Clipping - 31/07/2017

CDL de Florianópolis

CBN Diário - Notícias da Manhã
Pauta: 57 Anos CDL
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Notícias do Dia - Coluna Bom dia com Fábio Bispo (interino)

Notícias do Dia - Coluna Paulo Alceu com Altair Magagnin (interino)

Notícias do Dia - Cidade (PMF)



Geral

Fonte: Notícias do Dia

Quase metade dos brasileiros que sacou o FGTS inativo usou a renda extra para compras

35% dos trabalhadores vão usar ou usaram o dinheiro extra para quitar contas em atraso

Quase metade dos brasileiros que sacaram ou estão sacando recursos inativos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pretende usar ou usará a renda extra para compras.

Segundo estudo feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 47% usaram o dinheiro dessa forma. A maior parte, cerca de 35% desse total, pretende usar ou usaram o dinheiro para cobrir despesas do dia a dia.

“O fato de tantos consumidores usarem esse dinheiro extra para gastos frequentes do dia a dia é reflexo da dificuldade financeira do brasileiro que está com a renda menor. Fica o alerta para que o consumidor ajuste o seu padrão de vida para baixo, pois esse dinheiro extra é pontual e serve de alívio momentâneo”, disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Segundo o estudo, 35% dos trabalhadores estão usando ou usaram o dinheiro do FGTS inativo para quitar contas em atraso e 5% para abater pelo menos parte dessas dívidas. Ainda de acordo com a pesquisa, 12% das pessoas entrevistadas pretendem utilizar ou utilizaram esse dinheiro para antecipar o pagamento de contas não atrasadas, como prestações do carro e da casa.

Uma estimativa feita pelas duas entidades apontou que, até a segunda quinzena de julho, cerca de R$ 13,7 bilhões foram injetados na economia para o pagamento de dívidas. A expectativa é que mais R$ 380 milhões sejam movimentados nos próximos meses com a mesma finalidade.

O estudo foi feito em 12 capitais, com 800 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais e a margem de confiança é de 95%.

Fonte: Notícias do Dia

Transição do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, será feita em três estágios

Com o plano de transferência operacional, a Zurich Airport começa em outubro a operação assistida ao lado da Infraero. Empresa suíça revela preocupação de conseguir licenças no prazo para construção

Como prevê a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Zurich Airport AG começa o processo de transição do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, em três estágios, após a assinatura do contrato de concessão por 30 anos, na última quinta-feira. O executivo da empresa suíça na Capital, Tobias Market, falou sobre o desafio de começar a operação da alta temporada, dia 1º de janeiro de 2018, e os preparativos para a construção do novo terminal e de melhorias na atual infraestrutura.

A concessionária terá de apresentar um plano de transferência operacional em 50 dias. Após a aprovação pela Anac, a empresa começa a operação assistida. “Nos últimos três meses deste ano teremos uma operação guiada, na qual a Infraero continua no comando, mas nós estaremos juntos no dia a dia. Nos primeiros três meses de 2018, nós seremos os responsáveis, mas a Infraero estará ao nosso lado para dar o suporte. Podemos utilizar a estrutura operacional e de pessoal da Infraero, mas a partir de 1º de abril assumimos totalmente a operação”, afirmou Tobias.

O projeto do novo terminal está pronto, mas a Zurich não revelou os detalhes. A companhia afirmou que será um prédio de dois andares e com capacidade para atender a demanda de passageiros até 2030. Dentro deste período, a empresa vai avaliar a possibilidade de uma nova ampliação, porque a concessão vai até 2047.

Atualmente, a operação de embarque e desembarque é feita apenas no 1º andar. Na estrutura que será construída, o embarque será no 2º piso e o desembarque no 1º pavimento. “Estamos analisando as fundações, que estão expostas ao tempo, porque o objetivo é aproveitar o que já foi feito até agora. Ainda não temos a construtora e não sabemos se faremos contratação direta ou um processo de seleção”, explicou. Conforme os termos da concessão, a Zurich tem 26 meses para construir o novo terminal após a assinatura do contrato.

