Cliping - 18/09/2017
CDL de Florianópolis
Fonte: Imagem da Ilha
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Professora que insistiu em apuração de desvios na UFSC relata ter recebido ameaça
Ex-coordenador da UAB disse em gravação que devolução de bolsas ocorria também em outros departamentos da Universidade
A prática de desviar o dinheiro de bolsas de ensino repassadas pela Fundação Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) se mostrou uma prática institucionalizada entre alguns funcionários segundo aponta o inquérito da Polícia Federal que deu origem a Operação Ouvidos Moucos, deflagrada na última quinta-feira (14) e que resultou na prisão de sete pessoas ligadas à UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), incluindo o reitor Luis Carlos Cancellier.
Nas provas coletadas, os indiciados são flagrados pedindo devolução das verbas pagas no programa de EaD da UAB (Universidade Aberta do Brasil). Professora que fez denúncia relatou que teria sido ameaçada. Gravações e trocas de e-mails anexadas ao inquérito mostram como os indiciados requeriam a devolução de parte das bolsas pagas a professores.
Uma das testemunhas da investigação, o professor Martin de La Martiniere Petroll, entregou à Polícia Federal duas gravações em vídeo onde conversa com Roberto Moritz da Nova, funcionário celetista da Fapeu, e Rogerio da Silva Nunes, que coordenou o núcleo da UAB até fevereiro deste ano. Ambos estão indiciados pela PF. A testemunha também anexou cópias de e-mails onde insiste que a prática de devolver valores das bolsas recebidas não seria um ato legal.
Ameaça diz que professora poderia sofrer "acidente" no estacionamento da UFSC
O inquérito também reúne troca de mensagens da professora Taísa Dias, que coordenou o corso de EaD de administração, onde ela relata um “saldo” de bolsas repassadas pela Capes e que não estavam sendo ofertadas de forma regular aos acadêmicos. Em uma das mensagens, encaminhada com cópia para a Corregedoria-Geral e Reitoria, a professora insiste que sejam apurados os desvios alertando sobre a gravidade dos fatos e demonstrando preocupação com a imagem da Universidade. “Reforço nossa disposição e nosso empenho no sentido de continuar tentando evitar que o assunto tome proporções indesejadas para a imagem dessa instituição”, escreveu em março deste ano.
Em seu depoimento à Polícia Federal, a professora Taísa ainda relata que teria sido ameaçada. Segundo seu relato, outra professora teria avisado que “poderia acabar sofrendo um ‘acidente’ no estacionamento da UFSC”. Além disso, a denunciante ainda relatou pressão para deixar a coordenação do curso, uma das formas de pressão foi através da avaliação de seu estágio probatório, disse à Polícia.
Na listagem apensada ao inquérito, a PF lista uma série de pessoas suspeitas que teriam sido beneficiadas com bolsas da Capes entre 2012 e 2017. O valor total desta lista soma R$ 2,2 milhões.
Fonte: Notícias do Dia
Eduardo Cunha recebeu R$ 57 mi após início da Lava Jato
O valor corresponde ao que foi registrado em planilhas apreendidas na casa da irmã do corretor Lúcio Funaro
Relatório da Polícia Federal aponta que o corretor de valores e delator Lúcio Funaro, preso em Brasília, pagou ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) R$ 56,9 milhões mesmo depois de a Lava Jato ter sido deflagrada, em março de 2014.
O valor corresponde ao que foi registrado em planilhas apreendidas na casa da irmã do corretor. "Não podemos afirmar que as mesmas correspondem ao total das entregas de dinheiro efetuadas, mas apenas as localizadas até o presente momento", diz o relatório de 184 páginas datado do último dia 4.
Do valor pago durante a Lava Jato, R$ 1,3 milhão foram entregues por Funaro quando Cunha era o presidente da Câmara dos Deputados, em 2015.
As informações extraídas de material apreendido foram comparadas com declarações que o próprio Funaro forneceu à PF na fase de negociações para seu acordo de delação.
As planilhas foram apreendidas por ordem do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Nos papéis, Cunha é identificado pelo apelido de "Bob".
