Clipping Diário - 02/05/2017
Geral
Fonte: Exame
Brasil fecha 1º tri com mais de 14 milhões de desempregados
A taxa de desemprego no Brasil continuou em trajetória de alta e fechou o primeiro trimestre em 13,7 por cento, novo recorde histórico e com contingente de mais de 14 milhões de pessoas sem emprego em meio à dificuldade de a economia dar sinais consistentes de recuperação após dois anos seguidos de recessão.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, nos três meses até fevereiro, a taxa de desemprego estava em 13,2 por cento e, no primeiro trimestre de 2016, em 10,6 por cento. O resultado de março ficou em linha com pesquisa da Reuters junto a economistas.
“Fechamos o trimestre com notícias nada favoráveis para o mercado de trabalho. As pessoas estão tendo que se jogar no mercado em busca da sobrevivência”, destacou o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.
Ele se referia ao número recorde de 103,123 milhões de pessoas na força de trabalho, ou aqueles que estão disponíveis para trabalhar, aumento de 1,4 por cento sobre o ano anterior.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ainda que a quantidade de trabalhadores sem emprego no período atingiu 14,176 milhões, 27,8 por cento a mais do que no primeiro trimestre de 2016, ou 3,1 milhões a mais de pessoas sem um posto.
A população ocupada foi a 88,947 milhões de pessoas em março, o nível mais baixo desde o primeiro trimestre de 2012, início do levantamento, após recuo de 1,9 por cento sobre o mesmo período de 2016.
O número de trabalhadores com carteira assinada caiu a 33,406 milhões de pessoas no primeiro trimestre, o menor contingente da série.
O setor que apresentou o maior número de dispensas no período sobre 2016, segundo a Pnad Contínua, foi o de agricultura e pecuária, com 758 mil trabalhadores a menos.
O IBGE informou ainda que a renda média do trabalhador subiu 2,5 por cento no primeiro trimestre sobre o mesmo período do ano anterior, alcançando 2.110 reais.
Fonte: Economia SC
Confiança de Serviços recua em abril, aponta FGV
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) da Fundação Getulio Vargas caiu 1,1 ponto em abril, para 84,2 pontos, interrompendo a sequência de três altas em 2017. Na métrica de médias móveis bimestrais , o índice continua em alta, de 1,7 ponto.
“A primeira queda do ICS no ano parece sinalizar, antes de tudo, um ajuste na avaliação do setor sobre as condições de negócios. De maneira geral os indicadores permanecem em patamar historicamente baixo, e com distanciamento considerável nas avaliações sobre as condições correntes e futuras, o que sinaliza a possibilidade de o nível de atividade real se manter moderado nos próximos meses. Destaque-se ainda que a acentuação da queda dos indicadores de mercado de trabalho afeta particularmente este setor, que depende basicamente da demanda doméstica” avalia Silvio Sales, consultor do FGV/IBRE.
A queda da confiança em abril estendeu-se a 9 das 13 principais atividades pesquisadas e foi motivada por movimentos distintos em seus dois componentes: houve melhora da percepção atual e piora das expectativas. O Índice de Situação Atual (ISA-S) subiu 2,2 pontos, para 76,6 pontos, e o Índice de Expectativas (IE-S) recuou 4,3 pontos, para 92,1 pontos.
A principal contribuição para a variação do ISA-S em abril veio do indicador de percepção sobre a Demanda Atual, com alta de 3,0 pontos, para 77,0 pontos. Entre os indicadores integrantes do Índice de Expectativas (IE-S), o destaque negativo foi o de Demanda Prevista, que variou -8,0 pontos, para 90,2 pontos. O NUCI do setor de serviços subiu 0,3 ponto percentual (p.p.) em abril, para 82,5%.
Política e Expectativas
Mensalmente, um quesito da Sondagem procura identificar os fatores que estão limitando a melhora do ambiente de negócios. Neste quesito, é reservado um espaço para que as empresas descrevam fatores que considerem importantes e que não estejam listados entre as opções de resposta oferecidas no questionário. A FGV/IBRE agregou as respostas livres deste quesito em grupos temáticos e apresenta, no gráfico abaixo, a evolução recente da frequência de respostas relacionadas ao tema “Clima Político”. O gráfico mostra que, em abril, houve um aumento de 1,5 ponto percentual na proporção de empresas citando a política como fator limitativo. O resultado sugere que o aumento da incerteza política pode ter contribuído para a calibragem no Índice de Expectativas.
Fonte: Economia SC
IPC-S fecha abril em queda
O IPC-S de 30 de abril de 2017 apresentou variação de 0,12%1, 0,19 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 1,61%, no ano e, 4,17%, nos últimos 12 meses.
Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupoHabitação (-0,09% para -0,69%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -2,67% para -6,22%.
Também registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Alimentação (1,00% para 0,69%),Educação, Leitura e Recreação (0,02% para -0,19%) e Despesas Diversas (0,34% para 0,13%). Nestas classes de despesa, vale destacar o comportamento dos itens: frutas (-1,01% para -2,92%), passagem aérea (0,35% para -6,93%) e cartão de telefone (-0,34% para -1,27%), respectivamente.
Em contrapartida, os grupos: Comunicação (0,30% para 0,84%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,96% para 1,15%), Transportes (-0,20% para -0,14%) e Vestuário (-0,66% para -0,47%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, as maiores contribuições partiram dos itens: tarifa de telefone residencial (-0,80% para -0,21%), medicamentos em geral (1,57% para 2,67%), gasolina (-1,64% para -1,27%) e roupas (-0,73% para -0,43%), respectivamente.
Fonte: Notícias do Dia
Técnicos da União Europeia chegam a Santa Catarina para inspecionar frigoríficos
Técnicos da União Europeia desembarcam nesta terça-feira (2) em Santa Catarina para iniciar auditoria no sistema de fiscalização e controle da carne brasileira. A informação foi confirmada pelo superintendente Federal de Agricultura em Santa Catarina, Jacir Messi, que acompanhará a comitiva. A auditoria havia sido confirmada pelo Ministério da Agricultura, em março, após o governo brasileiro fornecer informações ao bloco sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada pela PF e que investiga suposto esquema criminoso envolvendo fiscais agropecuários, de adulteração de carne vencida e fiscalização irregular em 21 frigoríficos, dos quais quatro figuravam nas listas de exportações para a União Europeia. A auditoria deverá passar por outros estados onde se concentrou a operação da PF, como Paraná e Goiás.
Santa Catarina, que teve uma das unidades investigadas pela PF interditada na cidade de Jaraguá do Sul, é um dos maiores exportadores de carne do país. Para o bloco europeu, em 2016, o Estado exportou 25,06% da produção de carne de frango catarinense, 36% da produção de carne de peru e 0,05% da produção suína. Em 2016 o Estado representou 38% de toda carne suína exportada pelo país, com um faturamento estimado em US$ 555,2 milhões. Os maiores compradores foram China, Japão e Hong Kong, países que também adotaram restrições após a operação da PF. China e Hong Kong já suspenderam os bloqueios à carne catarinense, permanecendo de fora somente os frigoríficos em auditorias, que tiveram suspensão temporária de licenças de exportação adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Do bloco europeu que suspendeu temporariamente as importações das empresas envolvidas, figura na lista de maiores importadores do país a Holanda, que importou o equivalente a US$ 715 milhões, e Reino Unido, US$ 389 milhões. Na semana passada, a Justiça Federal aceitou denúncia contra 59 investigados, que agora são réus.
Fonte: Notícias do Dia
Quem não votou e não justificou nas últimas eleições tem até terça para se regularizar
O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até amanhã (2) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA), 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.
O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.
Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a situação.
Para regularizar o título no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
Fonte: Notícias do Dia
Trabalhadores dos Correios avaliam nesta terça nova proposta da empresa
A direção dos Correios e os trabalhadores se reuniram nesta segunda (1º) para tentar chegar a um consenso para finalizar a paralisação dos empregados, iniciada na quarta-feira (26). A proposta de acordo apresentada pelos Correios será avaliada em assembleias na terça (2), quando os trabalhadores definirão se encerram ou não a greve.
Greve dos funcionários dos Correios: adesão é de 50% em Santa Catarina, segundo sindicato
A empresa apresentou uma proposta que prevê a revogação, por 90 dias, da medida que suspendeu as férias dos empregados. Com isso, os trabalhadores que irão gozar as férias em maio, junho e julho terão o pagamento dos valores até o teto de R$ 3.500 por empregado. O restante será parcelado em cinco vezes.
Os Correios haviam suspendido as férias dos empregados a partir deste mês, alegando não ter recursos para o pagamento dos benefícios.
Outro ponto em negociação é o percentual pago pela empresa no plano de saúde dos empregados. Os Correios afirmam que os sindicatos poderão apresentar uma proposta e, caso haja acordo, o pedido de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (STS) sobre a questão será retirado.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, que participou da reunião com a direção dos Correios, não considerou as propostas satisfatórias.
