Clipping - 11/09/2017

CDL de Florianópolis

Fonte: Notícias do Dia - Fábio Gadotti

Geral

Fonte: G1SC

Receita Federal faz operação contra comércio irregular em São Paulo

Prefeitura também participa de ação fiscalizando o cumprimento de regras municipais e anunciou o fechamento do Shopping 25 de Março, na região central.

A Receita Federal realiza na manhã desta segunda-feira (11) uma operação para combater o comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando e falsificação.
A operação acontece na região central da capital paulista, que é hoje um dos principais polos do comércio clandestino, segundo a Receita Federal.

Além do aspecto fiscal, o comércio irregular produz reflexos em outros crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, escravidão e até danos à saúde pública. Outro aspecto nocivo é a concorrência desleal, segundo a Receita Federal.

A expectativa é que a ação dure até o final do mês de setembro e que sejam fiscalizadas cerca de 900 lojas. A Receita Federal estima que serão apreendidas mais de 800 toneladas de mercadorias irregulares. Se a estimativa for confirmada, o valor das apreensões deve atingir a marca de R$ 300 milhões.

A operação acontece em vários pontos da capital paulista. Um dos locais fiscalizados é o Shopping 25 de Março, que será fechado. A informação é da Prefeitura de São Paulo, que participa da fiscalização com a Guarda Civil Metropolitana.

A Prefeitura de São Paulo participa da operação fiscalizando a condição de funcionamento dos estabelecimentos do ponto de vista de alvarás, segurança e outros aspectos. Aqueles que estiverem irregulares poderão ser interditados.

Fonte: Notícias do Dia - Paulo Alceu

Como toda boa "história", a prisão de Joesley e Ricardinho é uma virada no enredo

A prisão do empresário Joesley Batista e seu subordinado, Ricardo Saud, dá novo encaminhamento a um dos episódios mais embaraçoso na história recente da política brasileira. Réus confessos de operações espúrias, os delatores contaram somente meia verdade. Omitiram fatos, preservaram pessoas, exilaram-se em Nova York e deixaram no ar um tom de soberba e deboche perante o povo brasileiro. Depois de jogarem biografias na lama, terão que revisar tudo aquilo que disseram. Espera-se um mínimo compromisso com a realidade, mas passarão a experimentar o descrédito.

Não há nada mais esclarecedor do que a conversa que Joesley e Ricardinho gravaram “acidentalmente” e que fez ruir toda a história que tramaram. A forma como se referem a pessoas, instituições, governos e Poderes transcende um “papo de bêbado” – como o dono da JBS tentou justificar. Mostra que estavam dispostos a construir um cenário que pudesse safa-los de qualquer condenação, ainda que intimamente ligados com os ilícitos.

Como toda boa “história”, a prisão de Joesley e Ricardinho é uma virada no enredo. Não deixa de ser, de certa forma, um alento para o brasileiro, cansado dos desmandos e da podridão que vem de todos os lados.

Preso pia

Quem disse que milionário não vai para a cadeia, questionou o deputado federal João Rodrigues (PSD), em referência ao empresário Joesley Batista. Para o catarinense, a decisão quebra um paradigma. “Quem sabe agora ele fale o que realmente sabe. Passarinho preso pia”, completou Rodrigues.

Fonte: Notícias do Dia - Paulo Alceu

Conciliação tem avanço lento no país; TJ-SC é 3º e Trabalho é 1º no ranking do médio porte

Política adotada desde 2006 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a cultura da conciliação avança de forma lenta no Brasil. De acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado nesta semana, 11,9% das decisões do Poder Judiciário em 2016 foram viabilizadas por um acordo. Um aumento de 0,8% em relação aos números de 2015.

Em Santa Catarina são 22 Centros Judiciários de Solução de Conflitos na Justiça Estadual. A marca coloca o Estado no quinto lugar entre os dez tribunais de médio porte – patamar em que o CNJ classifica o Judiciário catarinense.

O TJ-SC (Tribunal de Justiça) teve índice de 14,4% de conciliações no ano passado, acima da média nacional, de 10,9%, o que garantiu o terceiro lugar entre os tribunais de médio porte. A Justiça que mais faz conciliação é a Trabalhista. O TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina) teve 30,7% de conciliações, também acima da média nacional de 25,8%, primeiro lugar entre as cortes de médio porte. O percentual do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) foi zero, a exemplo da maioria desses tribunais. Considerando as instâncias, a mediação em segundo grau é praticamente inexistente.

