Clipping Diário - 08/05/2017

CDL

Notícias do Dia

Diário Catarinense / De Olho na Ilha / Portal da Ilha / Hora de SC

Jornal Imagem da Ilha / De Olho na Ilha

Adjori

Geral

Fonte: Exame

Segunda fase de saques do FGTS inativo começa neste sábado

A Caixa Econômica Federal vai liberar neste sábado (8) mais um lote de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) inativo. A partir de amanhã, poderão sacar o dinheiro os trabalhadores que nasceram nos meses de março, abril e maio.

Segundo o banco, 2.100 agências em todo o país estarão abertas neste sábado, das 9h às 15h, para atender à demanda dos contemplados pela segunda fase de saques. No site da Caixa é possível encontrar a lista das agências que abrirão.

Como é um dia e horário diferenciados, só serão atendidos nas agências os casos relacionados ao FGTS inativo, como saques, plantão de dúvidas, Cartão Cidadão e correção de cadastro.

Quem não puder comparecer a uma agência no fim de semana, a Caixa anunciou que todas as suas agências abrirão duas horas mais cedo nos dias 10, 11 e 12 de abril para atender exclusivamente os casos relacionados ao FGTS inativo.

Fonte: Economia SC

Estados do sul discutem produção de milho

Secretários da Agricultura de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul se unem para discutir a produção de milho nos três estados. Preocupados com o equilíbrio entre a oferta e a demanda do grão e as oscilações de preço, os secretários se reuniram nesta quinta-feira via videoconferência, para tratar da organização do Fórum Mais Milho, onde esses assuntos serão debatidos. O evento terá edições nos três estados e em Santa Catarina será realizado em Chapecó, no dia 13 do mês de junho.

O Fórum será uma oportunidade para lideranças, produtores e representantes de agroindústrias, além dos outros elos envolvidos na cadeia produtiva do milho, discutirem os desafios e oportunidades para o setor produtivo de grãos e de proteína animal. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná são importantes produtores de carnes e leite e, por isso, grandes consumidores de milho. Afinal, 75% da ração animal é formada pelo grão. Só o setor produtivo de carnes em Santa Catarina consome seis milhões de toneladas de milho/ano, ou seja, o dobro do que o estado produz.

O Paraná é o único dos três estados que é autossuficiente na produção de milho. Com uma safra esperada de mais de 18 milhões de toneladas este ano, o consumo das agroindústrias paranaenses gira em torno de 13 milhões de toneladas/ano. O excedente da produção abastece outros estados e é destinado para exportação. “Esta será a melhor safra da nossa história. Os pequenos, médios e grandes produtores obtiveram grande produtividade, numa média de 9,2 toneladas/ hectare”, destaca o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara.

Enquanto isso, Santa Catarina é o maior comprador de milho do Brasil. O secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, explica que será muito difícil o estado conseguir atender a demanda das agroindústrias devido ao seu espaço territorial limitado. “Temos 1,12% do território brasileiro e somos o maior produtor nacional de suínos e o segundo maior produtor de aves. Nossa preocupação é aumentar a produtividade das nossas lavouras e equilibrar os preços de milho para que tanto os produtores do grão quanto os produtores de suínos e aves tenham competitividade”.

O Rio Grande do Sul também caminha para que a produção consiga suprir a demanda no estado. Com o uso de tecnologia, a quantidade produzida tem avançado e a expectativa é de que o estado alcance a autossuficiência em breve.

Para equilibrar os preços do milho, beneficiando produtores e agroindústrias, os três secretários acreditam que seja fundamental a implantação de uma política de mercado futuro para o grão. Ou seja, os produtores se comprometem a vender parte da produção a preço fixo para as cooperativas ou agroindústrias. Em Santa Catarina, uma iniciativa como esta já foi implantada com o Programa de Incentivo ao Plantio de Milho, que garantia R$ 34 por saca de milho.

O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, afirma que o poder público pode fomentar essa discussão e ajudar a estabelecer uma política de compra futura que atenda tanto os produtores quanto os setores consumidores. Segundo ele, o exemplo das safras 2015/16 e 2016/17 pode ser um estímulo para os produtores. Na última safra, o milho chegou a ser vendido por R$ 50 a saca e este ano o preço já gira em torno de R$ 23 a saca. Ano passado, em Santa Catarina, alguns produtores não aderiram ao Programa de Incentivo ao Plantio de Milho pensando que perderiam dinheiro ao receber R$ 34/ saca, hoje esse valor já supera em R$ 11 o preço da saca.

Fórum Mais Milho

O Fórum do Milho será um evento transmitido pelo Canal Rural, que trará especialistas, lideranças e produtores para debater a produtividade, mercado e políticas públicas para o grão. Estão programados eventos nos três estados do sul e em Santa Catarina acontecerá no mês de junho em Chapecó.

O secretário da Agricultura de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, destaca a importância da iniciativa para o debate entre todos os elos da cadeia produtiva de grãos. “Esta é uma oportunidade de unir os três estados do Sul, que tem realidades diferentes, mas objetivos comuns. Teremos sucesso se conseguirmos mostrar para indústrias e produtores que o mercado futuro é uma opção segura e que pode atender os dois setores”.

Milho em Santa Catarina

Maior comprador de milho do país, Santa Catarina espera colher 3,2 milhões de toneladas do cereal nesta safra. Com 380,6 mil hectares plantados, a estimativa do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) é que a produtividade chegue a uma média de 141,6 sacas de milho por hectare.