Os pagamentos, segundo o relatório que foi anexado à denúncia feita na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o que chamou de "quadrilha do PMDB", ocorreram na maior parte das vezes por entregas em espécie ao auxiliar de Cunha chamado Altair Pinto, investigado em outras fases da Lava Jato.
Mais pagamentos ocorreram por meio de depósitos a empresas e "laranjas" vinculados ao doleiro Claudio Fernando Barbosa. Também houve entregas por meio de Sidney Roberto Szabo, que trabalhou para o fundo de pensão dos servidores da Cedae, companhia de águia e esgoto do Rio de Janeiro.
Funaro fazia pagamentos de boletos em nome de empresas ou depositava em contas de "laranjas", o que gerava um crédito dele junto ao doleiro, que depois fazia o saque em espécie e gerava o caixa para a propina.
As planilhas registram pagamentos de Funaro para Cunha desde 2011. Daquele ano até 2015 há anotações de pagamentos de R$ 89 milhões para Cunha, incluídos cerca de R$ 7 milhões pagos a outros políticos, mas que Funaro considerou como recursos de Cunha, pois teriam ocorrido a pedido do ex-deputado.
Também entraram na conta R$ 30 milhões que Funaro recebeu de Joesley Batista, da JBS, para repassar a políticos nas eleições de 2014.
Segundo a PF, os pagamentos de Funaro para Cunha foram assim distribuídos: R$ 920 mil em seis entregas ocorridas em 2011, R$ 13,6 milhões por meio de 34 entregas em 2012, R$ 16,4 milhões em 63 entregas no ano de 2013, mais R$ 57,2 milhões no ano de 2014 e outros R$ 1,3 milhões por meio de 12 entregas no ano de 2015.
Em 2016, Cunha caiu em desgraça após ter sido afastado da presidência da Câmara por decisão do então ministro do STF, Teori Zavascki. Meses depois foi preso por ordem do juiz Sergio Moro.
Gedel
Em outro relatório técnico, a respeito do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Brasília após a descoberta de R$ 51 milhões em dinheiro em endereço a ele relacionado, a PF também identificou registros de pagamentos de Funaro.
Segundo a PF, os repasses somaram "mais de R$ 17 milhões" de 2012 a 2015. "Não é possível afirmar se tais repasses esgotam todos os eventos ocorridos. Observa-se que o repasse no ano de 2014 representou a maioria dos valores, ano que Geddel foi candidato a senador [pela Bahia]", diz o relatório.
O esquema era igual ao empregado no caso de Cunha. Funaro emitia notas fiscais "para as empresas que pagariam a propina". Para dar liquidez aos valores, diz a PF, "Funaro recorria a doleiros, os quais, por sua vez, emitiam notas fiscais para as empresas do colaborador. Ao pagar as notas emitidas pelos doleiros, estes ficavam com o percentual e repassavam o dinheiro em espécie a Funaro, o qual efetuava as entregas de dinheiro vivo a pessoas como Geddel".
A defesa de Cunha e Geddel não foi localizada. A reportagem não conseguiu contato com Barbosa e Szabo.
Fonte: Notícias do Dia
Imposto sobre vistoria veicular chega à 45% em Santa Catarina
A Associação Catarinense de Vistoria Veicular (ACEVIS) lança campanha para mostrar a alta carga tributária imposta ao setor pelo governo de SC. Ação vem ganhando apoio de entidades nacionais.
As 280 empresas que realizam a vistoria veicular em Santa Catarina receberam um adesivo da campanha para que a população conheça a tributação realizada sobre cada procedimento.
Atualmente, em cima do valor de cada operação realizada, 45% se referem apenas aos impostos cobrados. O custo de cada vistoria oscila de R$ 80 até R$120, teto que o Detran de Santa Catarina determinou por meio de uma portaria em março deste ano.
Segundo o presidente da Associação Catarinense de Vistoria Veicular (ACEVIS) Felipe Geremias, o objetivo da campanha é mostrar para a população o quanto o governo está arrecadando sobre cada processo e como a tributação pode afetar o consumidor. “Estamos falando de dois mil empregos em Santa Catarina que podem ser prejudicados”, afirmou. “A intenção é a de que o empresário cole os adesivos em locais visíveis dentro das empresas de vistoria. Com isso, estaremos orientando e mostrando para a população o custo elevado dos impostos sobre esse tipo de serviço”.