A conciliação é uma importante iniciativa para dar mais velocidade ao trabalho do Judiciário. Ataca o problema diretamente na fonte e impede que causas que poderiam ser evitadas entulhem os tribunais.

Em crescimento

A tendência é que os percentuais de conciliação aumentem. Um dos motivos é a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, desde março de 2016, que prevê a realização de uma audiência prévia de mediação como etapa obrigatória para todos os processos cíveis. Outros estímulos são as Semanas Nacionais pela Conciliação, quando os tribunais são incentivados a juntar as partes e promover acordos.

Fonte: Notícias do Dia - Janine Alves

Tendências e desafios de novas tecnologias no segmento de Internet das Coisas
Chipus Microeletrônica apresenta tendências e desafios da Internet das Coisas em palestra na feira IoT Latin America

Empresa catarinense também será uma das expositoras na Feira, momento em que irá divulgar as soluções desenvolvidas para a área de semicondutores

Apresentar as tendências e os desafios de novas tecnologias no segmento de Internet das Coisas (IoT). Este será o mote da palestra conduzida pela Chipus Microeletrônica durante a realização da FeiraIoT Latin America, evento internacional que será realizado nos dias 12 e 13 de setembro, em São Paulo. Especializada no desenvolvimento de projetos de circuitos integrados de baixíssimo consumo de energia, a empresa catarinense vem se destacando em escala internacional e nacional em sua área de atuação.

Inovações envolvendo avanços tecnológicos que impactam a Internet das Coisas, as aplicabilidades verticais, cases de sucesso sobre cidades inteligentes, vida conectada, Indústria 4.0 e serviços relacionados serão apresentadas na feira. Paralelamente, será realizado o 2º Congresso Brasileiro e Latino-Americano de IoT, com o objetivo de discutir o macro-tema “Ecossistema de Inovação em IoT para uma inserção concreta da América Latina, e em particular do Brasil, no desenvolvimento Mundial”.

Participam na ocasião palestrantes nacionais e internacionais, pesquisadores e empreendedores ligados a cases de sucesso, como é o caso da Chipus Microeletrônica, que marcará presença no dia 13 de setembro, na sessão 5, sobre “Tendências e Desafios de Dispositivos de IoT: HW”, momento em que o CEO da Chipus, Murilo Pessatti, irá tratar sobre a importância do desenvolvimento de semicondutores para o fortalecimento do segmento de IoT em âmbito nacional, e do trabalho que a Chipus faz para clientes internacionais nesta área.

Sobre a Chipus

Fundada no final de 2008, no ano seguinte a Chipus Microeletrônica passou a integrar o MIDI Tecnológico, incubadora mantida pelo SEBRAE/SC e gerida pela Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), onde esteve por aproximadamente três anos. Com uma carteira composta por dez clientes internacionais, cujo portfólio reúne mais de 200 IPs (blocos de circuitos integrados que podem ser licenciados para serem incorporados em chips mais complexos), recebeu inicialmente apoio financeiro de investidores-anjo, além de subsídios importantes provenientes de editais do CNPq/MCTI, principalmente do Programa CI-Brasil, da FAPESC e FINEP. Em 2016, foi uma das contempladas pelo Fundo Criatec 2/BNDES. Possui equipe em Brasília, escritório de vendas na Califórnia e representantes de vendas em São Paulo, Europa e EUA.

Fonte: Diário Catarinense

IPC-S sobe 0,10% na primeira quadrissemana de setembro, aponta FGV

O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou a alta para 0,10% na primeira quadrissemana de setembro após subir 0,13% no fechamento de agosto, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) na manhã desta segunda-feira, 11.

Das oito classes de despesas analisadas, cinco registraram decréscimo em suas taxas de variação de preços na passagem da última quadrissemana de agosto para a primeira de setembro: Habitação (0,23% para 0,04%), Transportes (1,46% para 1,19%), Vestuário (0,12% para -0,12%), Comunicação (0,05% para -0,22%) e Despesas Diversas (0,10% para 0,08%).

Em contrapartida, três grupos registraram aceleração no período, segundo a FGV: Educação, Leitura e Recreação (0,13% para 0,66%), Alimentação (-0,83% para -0,76%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,21% para 0,30%).