Fonte: Economia SC

IPC-S cresce na primeira semana de maio

O IPC-S de 07 de maio de 2017 apresentou variação de 0,26%, 0,14 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada na última divulgação.

Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (-0,69% para -0,15%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -6,22% para -2,60%.

Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Vestuário (-0,47% para -0,05%),Transportes (-0,14% para -0,05%), Saúde e Cuidados Pessoais (1,15% para 1,20%) e Comunicação(0,84% para 1,14%). Nestas classes de despesa, vale destacar o comportamento dos itens: roupas(-0,43% para 0,20%), gasolina (-1,27% para -1,01%), medicamentos em geral (2,67% para 2,83%) epacotes de telefonia fixa e internet (1,56% para 2,41%), respectivamente.

Em contrapartida, os grupos: Alimentação (0,69% para 0,56%) e Educação, Leitura e Recreação(-0,19% para -0,48%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, as maiores contribuições partiram dos itens: restaurantes (0,34% para 0,20%) e passagem aérea (-6,93% para -16,57%), respectivamente.

O grupo Despesas Diversas repetiu a taxa de variação registrada na última apuração, 0,13%. As principais influências em sentido ascendente e descendente partiram dos itens: cartão de telefone (-1,27% para -0,93%) e cartório (1,81% para 1,06%), respectivamente.

Fonte: Notícias do Dia

Baixa procura pela vacina contra a influenza e aumento de casos em SC preocupa Estado

A baixa procura pela vacina contra a influenza vem preocupando a secretaria de Estado da Saúde e a Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica). A 19ª Campanha Nacional de Vacinação teve início há três semanas e, a 20 dias do encerramento, apenas 38,7% da população alvo (719 mil pessoas) havia sido vacinada na rede pública de Santa Catarina. Em Florianópolis, até a última sexta-feira (5), o número cai para 37,7%, que representa 44 mil pessoas.

A preocupação se estende devido ao aumento no número de casos de gripe pelo vírus influenza em Santa Catarina. Entre janeiro e 29 de abril foram confirmados 34 casos e cinco óbitos, segundo a Dive. Destes, 20 ocorreram em abril. “Com a chegada do frio, deveremos registrar um aumento ainda maior na circulação do vírus influenza e, consequentemente, do número de casos de gripe nos próximos meses”, afirma a gerente de imunização da Dive, Vanessa Vieira da Silva.

De acordo com a secretaria de Saúde de Florianópolis, a adesão, na Capital, tem sido mais baixa entre as crianças, que vão de seis meses a cinco anos - apenas 15,9% das 28 mil previstas pelo Ministério da Saúde foram levadas aos centros de saúde da cidade. Entre as gestantes, apenas 27,2% tomaram a dose, que também é oferecida gratuitamente a idosos, portadores de condições especiais, trabalhadores da saúde, indígenas, puérperas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. Este ano, a campanha foi ampliada para incluir professores do ensino básico e superior das escolas públicas e privadas.

No Estado, a maior parte da população que já se vacinou é idosa – 384 mil pessoas com mais de 60 anos já tomaram a dose. Os portadores de comorbidades ou condições clínicas especiais ficam em segundo lugar, com 167 mil vacinados. Entre as crianças de até cinco anos o número cai para 85 mil.

A campanha segue até o dia 26 de maio e, neste sábado (13), ganha reforço com a realização do Dia D, ocasião em que as unidades de saúde estarão abertas das 8h às 17h. Durante a ação, postos volantes serão montados em locais próximos aos centros de saúde para atender a comunidade.

Para ser vacinado gratuitamente é preciso estar cadastrado no SUS, fazer parte da população alvo e se dirigir a um dos centros de saúde do município. O atendimento nos postos é realizado de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Precaução em alta

A empregada doméstica Cleuza Regina da Silva, 62 anos, foi ao centro de saúde da Trindade no fim da tarde de sexta-feira (5) para pegar os remédios para a diabetes. Na ocasião, aproveitou tomar a vacina contra a influenza. “Eu sempre venho me precaver, desde 2006”, conta. Moradora do bairro, ela revela que é a única da família a tomar a dose, por causa da diabetes. “Na primeira vez que eu tomei eu fiquei bem gripada. Desde então, não peguei nenhuma gripe como aquela”, afirma.

“Normalmente é bem corrido no Dia D, mas como está no final da campanha pode ser que este ano seja mais tranquilo”, explica a enfermeira Carolina Bressain, que trabalha na ação desde 2011. Segundo ela, o Dia D é realizado tradicionalmente no primeiro sábado da campanha e apresenta grande procura pela vacina. “Normalmente quem vai no posto volante é quem mora no bairro, que tem acesso facilitado à vacinação”, conclui.

No centro de saúde da Trindade, de acordo com funcionários, a procura pela vacina tem sido maior entre os idosos. No bairro, durante o Dia D, a creche Anjo da Guarda, no Morro da Penitenciária, e a Casa São José, na Serrinha, oferecerão a vacina.

