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PALESTRA GRATUITA PREVENÇÃO DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

Carga horária

03 horas

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Benefícios
Conscientização do tema, direitos e deveres, esclarecer na forma de dar uma visão preventiva do assédio moral e sexual nas relações de trabalho. Tendo como benefício prevenir e esclarecer o assédio moral e sexual nas relações de trabalho.


Conteúdo

Noções Preliminares:

-O assédio moral é um tema que interliga diversas ciências: psicologia; sociologia; medicina e o direito.
-O assédio moral caracteriza-se pela perversão moral praticada por um ofensor a ponto de violar a dignidade da pessoa assediada.


Ocorrência do assédio moral: 

- Família; Escola; Trabalho.
- Consequências da prática do assédio para a vítima:
- Danos à saúde;
- Danos nas relações pessoais;
- Danos na família.


O assédio moral despertou interesse na área jurídica:
- Ações judiciais nas esferas comum e trabalhista;
- Pedidos indenizatórios;
- Fundamentação: danos morais.
- Noções gerais sobre o dano moral;
- Conceito no âmbito geral;
- Conceito no âmbito trabalhista;
- Fato gerador do dano moral;
- Diferença entre dano moral e patrimonial;
- Legislação - Constitucional, Dos Direitos e Garantias Fundamentais;
- Legislação Infraconstitucional, Novo Código Civil;
- Assédio moral nas relações de trabalho;
- Conceito no âmbito geral;
- Conceito específico;
- Cenário do Assédio Moral na Relação de Emprego;
- Caracterização do assédio moral;
- Configuração do assédio moral;
- Consequências para a vítima;
- Responsabilidades do empregador;
- Responsabilidade objetiva do Empregador, Supremo Tribunal Federal;
- Propostas de prevenção do assédio moral;



Palestrante

Allexsandre Lückmann Gerent
 

Mini currículo

Allexsandre Lückmann Gerent. Bacharel em direito (1996), advogado (1996), especialista em direito do trabalho (1998), professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação (1998), mestre em ciências políticas (2003) e especialista em direito tributário (2006). Diretor tesoureiro (2003-2007) e vice-presidente (gestão 2007-2010 e gestão 2011-2014) da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas - ACAT, membro da comissão de exame de ordem da OAB/SC (2004-2007), membro da comissão de concurso público para ingresso na magistratura do TRT da 12º Região (2009), diretor geral da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina – ASAT (2008-2010), conselheiro estadual titular da OAB/SC (2010-2012), Presidente da Comissão Estadual de Direito do Trabalho da OAB/SC (2011-2012), Membro da Asociacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e co-autor da Obra Curso de Direito Material e Processual do Trabalho.



Público
Empresários de pequeno e médio porte, gerente de loja e colaborador associado.


Carga Horária

Até 03 horas

Horário 
19h


Data
 
22/11/2017 (Quarta-feira)


Local de Realização

CDL de Florianópolis - Rua Felipe Schmidt, 679 – Centro – Florianópolis



Investiment
o
Gratuita mediante doação de fraldas geriátricas para o Cantinho dos Idosos de Ratones.


Informações

(48) 3229-7010 ou comunicacao@cdlflorianopolis.org.br


Essa palestra pode ser personalizada para sua empresa com a estrutura da CDL ou In company.
 

 
Parceria


    

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