Utensílios do novo terminal podem ser usados na atual estrutura

A expectativa do usuário do Aeroporto Hercílio Luz é saber quando as melhorias estarão à disposição. Internet gratuita de alta velocidade, assentos mais confortáveis e sistema de refrigeração são alguns pontos que os passageiros pedem com urgência. O executivo Tobias Markert, da Zurich Airport, informou que um levantamento começou a ser feito.

O problema são os 9.540 m² do atual terminal de passageiros. “Estamos elaborando o levantamento das melhorias na estrutura existente. Deveremos mudar alguns processos, mas também temos a intenção de aproveitar utensílios que serão comprados para o novo terminal, na atual estrutura. A dificuldade então será o espaço físico”, observou.

Em 2016, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz recebeu 3.523.153 passageiros.

Empresa demonstra preocupação com as licenças

A Zurich Airport está no Brasil desde 2014, quando passou a administrar o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Tobias Markert lembrou que o principal desafio na época foram as licenças para a ampliação do terminal. Agora, a empresa demonstrou a mesma apreensão em função da construção de um novo prédio no Hercílio Luz.

“Nossoo maior desafio em Belo Horizonte foi conseguir as licenças para concluir a expansão dentro do prazo. Agora, estamos dando toda a atenção para que as licenças fiquem prontas no prazo. Aqui temos um desafio a mais que são os acessos, que não dependem somente de nós”, afirmou. “Já existe uma estrada para a construção do terminal e o governo está avançando. Não é uma preocupação, mas estamos acompanhando de perto o trabalho do governo e estamos otimistas que tudo estará pronto dentro do prazo”, concluiu.

Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti

Famílias catarinenses pretendem gastar cerca de R$ 155 reais no Dia dos Pais

Mais famílias catarinenses conseguiram equilibrar as finanças e, por isso, têm mais recursos para investir em presentes para o Dia dos Pais, que será daqui a duas semanas, em 13 de agosto. Levantamento da Fecomércio SC para a data apurou que 41,4% das famílias estão em situação financeira melhor do que no ano passado, 30% disseram estar com a mesma situação e 28,5% informaram estar pior. O valor médio estimado para aquisição de presentes é de R$ 155,19, cifra 3% superior a de 2016, o que representa um pouco menos da variação inflacionária.

Quanto à intenção de compra, dos consumidores ouvidos, 55,3% pretendem adquirir confecções; 12,5% perfumes e cosméticos; e 10%, calçados. Na avaliação do presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, a tímida recuperação da renda das famílias deve trazer um pouco mais de confiança para gastar. Ele lembra que a data coincide com liquidações de inverno, o que favorece a decisão de compra. A pesquisa apurou que 9,75 planejam fazer aquisições em lojas online.

Fonte: Diário Catarinense - Editorial

O peso da Previdência

O descontrole nos gastos com inativos virou um pesadelo na maioria dos Estados brasileiros, e em Santa Catarina a situação é igualmente preocupante. Quando comparados aos da educação, os dispêndios previdenciários do Tesouro catarinense equivalem a quase o dobro. E a distorção segue aumentando de forma acelerada. Isso significa que, se não for detida de imediato, a situação irá se tornar inviável no curto prazo.

A reforma previdenciária em âmbito nacional, cuja votação final a crise política deve empurrar para 2018, não prevê qualquer alívio para os Estados nesse aspecto. Se o texto em análise pelo Congresso for mantido, as unidades da federação precisarão aprovar novas regras até seis meses depois da promulgação da nova lei. É difícil acreditar que possam ocorrer mudanças numa questão cercada sempre por argumentos equivocados, mais emocionais do que racionais – ainda mais num ano de disputa eleitoral. A questão é que, enquanto isso, a situação só se agrava.

Os catarinenses não podem se conformar com o fato de que as despesas previdenciárias só aumentam, enquanto as relacionadas à educação encolhem a patamares de risco. Os inativos, que de maneira geral se aposentam cada vez mais cedo e têm uma expectativa de vida a cada ano maior, precisam ter o seu futuro assegurado, depois de cumpridas as exigências legais para se aposentar. Mas só pode ser considerado grave o fato de um poder público destinar uma parcela cada vez maior dos recursos dos contribuintes para custear o regime próprio dos servidores, deixando áreas essenciais, como a educação, em segundo plano.