Fonte: Diário Catarinense

Delação fica sob ameaça após Joesley se entregar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão temporária, por cinco dias, de Joesley Batista, dono do Grupo J&F, e do diretor da empresa Ricardo Saud. Ambos se entregaram neste domingo, 10, à Polícia Federal. Para o ministro, há "indícios suficientes" de que os dois violaram o acordo de colaboração premiada ao omitir a participação do ex-procurador Marcello Miller no processo de delação. Fachin afirmou ainda que há indícios de que as delações ocorreram de maneira "parcial e seletiva".

Os benefícios concedidos a Batista e Saud foram suspensos temporariamente por determinação de Fachin. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, se a anulação da imunidade penal for mantida, uma das linhas de defesa analisadas pelos advogados de Joesley e da J&F é interromper a colaboração com a Justiça. Em outras palavras, colocar fim à delação premiada. Se isso ocorrer, todos os processos e procedimentos instaurados com base nas informações prestadas por Joesley e Saud sofrerão prejuízos imediatos e deverão ser comprometidos.

Só para se ter uma ideia dos eventuais prejuízos às investigações, Joesley e Saud, por exemplo, terão de prestar uma série de depoimentos à Justiça em processos já em andamento ou que ainda vão ser instaurados, como vem ocorrendo com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que teve a delação premiada homologada pelo Supremo e continua a colaborar com as autoridades. Se Joesley deixar de colaborar, isso poderia inviabilizar dezenas de processos contra políticos citados pelos executivos da empresa, entre eles o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foram alvo de gravações feitas pelo empresário.

A reviravolta no caso ocorre após os próprios delatores entregarem a gravação de uma conversa, ocorrida possivelmente no dia 17 de março, antes da assinatura do acordo. No áudio, Joesley e Saud falam da participação do Miller nas tratativas para a delação. O ex-procurador, que atuou na Operação Lava Jato, pediu exoneração da PGR em fevereiro, mas deixou oficialmente a equipe de Janot apenas em abril. Após sair do cargo, ele foi trabalhar no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que atuou em parte da negociação para a leniência do Grupo J&F.

Omissão

O ministro Edson Fachin decidiu pela prisão na sexta-feira (8) à noite, no mesmo dia em que Janot encaminhou ao STF o pedido. Neste domingo, ao tornar pública a decisão, Fachin deixou claro que, para ele, há indícios suficientes de que delatores omitiram informações.

Joesley e Saud se entregaram na tarde de domingo na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Os delatores dormiriam no prédio e a previsão é de que eles sejam transferidos para Brasília ainda nesta segunda-feira, 11.

Em nota, o Grupo J&F declarou que seus executivos "não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada". No texto, o grupo assinalou ainda que os executivos "estão cumprindo o acordo".

Fonte: Diário Catarinense

Fiesc aguarda decisão sobre cobrança de pedágio por quilômetro rodado

A Fiesc aguarda decisão da Agência Nacional de Transportes (ANTT) sobre a possibilidade de cobrança de pedágio por quilômetro rodado, o chamado Free Flow. É muito difundido no exterior, mas no Brasil há apenas um sistema em fase de teste em São Paulo. A federação de SC já teve autorização da ANTT para encomendar estudo sobre o Free Flow. Entre as empresas que têm tecnologia para prestar o serviço estão a KPMG e a gaúcha MO3. O sistema virtual faz a leitura dos quilômetros percorridos e depois manda a conta mais tarde. Se adotado, deve evitar alta maior no pedágio da 101 Norte.

A futura BR-102

Como a expectativa é de que os gargalos na BR-101 vão continuar por décadas, a Fiesc e as lideranças do Norte e do litoral de Santa Catarina já estão cobrando a construção da BR-102. Seria uma rodovia razoavelmente próxima da 101, mas que aliviaria o tráfego. Mas outras opções estão no cenário. Uma é a ferrovia litorânea com transporte de pessoas, não só de cargas. Além disso, há a mudança da mobilidade. No futuro, menos pessoas estarão dispostas a ter carro, o que pressionaria mais o transporte coletivo intermunicipal.

Fonte: EconomiaSC

Percentual de inadimplentes alcança 24,6% em agosto

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso, 24,6%, alcançou o maior patamar do ano em agosto de 2017. O mesmo ocorreu com o percentual de famílias que permaneceram inadimplentes, 10,1%, que alcançou o maior nível desde janeiro de 2010.

O número total de endividados chegou a 58%, o que representa alta em relação aos 57,1% observados em julho. Na comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, o índice permaneceu estável.