Entidades nacionais emitiram nota de apoio ao movimento criado pelos catarinenses. A ANPEVI (Associação Nacional das Empresas de Perícias, Vistorias e Inspeções Veiculares), entidade nacional que agrega o setor, emitiu nota de apoio dirigida a Felipe Geremias, presidente da ACEVIS.
Já o Presidente do Conselho Nacional de Vistorias (CNVV) Vagner Pedroso Caovilla, divulgou um uma carta aberta dirigida à entidade catarinense. “O modelo de gestão adotado pelo governo catarinense, além de se mostrar mais oneroso aos contribuintes, vai a contramão dos modelos adotados maciçamente por outras unidades da federação, as quais optam pela segura e eficiente interligação entre sistemas públicos e privados”, afirmou Caovilla.
Ação contra o governo
Associação Catarinense de Vistoria Veicular (ACEVIS) entrou com uma ação contra o Governo do Estado de Santa Catarina questionando a legalidade sobre a taxa de R$27,00 que vem sendo cobrada em cima de cada vistoria realizada, desde março deste ano, sobre as 280 empresas que realizam vistoria. A ACEVIS quer entender o motivo da taxa impetrada por meio de portaria do DETRANSC, e que ela sejadepositada em juízo até que o processo seja encerrado.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira
Acordo de importação de milho pode proteger agronegócio no Oeste de SC
A implantação de um novo corredor de importação do milho colhido no Paraguai, para proteger e salvar o agronegócio do Oeste catarinense, foi definida na "Conexão Transfronteiriça” realizada em Encarnación. O evento contou com a presença de 80 representantes de Santa Catarina, entre empresários, prefeitos, dirigentes de federações e especialistas no setor agrícola.
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A situação do agronegócio no Oeste é dramática, em função dos custos na importação de milho do centro-oeste, a cerca de l,5 mil km de distância. Santa Catarina produz 3,2 milhões de toneladas de milho e necessita de 6 milhões de toneladas.
Se fosse importado diretamente do Paraguai, cortando a Provincia de Missiones, Argentina, os preços do produto na origem seriam muito menores e o transporte ficaria pela metade. Atualmente, o milho paraguaio é transportado pela Foz do Iguaçu, praticamente a mesma distância do Mato Grosso.
Entre as lideranças catarinenses, o secretário adjunto da Agricultura, Airton Spies, e o deputado Marcos Vieira, que representou a Assembleia Legislativa. Vieira lamentou a ausência do governador ou do vice, considerando a importância do evento e do acordo ali assinado. Para que o novo trajeto seja viabilizado são urgentes medidas dos governos estadual e federal, especialmente, a construção de uma nova ponte sobre o rio Peperi-guacu e a instalação de alfândega na fronteira. Há dez anos não se registra aumento do plantel de aves e suínos no oeste, exatamente pelos custos na importação do milho.
Fonte: Diário Catarinense
Brasil pode ter mais de cem partidos se reforma política não fixar limite
O eleitor que pretende se filiar a algum partido não pode reclamar de falta de opção. Existem 35 legendas em atividade no país e outras 66 aguardando registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diversidade supera dicotomias entre direita e esquerda, incorporando as mais variadas ideologias, causas e nichos do espectro político brasileiro.
Mas nos últimos anos, a pluralidade que seria salutar para a democracia acabou se deturpando a ponto de converter o sistema partidário em um balcão de negócios, cuja moeda de troca são R$ 888,7 milhões em recursos públicos e tempo de exposição gratuita no rádio e na TV.
Do mensalão à Lava-Jato, os maiores escândalos envolveram venda de apoio nas eleições.
– É ótimo negócio ter um partido. Tudo que se viu nos últimos anos são, na essência, siglas se vendendo por ocasião. Não há identidade ideológica – diz a procuradora da República e especialista em direito eleitoral Silvana Batini.