Somadas à dívida com a União, as despesas previdenciárias respondem hoje por boa parte do déficit oficial do governo de Santa Catarina. O endividamento, pelo menos, já tem uma perspectiva de acordo à vista, em torno do qual líderes regionais precisam concentrar esforços para vê-lo aprovado. Falta equacionar a questão previdenciária. O setor público catarinense não conseguirá evitar um apagão nos serviços essenciais sem a definição de uma alternativa adequada para financiar a conta dos inativos.

Fonte: Diário Catarinense

Congresso retoma trabalhos com denúncia contra Temer

Governo e oposição estão diante de um impasse. A Câmara retoma os trabalhos tendo sobre a mesa um inédito pedido de ação penal contra o presidente da República, e nenhum dos lados têm deputados suficientes para abrir a votação. Prevista para começar às 9h de quarta-feira, a sessão será uma guerra de nervos, com os antagonistas se revezando em discursos na tribuna enquanto aguardam um movimento decisivo que permita o alcance do quórum.

O Planalto sabe que consegue barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, mas seus defensores estão com medo de meter a cara diante dos microfones para sustentar um governo aprovado por apenas 5% da população. Já a oposição tenta fazer da possível derrota uma demonstração de supremacia moral ante um governo que considera ilegítimo.

Temer sonha com o apoio de 300 deputados, número cabalístico que exibiria vigor político e capacidade de retomar a agenda de reformas. Para tanto, passou os últimos dias arregimentando forças. Durante as duas semanas de recesso, manteve 42 agendas oficiais com deputados. Em todos os encontros, jurou inocência, disse estar em defesa da própria honra e se ofereceu para ajudar os interlocutores.

Nas conversas, entram em pauta liberação de emendas, promessas de cargos e de verbas para obras nas bases eleitorais dos parlamentares e até para o Carnaval do Rio. No sábado, ofereceu jantar ao senador Aécio Neves (PSDB), que tenta conter uma debandada entre os tucanos. No domingo, viajou ao Rio para acompanhar o auxílio das tropas federais no combate à violência. O presidente estava acompanhado dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jugmann, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. À noite, faria nova reunião com os principais articuladores no Palácio do Jaburu.

Com Brasília vazia por conta do recesso, muitos deputados indecisos aproveitaram para consultar os eleitores. Jerônimo Göergen (PP-RS) enviou cerca de 2,5 mil mensagens, mas ainda não firmou posição. Segundo ele, prefeitos e empresários têm se manifestado contra a denúncia, já vereadores e eleitores são a favor. Ele irá esperar manifestação do partido para definir o voto.

— Pelo que tenho visto, o aumento dos combustíveis tirou apoio popular, mas não mudou votos entre os deputados. O grupo pró-presidente se consolidou. Creio que essa primeira denúncia não passa — avalia.

Para garantir a fidelidade dos indecisos, os operadores do Planalto passaram a última semana em Brasília. Alguns ministros anteciparam o retorno das férias, e a Casa Civil chegou a expedir comunicado solicitando que todos evitem deixar a cidade até 10 de agosto. Os 12 integrantes do primeiro escalão que detêm mandato de deputado irão retornar à Câmara para participar da sessão.

— Vamos registrar presença e liquidar essa denúncia já na quarta-feira. A oposição não pode fugir de uma briga que ela mesma marcou — provoca o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS).

Bem menos mobilizados do que a base governista, os adversários do presidente desembarcam apenas hoje em Brasília. À noite, jantar na casa do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) irá traçar uma estratégia de ação. O eixo central será permanecer na Câmara, mas sem marcar presença, deixando ao Planalto a incumbência de formar quórum para a votação. Ciente de que não terá como derrotar o governo no voto, a oposição quer evitar que os deputados pró-Temer se ausentem ou se abstenham.