Fonte: Notícias do Dia

Secretário que emitiu viabilidade para aeroporto de Ratones se manifesta sobre parecer

O ex-secretário da SMDU (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanos) de Florianópolis, Marcelo Martins, que em 2016 emitiu documento de viabilidade para empreendimento da Costa Esmeralda, que pretende construir um parque aeronáutico no bairro Ratones, se defendeu sobre as acusações de que teria agido ao arrepio da lei. Na sexta-feira (05), após audiência na comunidade para tratar do assunto, o vereador Maikon Costa (PSDB) encaminhou ofício à Prefeitura de Florianópolis solicitando cópia dos atos de Martins.

Segundo lideranças comunitárias que acompanham o processo para implantação do empreendimento, na época o secretário Marcelo Martins não teria considerado o parecer do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), que declarou impossibilidade de projeto aeronáutico na área de 217 hectares. O pedido de viabilidade teria se apoiado nos argumentos de um ofício encaminhado à Costa Esmeralda no qual o órgão alertava sobre a possível revisão do zoneamento por conta da elaboração do novo Plano Diretor. No mesmo ofício, o Ipuf orientou o empreendedor a concluir os estudos ambientais e a realizar audiência pública na comunidade.

No documento de consulta de viabilidade emitido por Martins mediante pedido da empresa, o uso do solo para o empreendimento da Costa Esmeralda foi considerado "adequado o que requer conforme parecer do Ipuf nº OE-260/Ipuf/GAB/16 desde que obedeça a legislação ".

“O processo o qual a empresa ingressou na PMF em 2016 se trata de uma consulta de viabilidade, um documento informativo, e não houve no âmbito da Secretaria nenhuma aprovação de projeto ou autorização para construção”, esclareceu Martins.

O ex-secretário, que atualmente ocupa o posto de diretor de Planejamento Urbano, informa ainda que por conta do zoneamento do terreno, considerado AUE (Área de Urbanização Especial), é inadequado para o projeto.

Durante a audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (4), a comunidade cobrou que a Câmara de Vereadores apurasse possível violação do Plano Diretor.

“O uso e ocupação do solo pretendidos pelo empreendedor são inadequados aos limites estabelecidos pelo zoneamento ora vigente para a área, uma AUE - como oportunamente alertou o Ipuf em seu parecer. O mesmo Ipuf, entretanto, orienta o requerente a buscar o licenciamento ambiental, abertura de processo condicionada hoje a uma consulta de viabilidade positiva”, justifica o ex-secretário.

Por fim, Martins explica que os projetos para as AUEs necessitam de estudos complexos, ampla participação popular e tramitação na Câmara de Vereadores.

Leia a nota do ex-secretário na íntegra:

Os projetos especiais, necessariamente, são projetos com estudos complexos, laudos e pareceres, ampla participação e debate populares, inegável interesse público e/ou coletivo e tramitação Câmara Legislativa de Lei específica sobre o assunto.

Em virtude da recente repercussão e preocupação apresentados pela imprensa e pela comunidade em geral, acho necessário que se façam alguns esclarecimentos.

O processo o qual a empresa ingressou na PMF em 2016 se trata de uma consulta de viabilidade, um documento informativo, e não houve no âmbito da Secretaria nenhuma aprovação de projeto ou autorização para construção.

Há que se reconhecer, inclusive, que o uso e ocupação do solo pretendidos pelo empreendedor são inadequados aos limites estabelecidos pelo zoneamento ora vigente para a área, uma AUE - como oportunamente alertou o Ipuf em seu parecer. O mesmo Ipuf, entretanto, orienta o requerente a buscar o licenciamento ambiental, abertura de processo condicionada hoje a uma consulta de viabilidade positiva.

Ocorre que, para situações específicas como este caso, o plano diretor de Florianópolis definiu os "Projetos Especiais". Diz a Lei:

"Art. 284. Os Projetos Especiais se caracterizam por serem projetos de lei de edificações destinadas a uso público ou coletivo que, não obstante sua relevância, por sua singularidade, não são compatíveis com os padrões urbanísticos de ocupação do solo determinados pelo Plano Diretor:

1o Os Projetos Especiais serão declarados de interesse público pelo Chefe do Poder Executivo com base em parecer técnico do órgão municipal de planejamento, ouvido o Conselho da Cidade. 

2o Os limites urbanísticos de ocupação do solo dos Projetos Especiais serão definidos em parecer de caráter vinculante para o Poder Executivo emitido por equipe técnica multidisciplinar.

3o A equipe técnica multidisciplinar será composta por servidores públicos municipais efetivos com atuação nas áreas afins, criada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.“
É no contexto deste tipo de projeto, cumpridas todas essas condições e exigências, que seria passível a aprovação de um projeto com essas características na área. Os projetos especiais, necessariamente, são projetos com estudos complexos, laudos e pareceres, ampla participação e debate populares, inegável interesse público e/ou coletivo e tramitação Câmara Legislativa de Lei específica sobre o assunto. Consulta de viabilidade, é, neste sentido, documento meramente informativo de um rígido e extenso processo de tramitação o qual o requerente deve seguir caso avalie oportuno.

É importante destacar ainda, até para o esclarecimento de toda a comunidade, que este instrumento (dos projetos especiais) continua presente na nova minuta do Plano Diretor Municipal, ora em finalização do processo de debate junto à população.

É somente por meio de um processo de profundo acautelamento e prudência que um projeto como esse seria, hipoteticamente, aprovado em processo futuro. No fundo, respeitadas as posições divergentes e opiniões pessoais, nosso compromisso persiste: atuar no estrito limite estabelecido pela legislação urbana municipal.

