ASSOCIADO |

Portal do Associado

Dever de informação dos tributos nos documentos fiscais: atenção para o início de fiscalização efetiva

Atenção, associado! A fiscalização começa para valer em 1º de janeiro de 2015

Atenção redobrada para não cair no golpe do boleto bancário

Não pague pelo que não contratou. Fica a dica!

Legalidade do serviço de score: maior vantagem para o consumidor

Uma abordagem sobre a decisão histórica do STJ em favor do consumidor que honra seus compromissos

Cartilha Cidadã - Segurança no Comércio

Exposição dos preços em produtos e/ou serviços: fiscalização em andamento

O Procon está na rua, fiscalizando estabelecimentos. Atentem para a legislação em vigor!

Baixa do registro de crédito: obrigação do credor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, definiu que, após a quitação do débito, cabe ao credor pedir a exclusão do nome do devedor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.