Sem consenso na Câmara, reforma política empaca
Na miscelânea de siglas e expressões das legendas em formação no TSE, tem para todos os gostos. Há o partido militar (PMBR), o conservador (Paco) e o federalista (PF). O da saúde (PNS), o do esporte (PE) e o da segurança (PSPC). O da família (PFB), o da favela (Frente), o pirata (Piratas) e o corinthiano (PNC).
Só cristãos, há sete, entre os quais o democrata (PDC), o liberal (PLC), o progressista (PPC) e o ecológico (PEC). Os saudosistas podem exercer militância na Aliança Renovadora Nacional (Arena) ou União Democrática Nacional (UDN).
Os adeptos da nova onda dos slogans têm à disposição o Raiz, o Patriotas, o Igualdade, o Iguais, o Força Brasil e o Renovar. Há até quem queira fundar dois partidos ao mesmo tempo: o Partido da Integração Social e Cidadania (Pisc) e o Partido da Mobilização Popular (PMP) têm como presidente João Caldas da Silva. ZH entrou em contato, mas ele não retornou as ligações.
Para frear a explosão partidária, a Câmara ainda tenta votar em segundo turno a criação de cláusula de barreira. O mecanismo limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV para propaganda eleitoral. Pelo previsto, somente terão direito as siglas que obtiverem desempenho mínimo nas eleições (veja abaixo).
As exigências da reforma política
– A medida ajuda a sanear esse sistema tão fragilizado. O objetivo é organizar o acesso aos recursos públicos. Hoje, qualquer partido que obtenha registro já tem direito, inclusive os que não tem sequer um vereador ou deputado eleito – justifica a deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora da proposta.
A falta de consenso trava a votação e, com chegada da segunda denúncia contra Michel Temer à Câmara, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode tomar as rédeas. Ministros avaliam usar ação ajuízada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre distribuição de vagas no Legislativo para proibir as coligações. proporcionais.
Para 2018, o fundo partidário será de R$ 888,7 milhões – 8,5% a mais do que neste ano, enquanto a inflação no período não chegou a 3%. Como são R$ 45 milhões acima do teto de gastos, o governo terá de tirar dinheiro de outras áreas.
O salto do fundo ocorreu em 2015, após o STF proibir o financiamento privado das campanhas. Naquele ano, o Congresso quase triplicou o valor, de R$ 317,9 milhões a R$ 867,5 milhões.
Para as eleições do ano que vem, deputados tentaram aprovar fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões. A verba seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida do governo federal, mas a reação negativa da sociedade acabou forçando recuo dos parlamentares, que retiraram o percentual do texto normativo. Agora, o valor será fixado pela Comissão de Orçamento do Congresso. Uma sequência de manobras cujo resultado Silvana resume:
– A classe política se acostumou a fazer campanha com muito dinheiro. Quando secou a torneira da pessoa jurídica, aumentaram o financiamento público. Como o sistema tem atrativo forte, que é esse acesso ao dinheiro, você tem cem partidos, quase nenhuma representatividade.
A evolução do fundo partidário
Em 2015, foi proibido o financiamento privado de campanha e o repasse público mais que dobrou.
2014 – R$ 371,9 milhões
2015 – R$ 867,5 milhões
2016 – R$ 819,1 milhões
2017 – R$ 819,1 milhões
2018 – R$ 888,7 milhões
Como criar um partido
- O primeiro passo é obter a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove Estados. Em seguida, deve-se registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Esse registro é provisório e se concretiza com o apoio formal da quantidade de eleitores correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição a toda a Câmara, sem os brancos e os nulos. Atualmente, seriam necessárias 484.169 assinaturas.
Fonte: Diário Catarinense
IGP-M na 2ª prévia de setembro fica em 0,41% ante 0,03% na 2ª de agosto, diz FGV
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) teve alta de 0,41% na segunda prévia de setembro, após o avanço de 0,03% na segunda prévia de agosto. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 18, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumula recuo de 2,16% no ano e redução de 1,51% em 12 meses.