Fonte: Notícias do Dia

Princípio de incêndio suspende atividades em centro comunitário de Florianópolis

O Conselho Comunitário do Saco dos Limões suspendeu as atividades que seriam oferecidas nesta segunda-feira (8) em seu Centro Social Urbano, na rua João Mota Espezim, por causa de um princípio de incêndio, no começo desta manhã.

De acordo com os bombeiros, o ventilador de uma das salas apresentou um curto-circuito e pegou fogo, mas as chamas foram controladas por um funcionário da própria unidade com o uso de um extintor.

Ninguém se feriu e somente o aparelho ficou danificado, mas as atividades foram suspensas nesta segunda-feira por causa da fumaça, que se espalhou pelos demais cômodos do imóvel. Segundo a direção da unidade, o expediente retoma normalmente nesta terça-feira (9).

Fonte: Notícias do Dia

Epagri testa em Santa Catarina nova técnica para eliminar vírus em macieiras

A Epagri está participando de uma pesquisa que aplica técnica inédita no Brasil para erradicação de vírus em macieira. Trata-se da crioterapia, que consiste no uso de nitrogênio líquido para eliminar células e tecidos infectados de plantas cultivadas em laboratório, criando plantas isentas de vírus. O trabalho, que vem apresentando resultados animadores, é desenvolvido pelas Estações Experimentais da Epagri em Lages e Caçador em parceria com o CAV (Centro de Ciências Agroveterinárias) da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina).

Os vírus podem diminuir o crescimento, a produtividade, a qualidade de frutos e também a vida útil de pomares. O problema está disseminado nos cultivos de maçã do Sul do Brasil e a técnica empregada pelos pesquisadores é uma saída para a produção de mudas de alta qualidade fitossanitária. “Além disso, poderá substituir a termoterapia, técnica convencional usada na limpeza de vírus em plantas, que tem algumas desvantagens em relação à crioterapia, por ser mais cara, mais demorada e de eficiência relativamente menor”, explica o doutorando Jean Carlos Bettoni, que está desenvolvendo tese sobre o tema no curso de pós-graduação em produção vegetal do CAV-Udesc e é o principal idealizador da aplicação na macieira.

A Epagri já tem experiência positiva com a crioterapia, utilizada na limpeza de vírus no alho, com aumento de produtividade que varia entre 20% e 30%. É a primeira vez que a técnica está sendo usada para macieira no Brasil.

No laboratório de biotecnologia da Estação Experimental da Epagri em Lages, Jean e os pesquisadores da Epagri, Murilo Dalla Costa e João Frederico Mangrich dos Passos, alcançaram resultados preliminares bastante promissores. No porta-enxerto de macieira Marubakaido, a diagnose pelo uso de técnicas de biologia molecular - feita em parceria com a Embrapa Uva e Vinho - para os vírus ASPV (Apple Stem Pitting Virus), ASGV (Apple Stem Grooving Virus) e ACLSV (Apple Chlorotic Leaf Spot Virus), indicou que 90% das plantas que passaram pela crioterapia estavam limpas.

Estas mudas de macieira foram entregues aos pesquisadores Maraisa Crestani Hawerroth e Marcus Vinicius Kvitschal, da Estação Experimental da Epagri Caçador. No local as plantas serão multiplicadas, avaliadas e, mais tarde, disponibilizadas ao setor produtivo.

“Há um longo trabalho pela frente; a crioterapia será aplicada em mais sete variedades de macieira de interesse para Santa Catarina”, revela Murilo. Esse trabalho é de suma importância para os programas de melhoramento genético de espécies frutíferas de propagação vegetativa que a Epagri desenvolve, uma vez que a condição sanitária das mudas é fator primordial no sucesso desses cultivos. A utilização dessa técnica de limpeza de vírus poderá entregar aos fruticultores mudas de novos cultivares melhorados, também com boa condição sanitária.

Fonte: Diário Catarinense

Moeda Verde entra nos capítulos finais 10 anos após ser deflagrada

Após 10 anos, a maior operação da Polícia Federal em Santa Catarina, denominada Moeda Verde em alusão à corrupção para a obtenção de licenças ambientais, está próxima de um desfecho na Justiça Federal, em Florianópolis. A fase das alegações finais termina na sexta-feira. Depois, sem prazo estabelecido, será proferida a sentença do juiz da 6a Vara Federal, Marcelo Krás Borges. A decisão será o fim em primeira instância de um caso que se arrastou em recursos de defesas e na definição sobre a quem caberia julgá-lo.

A ação penal da Moeda Verde é o segundo processo em quantidade de dados armazenados nos servidores da Justiça Federal no Sul do país, inferior apenas aos da Operação Lava-Jato. São 18.187 páginas virtuais na ação penal e 12.333 no inquérito, totalizando 60,9 gigabytes.

Questionados pelo DC, alguns investigadores que atuaram no processo afirmam que a complexidade do caso foi a razão para a demora de uma década até o julgamento. Se houver condenação, não descartam no mínimo outros 10 anos pela frente em novos recursos.

– Isso é um problema cultural, precisaria uma grande revolução na administração da Justiça para ela ser mais rápida. Até 2013, o inquérito nunca ficou mais de 10 dias no Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis. Depois que chegou, era um processo imenso, levei um ano para entender e fazer a denúncia. A expectativa é que haja condenação, mas é provável que algumas penas de crimes estejam prescritas – diz o procurador João Marques Brandão Néto.