— Vamos ver quantos deputados eles colocam em plenário. Se tiverem algo perto de 280, 300, pode ser que a gente registre presença e dê quórum. Aí, eles terão de se expor no microfone, justificando porque estão a favor de um governo impopular e que está comprando deputados com cargos e emendas — afirma Delgado.

Principal partido de oposição, o PT está dividido. Parte da bancada quer adiar a votação. Outra quer votar mesmo antevendo a derrota. O objetivo seria deixar para o governo o desgaste de barrar um pedido de ação penal contra o presidente. Nos dois casos, a sigla espera que a segunda denúncia contra Temer, prestes a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, traga alguma novidade que fragilize ainda mais o Planalto.

— Uma ala considerável do PT quer deixar Temer sangrando até 2018. Acredita que assim é mais fácil voltar ao poder com a candidatura do Lula — conta Delgado.

O Rito
- A sessão extraordinária está marcada para as 9h de quarta-feira.
- Para que tenha início, é necessária a presença de 51 deputados — um décimo da composição da casa.
- Lida a ordem do dia, o relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) fala por 25 minutos.
- Em seguida, os advogados de defesa de Temer falam por mais 25 minutos.
- Inciam-se os discursos dos deputados, começando por dois contrários ao parecer do relator, e dois favoráveis.
- Após os quatro pronunciamentos, pode se apresentar requerimento para que a discussão seja encerrada.
- Esse requerimento só pode ser votado com quórum de 257 deputados.
- Mesmo se o requerimento for aprovado, a votação do parecer só pode ter início com presença mínima de 342 deputados.
- Cada sessão extraordinária tem duração máxima de quatro horas, podendo ser prorrogada por mais uma hora.
- Caso o quórum para votação da denúncia contra o presidente não seja alcançado no tempo de uma sessão, ela é encerrada e outra pode ser aberta na sequência.
- Aprovada a autorização de abertura do processo contra Temer, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se torna Temer réu por corrupção passiva.
- Caso a Câmara barre a autorização, a denúncia fica suspensa até o final do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

Fonte: Economia SC

IGP-M registra quarta deflação

O Índice Geral de Preços (IGP-M) variou -0,72% em julho

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou -0,72%, em julho. Em junho, o índice variou -0,67%. Em julho de 2016, a variação foi de 0,18%. A variação acumulada em 2017, até julho, é de -2,65%. Em 12 meses, o IGP-M registrou taxa de -1,66%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou taxa de variação de -1,16%. No mês anterior, a taxa foi de -1,22%. O índice relativo aos Bens Finais variou -1,37%, em julho. Em junho, este grupo de produtos mostrou variação de -0,16%. Contribuiu para este recuo o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 1,83% para -7,20%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura e combustíveispara o consumo, o índice de Bens Finais (ex) registrou variação de -0,52%. Em junho, a taxa foi de -0,07%.

O índice referente ao grupo Bens Intermediários variou -0,76%. Em junho, a taxa foi de -0,29%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção,cuja taxa de variação passou de -0,69% para -4,67%. O índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou -0,18%, ante -0,23%, em junho.

No estágio inicial da produção, o índice do grupo Matérias-Primas Brutas variou -1,37%, em julho. Em junho, o índice registrou variação de -3,63%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram:minério de ferro (-11,19% para 1,47%), cana-de-açúcar (-2,88% para -1,79%) e soja (em grão) (1,88% para 2,41%).Em sentido oposto, destacam-se: milho (em grão) (-4,96% para -7,35%), algodão (em caroço) (-4,29% para -9,41%) e suínos (-3,18% para -7,11%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,04%, em julho, ante -0,08%, em junho. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Habitação (-0,02% para 0,46%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -1,06% para 1,38%.

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Alimentação (-0,50% para -0,44%), Educação, Leitura e Recreação (0,31% para 0,67%) e Comunicação (-0,17% para 0,32%). Nestas classes de despesa, os destaques foram: frutas (-7,20% para -3,81%), show musical (-0,77% para 3,11%) e pacotes de telefonia fixa e internet (-0,95% para 0,87%), respectivamente.

Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Vestuário (0,52% para 0,00%), Despesas Diversas (0,49% para 0,08%), Transportes (-0,36% para -0,42%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,42% para 0,32%). Nestas classes de despesa, destacaram-se: roupas (0,48% para -0,12%), tarifa postal (4,94% para 0,00%), gasolina (-1,42% para -2,03%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,25% para -0,11%), respectivamente.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em julho, taxa de variação de 0,22%. No mês anterior, este índice variou 1,36%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviçosregistrou variação de 0,03%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,02%. O índice que representa o custo da Mão de Obra registrou variação de 0,37%. No mês anterior, este índice variou 2,48%.

Fonte: Economia SC

Desemprego cai para 13% no primeiro recuo desde 2014

Desemprego chegou a 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior

A taxa de desemprego caiu para 13% no segundo trimestre deste ano (abril/junho) na primeira queda significativa do indicador desde o fim de 2014. O recuo chegou a 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (janeiro/março deste ano.). No mesmo trimestre do ano passado (abril-junho), o desemprego atingia 11,3% da População Economicamente ativa do país.

A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro . No trimestre imediatamente anterior, a taxa de desocupação estava em 13,7%.

Os novos números indicam que a população desocupada fechou o segundo trimestre do ano em 13,5 milhões de pessoas, recuando 4,9% (menos 690 mil desocupados) em relação ao trimestre móvel anterior, mas ficou 16,4% acima do contingente estimado no mesmo trimestre móvel de 2016.

O IBGE informou, ainda, que a população ocupada é de 90,2 milhões no segundo trimestre. Ela cresceu 1,4%, o que significa que mais 1,3 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, em relação ao trimestre janeiro-março de 2017.

Fonte: Adjori SC

Câmara e Senado têm 22 medidas provisórias para analisar

MPs estão perto do fim do prazo de vigência e podem perder o efeito caso não sejam votadas a tempo
Após a volta do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão que analisar 22 medidas provisórias. Algumas já estão perto do fim do prazo de vigência e podem perder o efeito caso não sejam votadas a tempo.

No Senado estão a MP 770/17, que estimula investimentos na implantação de novas salas de cinema, e a MP 771/17, que cria uma autarquia federal para administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.

Os dois textos já foram aprovados pelos deputados e, agora, precisam ser votados pelo Senado, respectivamente, até o dia 7 e 10 de agosto para não perder a validade.

Na Câmara

Além das duas MPs que trancam a pauta do Senado, outras três também já impedem a votação de outros projetos na Câmara. São elas:
- a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária;
- a MP 773/17, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação; e
- a MP 775/17, que determina que em todas as operações realizadas no âmbito do mercado financeiro deverá haver, se for o caso, a chamada constituição de gravames e ônus, atualmente limitada a operações do mercado de valores mobiliários e do sistema de pagamentos brasileiro.

Fonte: SPC Brasil

Inadimplência das empresas cresce 4,05% em junho, a segunda menor alta desde janeiro de 2011, aponta indicador do SPC Brasil e CNDL

Com empresários segurando investimentos e cautelosos para tomar crédito, volume de atrasos tem crescido menos que em anos anteriores; dívidas com empresas do comércio teve maior alta no período

O volume de empresas com contas em atraso segue crescendo no país, mas em patamares mais moderados que nos últimos anos. De acordo com o indicador de inadimplência de pessoa jurídica calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no último mês de junho frente igual período de 2016, houve uma alta de 4,05% na quantidade de empresas negativadas. Trata-se do segundo menor crescimento desde janeiro de 2011, início da série histórica. Na comparação mensal entre junho e maio, sem ajuste sazonal, a variação foi de 0,42%, após uma leve queda de -0,16% no mês anterior.

Na avaliação do presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o abrandamento da inadimplência das empresas tem acontecido mesmo em meio à crise econômica por conta da maior restrição ao crédito e menor propensão a investir, que trazem redução do endividamento. “A inadimplência entre empresas cresceu de modo acentuado no auge da crise econômica e, ainda continua crescendo, porém a taxas menores. A reversão desse quadro passa pela recuperação da economia e consequentemente do aumento do consumo, que continua em queda” explica Pinheiro.