“Vamos encaminhar para as assembleias, mas não achamos a proposta boa não.” Segundo ele, a intenção dos empregados era acabar com o bloqueio das férias e retirar a negociação sobre o plano de saúde do TST, de modo que a questão fosse debatida diretamente entre os trabalhadores e a empresa.
A empresa também se dispôs a suspender a implantação de novas medidas operacionais, como a distribuição alternada e a entrega matutina , que serão negociadas em uma comissão.
Com relação aos dias parados, a empresa informou que irá realizar o desconto referente à última sexta-feira (28). Os demais dois dias serão compensados pelos trabalhadores.
Fonte: Notícias do Dia
Divisão dos recursos arrecadados com o ISS mobiliza prefeitos de Santa Catarina
A prefeita de São José e presidente da Fecam (Federação Catarinense de Municípios), Adeliana Dal Pont (PSD) tenta mobilizar, desde a semana passada, o maior número possível de prefeitos da região e dos demais municípios do Estado, com o objetivo de pressionar deputados e senadores para a derrubada do veto do presidente da República, Michel Temer (PMDB), à mudança na distribuição dos recursos do ISS (Impostos Sobre Serviços). Está em jogo uma receita anual de R$ 6 bilhões, que pode amenizar de maneira significativa a crise de arrecadação nas prefeituras e a falta de dinheiro para investimentos e até mesmo para a manutenção da máquina pública.
O Veto 52/2016 entra na pauta do Congresso Nacional a partir desta terça (2). Adeliana irá à Brasília e pretende levar com ela o maior número possível de colegas. Quem não for, segundo ela, tem a obrigação de enviar mensagens e conversar com os deputados e senadores catarinenses. “Hoje, se você usa o seu cartão de crédito, o ISS cobrado vai para acidade da sede da operadora. Queremos que ele fique na cidade onde o cidadão fez a compra”, diz a prefeita.
Além do ISS cobrado dos cartões, a medida também valeria para os planos de saúde e para as operações de leasing para a compra de veículos e máquinas. “Já havíamos aprovado essa mudança. Em 30 de dezembro o presidente sancionou a Lei Complementar 157/2016, que traz ainda outras alterações no ISS, mas vetou o artigo, importante para os municípios”, continuou.
Dinheiro para o interior do Pais
Dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apontam que, dentre as 5570 cidades brasileiras, 35 ficam com 63% da receita com o ISS. Cerca de 100 Municípios respondem por 78% de todo o imposto. Do total, mais de 2.600 deles respondem, juntos, pela arrecadação de apenas 1% do valor. Enquanto isso dois municípios ficam com mais de 33,83% de tudo. Em mais de 1800 cidades o imposto não representa 1% da receita corrente. A nova distribuição, segundo a prefeita de São José, garantiria o repasse de acordo com o fluxo de uso dos cartões de cada cidade, garantindo um divisão menos desigual. Só com os cartões de crédito seriam distribuídos R$ 2,87 bilhões por ano.
Os contratos de leasing garantem outros R$ 2,6 bilhões ao ano, beneficiando diretamente mais de três mil municípios. Da mesma forma que nos cartões de crédito e débito, o ISS das operações se concentra nos poucos municípios, sedes das empresas.
No caso dos plano de saúde, as 1.310 operadoras estão localizadas em 370 Municípios. Um total de 536 operadoras possuem sede em 19 Capitais e 774 estão distribuídas em 351 Municípios. A região Sudeste concentra 62% do total das sedes de operadoras de planos de saúde. A região Sul concentra 15,2%, a região nordeste 12,6%, a região centro-oeste 7% e a região norte 3,2% do total.
Fonte: Notícias do Dia
Companhias aéreas não têm data para iniciar cobrança por despacho de bagagem
Após decisão que liberou, desde a sexta-feira (28) a cobrança extra no despacho de bagagem, ainda não há definição das companhias aéreas de quando as novas regras serão colocadas em prática. Na sexta, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, no Ceará, derrubou a liminar que suspendia a cobrança, autorizando as companhias aéreas a vender passagens com a cobrança extra pela pela bagagem.
As companhias informaram que ainda estão avaliando a situação e que não há definição de quando a medida será posta em prática. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão que regulamenta o setor, informou que para passagens compradas anteriormente valem as regras do contrato, especialmente a de franquia de bagagem, mesmo que o voo ocorra após essa data.
A assessoria de imprensa da Gol disse que, por enquanto, “nada muda”. A empresa informou que vai “reavaliar internamente” a situação. “Assim que houver uma decisão comunicará os seus clientes. As regras de despacho de bagagem por enquanto continuam as mesmas."