“O desemprego ainda elevado pode ajudar a explicar a maior dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia. Porém, apesar da queda das taxas de juros, a contratação de novos empréstimos e financiamentos pelas famílias tem se recuperado lentamente”, pontua Marianne Hanson, economista da CNC.

Inadimplência

Acompanhando a alta do percentual de famílias endividadas, a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso também aumentou entre julho e agosto, passando de 24,2% para 24,6% do total. Em relação a agosto de 2016, houve alta de 0,2 pontos percentuais.

A parcela de famílias que declararam não ter como pagar as dívidas, permanecendo inadimplentes, apresentou alta na base mensal, atingindo 10,1% das famílias ante 9,4% em julho, e aumento de 0,7 pontos percentuais na base anual.

Embora a proporção de famílias que se declararam muito endividadas tenha registrado leve alta na comparação mensal – de 14% para 14,2% –, na comparação anual houve queda de 0,4 pontos percentuais.

Prazo de endividamento

O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 64,7 dias em agosto de 2017, superior aos 63,3 dias de agosto de 2016. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7,2 meses, sendo que 33,2% das famílias possuem dívidas por mais de um ano. Entre aquelas endividadas, 22% afirmam ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

Para 76,4% das famílias que possuem dívidas, o cartão de crédito permanece como a principal forma de endividamento, seguido de carnês (15,8%) e crédito pessoal (10,6%).

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional) é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18.000 consumidores.

Fonte: FecomércioSC

Inflação cai em agosto e acumulado do ano é o menor desde Plano Real

Recuo é resultado da desaceleração no preço dos alimentos

A inflação brasileira manteve a trajetória de queda em agosto, no acumulado de 12 meses, mesmo com o aumento dos preços dos combustíveis, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recuo é resultado principalmente da desaceleração no preço dos alimentos, o que traz mais poder de compra ao consumidor e auxilia no processo de recuperação do comércio, setor que já vem apresentando volume de vendas positivo desde o começo do ano.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,19%, após variação de 0,24% em julho - a menor variação mensal desde 2010 (0,04%). Em agosto de 2016, a variação havia sido de 0,44%.

No ano, o índice ficou em 1,62%, bem abaixo dos 5,42% registrados no mesmo período em 2016. Este resultado também foi o menor desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Em outra base de comparação que aponta a tendência do índice, o acumulado entre setembro de 2016 e agosto de 2017, a inflação desacelerou para 2,46%, inferior aos 2,71% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Esta foi a menor variação (0,25%) acumulada em 12 meses desde fevereiro de 1999 (2,24%).

Em agosto, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, Alimentação e Bebidas (-1,07%) e Comunicação (-0,56) apresentaram sinal negativo. Já os grupos Transportes (1,53%) e Habitação (0,57%) tiveram alta. “Os preços dos alimentos estão menores há quatro meses consecutivos por conta da safra recorde, e as contas de telefone celular ficaram, em média, 1,57% mais baratas, impactando no índice da Comunicação. Apesar da queda de 15,16% nas passagens aéreas, o grupo Transportes- que pesam bastante no IPCA do mês- teve alta de 1,53% nos preços, puxado pelos combustíveis (6,67%). O litro do etanol ficou, em média, 5,71% mais caro. Já a gasolina subiu 7,19% em razão do aumento na alíquota do PIS/COFINS em vigor desde julho e da política de reajustes de preços dos combustíveis”, explica o economista da Fecomércio SC, Luciano Córdova.

Para o decorrer de 2017, a expectativa é de estabilização da inflação abaixo da meta de 4,5%. Este movimento pode trazer mais reduções da taxa básica de juros nas próximas reuniões do COPOM, permitindo, assim, maior expansão do crédito, outro elemento dinamizador do consumo.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou variação de -0,03% em agosto, ficando abaixo da taxa de 0,17% de julho. No ano, o acumulado foi de 1,27%, bem abaixo dos 6,09% registrados em igual período do ano passado. Considerando-se os últimos doze meses, o índice desceu para 1,73%, menor do que os 2,08% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2016, o INPC registrou 0,31%.