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de setembro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, subiu 0,63%, ante um recuo de 0,14% na segunda prévia de agosto. O IPC-M, que corresponde à inflação no varejo, apresentou queda de 0,10%, depois da elevação de 0,36% na segunda prévia de agosto. Já o INCC-M, que mensura o custo da construção, teve alta de 0,22% na prévia de setembro, ante aumento de 0,31% na segunda prévia de agosto.
O IGP-M é usado para reajuste de contratos de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 de agosto a 10 de setembro. No dado fechado do mês passado, o IGP-M teve alta de 0,10%.
IPAs
Os preços dos produtos agropecuários medidos pelo IPA Agrícola recuaram 0,44% no atacado na segunda prévia de setembro do IGP-M. Na mesma prévia de agosto, a queda tinha sido de 1,41%, informou a FGV.
Já os produtos industriais no atacado, mensurados pelo IPA Industrial, tiveram aumento de 0,99% na segunda prévia de setembro, ante uma elevação de 0,30% na segunda prévia de agosto.
Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os bens finais caíram 0,11% na segunda leitura de setembro, após uma queda de 0,91% na segunda prévia de agosto.
Os preços dos bens intermediários tiveram alta de 0,35% na leitura de setembro, após a redução de 0,23% na mesma prévia do mês passado. Os preços das matérias-primas brutas subiram 1,91% na segunda prévia de setembro, depois de terem aumentado 0,98% na mesma leitura do mês de agosto.
Fonte: EconomiaSC
Jovens são os mais afetados pela crise econômica, diz Ipea
Para jovens entre 18 e 24 anos, mercado de trabalho apresenta diminuição de postos e redução de salário
Os movimentos do mercado de trabalho brasileiro mostram que a crise econômica enfrentada pelo país atinge com mais intensidade os mais jovens, que também têm maiores dificuldades de conseguir emprego e mais chances de ser demitidos.
A informação foi divulgada na quinta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na seção Mercado de Trabalho do blog da Carta de Conjuntura.
No segundo trimestre deste ano, do total de desempregados com idade entre 18 e 24 anos, apenas 25% foram recolocados no mercado de trabalho, atingindo um nível bem abaixo do observado no início da pesquisa em 2012, de 37%.
As análises são feitas com base nos microdados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os pesquisadores destacam que, além disso, entre os que perderam o emprego, o segmento dos mais jovens forma o grupo com maior perda percentual de ocupação. De 2012 a 2017, os trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos que estavam ocupados e foram dispensados passou de 5,2% para 7,2%.
“Os dados salariais revelam que, além de receber as menores remunerações, o grupo dos trabalhadores mais jovens apresenta queda de salário [de 0,5% na comparação com o mesmo período de 2016].
Na outra ponta, os empregados com mais de 60 anos elevaram em 14% seus ganhos salariais, na mesma base de comparação”, diz o documento.
De abril a junho deste ano, enquanto os empregados com mais de 60 anos receberam, em média, R$ 2.881, aqueles com idade entre 18 e 24 anos obtiveram remuneração média de R$ 1.122.
Segundo o Ipea, no segundo trimestre, o país tinha aproximadamente 13,5 milhões de desocupados, entre os quais 65% com idade inferior a 40 anos.
Melhora no setor formal
De acordo com o documento, embora ainda apresente um cenário ruim, os dados mais recentes da Pnadc mensal sinalizam melhora no mercado de trabalho brasileiro. No trimestre móvel de maio a julho de 2017, a taxa de desemprego no país ficou em 12,8%, apresentando a quarta queda consecutiva.
“De um modo geral, a melhora recente da ocupação é decorrente tanto de um aumento no número de pessoas que conseguiram uma vaga no mercado de trabalho quanto de uma queda do número de ocupados que perderam os seus empregos”, dizem os pesquisadores.
No segundo trimestre deste ano, 31,7% dos trabalhadores que estavam desocupados no trimestre anterior conseguiram voltar ao mercado de trabalho, ou seja, uma expansão de quase 3 pontos percentuais quando comparada ao observado no mesmo trimestre de 2016.
Na outra ponta, o percentual de pessoas que ficaram desempregadas recuou de 3,6% no segundo trimestre do ano passado para 3,4% no mesmo período de 2017.