A assessoria da Latam informou que a companhia “segue a legislação do setor” e que não há ainda informação de quando colocará em prática a cobrança pelo despacho extra.
A Avianca informou que a companhia segue a mesma decisão desde quando a nova regra passaria a vigorar, em 14 de março: de não cobrar por despacho de bagagens. A empresa disse que vai “estudar essa questão mais profundamente durante os próximos meses, a fim de criar produtos tarifários customizados para melhor atender às necessidades dos diferentes perfis de clientes.”
A empresa considera ainda que a resolução da Anac que liberou a cobrança extra por bagagem beneficia “os passageiros, pois aproximam as práticas do setor aos padrões internacionais e estimularão o acesso de cada vez mais pessoas ao transporte aéreo.”
A Azul informou que segue o posicionamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e que ainda não há definição de quando iniciará a cobrança por bagagem extra. Em nota divulgada ontem (29) a associação disse que a cassação da liminar “é um avanço que vai beneficiar os consumidores e alinhar o Brasil a práticas internacionais há muito tempo consolidadas”.
De acordo com a entidade, a liminar proibia as empresas aéreas brasileiras de criarem classes tarifarias diferenciadas para os passageiros que transportam ou não bagagens e que o custo pelo transporte de bagagem acabava sendo diluído nos preços dos bilhetes de todos os passageiros, independente se ele viaja apenas com bagagem de mão ou se despacha mais de uma mala.
“Com a aplicação da norma estabelecida pela Anac, e assim como ocorre em todos os mercados importantes do mundo, as empresas nacionais poderão oferecer aos seus passageiros a possibilidade de adquirir bilhetes com preço equivalentes ao tipo de bagagem que transporta. Assim, o passageiros que viaja sem bagagem pagará menos e o passageiro que despacha bagagens pagará apenas por aquilo que transporta”, diz a nota da Abear.
As novas regras estava previstas para começar a valer em 14 de março, mas uma liminar da Justiça Federal de São Paulo concedida no dia 13 do mesmo mês suspendeu a cobrança. Pelas regras as empresas aéreas estão autorizadas a cobrar taxas adicionais pelas bagagens despachadas em voos nacionais e internacionais. O limite de peso da bagagem de mão também aumentou, passando de cinco para 10 quilos.
Em nota divulgada no sábado, a Anac disse que com a queda da liminar as empresas aéreas poderão praticar a venda de passagens com diferentes franquias de bagagem despachada ou até mesmo sem a franquia para passageiros que optarem por não utilizar o serviço: "a Anac entende que isso trará mais transparência, competitividade e benefício ao usuário do transporte aéreo.”
Para a agência reguladora, a oferta de passagens “com diferentes perfis torna o mercado ainda mais competitivo e, consequentemente, traz a possibilidade de passagens mais atraentes e adequadas aos interesses dos consumidores."
Fonte: Diário Catarinense
Setor madeireiro cresce e obtém paridade de ICMS
Um dos setores mais fortes e promissores da economia catarinense, o madeireiro, que inclui desde reflorestamento até produtos industrializados e criou 1.833 empregos este ano, pressiona o governo para conseguir melhores condições de competitividade. Com apoio da nova frente parlamentar do setor, conseguiu negociar com o governo uma paridade tributária. O governador Raimundo Colombo assinou decreto que equilibra as alíquotas de ICMS para madeira com os estados vizinhos Rio Grande do Sul e Paraná. Além disso, a Secretaria da Fazenda estuda uma redução dos encargos da dívida que empresas do setor têm com o Estado.
Essas novidades foram anunciadas em evento do setor em Rio do Sul pelo deputado estadual Milton Hobus (PSD) ao lado dos parlamentares Patrício Destro, Nilso Berlanda e Gabriel Ribeiro, que também integram a frente. O setor se reinventou em SC vem ganhando competitividade.
Ano passado exportou US$ 843 milhões, 5,8% mais do que no ano anterior. No primeiro trimestre deste ano, já obteve lá fora US$ 227 milhões, o que representa 11,7% do total de exportações do Estado. Os principais mercados são os EUA, México, Reino Unido, China e Arábia Saudita. Segundo o presidente do Sindimade, o sindicato das empresas do setor no Alto e Médio Vale do Itajaí, Dieter Grimm, todos os segmentos da madeira estão com boas perspectivas.
O setor conta com 5.548 empresas das áreas de móveis (31%), madeira (28%), celulose e papel (27%) e silvicultura (15%). E novos segmentos de produtos, alguns mais tecnológicos, estão surgindo.