Fonte: CNC

Para Carlos Thadeu, o pior da crise já passou, o que será confirmado com a recup

Segundo avaliação, o pior da crise já passou, o que será confirmado com a recuperação da atividade econômica

Adicionar aos meus Itens A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) faz projeções otimistas para o setor neste segundo semestre e em 2018. O dado mais importante na avaliação feita pelo economista Fabio Bentes em encontro com jornalistas realizado em 6 de julho, em Brasília, é a abertura líquida (mais novos estabelecimentos em relação ao número dos que fecharão suas portas) de lojas no próximo ano. Já no primeiro trimestre de 2017, o fechamento de lojas foi 75% menor na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que, na sua análise, significa “uma piora menos intensa da atividade econômica.”
Outro dado positivo é a projeção de crescimento de 1,6% no varejo ampliado (varejo restrito, veículos, motos e peças e material para construção) neste ano em relação a 2016, apesar da queda de 1,8% ao final do primeiro quadrimestre. Alguns setores estão puxando a recuperação. Ele citou vestuário e calçados, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos.

Devem acompanhar essa trajetória de crescimento os hiper e supermercados, que compõem o segmento de maior importância para o varejo. Bentes registrou uma relevante concentração de negócios nas grandes redes, que vêm assumindo o controle das menores, que têm pouca competitividade.

Emprego

Fabio Bentes chamou atenção ainda para a recuperação do emprego, com um crescimento ainda pequeno de dois mil postos de trabalho. “É um número que pode parecer pouco significativo à primeira vista, mas que ganha muita relevância diante do fechamento de mais de 177 mil empregos no ano passado”, observou.

Ainda na entrevista, o chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, destacou que os números apresentados pela entidade dão suporte à perspectiva traçada de recuperação da atividade da economia neste segundo semestre e em 2018. Para ele, o pior da crise já passou.

Base dessa expectativa otimista, segundo ele, é a queda da inflação. Carlos Thadeu afirmou que, no início do ano, o cenário não era tão animador, mas agora já é possível prever uma taxa de 3,2%. Esse quadro positivo, a seu ver, permite ao Banco Central manter a política de redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 10,25%, podendo chegar a 8% no fim de 2017 e atingir 7% no ano que vem.

A disponibilidade de crédito – importante fator para o desenvolvimento do comércio – deve ficar estável neste ano. “A alta nominal deve ficar ao redor de 2%, mas haverá queda real diante da inflação prevista, de 3,2%.” Por fim, Carlos Thadeu avalia que o crescimento econômico independerá no ano que vem de haver ou não reforma da Previdência.

Fonte: Folha de S.Paulo

Sindicatos tentam evitar que reforma tire benefícios negociados em acordo

Manifestantes fazem protesto contra o governo Temer e contra a reforma

Sindicatos de trabalhadores tentam, em negociações recentes, evitar que benefícios estipulados em acordos sejam eliminados com a implementação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, aprovadas neste ano.

A reforma prevê, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado na jornada de trabalho, que pode ser estendida para 12 horas diárias, ter horário de almoço menor e negociação individual do banco de horas sem mediação pelo sindicato.

Para se beneficiar desses pontos, as empresas precisam alterar as convenções e acordos coletivos com os sindicatos. Nessas negociações, as centrais tentam se preservar também da terceirização e do trabalho autônomo.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Região, ligado à Força Sindical, quer uma convenção que preveja que o legislado prevaleça, mantendo a homologação de rescisões nos sindicatos, uma hora de almoço e a negociação coletiva, e não individual, do banco de horas.

"O empresariado defendeu a negociação, certo? Então estamos propondo manter esses pontos", diz Miguel Torres, presidente do sindicato. "Os metalúrgicos, nós e os da CUT, estão juntos contra a reforma trabalhista."

Outras categorias tentam preservar suas convenções ou acordos coletivos, que já são mais benéficos que a lei em outros pontos -os bancários, por exemplo, têm jornada de seis horas, piso para estagiário e auxílio-refeição de R$ 32, benefícios não previstos na lei.

O Comando Nacional dos Bancários, associado à CUT, enviou, em agosto, um termo de compromisso pedindo que não haja terceirização da atividade principal da empresa e que sejam barrados contratos temporários, de tempo parcial e intermitentes. São 21 pontos contra a reforma.

A Fenaban (Federação Nacional de Bancos) não quis se manifestar sobre o termo. A categoria aprovou convenção em 2016, que só será renegociada em agosto de 2018.

"Houve uma mudança profunda na legislação, os empresários estão dispostos a soltar os leões, e os trabalhadores estão tentando se posicionar", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese (departamento intersindical de estudos econômicos).

Na negociação em andamento entre as empresas e a Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos (CUT), o Sindipeças (indústria de autopeças) quer retirar da convenção coletiva o reajuste do vale-transporte e a estabilidade no emprego a quem tenha sequela por doença ou acidente.