Entre as regiões analisadas, o Norte foi a que apresentou a maior variação no número de empresas com o CNPJ registrado nas listas de negativados: um avanço anual de 5,41%. No Nordeste, a inadimplência cresceu 4,44% e no Sudeste, 4,11%. As regiões Centro-Oeste e Sul apresentaram variações menores do número de devedores: 3,83% e 2,10%, respectivamente.

Dívidas crescem 1,78% em junho; entre setores credores, comércio ganha destaque

Além do aumento no número de empresas inadimplentes, houve também um crescimento na variação da quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas: +1,78% a mais em junho frente a igual mês de 2016. Já na passagem de maio de 2017 para o último mês de junho, sem ajuste sazonal, a alta foi de 0,36% no volume de dívidas.

O número de empresas devedoras por ramo da economia mostra que setor de agricultura teve a maior entre o CNPJs negativados: 14,25% em junho na comparação com igual mês do ano passado. Em seguida, destaca-se o segmento de Serviços (6,73%), seguido pela Indústria (3,19%) e pelo Comércio (2,84%).

Já análise por setor crédito – ou seja, para quem as empresas estão devendo – revela que foram as pendências de empresas devidas ao Comércio aquelas que mais cresceram no período, com alta de 6,66%. Em seguida, destaca-se a alta das dívidas ligadas à Indústria (6,59%) e Serviços (0,31%), que englobam bancos e financeiras. As dívidas com o setor de agricultura foram as únicas a cair no período, com queda de -22,01% no período.

Metodologia

O indicador de inadimplência das empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

Fonte: Folha de S.Paulo

Polícia Federal aponta falhas nas delações da Odebrecht

A Polícia Federal identificou falhas nas delações da Odebrecht que, em sua avaliação, dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República.

Investigadores da PF que cuidam dos casos que estão no Supremo Tribunal Federal destacam, entre outras coisas, um exagero no número de delatores, a mudança de versão por parte de alguns deles e o fato de até hoje não terem acesso aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares.

Em relatórios parciais públicos e internos, policiais apontam outros problemas, como a ausência de documentos que comprovem as narrativas dos colaboradores.

Outro ponto criticado é que parte do material apresentado já fora apreendido em fases da Lava Jato. Além disso, alguns dos supostos crimes já estariam prescritos.

Após a investigação da PF, caberá à PGR tomar decisões sobre possíveis denúncias contra os implicados. As delações envolvem oito ministros, 39 deputados e 24 senadores.

A PF e a Procuradoria têm divergido, desde o início da operação, em relação ao formato de delação premiada, tema que virou até ação no Supremo, por autoria do procurador-geral, Rodrigo Janot.

Segundo a Folha apurou com pessoas envolvidas na investigação policial, haverá uma série de manifestações da PF contrárias à concessão de benefícios dada pela PGR aos delatores por falta de eficácia dos relatos.

Um exemplo ocorreu recentemente no caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado– a polícia entendeu que, em razão de falta de provas das acusações que fez contra políticos do PMDB, o executivo não deve ser merecedor dos benefícios acordados.

A decisão final sobre a pena dos colaboradores será definida pelo juiz de cada processo. Há casos que ficaram no STF e outros que seguiram para outras instâncias.

Em uma só leva, 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht assinaram colaborações em dezembro de 2016, homologadas pelo STF em janeiro. Como consequência, a pedido da PGR, o Supremo autorizou a abertura de mais de 70 inquéritos.

No ano passado, pela expectativa do que poderiam revelar os funcionários, deu-se o nome de "delação do fim mundo" para o acordo.

Para a polícia, o número de delatores deveria ter se restringido a no máximo seis executivos –entre eles, Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Hilberto Mascarenhas, chefe do setor de propina, e Benedicto Júnior, que comandou a Odebrecht Infraestrutura, por terem efetivamente colaborado.