Fonte: Diário Catarinense
Compradores devem redobrar cuidado ao adquirir imóvel na planta
O advogado especialista em direito Civil e do Consumidor e professor do Cesusc Geyson Gonçalves alerta que, caso o comprador não tenha muito cuidado ao adquirir um imóvel na planta, a tendência é de ter grande dificuldade para recuperar o prejuízo em caso da construtora não honrar os compromissos. Ele recomenda que a solidez da empresa seja verificada, bem como os seguros de conclusão de obra que, quando contratados, são uma segurança adicional ao consumidor.
— Gera um ônus, o apartamento pode custar um pouco mais caro, mas esse seguro é uma garantia a mais de que caso a construtora não tenha condições, outra assumirá e terminará a obra — analisa.
Quando não há esse seguro, Geyson diz que principalmente para quem comprou a vista, uma eventual perda pode ser difícil de ser ressarcida, ao menos de forma integral. Ele pondera que haverá prejuízos inevitáveis se o comprador tentar concluir a obra, inclusive com recursos próprios, e que provavelmente será travada uma batalha judicial em busca de receber os valores investidos. E sem certeza de sucesso.
— Nesse caso tem direito ao ressarcimento de todos os valores, é quebra contratual. Direito tem, mas o problema é conseguir recuperar todo o prejuízo, porque muitas empresas entram em falência ou recuperação judicial e não têm patrimônio suficiente para pagar todas as dívidas. As empresas são condenadas, mas não têm como pagar — comenta o advogado, que complementa:
— Qualquer compra na planta tem um grau de risco na entrega. Quem não quer ter risco nenhum, deve comprar uma unidade pronta, o que também, claro, eleva o preço.
Confira dicas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SC)
Pesquise antes:
— se a construtora é idônea, consultando certidões junto a órgãos municipais, estaduais e federais e junto ao Fórum, quanto ao local da construtora e do empreendimento
— se a empresa tem aptidão e capacidade de estar atuando, isto é, fazer uma pesquisa se a construtora entregou os empreendimentos anteriores dentro do prazo
— se o empreendimento está incorporado, junto ao Cartório de Registro de Imóveis
— se o corretor ou a imobiliária estão registrados no Creci/SC
Analise se o contrato tem:
— a descrição do Imóvel adquirido
— informação quanto ao número da matrícula da incorporação
— forma de reajuste dos valores a serem pagos
— prazo de entrega do empreendimento
— multa estabelecida em caso de atraso do empreendimento
Garanta segurança jurídica:
— reconhecer as assinaturas do vendedor e comprador junto ao Tabelionato
— registrar o contrato de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis do município
Fonte: G1
Policiais do interior vão reforçar policiamento em Florianópolis
Para reforçar a segurança em Florianópolis, policiais militares do interior do estado começam a chegar à capital a partir deste sábado (29), como mostrou o Jornal do Almoço. A informação foi confirmada à RBS TV pelo comando da PM.
Ainda não foram divulgadas informações mais detalhadas, como o número de policiais. O comando da PM deve se pronunciar oficialmente nos próximos dias.
Conforme a RBS TV, a informação preliminar é de que esses policiais vão reorçar operações policiais que já estão em andamento na capital, e atuariam em batalhões do Norte da Ilha, continente e Centro.
Aumento da violência
Desde o começo do ano, Florianópolis enfrenta um aumento da violência. Já são 76 mortes violentas na capital desde janeiro, segundo a Secretaria de Estado de Segurança.
Somente em abril foram registradas duas chacinas - uma no bairro Costeira e outra na comunidade Vila União, na Vargem do Bom Jesus, no Norte da Ilha.
Nesta semana, atentados surpreenderam a população e deixaram a polícia ainda mais em alerta. Na comunidade Novo Horizonte, no bairro Monte Cristo, na região continental, houve uma intensa troca de tiros entre criminosos e a PM.
Fonte: Administradores
Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha
As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.
A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.
Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
Fonte: Administradores
Projeto determina que operadora de telefonia informe custo extra de serviços
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados obriga as operadoras de telefonia celular a informar os clientes da modalidade pré-paga sobre a contratação de serviços acessórios com custo extra, como tele-horóscopo, seguros e cursos de línguas, além de outras alterações no valor da fatura.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Lei 3272/15, do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), estabelece que as operadoras enviem mensagens para os clientes com informações como a descrição clara do serviço a ser contratado, tempo de validade do serviço, valor que será debitado dos créditos do usuário e instruções para confirmação, necessária para validar o serviço.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), atualmente, o país tem 162,3 milhões de linhas pré-pagas, o que corresponde a 66,85% do total de celulares em funcionamento.