Por meio da assessoria, o juiz Marcelo Krás Borges lembrou que a denúncia foi recebida em janeiro de 2015 e não quis fazer comentários porque ainda deve julgar o processo.

A Polícia Federal também não quis comentar o andamento da operação. A delegada responsável pela apuração, Julia Vergara, se licenciou da PF na semana passada para assumir a Secretaria de Assuntos Internacionais da prefeitura de Florianópolis.

Autor do habeas corpus que soltou os presos e de recursos durante o inquérito, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho afirma que o próprio MPF fundamentou procedimentos que acabaram sendo denegados e causou a demora.

Figurões foram alvos da Polícia Federal

A investigação começou em 2006, mas foi no dia 3 de maio de 2007, uma quinta-feira, que a Polícia Federal a desencadeou nas ruas. Foram 22 prisões temporárias e a primeira vez que tantos figurões da Ilha de Santa Catarina acabaram indo para a carceragem da PF, na Avenida Beira-mar Norte, entre empresários, políticos e servidores públicos.

Em tom de escândalo, os presos logo ganharam a liberdade, houve desdobramentos como uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores e depois batalhas jurídicas nos tribunais. Até mesmo a Justiça Federal e o MPF não se entenderam, com pedidos de suspeição e decisões polêmicas.

O inquérito ficou mais de cinco anos no Tribunal Regional Federal da 4a Região, em Porto Alegre, para julgamento de competência de foro e só retornou para a Capital catarinense em 2013. Em Florianópolis, tornou-se símbolo de impunidade reclamado por ambientalistas e da lentidão processual.

A denúncia do MPF foi entregue à Justiça em dezembro de 2014. Foram 48 denunciados (veja mais no quadro acima). As primeiras audiências foram em 2016, etapa que ouviu a impressionante quantidade de 200 testemunhas de defesa.

Procuradores concluíram que havia uma quadrilha num esquema de corrupção para invasão e ocupação de áreas públicas. O Ministério Público pediu a condenação de 27 réus, a demolição do hotel Il Campanario e dos beachs clubs de Jurerê Internacional.

Demolições em Jurerê Internacional

As demolições dos beach clubs serão julgadas pelo juiz Marcelo Krás Borges, o que gera expectativa entre réus. O magistrado é o mesmo que em 2016 determinou a derrubada dos bares, entendendo que estão em área de preservação permanente.

A decisão foi suspensa temporariamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgará o mérito. Nas audiências da Moeda Verde, a defesa do grupo Habitasul, um dos indiciados, demonstrou preocupação com os pedidos de demolições e negou que os empreendimentos prejudiquem o meio-ambiente.

Para o advogado Francisco Ferreira, que também defende empresas ligadas a beachs clubs na Moeda Verde, fotos atuais de satélites demonstrariam que os estabelecimentos não estão impedindo a regeneração da restinga e que houve incremento da proteção ao meio-ambiente.

Cronologia da operação

Junho de 2006
Instauração do inquérito policial e monitoramento telefônico

Dezembro de 2006
Fim do monitoramento telefônico e é fixado primeiro marco prescricional. Data é utilizada para contagem jurídica em cálculo de prescrição quando um crime não tem a data da ocorrência precisada nos autos

Maio de 2007
Realizadas as prisões e executadas as buscas

Outubro de 2007
Apresentado o relatório policial. Pelo inquérito envolver políticos com direito a foro privilegiado, o caso é remetido ao TRF-4

Janeiro de 2013
Caso fica mais de cinco anos em instâncias superiores em análises de recursos devido ao foro privilegiado do então prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PMDB). Em janeiro de 2013, MPF pede que os autos voltem para Florianópolis, já que Berger não foi reeleito prefeito. No entanto, no mesmo período o investigado Carlos Amastha (PSB) é eleito prefeito de Palmas (TO), e os procuradores indicam que a competência do processo passa a ser do TRF-1. Porém, eles acabaram não sendo denunciados.

Junho de 2013
MPF pede o desmembramento do processo para que fique em Brasília somente o caso Amastha. Processo é desmembrado e autos são entregues aos procuradores em Florianópolis em dezembro daquele ano.

Outubro de 2014
Os procuradores da República Eduardo Barragan Serôa da Motta e João Marques Brandão Neto pedem o arquivamento do inquérito em relação a 19 crimes incluídos no inquérito inicial por motivo de prescrição.

Dezembro de 2014
Com 132 páginas, denúncia do MPF é apresentada à Justiça Federal. No total, são 48 denunciados, sendo 21 ligados a empreendimentos, 15 servidores públicos (11 municipais, um estadual e três federais) e 12 empresas.

Segundo semestre de 2016
Ocorreram as primeiras audiências na Justiça. Foram feitas audiências para ouvir testemunhas de acusação.

Fonte: Diário Catarinense

No primeiro ano de Temer, inflação cai, desemprego sobe

Às 11h27min da quinta-feira, 12 de maio de 2016, com apenas uma assinatura, Michel Temer passou de vice a presidente interino. Chancelou a notificação que lhe informou da votação encerrada cinco horas antes, na qual o Senado abriu o processo de impeachment e afastou Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. Nascia o governo Temer.

