4 a decisão de demolições dos empreendimentos e imóveis na orla de Florianópolis.

O objetivo do grupo foi de sensibilizar os desembargadores que compõem a turma de julgamento do processo dos beach clubs em Jurerê Internacional, quanto a consolidação dos fatos existentes e a segurança jurídica.

As reuniões ocorreram na quinta e sexta-feira com os três magistrados Marga Barth, Vânia Hack de Almeida e Rogério Favreto. Também integram a comitiva representantes da Abrasel, ACIF, Floripa Convention, ABAV, Sindetur, ABIH, Abeoc, Fhoresc, SHRBS, FloripAmanhã, Sitratuh e os Conselhos Estadual e Municipal de Turismo.

“Como sociedade civil organizada, esperamos que os desembargadores possam levar em consideração todas as provas incluídas no processo e que a decisão seja neutra e isenta. Ficamos na torcida pelo resultado positivo para promover o crescimento da economia e desenvolvimento do turismo na capital catarinense”, finalizou Hélio Leite, representante da CDL na comitiva.

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