Casos concretos

A PF tem o ex-relações institucionais da empreiteira Claudio Melo Filho como um dos exemplos de delator que mudou de versão. À PGR em dezembro ele contou, entre várias histórias, sobre contribuições ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao hoje governador de Alagoas, Renan Filho, em 2010 e 2014.

Disse que, apesar de terem sido doações declaradas, poderiam ser entendidas como contrapartidas à atuação em favor da Odebrecht.

Uma das solicitações, em 2014, foi após uma reunião para tratar de assuntos de interesse da Braskem, braço petroquímico do grupo baiano.

"[O pedido de doação do senador] Foi atendido porque a gente estava ali para fazer um pedido para ele e na hora que vem um pedido de volta para cá, é de bom tom para o que você está pedindo tentar equacionar o outro lado", declarou Melo Filho.

Em 9 de junho deste ano, novo depoimento do ex-diretor gerou interpretação contrária na PF. "Que para o declarante a doação foi realmente uma doação eleitoral e não pagamento de propina", consta no termo do depoimento do delator à PF, sobre o repasse a Renan de 2010. "Que Renan não condicionou a sua atuação política à retribuição financeira da Braskem", sobre a doação realizada em 2014.

A PF vai pedir nesta semana para ter acesso ao Drousys e ao MyWebDay, programas utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas, a área de pagamento de propina da empreiteira, para realizar perícia e checar os dados declarados e as datas em que foram inseridos.

A PF se deparou, na investigação sobre o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com o fato de a doação ter acontecido antes dos sistemas internos existirem, o que levou a uma dúvida sobre qual teria sido o momento de inserção dos dados.

O ex-diretor de relações institucionais Alexandrino Alencar afirmou não ter informações sobre isso e que só recebeu a planilha de repasses no período em que a Odebrecht negociava a colaboração.
Sobre a ausência de documentos, um dos exemplos é o da investigação sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

"Os colaboradores não trouxeram informações, até o momento, que possam indicar a forma como se deu o pagamento do valor que teria sido alcançado a investigada para financiar sua campanha", consta em relatório da PF. Alencar prometeu procurar novos documentos para ajudar a investigação.

Outro lado

Em nota enviada para a reportagem, a Procuradoria-Geral da República afirmou "desconhecer a opinião da Polícia Federal sobre supostas falhas".

"O atual estágio das investigações em decorrência das colaborações dos executivos da Odebrecht não permite ainda fazer juízo definitivo sobre a eficácia dos acordos, por estarem em apuração. Essa análise caberá, em momento devido, ao Judiciário".

A PGR afirmou que recente decisão do Supremo Tribunal Federal conferiu "segurança jurídica aos acordos e garantiu-se o princípio da confiança dos órgãos do Estado que se comprometem com colaboradores da Justiça a conceder premiações, para que se possa desbaratar a organização criminosa".

O órgão escreveu ainda que a investigação policial deve ser feita "em harmonia" com a estratégia do Ministério Público, "pois caberá ao órgão acusador [PGR] decidir sobre a propositura da ação penal e tudo que for ligado a ela até o final do julgamento".

A Odebrecht, por sua vez, afirmou que "está colaborando com as autoridades no esclarecimento de todos os fatos por ela revelados, e reafirma o seu compromisso com a verdade e com uma atuação ética, íntegra e transparente, no Brasil e em todos os países nos quais atua".

O texto diz também que "a efetividade da colaboração da empresa foi reconhecida não apenas pelo Ministério Público, mas por autoridades de outros países –Suíça, Equador, República Dominicana e Estados Unidos. No Brasil, a colaboração tem também o reconhecimento do Judiciário, como demonstram, por exemplo, decisões recentes do juiz Sergio Moro".

Rodrigo Mudrovitsch, advogado de Claudio Melo Filho, disse que não existiu mudança na narrativa e que o cliente, como delator, "possui irrestrito propósito de colaborar com as investigações decorrentes do material probatório por ele disponibilizado".

"A literalidade dos depoimentos prestados comprova isso, até porque todas as suas manifestações refletem a verdade dos fatos de conhecimento do colaborador".

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