Um ano depois, a inflação caiu pela metade, houve redução da cotação do dólar e da taxa de juro, mas a fila do desemprego aumentou em 3 milhões. No Brasil de Temer, o desafio é superar a incômoda marca de 14,2 milhões de desempregados e a crise política potencializada pela Lava-Jato.

Leia mais
Lista de Fachin fragiliza o governo Temer 
Por critério de Temer, investigação não deve causar afastamento de ministros
Travessia de Temer depende de apoio dos empresários

Efetivado como presidente da República desde agosto de 2016, na condenação de Dilma em razão das polêmicas pedaladas fiscais, Temer completa na sexta-feira o primeiro ano de gestão. Tem aprovação baixa, foi citado na Lava- Jato — que investiga um terço dos 28 ministros — e confia no início da retomada da economia, após dois anos de Produto Interno Bruto (PIB) a -3,8% e -3,6%. Badalada, a projeção de alta de 0,46% do PIB está vinculada às aprovações das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso, sendo que ainda não há garantia dos votos necessários.

Sem apoio popular e convivendo com os brados de "golpista" vindos da nova oposição, Temer voltou-se ao Congresso e ao empresariado. Entre auxiliares do presidente e parlamentares aliados, o otimismo persiste, apesar de não ter o mesmo vigor da primeira tarde de governo, quando o mandatário deu posse aos novos ministros. Circundado por um pelotão de senhores engravatados, anunciou uma gestão de "salvação nacional", falou em "pacificar" o país, prometeu manter programas sociais e fez um pedido:

— Não vamos falar em crise, vamos trabalhar.

O Planalto prepara um balanço para apresentar os frutos de 12 meses de trabalho. O inventário destacará a "herança petista" e os indicadores positivos da economia. Lembrará as aprovações das novas regras do pré-sal e da PEC do teto de gastos, as concessões realizadas e o sucesso da Olimpíada.

— A economia está melhor do que sonhávamos. Com as reformas, esse desempenho sobe, gerando emprego no último trimestre do ano — prevê o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Professor da FGV-SP, o economista Nelson Marconi tem posição cética. Ele vê excessos na política econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, centrada no combate à inflação, que bateu em 10% no início de 2016.

— A taxa de juro demora a baixar, o governo aumentou o gasto com pessoal e diminuiu o investimento. Isso ajudou a represar a demanda e a aumentar o desemprego — explica.

Para Marconi, as reformas, em especial a da Previdência, só ajudarão na curva do emprego caso impactem em nova queda do juro. Em caso de derrota nas votações, a saída da recessão será comprometida. É a mesma avaliação do analista político da XP Investimentos, Richard Back, de que o mercado está "satisfeito" com Temer e conta com as reformas.

— O investidor aceita a reforma da Previdência desidratada. Agora, se o governo perder, veríamos a credibilidade reconstruída na economia ruir — diz.

Se na economia aliados de Temer têm o que comemorar, na política a situação é distinta. Os 12 meses foram de mar bravio. Artífice do impeachment na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado e preso. Oito ministros deixaram o governo. A Odebrecht fechou delação premiada e atingiu as principais figuras políticas do país e do governo. Relator da operação no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki morreu em um acidente aéreo. Foi substituído por Edson Fachin.

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o cientista político Fernando Lattman-Weltman afirma que a dureza das reformas está na contramão do projeto eleito em 2014 ao lado de Dilma. Já o envolvimento de próceres do governo na Lava-Jato deteriora a imagem do presidente.

— Há vacilo na questão ética. A resposta no combate à corrupção não ocorreu, e o governo está sob suspeição — avalia.

Nesse cenário, Temer engavetou o plano de tentar a reeleição. Por ora, com novas delações em negociação e o julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrar o mandato será considerado uma vitória pelos atuais inquilinos do Planalto.

365 DIAS DE ALTOS E BAIXOS

Desemprego
Abril/201611,4 milhões (11,2%)
Março/201714,2 milhões (13,7%)

Uma das críticas mais repetidas pelos parlamentares pró-impeachment tratava dos 11 milhões de desempregados no país. Com Temer e a nova política econômica, liderada pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda), os números pioraram. O governo projeta retomada a partir do último trimestre de 2017.

Inflação acumulada em 12 meses
Maio/20169,32%
Março/20174,57%
É um dos indicadores mais badalados pelo governo. Em maio de 2016, no afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado, a inflação medida pelo IPCA nos últimos 12 meses estava próxima de 10%. Até o momento, caiu pela metade.

Taxa de juro
Abril/201614,25%
Abril/201711,25%
Ao assumir, Temer mudou o presidente do Banco Central: saiu Alexandre Tombini e entrou Ilan Goldfajn. Em um ano, a Selic caiu três pontos percentuais. São cinco baixas seguidas, definidas pelo Banco Central, desde outubro. O mercado prevê espaço para novos cortes. As projeções indicam taxa de juro na faixa de 8,5% ao final do ano.

Dólar
Maio/2016R$ 3,47
Maio/2017R$ 3,17
O início do governo teve dólar em queda diante do pico histórico registrado em janeiro de 2016, quando a moeda americana chegou a R$ 4,16, maior cotação desde a criação do real, em 1994. Fechou 2016 com queda de 17,69%. Influenciado também por fatores externos, o dólar tem previsão de fechar o ano na faixa de R$ 3,23.