"As bancadas patronais estão mais ousadas neste ano", afirma Luiz Carlos da Silva Dias, presidente da federação. "Em julho, apresentamos pauta com 'cláusulas de barreira' à reforma. Queremos trazer para a mesa de negociação tudo que estaria previsto, como a terceirização e a prevalência da vontade coletiva sobre a negociação individual."

O Sindipeças disse à Folha que propôs renovar a vigência de algumas cláusulas, mas que quer negociar outras.

Homologação

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à CUT, que negocia com a Petrobras, pediu nas negociações que contratações individuais não fujam das condições pactuadas no acordo coletivo, que não haja terceirização da atividade principal e que demissões em massa e homologações de rescisão continuem passando pelo sindicato.

Os sindicalistas se queixam de a estatal ter prorrogado o acordo coletivo de trabalho de agosto até 10 de novembro, dias antes de a reforma entrar em vigor, "na tentativa de pressionar a categoria a correr contra o tempo, para fechar o acordo a toque de caixa", segundo a entidade.

Procurada, a Petrobras afirma que prorrogou o acordo "para que a negociação ocorra com tranquilidade e em respeito aos empregados e às entidades sindicais".

Já a categoria dos comerciários representados pela UGT (União Geral dos Trabalhadores) adiou, em comum acordo com as empresas, a convenção de 31 de agosto para 28 de fevereiro, para que "as coisas se assentem", segundo Ricardo Patah, presidente da entidade. "Queremos consertar alguns excessos dessa lei, que foi aprovada por demanda empresarial e não contempla os trabalhadores."

Os sindicatos ainda tentam negociar, com o presidente Michel Temer, uma medida provisória que barre a previsão de que as homologações de rescisão sejam feitas na empresa e a possibilidade de que gestantes possam trabalhar em locais insalubres.

As centrais sindicais e empresários se reúnem com Temer nesta terça-feira (12).

O que mudou com a reforma trabalhista

Acordos e convenções coletivas
Negociação vai prevalecer sobre a CLT quando tratar de temas como jornada, intervalo para almoço e plano de cargos, salários e funções

Jornada
Parcial É ampliada de 25 para 30 horas sem hora extra, ou 26 horas com 6 horas extras, o que diminui a diferença para a jornada integral.
12 x 36 Jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, já adotada na área da saúde, por exemplo, é regulamentada.

Tipos de contrato
Home oficce Chamado de "teletrabalho" pela legislação, passa a ser regulamentado.
Trabalho intermitente Prevê prestação de serviços por horas, dias ou meses, sem continuidade; medida provisória deve criar quarentena.
Autônomos Poderão fazer contrato com uma empresa para trabalhar em regime de exclusividade e conti- nuidade, sem configurar relação de emprego.

Demissão
Comum acordo Profissional e empresa juntos podem rescindir contrato, o que dá direito a 50% da multa e do aviso prévio e a 80% do FGTS.
Homologação Rescisão não precisa mais passar pelo crivo dos sindicatos.

Sindicatos e representação
Imposto sindical Deixa de ser obrigatório e passa a ser descontado do salário apenas de quem autorizar.

Justiça
Responsabilidade Sócio que deixou empresa só responde a ação na ausência dos atuais donos e por até dois anos.
Renda Teto para receber Justiça gratuita sobe de R$ 1.874 para R$ 2.212 e concessão para quem alegar que custos do processo prejudicam sustento é eliminada

Terceirizados
Tratamento Empresas deverão oferecer aos terceirizados os mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico oferecidos a seus funcionários.
Quarentena Demitido não pode ser recontratado como terceirizado nos 18 meses após o desligamento

Horas extras
Banco de horas poderá ser negociado individualmente, fora do acordo coletivo.

Férias
Poderão ser parceladas em até três vezes e não poderão começar a dois dias de feriados e fins de semana.

O que querem os sindicatos

Metalúrgicos (CUT/FORÇA SINDICAL)
> Barrar terceirização;
> Vetar jornadas parciais;
> Impedir que negociações individuais valham mais que coletivas;
> Reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

Bancários (CUT)
Reafirmar, em termo de compromisso, a vedação a terceirizados, autônomos, jornada parcial, contratos temporários e intermitentes nos bancos.

Comerciários (UGT)
Limitar trabalho intermitente a 10% dos trabalhadores na empresa e garantir que tenham salário mínimo mensal; modalidade ainda não existe em convenção coletiva, mas está prevista na reformas.

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