ASSOCIADO |

Portal do Associado

Como questionar a cobrança da Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial (TLFHE)

Dever de informação ao consumidor: atenção para o Decreto Estadual nº 488/2015

Saiba como cumprir a exigência de divulgação do telefone e endereço do PROCON

Desburocratizando o Estado

Lei Estadual torna dispensável a autenticação de cópias nas repartições públicas estaduais de SC

Sem mágicas na recuperação de crédito

Evite incorrer na máxima "quem paga mal, paga duas vezes"

STJ: pagamento diferenciado em dinheiro ou cartão é prática abusiva

Decisão recente do STJ reafirma orientações anteriores da CDL de Florianópolis quanto ao tema

Regulamentação das feiras itinerantes em Santa Catarina: vitória de quem cumpre a lei

Mais rigorosa a fiscalização das chamadas ?Feiras do Brás? no Estado