“A melhora do mercado de trabalho no segundo trimestre de 2017 foi decorrente de um maior dinamismo do mercado informal, que, sozinho, respondeu por 1 milhão, de um total de 1,3 milhão de trabalhadores incorporados à população ocupada. De fato, dentre os trabalhadores que estavam desempregados e conseguiram nova ocupação, 43% foram incorporados pelo mercado informal, 28% obtiveram uma vaga formal, 28% se tornaram conta própria e 1% viraram empregadores”, diz o estudo do Ipea.
Os pesquisadores ressaltam, no entanto, que, se por um lado, o mercado de trabalho formal vem perdendo o dinamismo ao longo dos últimos trimestres, no que se refere à criação de vagas, por outro, ele vem reduzindo o ritmo de demissões e expandindo seus rendimentos a taxas superiores às dos demais.
De abril a junho passado, de todos os trabalhadores que foram demitidos, 32% estavam empregados no mercado formal, percentual este que é 10 pontos percentuais menor que o observado há dois anos.
Adicionalmente, a alta de 3,6% dos salários pagos pelo setor privado com carteira assinada é maior que a dos informais, que teve queda de 2,9%, e a dos trabalhadores por conta própria, que recuou 1,2%.
No caso do setor informal, observa-se uma estabilidade ao longo do tempo – 38% desses trabalhadores perdem o emprego a cada trimestre –, sinalizando que o setor informal recebeu o maior número de desempregados.
“Em termos agregados, o mercado formal continua sendo o principal empregador do país, com um contingente ocupado de 44 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 49% de toda a ocupação. Em relação às demais categorias, observa-se que ao longo dos últimos anos, vem crescendo o número de trabalhadores por “conta própria”, enquanto o contingente de empregados no mercado formal mantém-se estável.
Como consequência, a participação relativa dos trabalhadores informais no total da ocupação recuou 2 pontos percentuais entre 2012 e 2017 – de 23% para 21%, e a do “conta própria” avançou de 22% para 25%”, dizem os pesquisadores.
Expectativas
Segundo a publicação, a expectativa para os próximos meses é de que a taxa de desemprego continue diminuindo lentamente, com a retomada gradual do crescimento da economia.
“No entanto, a queda do desalento pode exercer pressões adicionais sobre a PEA [População Economicamente Ativa], impedindo um recuo da taxa de desemprego mesmo em um cenário de expansão da ocupação”, diz o documento.
A redução da taxa de desemprego (que está em 12,8%) só não foi maior porque entrou mais gente na PEA: alta de 1,6% no trimestre encerrado em julho. Segundo o Ipea, a parcela dos inativos desalentados, que achavam que não conseguiriam emprego, foi de 44,7% no segundo trimestre. Esse número é 2,5% menor que o registrado no trimestre anterior, o que indica aumento da confiança em alcançar uma vaga.
Quanto aos salários, os pesquisadores afirmam que as perspectivas são de continuidade de aumento dos rendimentos, principalmente em um cenário de inflação baixa. “Dessa forma, a tendência é que a massa salarial real continue a acelerar, contribuindo positivamente para a continuidade da retomada do crescimento do consumo das famílias”, diz a análise do Ipea.
Fonte: Folha de S.Paulo
Reviravolta no Brasil complica JBS nos Estados Unidos
A agonia não é só no Brasil.
A JBS começa a enfrentar percalços nos Estados Unidos por causa da suspeita de que o ex-procurador Marcello Miller possa ter trabalhado como agente duplo, atuando no acordo para a empresa enquanto estava na Procuradoria-Geral da República.
A suspeita travou as negociações de um acordo com o Departamento de Justiça, segundo a Folha apurou.
O caso da suspeita é considerado extremamente grave pelas autoridades americanas porque Miller era o interlocutor do Ministério Público Federal com os americanos.
A partir da revelação da hipótese de que fazia jogo duplo, os americanos colocaram em xeque a negociação.
O acordo é considerado vital para a sobrevivência da JBS por causa das pesadas multas que os americanos impõem a empresas corruptas.
A JBS retira do exterior 87% de sua receita de operações. Os EUA, onde tem 56 fábricas e é dona de marcas tradicionais como a Swift, respondem por 51% da receita total.