Bolsa/Ibovespa
Maio/2016 48.471 pontos
Maio/201764.826 pontos
Espelho do humor dos investidores, o Ibovespa fechou 2016 em alta de 38,94%. Um ano depois do impeachment, tem crescimento comedido. Cautela é a palavra mais repetida no mercado.

Aprovação popular
Julho/2016 14%
Abril/20179%
Diferentes institutos apontam a baixa popularidade de Temer. Segundo o Datafolha, no mais recente levantamento, 61% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo e apenas 9% o aprovam. As avaliações pioraram com o passar do tempo. Após o impeachment, Temer tinha 14% de aprovação e 31% consideravam sua gestão ruim ou péssima.

28 ministérios
Temer cortou os ministérios de 32 para 25, com discurso de redução da máquina pública. Um ano depois, a Esplanada tem 28 pastas. O presidente recriou a Secretaria-Geral da Presidência e os ministérios da Cultura e Direitos Humanos. Alvo da Lava-Jato, Moreira Franco assumiu a Secretaria-Geral, ganhando foro privilegiado.

2 mulheres na Esplanada
Temer coleciona gafes. Já usou o termo "mundo feminino" e afirmou que as mulheres sabem indicar melhor os desajustes dos preços nos supermercados. Criticado por formar ministério apenas masculino, hoje, tem duas ministras: Luislinda Valois (Direitos Humanos) e Grace Mendonça (AGU). O Tesouro Nacional é comandado por Ana Paula Vescovi e o BNDES por Maria Silvia Bastos Marques.

8 trocas de ministros
o governo trocou oito ministros em um ano. Já na lista de Fachin, outros oito viraram alvo de inquérito no STF, mas seguem nos cargos. Pós-delação da Odebrecht, Temer definiu linha de corte para a saída de ministros: afastar temporariamente os denunciados e exonerar quem virar réu.

52 medidas provisórias (MPs)
Crítico do excesso de MPs quando era deputado, Temer repetiu o modelo de seus antecessores. Usou-as para reformar o Ensino Médio, liberar saque de contas do FGTS, mexer em ministérios e autorizar o pente-fino do INSS. Ao comparar o primeiro ano de gestão de outros presidentes, Temer editou menos MPs do que Fernando Henrique, Fernando Collor e Lula — por outro lado, foram mais do que Dilma.

189 discursos
Nas primeiras falas, Temer chamou atenção pelo tom rebuscado, com o uso de mesóclises. No discurso de posse, surpreendeu com um "sê-lo-ia". Orientado por assessores, tenta ser mais informal.

"Não vamos falar em crise, vamos trabalhar."
Na cerimônia de posse dos novos ministros (12/05/2016)

"Estou preparadíssimo para as vaias."
Em entrevista a ZH, sobre a abertura da Olimpíada do Rio (29/07/2016)

"Golpista é você que está contra a Constituição, né? Golpe é aquele que propõe a ruptura constitucional."
Ao incentivar ministros a rebater as críticas de petistas sobre o impeachment (31/08/2016)

"2017 será o ano que derrotaremos a crise. Os empresários voltarão a investir e vamos recuperar os empregos perdidos."
Em mensagem de Natal (24/12/2016)

41 viagens
Em um ano, Temer fez 34 viagens nacionais. Priorizou eventos com empresários e entidades em São Paulo. Ao Nordeste, foi pela primeira vez em dezembro. O presidente teve sete viagens internacionais: China, EUA, Argentina, Paraguai, Índia, Japão e Portugal.

2 visitas ao RS
Temer esteve duas vezes no Estado, ambas em janeiro. Foi a Esteio para entregar ambulâncias do Samu e esteve em Porto Alegre no velório do ministro do STF Teori Zavascki.

PEC do Teto
Foi a principal vitória de Temer no Congresso. A proposta fixou por 20 anos um limite para as despesas públicas.

Novo Ensino Médio
O governo aprovou a MP que reformou o Ensino Médio, que terá parte do currículo flexível.

Terceirização
Em março, a Câmara aprovou projeto de 1998 que permite a terceirização irrestrita, inclusive na atividade-fim.

Novas regras do pré-sal
Em 2016, o governo aprovou o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora de campos de petróleo no pré-sal.

Repatriação de valores
Governo aprovou nova etapa do programa de repatriação, no qual brasileiros que mantinham recursos não declarados no Exterior regularizam a situação mediante multa e IR.

Contas inativas do FGTS e juros do cartão
No final do ano, Temer anunciou a liberação do saque de contas inativas do FGTS e a redução de juros do cartão de crédito. Os saques estão em andamento e as regras do rotativo valendo.

Recuperação fiscal dos Estados
O governo aprovou carência de seis meses no pagamento da dívida dos Estados e discute na Câmara um programa de recuperação fiscal que exige corte de gastos.

Reforma Trabalhista
Aprovada pela Câmara, a reforma modifica pontos da CLT, com destaque para o negociado sobre o legislado. O projeto está no Senado e deve levar dois meses até ser apreciado.

Reforma da Previdência
Principal reforma, está na Câmara, onde o governo tem dificuldade de conseguir votos. Se aprovada, irá ao Senado.

Bolsa Família
Temer aumentou o valor do benefício do Bolsa Família em 12,5%. O governo negocia novo reajuste.

Pente-fino do INSS
INSS iniciou perícias no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Foram cancelados 84,8 mil benefícios.