Há um agravante: como a JBS tem fábricas nos EUA, as propinas pagas no Brasil são uma violação da lei americana que proíbe empresas de lá de pagar suborno no exterior.
Sem o acordo nos EUA, o cenário mais provável é que os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios que controlam o negócio, sejam afastados da empresa, segundo cinco especialistas ouvidos pela Folha.
Novos Advogados
A JBS já fez uma tentativa para retomar as negociações: trocou o escritório que dialogava com o Departamento de Justiça, o Baker McKenzie, por um outro que só atuava com normas éticas, o White & Case.
O Baker McKenzie é ligado ao escritório que Miller trabalhou no Brasil quando deixou a Procuradoria, o Trench Rossi Watanabe.
O Trench demitiu Milller em julho, quando se tornou pública a suspeita sobre o ex-procurador. Ele nega ter praticado irregularidades.
"Os EUA jamais fecham acordo com um advogado sob suspeita", diz afirma Sylvia Urquiza, especializada em "compliance", termo que designa regras anticorrupção.
Para ela, o Departamento de Justiça exige que os advogados tenham uma ética irretocável porque eles serão os responsáveis pela autoinvestigação que a empresa fará.
Com a prisão de Joesley e Wesley e a rescisão do contrato de delação, as perspectivas para a JBS são as piores possíveis no Brasil e nos EUA, de acordo com especialistas.
A JBS fez dois tipos de acordo com as autoridades brasileiras: de delação, para livrar as pessoas físicas da prisão, e de leniência, no qual a empresa pagou uma multa de R$ 10,3 bilhões para se livrar de todas as punições.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rescindiu o acordo de delação porque os Batistas teriam mentido e omitido crimes. O acordo de leniência, por sua vez, foi parcialmente suspenso pela Justiça de Brasília.
Com a rescisão, as provas apresentadas pelos delatores ainda podem ser usadas.
Se ficar provado que Miller orientou Joesley a gravar o presidente Michel Temer, o acordo poderá ser anulado junto com as provas.
Os cinco especialistas ouvidos pela Folha dizem crer que o acordo de leniência será anulado, o que geraria um caos jurídico e econômico para a JBS.
Se esse cenário se confirmar, o acordo com os EUA se tornará ainda mais distante, de acordo com Sylvia Urquiza.
A norma americana determina que as empresas façam acordos em seu país de origem ao mesmo tempo em que acertam seus tratos nos EUA, como ocorreu com a Odebrecht. Era o que a JBS tentava até eclodir o episódio Miller.
Sebastião Tojal, professor do curso de direito da USP e que atuou nos acordos de leniência da Andrade Gutierrez e UTC, diz que a confusão dos acordos da JBS traz perspectivas muito ruins para o instrumento da delação.
"Os acordos de delação e de leniência vão diminuir, o que é um pecado porque as empresas precisam ser salvas para preservar empregos. Fora que os acordos trouxeram ganhos investigatórios muito grande."
Um advogado que já atuou em acordos no Brasil e nos EUA afirma que a JBS cometeu pecados capitais em série para os padrões morais dos americanos: mentiu, omitiu e manipulou o mercado de ações.
Segundo esse padrão, é aceitável fazer um acordo com um gângster arrependido, mas não com um mentiroso.
Outro lado
A JBS não quis se pronunciar sobre os percalços que enfrenta para fechar acordo nos EUA. A confidencialidade é uma das cláusulas que o Departamento de Justiça impõe às empresas que negociam tratos após confessarem práticas corruptas.
O ex-procurador Marcello Miller também não quis se manifestar.
Em ocasiões anteriores, ele disse que jamais atuou como procurador e advogado da JBS ao mesmo tempo. Também afirmou que jamais instrui o empresário Joesley Batista a gravar conversas com o presidente Michel Temer.
A Folha procurou a assessoria de comunicação do escritório Baker McKenzie em Nova York, mas não houve resposta às questões enviadas pela reportagem.
Segundo o ex-procurador, as menções ao seu nome em gravações de Joesley Batista são "fantasiosas".
O escritório Trench Rossi Watanabe diz que está colaborando com a Justiça brasileira.
Em nota, a banca diz que "conduziu apuração interna, e documentos coletados foram entregues pelo escritório à Procuradoria-Geral da República, em um sinal da disposição demonstrada desde o primeiro momento em contribuir para o esclarecimento dos fatos".
Segundo o escritório, "os contratos de todos os profissionais envolvidos nas investigações foram encerrados".
Ainda de acordo com a banca, "Trench Rossi Watanabe reafirma que seguirá à disposição das autoridades competentes, sempre respeitando os princípios éticos e de transparência que pautaram seus mais de 50 anos de trajetória no mercado jurídico brasileiro".
O Trench Rossi Watanabe não quis responder por que pagou uma passagem aérea para Marcelo Miller viajar entre o Rio de Janeiro e São Paulo em fevereiro deste ano, quando ele ainda era procurador da República.
O código de ética do escritório, que segue padrões dos Estados Unidos, proíbe o pagamento de passagens a funcionário público. Essa prática pode configurar o crime de corrupção.
Fonte: Folha de S.Paulo
Tesouro lança simulador para tentar atrair novos investidores
O Tesouro lança, nesta quinta (21), um simulador que permite ao investidor calcular em quanto tempo consegue alcançar um objetivo financeiro aplicando em títulos públicos e que também compara o retorno com o oferecido por outros produtos populares na renda fixa.
O lançamento faz parte de uma campanha para atrair mais investidores para o Tesouro Direto, onde são vendidos os títulos do governo.
A plataforma aponta o título mais adequado para atingir o objetivo estipulado.
Para isso, o usuário responde a quatro perguntas: qual o objetivo financeiro, em quanto tempo pretende usar o dinheiro, qual seu perfil como investidor e como ele prefere receber os rendimentos.
A partir das respostas, a plataforma indica o título mais adequado. Na sequência, o investidor poderá conhecer o valor que resgatará no vencimento do título ou saber quanto deverá depositar para alcançar a meta no prazo estipulado.
O investidor também conseguirá comparar o rendimento líquido -após desconto de Imposto de Renda- dos títulos com o de outras aplicações populares na renda fixa, como títulos bancários (CDBs e LCIs/LCAs), poupança e fundos conservadores.
"A base de simulação segue parâmetros de mercado, como o Boletim Focus [do Banco Central]. Mas o investidor poderá personalizar e incluir taxas que receber do banco ou gestora. Tem essa flexibilidade", diz Luiz Fernando Alves, coordenador-geral de planejamento estratégico da dívida pública.
O Tesouro também abrirá 8.000 vagas para um curso on-line sobre títulos públicos.
Metade estarão disponíveis a partir desta segunda (18), com carga horária de até 30 horas. Para participar, é preciso acessar o site esaf.fazenda.gov.br, da Escola de Administração Fazendária, ou a página do Tesouro Direto (tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto).
As outras vagas serão liberadas até o fim do ano.
Até julho, o Tesouro Direto tinha cerca de 1,54 milhão de participantes inscritos. Desses, 520.624 estavam ativos, ou seja, possuíam aplicações na plataforma.
Em novembro, o horário de compra e venda dos título foi alterado e alguns termos, como "compra" e "venda", foram substituídos pelas expressões "investir" e "resgatar", para facilitar a compreensão.
Caça ao tesouro
Entenda as principais regras da aplicação
O que é
Papéis da dívida pública federal que podem ser comprados pelo investidor direto do governo. Investidor decide que títulos comprar e vende quando quiser. Governo garante a recompra
Como investir
Investidor se cadastra em instituição autorizada pelo Tesouro e recebe senha para área restrita, em que são feitas as operações. No site do Tesouro há preços e taxas dos títulos
Sistema integrado
Algumas instituições têm sistema integrado ao Tesouro. Nesse caso, compras podem ser feitas no site delas, mas acesso restrito segue para consultas
Valor mínimo
Quantidade mínima de compra é a fração de 0,01 título, ou seja, 1% do valor de um título, desde que seja respeitado o limite de R$ 30 a R$ 1 milhão por mês.
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