Plano Nacional de Segurança
Em janeiro, diante da crise das chacinas em presídios, foi lançada a medida, que prevê combate a crimes violentos e a construção de presídios federais. Pouco do plano saiu do papel.

Ciência sem Fronteira
Criado por Dilma, o programa não concederá novas bolsas a graduandos, cumprindo apenas o que já foi acertado.

MedioTec
Temer lançou o MedioTec, com foco em estudantes. São 82 mil vagas para cursos ministrados no contraturno das aulas regulares. O Pronatec segue, com 135,6 mil matrículas.

Fies e ProUni
No segundo semestre de 2016, a gestão Temer ofertou 75 mil vagas no Fies e 125 mil no ProUni. No primeiro semestre de 2017, são 150 mil e 214,1 mil. Haverá novas ofertas este ano.

Concessões
O leilão de quatro aeroportos arrecadou R$ 3,72 bilhões. Outros R$ 12,7 bilhões foram com linhas de transmissão de energia.

Minha Casa Minha Vida
O limite de renda das famílias nas faixas do programa subiu para até R$ 9 mil. A meta é contratar neste ano 610 mil unidades.

Corte de cargos
O governo prometeu cortar 4.276 cargos comissionados, funções de confiança e gratificações. Até o momento, foram extintos 4.029 cargos, economia de cerca de R$ 202 milhões.

Fonte: Diário Catarinense

Receita abre segunda consulta a lote residual de 2008 a 2016: veja como saber se você tem direito

A Receita Federal abre às 9h desta segunda-feira, dia 8 de maio, consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de maio de 2017. As restituições contempladas são referentes aos exercícios de 2008 a 2016, e o crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 213.489.022,98 milhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, é possível pedir informações pessoalmente em qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança.

Fonte: Diário Catarinense

Gasto médio com o Dia das Mães deve aumentar em 3,6% em SC

A expectativa de gasto médio dos catarinenses em presentes de Dia das Mães em 2017 terá um aumento de 3,6% em relação a 2016, segundo a Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio-SC). O resultado mostra uma estabilidade na renda das famílias em relação a 2016, quando a maioria declarou ter perdido poder de compra. O Dia das Mães é considerado a segunda data comemorativa mais importante para o comércio catarinense.

A expectativa de gasto médio em Santa Catarina para o 14 de maio será de R$ 165,77. Aumentou em relação a 2016, quando foi de R$ 159,89, mas continua abaixo do gasto de 2015, que foi de R$ 176,86. Entre os sete municípios pesquisados, Florianópolis (R$ 225) e Chapecó (R$ 169,59) têm as maiores expectativas de gasto.

Embora o gasto médio seja mais alto, as vendas no comércio não devem recuperar o nível de 2015, já que a maioria dos entrevistados (34,6%) afirmou que a situação financeira da família está igual a do mesmo período de 2016, ou seja, ainda não recuperaram o poder de compra de 2015. Para a mesma pergunta, 34,4% disseram que a situação financeira está melhor e 31% afirmaram que está pior do que 2016.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 8 de abril com 2.011 homens e mulheres maiores de 18 anos em sete cidades: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages e Itajaí. A margem de erro é de 5%.

Os principais tipos de presentes comprados para as mães devem ser itens de vestuário (43%), perfumes e cosméticos (13,3%) e calçados e bolsas (10,8%). Nas opções de passeios, 45,1% pretendem reunir a família em casa e 31,8% não pretendem fazer nada específico.

Além do gasto médio, o levantamento também traçou um perfil dos consumidores catarinenses no Dia das Mães: composto preponderantemente de mulheres (60,2%) entre 18 a 25 anos (30,7%), que trabalham com carteira assinada (50,9%) e com renda familiar entre R$ 1.893 e R$ 4.730 (38,4%).

Fonte: Varejista

CNI: faturamento da indústria cresce 2,4% em março; emprego cai

O faturamento real da indústria teve alta de 2,4% em março em relação a fevereiro. Segundo o estudo Indicadores Industriais, divulgado nesta quarta-feira, 3, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), este foi o terceiro crescimento do indicador nos últimos cinco meses, que acumula alta de 5,5% no período.

O estudo mostra também que a utilização da capacidade instalada no setor aumentou 0,4 ponto porcentual, subindo para 77,1%, um pouco superior aos 76,7% registrados no mês anterior, na série dessazonalizada.

Apesar dessas altas, o emprego e as horas trabalhadas na produção caíram em março em relação a fevereiro. O emprego caiu 0,2% nessa comparação e as horas trabalhadas, 0,7%. Foi o terceiro mês de queda consecutiva dos dois indicadores, segundo o estudo.

Brasília, 03 - O faturamento real da indústria teve alta de 2,4% em março em relação a fevereiro. Segundo o estudo Indicadores Industriais, divulgado nesta quarta-feira, 3, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), este foi o terceiro crescimento do indicador nos últimos cinco meses, que acumula alta de 5,5% no período.

O estudo mostra também que a utilização da capacidade instalada no setor aumentou 0,4 ponto porcentual, subindo para 77,1%, um pouco superior aos 76,7% registrados no mês anterior, na série dessazonalizada.

Apesar dessas altas, o emprego e as horas trabalhadas na produção caíram em março em relação a fevereiro. O emprego caiu 0,2% nessa comparação e as horas trabalhadas, 0,7%. Foi o terceiro mês de queda consecutiva dos dois indicadores, segundo o estudo.